Secretaria municipal de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL

Apresentação em tema: "Secretaria municipal de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria municipal de Saúde AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL
São Fidélis - RJ PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUADRIMESTRE 2015 AUDIÊNCIA PÚBLICA – CÂMARA MUNICIPAL em 30/09/2015

2 Atendendo a Lei Complementar 141/2012 Art. 36
O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I - montante e fonte dos recursos aplicados no período; II - auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III - oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação. Art. 36 § 5º “O gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o Relatório de que trata o caput.”

3 Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ
DADOS DE IDENTIFICAÇÃO Município: São Fidélis SECRETARIA DE SAÚDE Razão Social da Secretaria de Saúde: Prefeitura Municipal de São Fidelis CNPJ: / Endereço: Rua Do Sacramento, 291 CEP: Telefone: (22) SECRETÁRIO DA SAÚDE Nome: Claudinei Bragança Rodrigues Data da Posse: 02/06/2014

4 Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Link para acesso direto ao RREO: principal/siops/mais-sobre-siops/6008-demonstrativos Todos os relatórios financeiros apresentados na presente Prestação de Contas, foram gerados a partir de dados informados no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) do Ministério da Saúde, criado pelo Conselho Nacional de Saúde no ano de 1993, o qual é um sistema com acesso público de informações disponível em:

5 Secretaria municipal de Saúde São Fidélis - RJ
Orçamento Anual da Saúde Exercício 2015 INVESTIMENTOS TOTAL EM R$ ATENÇÃO BÁSICA ,59 VIGILANCIA EM SAÚDE ,50 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA ,17 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – AMBULATORIAL E HOSPITALAR ,32 GESTÃO SUS ,57 TOTAL ,93 Fonte: PMS/Contabilidade

6 FEDERAL ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA
SALDO ATUAL (31/09/2015) PAB fixo 23 ,04 ,36 ,42 51.599,98 AG. COM. PACS 24 000,00 ,66 ,31 44.367,35 SAÚDE DA FAMÍLIA 28 7.226,75 80.113,27 70.584,28 16.755,73 SAÚDE BUCAL 100 73.330,92 38.725,17 ,33 INCENT. SAÚDE BUCAL 101 7.249,24 226,34 7.475,58 PMAQ 37 41.234,67 15.156,55 56.391,22 REDE CEGONHA 25 24.469,02 897,44 25.366,46 INC.AÇÕES VIG. DST/AIDS/HEPATITE VIRAIS - PVVS 97 13.863,54 364.44 14.227,98 PISO FIXO VIGIL.SANITÁRIA 104 10.485,63 3.971,01 14.405,22

7 ... CONTINUAÇÃO ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015)
ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) CAMAPANHA SARAMPO E RUBEOLA 74 3.103,44 74,00 840,00 2.337,02 INC. PONTUAIS AÇÕES VIG. SAÚDE 99 1.393,35 36,66 000,00 1.430,01 REPASSE ESTRUT. TEC. DA VIG. EM SAÚDE 22 5.191,22 157,12 5.348,34 QUALIF. DAS AÇÕES DE DENGUE 21 6.271,16 198,77 6.460,93 MAC 94 84.232,26 ,02 80.232,26 FAE - SAÚDE MENTAL 62 ,85 ,74 ,23 77.965,36 Fonte: PMS/Contabilidade

8 ESTADUAL ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA
SALDO ATUAL (31/09/2015) QUALIGEST 75 33.410,85 561,10 32.932,43 1.039,52 BLAFB 26 34.057,74 67.879,53 39.625,93 62.311,34 PAHI 77 ,51 17.312,81 000,00 ,02 FARMACIA BASICA 66 57.873,61 20.602,54 69.677,14 8.799,01 Fonte: PMS/Contabilidade

9 MUNICIPAL ESPECIFICAÇÃO FONTE SALDO ANTERIOR (31/05/2015) ENTRADA SAÍDA SALDO ATUAL (31/09/2015) 00 – ORDINÁRIO 00 10.697,68 ,99 ,13 502,80 Fonte: PMS/Contabilidade * Os gastos referentes a saúde na Prefeitura estão compostos de : Contratos, Folhas de Pagamento dos Funcionários, Telefonia, Energia Elétrica, Contribuição Previdenciária, Aluguéis, Diárias, Combustível , Hospital e Obras.

10 ESPECIFICAÇÃO de ALGUMAS DESPESAS NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR GASTO FOLHA DE PAGAMENTO SEMUS ,59 FOLHA DE PAGAMENTO VIGILÂNCIA EM SAÚDE/ESF/PACS/ENDEMIA ,96 I.N.S.S ,42 VALE REFEIÇÃO 80.009,45 DIÁRIAS 38.830,00 AUTO POSTO LANHAS & LEITE LTDA 38.762,45 POSTO DE SERVIÇOS SILVA BRITO LTDA 77.208,58 CEDAE – COMP. EST. DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 2.016,39 AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 11.535,54 TELEMAR NORTE LESTE S/A

11 ... CONTINUAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTO NATIVITTA 32.300,00
CLÍNICA SANTA LUCIA LTDA ME ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ,20 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL ( PAHI) ,72 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR ARMANDO VIDAL (SALA DE ESTABILIZAÇÃO) 15.002,65 SERVIÇO DE LAVANDERIA 1.670,40 BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO E MORADIA ( +MÉDICO) 16.000,00 DROGRARIA POPULAR de SÃO FIDELIS LTDA 8.909,13 MANDADO DE SEQUESTRO ,748 PHARMANUTRI COMERCIO e PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA 10.275,00 AUTO ELETRICA LTDA 12.109,00

12 ... CONTINUAÇÃO ESPECIFICAÇÃO VALOR GASTO
NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA ,00 MARTINS e MARTINS COMERCIAL LTDA 45.810,00 RYNUS NOROESTE DISTR. DE MEDICAMENTO LTDA 32.239,45 FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS(GÊNERO ALIMENTÍCIO 25.323,80 BRASIL MIRACEMA 30.493,70 GRÁFICA AJC CORDEIRO 6.175,55 SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA ( Medicamentos) ,66 MENEZES PADARIA e CONFEITARIA 420,00 TATIANA DA COSTA ( LICITADO) 15.340,00 Fonte: PMS/Contabilidade

13 SALDO DO FMS FONTES DIVERSAS SALDO ATUAL 1.893.600,30
Fonte: PMS/Contabilidade

14 Composição Recursos Humanos Efetivos e Contratados
CARGOS Quantidade Agente Comunitário de Saúde 46 Auxiliar de Administração 14 Agente de Endemia 21 Técnico em Enfermagem 19 Auxiliar de Farmácia 01 Cirurgião Dentista 22 Enfermeiro 16 Farmacêutico 7 Médico 30 THD 23 Demais Funções 149 Total 382

15 ATENÇÃO BÁSICA A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Fonte: PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011

16 SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA
Consultas médicas: Clínica Médica Pediatria Ginecologia Obstetrícia Angiologista Cardiologista Ortopedista Ofitalmologista Assistência farmacêutica Assistência à saúde Bucal (individual e coletiva) Visitas domiciliares - SAD Agendamento de consultas Assistência de enfermagem

17 SERVIÇOS OFERECIDOS ATENÇÃO BÁSICA
Fisioterapia Pré-natal Planejamento Familiar Aleitamento Materno Puericultura Consultas de enfermagem Teste do pezinho Imunização Curativos Esterilização de materiais Coleta de materiais para exames laboratoriais Cadastramento familiar, Visitas domiciliares mensais, Alimentação do banco de dados do Ministério da Saúde – SIAB, SISVAN, Bolsa Família, etc.

18 Produção Médica e Outros Profissionais de Nível Superior
ESPECIALIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA 1o QUADRIMESTRE 2o QUADRIMESTRE MEDICO CLINICO 7.617 7.595 MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA 382 743 MEDICO DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA 3.389 5.032 MEDICO PEDIATRA 234 651 MÉDICO ANGIOLOGIA 680 1.263 MÉDICO CARDIOLOGIA 608 712 MÉDICO NEUROLOGIA 132 98 MÉDICO OFTALMOLOGIA 355 160 ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA 879 521

19 ...CONTINUAÇÃO MÉDICO PSIQUIATRIA 645 555 FISIOTERAPIA 3.270 4.112
ASSISTENTE SOCIAL 3.687 948 FONOAUDIOLOGO 114 414 NUTRICIONISTA 3.916 1.784 PSICOLOGO 644 665 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1930 15.503 ODONTOLOGIA 5343 18.911 ENFERMEIRO 36.600 29.207 TERAPEUTA OCUPACIONAL (CAPS) 96 143

20 Divisão de Vigilância Epidemiológica- Devisa/SMS
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Nº de Doenças e Agravos de Notificação compulsória que forma notificada e investigada 126 casos notificados 32 casos confirmados 104 casos notificados 62 casos confirmados Nº de Nascidos Vivos notificados 152 nascidos por residência 110 nascidos por ocorrência 47 nascidos por residência 99 nascido por ocorrência Nº de Óbitos notificados 99 Óbitos por residência 78Óbitos por ocorrência 19 Óbitos por residência 78 Óbitos por ocorrência Nº de Fetos Mortos notificados e investigados 01 Óbito fetal, investigado 02 óbitos, sendo 1 investigado e o outro em investigação Nº de Reuniões operacionais 12 07 Nº de Atividades educativas 15 24 Fonte: VIG. EM SAÚDE

21 Divisão de Controle de Vetores e Animais Peçonhentos - Devisa/SMS
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Nº de visitas realizadas para o controle do Aedes aegypti visitas domiciliares visitas domiciliares Nº de armadilhas instaladas para captura flebótomos 15 88 Nº de imóveis trabalhados e selecionados para instalação de armadilhas para pesquisa entomológica de flebótomos 03 24 Fonte: VIG. EM SAÚDE

22 Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015
IMUNIZAÇÃO Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 ATENDIMENTOS IMUNIZAÇÃO 1º quadrimestre IMUNIZAÇÃO 2º quadrimestre Vacinação 3.875 4.188 Fonte: VIG. EM SAÚDE

23 Divisão de Vigilância Sanitária Devisa/SMS
Indicadores operacionais 1º e 2º quadrimestre 2015 Indicadores 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Nº de novos estabelecimentos cadastrados 03 05 Nº de inspeções sanitárias 33 23 Nº de estabelecimentos licenciados 13 16 Nº de atividade educativa 1 22 Recebimento de Reclamações e Denúncias 29 15 Atendimento de Reclamações e Denúncias Fonte: VIG. EM SAÚDE

24 Procedimentos de Alta Complexidade Ambulatorial
Subgrupo Tabela SUS 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Referência Tomografia 224 Itaocara - Climagem Ressonância 16 12 Rio de Janeiro – Rio Imagem Procedimentos Cardiológicos 25 19 Campos - SCMC Hemodiálise 23 Campos – PRO RIM Ultrassonografia 210 435 São Fidélis - CDI 68 AHAV 22 18 Klinikos - Campos Ultrassonografia (óssea) 40 14 Endoscopia 35 36 Campos – HPC Eletrocardiograma 188 249

25 ...continuação Audiometria 47 10 Natividade – Proasa
Eletroencefalograma 15 13 Campos - HPC Mamografia 154 140 Climagem - Itaocara 27 30 Rio de Janeiro – Rio Imagem Eco cardiograma 35 41 Klinikos - Campos Cintilografia 06 08 Itaperuna Oftalmo 63 107 Beneficência EDA 36 MAPA 12 Teste Ergométrico 32 21 Densitometria Óssea 25 20 Raio X 373 614 AHAV Eco Doppler 29 SISREG (consul. e exames) 53 Diversos SER (consul. e exames) 71 Outros 19 58 Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação

26 Diagnóstico em Laboratório Clínico
1º Quadrimestre 2º Quadrimestre SUS 6.315 13.171 CLINICA SANTA LUCIA* 3.551 1.103 Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação *Licitação da Clinica Santa Lucia foi encerrada no mês de julho

27 Consultas Especializadas
ESPECIALIZAÇÕES 1º Quadrimestre 2º Quadrimestre Campos - HEAA Ortopedia 60 38 Campos - HPC/SCMC Oftalmologia 36 107 Campos - Beneficência Neurologia 08 04 Urologia 12 07 Campos - SCMC Dermatologia 50 49 Campos - HGG Reumatologia 06 Campos – Alair Ferreira Gastro 20 17 Klinikos - Campos Hematologista Klinikos – Campos mastologista 02 03 Otorrino Nefrologista 31 14 Proctologista Fonte: Depto. de Informática, Estatística, Controle e Avaliação

28 PRESTAÇÃO DE CONTAS ELABORADA POR:
Secretário Municipal da Saúde: Dr. Claudinei Bragança Rodrigues Contadora Geral: Marilda Nascimento Goulart Tesoureira: Flávia Fernandes Cardoso Diretor Depto. Informática: Josemar Pimenta Superint.. Da Vigilância em Saúde: Paulo Fernando Superint.. Atenção à Saúde: Cristiane Donna