Trabalho decente: um conceito dinâmico com dimensões sociais

Apresentação em tema: "Trabalho decente: um conceito dinâmico com dimensões sociais"— Transcrição da apresentação:

1 Trabalho decente: um conceito dinâmico com dimensões sociais
Um dos objectivos principais da OIT hoje, é o de promover oportunidades para que todos, homens e mulheres possam obter um Trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, igualdade, segurança e dignidade humana

2 Trabalho decente: uma face humana para a economia global
Políticas transversais para promover o desenvolvimento com igualdade de género. Sem igualdade de oportunidade e de tratamento no Trabalho não pode existir a justiça social.

3 Trabalho decente e desenvolvimento:
Copenhague: O desenvolvimento social e económico devem ser complementarios Vocação e papel da OIT, Pesquisas (explicação teórica, transparência ) Capacidade institucional para o diálogo social através da participação das/dos actores sociais

4 Trabalho decente e a transversalidade de género
Enfoque de género : como uma questão de direitos humanos uma ferramenta para identificar e corrigir as desigualdades factor chave no exame qualitativo/quantitativo do mercado de Trabalho factor chave para o desenvolvimento sustentável

5 Trabalho decente: a transversalidade de género
O mundo mirado com a perspectiva de género para: analisar papeis sociais e económicos identificar as forças que provocam a desigualdade promover de jure e de facto a igualdade

6 Trabalho decente: Objectivos estratégicos
Estratégias complementares para promover o desenvolvimento Princípios fundamentais e direitos no lugar de Trabalho Emprego e oportunidades de iniciar Protecção social Diálogo social PARA MULHERES E HOMENS

7 Igualdade de género, princípios e direitos relevantes
Convénios directamente relevantes: C100 Igualdade de remuneração C103 Protecção à maternidade C111 Discriminação C156 Trabalhadores com responsabilidade familiar C175 Trabalhadores a meio período C177 Trabalho a domicilio C182 Trabalho infantil C183 Maternidade (actualizado)

8 Género e direitos A Declaração da OIT sobre os princípios e direitos fundamentais no lugar de Trabalho (1998) Liberdade sindical e negociação colectiva Eliminação de todas as formas de Trabalho forçado Abolição efectiva do Trabalho infantil Eliminação da discriminação no Trabalho e na ocupação

9 Género e Direitos A Declaração como um instrumento para promover o Trabalho decente uma plataforma social mínima para a economia global (Copenhague) um instrumento promossional para promover os direitos humanos e a agenda de desenvolvimento um objectivo comum para a comunidade internacional

10 Género e direito O seguimento da declaração compreende:
O aumento do poder social-económico das mulheres, compreendendo a economia informal Novos desafios para reforçar a participação das mulheres no diálogo social Ratificação dos convénios fundamentais Implantação dos direitos e princípios fundamentais

11 Género e direitos O abismo entre a legislação escrita e a realidade requerem medidas mais activas mecanismos para aplicar as leis Informação, divulgação, formação Mobilização, coordenação e acompanhamento Acção sindical em aliança com a sociedade civil

12 Mais e melhores trabalhos
Género e emprego Mais e melhores trabalhos Trabalho decente: enfoque quantitativo e qualitativo Corrigir a discriminação horizontal e vertical

13 Género e emprego Políticas do mercado de Trabalho particulares:
Ampliação das oportunidades de escolha de ocupações Sistemas de formação e qualificação profissionais com enfoque de género Oferta que responda à demanda feminina de Trabalho Maior informação/formação sobre as oportunidades de emprego para as mulheres

14 Género e Emprego Promoção do desenvolvimento de empresas por mulheres (WED) medidas sistemáticas para atender as necessidades específicas das mulheres empresárias que facilitem: - O acesso a linhas de créditos e recursos específicos - O acesso a mercados e oportunidades de lucros

15 Género e Emprego Dizem que a pobreza é feminina: Os efeitos em situações de crise e de pobreza, são muito mais negativos para as mulheres . E necessário um enfoque integrado para desarraigar a pobreza . A resposta às crises e a reconstrução deve incluir uma perspectiva de género

16 Género e protecção social
Cobertura universal da protecção social para: Reduzir a insegurança no Trabalho Assegurar boas condições de Trabalho Assegurar acesso aos serviços sociais

17 Género e protecção social
Situação das mulheres: Salários menores, empregos irregulares, diminuem a participação nos esquemas de contribuição Concentradas no sector informal As tendências são diferentes, de acordo com as regiões. Observa-se , uma acentuada regressão nas economias de transição Papel específico da reprodução

18 Género e protecção social
É necessário encontrar soluções inovadoras para: eliminar a discriminação existente estender a cobertura para aqueles que estão excluídos do sistema responder às necessidades específicas de homens e mulheres, tendo em conta suas diferentes funções, limitações e preocupações

19 Género e protecção social
Saúde e segurança no ambiente do Trabalho Mulheres tem em general, menor número de acidentes. Mas: tem riscos maiores em algumas ocupações (exemplo: uso de pesticidas na agricultura) maior número de problemas ligados com o stress: dupla função(económica/reprodutiva) Grande impacto do problema do SIDA em regiões específicas

20 Género e diálogo social
Diálogo social: impulso do desenvolvimento económico com justiça social um instrumento para promover o Trabalho decente e remover as desigualdades um fim em si mesmo com participação democrática

21 Género e diálogo social
Incrementar a representação das mulheres nas estruturas de direcção incluir temas de género e responder a necessidades específicas de homens e mulheres Promover novas alianças: com actores não-tradicionais, com os não organizados, os autónomos, a sociedade civil etc.. Reforçar a capacidade das mulheres na organização e na negociação colectiva

22 Género e Trabalho decente
Transversalidade do género nas esferas económicas, sociais, políticas e culturais Desigualdades de género no mundo do Trabalho desafiam a legitimidade dos modelos predominantes de desenvolvimento

23 Género e Trabalho decente
Necessidades: Um enfoque integral e multidisciplinar a nível macro-económico Transversalidade do enfoque de género a nível político Atenção às necessidades práticas e estratégicas das mulheres Uma nova hipótese para o desenvolvimento: integrar a normativa internacional da OIT com as políticas económicas

24 Género e Trabalho decente
Todos os actores da sociedade civil deveriam estar envolvidos em um objectivo comum, como o da igualdade entre homens e mulheres para promover a justiça social.