MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL DA CIDADE DE GUARULHOS

MAPA DA EXCLUSÃO/INCLUSÃO SOCIAL DA CIDADE DE GUARULHOS
O que é? É um processo de construção coletiva de conhecimento sobre as diferentes partes da cidade de Guarulhos através de indicadores de exclusão/inclusão social.

O principal objetivo ao se fazer o Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de Guarulhos foi:
Ter uma visão real dos seus problemas, sistematizar dados da realidade e conhecer ainda mais a cidade; Visualizar os locais de exclusão/inclusão social no território de Guarulhos, como se fosse uma topografia social; Construir o padrão básico de inclusão social; Sistematizar indicadores sociais territorializados; Subsidiar a definição/priorização das políticas sociais; Ter uma ferramenta para o planejamento urbano da cidade; Direcionar programas sociais de acordo com localidades com principais carências, evitando a ação focalizada.

Qual foi a principal justificativa para realização do Mapa da Exclusão/Inclusão Social da Cidade de Guarulhos? Inexistência de dados oficiais, por exemplo com relação às crianças e adolescentes em situação de rua; Ausência de índices de qualidade de vida específico para Guarulhos Falta de um instrumento integrado de decisão política Falta de informação específica dos problemas e características do cidadão de Guarulhos Ausência de dados sistematizados e interpretados Obter dados referentes ás crianças e adolescentes com os parceiros do projeto Definição de índices de qualidade de vida para o município de Guarulhos Para um planejamento mais adequado das ações do governo local, para uma melhor qualidade de vida da sua população Para o cidadão guarulhense obter informações concretas para uma melhor articulação, até mesmo política, e exercício da sua cidadania Para consolidar em um único documento os vários dados, índices, problemas e oportunidades existentes do município

Etapas do trabalho: Bases Territoriais
Índice de discrepância de cada variável, IDI estabelecem uma escala que mede a distribuição proporcional dos vários bairros em função daqueles que estão nos extremos da classificação geral.

Definição do Padrão Básico de Inclusão Social, IEX.
São parâmetros para a definição dos graus de exclusão e inclusão social dos bairros da cidade. Discussões coletivas junto a atores sociais e técnicos envolvidos na produção de dados, análises e na formulação de políticas, programas e ações sociais. Trata-se de uma pactuação em torno de alguns objetivos estabelecidos a partir de análises sobre a realidade local desenvolvidas na leitura dos dados isolados e dos Indicadores de Discrepância (ID). Do ponto de vista daqueles que trabalham na formulação de políticas sociais, essas metas podem servir como instrumentos de avaliação de resultados. Do ponto de vista dos grupos sociais envolvidos em discussões públicas, os “padrões básicos de inclusão social” podem referenciar a construção de agendas de reivindicações e de monitoramento dos investimentos em políticas públicas.

CONCEPÇÕES: AUTONOMIA: o conceito de autonomia é compreendido, no âmbito do Mapa da Exclusão/Inclusão Social, como a capacidade e a possi bilidade do cidadão em suprir suas necessidades vitais, especiais, culturais, políticas e sociais, sob as condições de respeito às idéias individuais e coletivas, supondo uma relação com o mercado, onde parte das necessidades deve ser adquirida, e com o Estado, respon sável por assegurar outra parte das necessidades; a possibilidade de exercício de sua liberdade, tendo reconhecida a sua dignidade, e a possibilidade de representar pública e partidariamente os seus interesses sem ser obstaculizado por ações de violação dos direitos humanos e políticos ou pelo cerceamento à sua expressão. Sob esta concepção o campo da autonomia inclui não só a capacidade do cidadão se auto-suprir, desde o mínimo de sobrevivência até necessidades mais específicas, como a de usufruir de segurança social pessoal mesmo quando na situação de recluso ou sob pena. É este o campo dos direitos humanos fundamentais.

QUALIDADE DE VIDA: a noção de qualidade de vida envolve
duas grandes questões: a qualidade e a democratização dos acessos às condições de preservação do homem, da natureza e do meio ambiente. Sob esta dupla consideração entendeu-se que a qualidade de vida é a possibilidade de melhor redistribuição - e usufruto - da riqueza social e tecnológica aos cidadãos de uma comunidade; a garantia de ambiente de desenvolvimento ecológico e participativo de respeito ao homem e à natureza,com o menor grau de degradação e precariedade.

ção e de sofrimento;a possibilidade da sociedade poder usufruir
• DESENVOLVIMENTO HUMANO: o estudo do desenvolvimento humano tem sido realizado pela ONU/PNUD, por meio do Indicador de Desenvolvimento Humano (IDH). Com base em suas reflexões, entende-se que o desenvolvimento humano é a possibilidade de todos os cidadãos de uma sociedade melhor desenvolverem seu potencial com menor grau possível de priva ção e de sofrimento;a possibilidade da sociedade poder usufruir coletivamente do mais alto grau de capacidade humana.

EQÜIDADE: o conceito de eqüidade é concebido como o reconhe
cimento e a efetivação, com igualdade, dos direitos da população, sem restringir o acesso a eles nem estigmatizar as diferenças que conformam os diversos segmentos que a compõem. Assim, eqüi- dade é entendida como possibilidade das diferenças serem mani- festadas e respeitadas, sem discriminação;condição que favoreça o combate das práticas de subordinação ou de preconceito em relação às diferenças de gênero, políticas, étnicas, religiosas, culturais, de minorias etc.

Construção referencial da utopia de inclusão social: Autonomia
Indicador Padrão Básico de Inclusão Chefes de Domicílio sem renda 3 a 5 salários mínimos Chefes de Domicílio com até 1 salário mínimo Chefes de Domicílio com até 1 a 2 salários mínimos Chefes de Domicílio com renda de 2 a 3 salários mínimos Chefes de Domicílio com renda de 3 a 5 salários mínimos Chefes de Domicílio com renda de 5 a 10 salários mínimos Chefes de Domicílio com renda de 10 a 20 salários mínimos Chefes de Domicílio com renda maior do que 20 s. m. Domicílios próprios Maior índice da cidade População com 10 anos ou mais desempregada

Qualidade de Vida Indicador Padrão Básico de Inclusão
Domicílios precariamente servidos por água 0% Domicílios com coleta de esgoto precária Domicílios com coleta de lixo precária Calcular densidade domiciliar Média da cidade Número domicílios sem banheiro Número médio de pessoas por dormitório 2 pessoas por dormitório Pessoas vivendo em favelas Menor índice da cidade Pessoas vivendo em áreas com risco de inundação e deslizamento Déficit-Superávit de vagas em educação infantil) Atendimento da demanda Déficit-Superávit de vagas em ensino fundamental Déficit-Superávit de UBS

Desenvolvimento Humano
Indicador Padrão Básico de Inclusão Pessoas com 10 a 14 anos de idade não alfabetizada 0% Chefes de Domicílio sem instrução 11 a 14 anos de estudo Chefes de Domicílio com 1 a 3 anos de estudos Chefes de Domicílio com 4 a 7 anos de estudos Chefes de Domicílio com 8 a 10 anos de estudos Chefes de Domicílio com 11 a 14 anos de estudos Chefes de Domicílio com mais de 15 anos de estudos Nascidos vivos de mães adolescentes Mínimo da cidade Taxa de homicídios Taxa de mortalidade na infância

Mulher chefe de família Mulher chefe de família não alfabetizada
Gênero Indicador Padrão Básico de Inclusão Mulher chefe de família Média da Cidade Mulher chefe de família não alfabetizada 0% Mulher chefe de família sem renda

Incremento populacional de 1991 a 2000
0. Aeroporto 1. Água Azul 2. Água Chata 3. Aracília 4. Bananal 5. Bela Vista 6. Bom Clima 7. Bonsucesso 8. Cabuçu 9. Cabuçu de Cima 10. Capelinha 11. Cecap 12. Centro 13. Cocaia 14. Cumbica 15. Fátima 16. Fortaleza 17. Gopoúva 18. Invernada 19. Itaim 20. Itapegica 21. Jardim Vila Galvão 22. Lavras 23. Macedo 24. Maia 25. Mato Das Cobras 26. Monte Carmelo 27. Morro Grande 28. Morros 29. Paraventi 30. Picanço 31. Pimentas 32. Ponte Grande 33. Porto da Igreja 34. Presidente Dutra 35. Sadokim 36. São João 37. São Roque 38. Taboão 39. Tanque grande 40. Torres Tibagy 41. Tranquilidade 42. Várzea do Palácio 43. Vila Augusta 44. Vila Barros 45. Vila Galvão 46. Vila Rio

% dos Responsáveis pelo Domicílio sem Rendimento

% de responsáveis pelo domicílio com 3 a 5 s.m. - 2000

% de responsáveis pelo domicílio com mais de 20 s.m. - 2000

% de domicílios com coleta de lixo precária - 2000

% de domicílios com coleta de esgoto precária - 2000

% da população de 10 a 14 anos de idade não alfabetizadas - 2000

% de responsáveis pelo domicílios com 1 a 3 anos de estudo – 2000

46. Vila Rio 0. Aeroporto 1. Água Azul 2. Água Chata 3. Aracília
4. Bananal 5. Bela Vista 6. Bom Clima 7. Bonsucesso 8. Cabuçu 9. Cabuçu de Cima 10. Capelinha 11. Cecap 12. Centro 13. Cocaia 14. Cumbica 15. Fátima 16. Fortaleza 17. Gopoúva 18. Invernada 19. Itaim 20. Itapegica 21. Jardim Vila Galvão 22. Lavras 23. Macedo 24. Maia 25. Mato Das Cobras 26. Monte Carmelo 27. Morro Grande 28. Morros 29. Paraventi 30. Picanço 31. Pimentas 32. Ponte Grande 33. Porto da Igreja 34. Presidente Dutra 35. Sadokim 36. São João 37. São Roque 38. Taboão 39. Tanque grande 40. Torres Tibagy 41. Tranquilidade 42. Várzea do Palácio 43. Vila Augusta 44. Vila Barros 45. Vila Galvão 46. Vila Rio

CONSIDERAÇÕES FINAIS NOVOS PRODUTOS QUE PODERÃO SURGIR A PARTIR DO MAPA: Trabalhar essas informações no nível do setor censitário do IBGE ou agregá-las em uma divisão territorial mais adequada as ações de Governo; Trabalhar essas informações em série histórica e comparativa utili- zando o micro dados do IBGE dos censos de 1991 e 2000; Cruzar as informações do MAPA que dizem respeito ao mercado do trabalho com a s informações do Ministério do Trabalho (RAIS e CAGED). Trabalhar as informações do MAPA e somar informações específi- cas por faixa etária ou outro grupo que se queira destacar.

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