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PublicouIlda Rocha Silveira Alterado mais de 8 anos atrás
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MANUAL 2015 AUXÍLIO TRANSPORTE GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR MANUAL 2015 Diretoria de Ensino de Itapecerica da Serra - NRM COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
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INCLUSÃO DE ALUNO NO AUXÍLIO TRANSPORTE NAS REDES
MUNICIPAL E PRIVADAS FILANTRÓPICAS, CONFESSIONAIS E COMUNITÁRIAS Para incluir alunos no Auxílio Transporte, as escolas dessas redes devem digitar todos os campos: 1 – Data de início do transporte; 2 – Convênio (com a SEE) 3 – Tipo de transporte 4 – Distância da escola até a residência do aluno, em km; 5 – Barreira, se houver 6 – Executor do transporte Obs.: Para estas redes, o Sistema não coleta rotas, veículos e viagens.
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LEGISLAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR
Decreto nº , de 11 de maio de 2004 Autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Decreto nº , de 25 de junho de 2012 Altera dispositivos do Decreto nº , de 11 de maio de 2004, que autoriza a Secretaria da Educação a, representando o Estado, celebrar convênios com Municípios Paulistas, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. Resolução SE nº 27, de 9 de maio de 2011 Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais. Resolução SE nº 28, de 12 de maio de 2011 Disciplina a concessão de auxílio-transporte às Prefeituras Municipais para garantir aos alunos acesso à escola pública estadual.
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EXECUTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Para as escolas da rede estadual, os executores do transporte escolar podem ser: 1 MUNICÍPIO 2 FDE 3 EMTU 4 DIRETORIA DE ENSINO
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11 INCLUSÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE DE ALUNO NA REDE ESTADUAL EXECUTOR:
MUNICÍPIO DIGITA ROTA, VEÍCULO E VIAGEM 1 ALUNO SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR 5C D.E. CONFIRMA SE ALUNO RECEBERÁ PASSE ESCOLAR 5B ESCOLA 5A O MUNICÍPIO INFORMA À D.E. CASO OFERTE PASSE ESCOLAR AO ALUNO 2 ESCOLA INCLUI O ALUNO COMO BENEFICIÁRIO EXECUTOR: MUNICÍPIO DIRETORIA DE ENSINO 6A 5 D.E. QUANDO EXECUTOR FOR D.E, FDE OU EMTU, D.E. DIGITA ROTA, VEÍCULO E VIAGEM E INFORMA PASSE ESCOLAR QUANDO MUNICÍPIO REALIZA O TRANSPORTE, D.E. INFORMA SE HAVERÁ CONVÊNIO COM A SEE FDE 3 D.E. AVALIA A INCLUSÃO FEITA PELA ESCOLA E CONFIRMA EXECUTOR: ESTADO EMTU 6 QUANDO EXECUTOR FOR D.E, FDE OU EMTU, D.E. DIGITA NÃO NO CAMPO CONVÊNIO D.E. INDICA QUEM SERÁ O EXECUTOR: MUNICÍPIO / D.E. / FDE / EMTU 4 11
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ACESSO AO AUXÍLIO TRANSPORTE NO SISTEMA AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR
ESCOLHA A OPÇÃO 12: AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR
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O SISTEMA APRESENTA TODAS AS TRANSAÇÕES DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
AO CLICAR SOBRE A OPÇÃO 12, O SISTEMA APRESENTA TODAS AS TRANSAÇÕES DO AUXÍLIO TRANSPORTE.
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ESCOLA ESTADUAL INCLUI AUXÍLIO TRANSPORTE DE ALUNO
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AS TRANSAÇÕES DA ESCOLA SÃO REALIZADAS POR MEIO DA OPÇÃO 12.1.
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PARA INCLUIR O ALUNO, A ESCOLA UTILIZA A OPÇÃO 12.1.1.
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DIGITE O NÚMERO DA CLASSE DO ALUNO A SER TRANSPORTADO.
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O SISTEMA APRESENTA TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NA CLASSE.
MARQUE COM X UM OU MAIS ALUNOS QUE UTILIZARÃO TRANSPORTE ESCOLAR.
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PARA CADA ALUNO, A ESCOLA INFORMA: DATA INÍCIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE;
DISTÂNCIA DA ESCOLA ATÉ A RESIDÊNCIA DO ALUNO (KM); BARREIRA ENTRE A ESCOLA E A CASA DO ALUNO, QUANDO HOUVER.
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A DISTÂNCIA ENTRE A RESIDÊNCIA DO ALUNO E A ESCOLA DEVE SER MAIOR DO QUE 2 KM. O SISTEMA SÓ PERMITE A INCLUSÃO DE ALUNO QUE RESIDA ATÉ 2 KM DA ESCOLA CASO HAJA BARREIRA. PARA ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, A INCLUSÃO É PERMITIDA INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE BARREIRA.
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SE A DISTÂNCIA ENTRE A RESIDÊNCIA DO ALUNO E A ESCOLA FOR MENOR OU IGUAL A 2 KM,
O SISTEMA APRESENTARÁ A TELA DE OPÇÕES DE BARREIRA. SELECIONE UMA OPÇÃO.
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APÓS SELECIONADA A BARREIRA, CONFIRME A INCLUSÃO DO ALUNO.
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A ESCOLA PODE ALTERAR ALGUMAS INFORMAÇÕES DE AUXÍLIO TRANSPORTE DO ALUNO. PARA ISSO, UTILIZE A OPÇÃO
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INFORME O RA DO ALUNO QUE TERÁ OS DADOS DO AUXÍLIO TRANSPORTE ALTERADOS.
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A ESCOLA SOMENTE PODERÁ ALTERAR OS CAMPOS DATA DE INÍCIO E DISTÂNCIA DA ESCOLA ATÉ A RESIDÊNCIA. CASO O TIPO DE TRANSPORTE DO ALUNO JÁ ESTEJA DEFINIDO, A ESCOLA NÃO PODERÁ FAZER NENHUMA ALTERAÇÃO.
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CASO O ALUNO NÃO NECESSITE MAIS DO AUXÍLIO TRANSPORTE CADASTRADO (EXEMPLO: MUDANÇA DE ESCOLA, MUDANÇA DE ENDEREÇO RESIDENCIAL, ETC.), UTILIZE A OPÇÃO PARA ENCERRAR. NO CAMPO ENCERRAR TRANSPORTE, DIGITE S (SIM).
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APÓS O ENCERRAMENTO, O SISTEMA ALTERA A DATA FIM NO AUXÍLIO TRANSPORTE.
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EXCLUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE.
CASO A ESCOLA INCLUA O ALUNO ERRADO NO AUXÍLIO TRANSPORTE, UTILIZE A OPÇÃO PARA EXCLUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE.
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INFORME O RA DO ALUNO QUE TERÁ O AUXÍLIO TRANSPORTE EXCLUÍDO.
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A ESCOLA SOMENTE PODERÁ EXCLUIR O AUXÍLIO TRANSPORTE
DO ALUNO SE O TIPO DE TRANSPORTE NÃO ESTIVER DEFINIDO.
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DÚVIDAS? PARA ESCLARECIMENTO S E ORIENTAÇÕES SOBRE A OPÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE, ENVIE , COM TODAS AS INFORMAÇÕES DO TRANSPORTE DO ALUNO E DA ESCOLA, PARA: ou telefone para (011) / / Eliná Hengles / Julio / Michelle.
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