Vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida CONGRESSO RIOPHARMA, setembro/2007 Geraldo Lucchese Consultor Legislativo – Câmara dos Deputados.

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1 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida CONGRESSO RIOPHARMA, setembro/2007 Geraldo Lucchese Consultor Legislativo – Câmara dos Deputados

2 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida objetivo: yreflexão sobre alguns desafios da vigilância sanitária no país para a proteção à saúde/vida temas: a) ciência e tecnologia, riscos e proteção à saúde b) desafios: 3 hipóteses x formalismo jurídico-burocrático x utopia do controle dos riscos x visa e as iniqüidades sociais c) dilema Geraldo Lucchese

3 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida zciência e tecnologia desvendamento e domínio da natureza mistério e glorificação promessa de resolução de problemas cultura de aceitação de riscos informação e compreensão benefícios x danos e injustiças - presentes ou futuras Geraldo Lucchese

4 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida ztecnologia e iatrogenia novos materiais novos produtos novas tecnologias novas necessidades estilos e formas complexas de vida novos riscos Geraldo Lucchese

5 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida ztecnologia e iatrogenia tecnologia molda a economia, a política e o mundo social e cultural resultados melhores mas controles e critérios cada vez mais estritos qualificação do pessoal para o uso das novas tecnologias produtos e aparelhos devem ter qualidade estritamente monitorada Geraldo Lucchese

6 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida ztecnologia e iatrogenia progresso tecnológico impõe vigilância cada vez maior: sistemas mais complexos e poderosos regulamentações mais especializadas gerenciamento mais difícil: dúvidas sobre os limites Geraldo Lucchese

7 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida ztecnologia e iatrogenia sociedade planetária de tecnologia de alto risco (H. Jonas, U. Beck) avanço científico: dúvidas e incertezas tecnologia: poderes para mudar os fundamentos da vida, criar, destruir, desequilibrar o ambiente novo significado da ética Geraldo Lucchese

8 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida zciência e ética avanço científico x avanço ético eticamente livre e eticamente responsável respeito ao mundo natural e à descendência quais as consequências? a quem serve? pesquisa em seres humanos qualidade das relações Geraldo Lucchese

9 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida zvigilância sanitária poder público de intervenção - risco Estado Democrático de Direito participação social comunicação cidadania – qualidade das relações, produtos, processos, ambientes e serviços Geraldo Lucchese

10 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida zvigilância sanitária globalização - competição, produtividade acordos internacionais estruturação do SUS qualidade dos serviços e produtos concretização do direito social a saúde identificação, avaliação e gerenciamento do risco proteção à sáude – promoção, prevenção Geraldo Lucchese

11 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida zvigilância sanitária história natural da doença (Leavell & Clark) prevenção da ocorrência prevenção da evolução da doença cinco níveis de prevenção: promoção - inespecífica proteção – específica (prevenção) diagnóstico precoce dimitação do dano reabilitação integralidade Geraldo Lucchese

12 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida yhipótese 1 xapesar dos inegáveis avanços, a visa brasileira ainda se movimenta por um pensamento burocrático de controle sanitário xdiscurso técnico/tecnocrático mas prática burocrática Geraldo Lucchese

13 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida yhipótese 1 xmodelo de gestão tradicional xlógica jurídico-burocrática xhegemonia dos meios; dos regulamentos xdetalhismo da legislação xrigorismo no plano formal; falta de idéias no plano da ação convencimento/estratégias de coerção Geraldo Lucchese

14 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida yhipótese 1 xinsuficiência método para análise de risco xprevenir implica conhecimento dos fatores de risco xconstrução de cadeia causal xcontextualização em cada situação e lugar xrede de causalidade - cadeias de risco pontos críticos Geraldo Lucchese

15 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida yhipótese 2 xapesar de bem intencionados os órgãos de visa trabalham com uma concepção utópica de controle dos riscos xutopia tecnocrática do controle total xtecnocracia x política Geraldo Lucchese

16 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida yhipótese 3 xapesar de assumir os princípios do SUS, a visa não sabe trabalhar com as desigualdades sociais xdois brasis - a visa da classe média e alta vulnerabilidade xreprodução das iniqüidades xcompromisso com o desenvolvimento Geraldo Lucchese

17 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida y dilema identificar/analisar problemas de saúde da população (doenças, danos, riscos) e sseus determinantes X atender pedidos das empresas e estabelecimentos reorganização do modelo/lógica/prática da visa Geraldo Lucchese

18 vigilância sanitária: instrumento de proteção à vida obrigado geraldo.lucchesi@camara.gov.br Geraldo Lucchese