Seminário Regional TRABALHO SEGURO NO AMBIENTE RURAL Experiência da Inspeção do Trabalho no Meio Rural Dorelland Ponte Lima Auditor-Fiscal do Trabalho.

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1 Seminário Regional TRABALHO SEGURO NO AMBIENTE RURAL Experiência da Inspeção do Trabalho no Meio Rural Dorelland Ponte Lima Auditor-Fiscal do Trabalho

2 O QUE FAZER? Conscientização De quem?

3 OS PARCEIROS SOCIAIS A CONSIDERAR Governo/Estado Empresas / Empresários / Organizações Empregados / Trabalhadores/Sindicatos Outros/Sociedade

4 ESTADO => Posturas típicas Desvalorização da SST => Situação do MTE Política de SST estagnada Falta de articulação (MTE, FUNDACENTRO, MPAS, MS, etc) => política nacional no papel Tripartismo ainda com dificuldades Descontinuidade dos programas

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6 ESTADO => alternativas a considerar Evitar benesses fiscais para agrotóxicos Fortalecer o ensino da SST rural Linha de crédito para mecanização da agricultura com mais segurança Restringir o acesso de representantes de cadeias produtivas exploradoras a qualquer tipo de benefício

7 ESTADO => alternativas a considerar Criar cadastros positivos /negativos Aperfeiçoar legislação Dotar o Estado de recursos humanos e técnicos Fortalecer a inspeção do trabalho rural

8 AFT’S EM 2015

9 EVOLUÇÃO DOS DESAFIOS DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO INDICADORES BRASIL 19902010 População147 milhões 193 milhões Pop. Econ. Ativa60 milhões105 milhões Nº de municípios4.4915.565 Nº de empresas3,2 milhões(19 96) 6,5 milhões 2006 Nº de AFTs3.2852.825 Nº de itens de NR1.168*3.870** * 1992 ** 2008

10 EMPREGADORES => atitudes típicas Desvalorização do trabalhador Não valorização da SST Cumprir a letra da lei Cultura do EPI Culpabilização das vítimas de AT e DT

11 EMPREGADORES => Alternativas a considerar Por em prática o discurso da responsabilidade social corporativa Mudar atitudes em relação a SST Buscar alternativas à remuneração por produtividade Investir em máquinas e equipamentos seguros, preferencialmente certificados Valorizar a negociação coletiva fora da data base Denunciar a concorrência desleal representada meio de trabalho precarizado Sanear as cadeias produtivas recorrendo a intermediários idôneos

12 EMPREGADOS/TRABALHADORES/SINDIC ATOS => Posturas típicas Espera pela assistência do Poder Público Desinformação (papéis dos órgãos, estratégias de defesa, direitos básicos, etc) Valorização insuficiente das questões de SST Preocupação com adicionais de insalubridade e periculosidade Desconhecimento das próprias possibilidades de protagonismo Falta de experiência em articulações sociais

13 EMPREGADOS/TRABALHADORES/SINDICA- TOS => Alternativas a considerar Fortalecer a proteção jurídica das vítimas de doenças e acidentes do trabalho => ações de reparação de danos, rescisões indiretas Implementar iniciativas educativas => campanhas, cursos, seminários, vídeos, manuais, cartilhas, folhetos Estabelecer redes de solidariedade e troca de informações Manter bancos de informações => jurisprudência trabalhista, convenções coletivas avançadas, lutas sociais etc Exigir do governo a valorização da SST => políticas, recursos humanos e técnicos, etc Buscar capacitação em SST para lideranças sindicais

14 OUTROS PARCEIROS / SOCIEDADE Boicotar produtos de cadeias produtivos “sujas” Pressionar pelo avanço da agricultura orgânica Fazer denúncias sociais Reconsiderar a aceitação do trabalho de menores

15 ESTUDO DA OIT APONTA IMPACTO DO TRABALHO INFANTIL NA VIDA DE JOVENS E ADULTOS Relatório World Report on Child Labour 2015: Paving the way to decent work for young people aponta a relação entre exploração de crianças e adolescentes e a falta de condições decentes de trabalho entre jovens e adultos

16 REDES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL Observatório Social Repórter Brasil Avaaz Change

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19 TRABALHO SÓ SE FOR DECENTE Conheça seus direitos para poder defendê-los. Não tenha medo de denunciar. Cidadania se faz com atitudes.

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21 Obrigado pela atenção! CONTATOS dorelland.lima@mte.gov.br: SRTE/CE – Setor de Segurança e Saúde no Trabalho – Rua 24 de Maio, 178 – Sala 215 Fone: (85) 3255-3991