Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil

Apresentação em tema: "Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Avanços e desafios para a infância e a adolescência no Brasil

2 Perfil de Crianças e Adolescentes
1991: 66 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos = 45% da população. 2010: 63 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos* = 33% da população. *Até 18 anos, são 59,7 milhões. Em 2010, o Brasil viveu um momento único de bônus demográfico. A população ativa atingiu seu ponto máximo. Fim do bonus Mais urbanizada - 84,4% vivem na zona urbana = 160,9 milhões. e 15,6% na zona rural = 29,8 milhões. Menos pobreza Maioria negra (96,8 milhões de afrodescendentes (preto = 15,5 milhões + pardos = 82,3 milhões) = 51% da população total). Fonte: Censo Demográfico (IBGE).

3 Há 25 anos, o Brasil fez a coisa certa ao estabelecer leis de proteção à criança e ao adolescente.
Mesmo com os avanços, ainda há crianças e adolescentes excluídos, em situação de vulnerabilidade.

4 Mortalidade Infantil

5 Mortalidade Infantil 2011: 15
Evolução da taxa de mortalidade infantil — Brasil e por região (óbitos de menores de 1 ano por nascidos vivos) 2011: 15 2012: 14,9 Fonte: Ministério da Saúde: Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc). Estimativas a partir de métodos demográficos indiretos.

6 7 Mortalidade Infantil Mais de 60%
dos partos no Brasil são de mães que fizeram, no mínimo, 7 consultas de pré-natal. Fonte: Ministério da Saúde/SVS — Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc).

7 de doses anuais de vacinas, soros e outros.
Mortalidade Infantil Brasil: mais de 300 milhões de doses anuais de vacinas, soros e outros. Fonte: Ministério da Saúde/SVS — Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI).

8 2x 61,5 mortes maternas Mortes de crianças indígenas
Mortalidade Infantil 2x Mortes de crianças indígenas Crianças indígenas têm duas vezes mais risco de morrer antes de completar 1 ano do que as outras crianças brasileiras. Fonte: Datasus, 2011. 61,5 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos em 2012 Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade — SIM, 2011 Mortalidade materna O País ainda está longe de alcançar a meta do ODM 5 (35 por 100 mil nascidos vivos).

9 Educação

10 Educação Mais crianças e adolescentes na escola
De 1990 a 2013, o percentual de crianças com idade escolar obrigatória FORA DA ESCOLA caiu 64%, passando de 19,6% para 7%. O Brasil avançou em todos os indicadores da educação, o que deve ser celebrado. Fonte: Pnad* *A idade escolar obrigatória na Pnad 1990 era de 7 a 14 anos. Na Pnad 2013, de 4 a 17 anos.

11 Distorção idade-série
Educação Mais de 3 milhões de meninos e meninas de 4 a 17 anos ainda estão fora da escola. Fonte: Pnad, 2013. Distorção idade-série Em 2014, quase 8 milhões de crianças e adolescentes dos ensinos fundamental e médio ainda estavam com dois ou mais anos de atraso escolar. Fonte: Censo Escolar (Inep).

12 Registro Civil

13 das crianças brasileiras possuem registro civil de nascimento.
Evolução do percentual de nascidos vivos registrados no mesmo ano de nascimento por região 66,3% das crianças brasileiras possuem registro civil de nascimento. Em 10 anos, o Brasil diminuiu as diferenças regionais. Fonte: IBGE — Estatísticas do Registro Civil. Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1990–2002 e de 2003–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodológica.

14 Registro Civil Chegar aos 5% ainda excluídos, especialmente crianças indígenas e as que vivem em áreas isoladas.

15 Trabalho Infantil

16 4 milhões Região Nordeste foi a que mais avançou Trabalho Infantil
Evolução do percentual de pessoas ocupadas entre 5 e 15 anos de idade 4 milhões de crianças e adolescentes a menos no trabalho infantil em 2013 em comparação a 1992 23,6% 6,2% 3,7% 0,4% Brasil se tornou referência internacional no combate à exploração do trabalho infantil. A incidência do trabalho infantil entre a população de 5 a 15 anos reduziu-se consideravelmente nos últimos 20 anos. Entre os mais novos, de 5 a 9 anos, o trabalho infantil está próximo de zero. Região Nordeste foi a que mais avançou Redução aconteceu em todas as regiões. Na Região Nordeste, a queda foi de 75%. Fonte: Pnad.

17 1,3 milhão Trabalho Infantil de crianças e adolescentes
Trabalho infantil: evolução do percentual de pessoas ocupadas entre 5 e 15 anos de idade por cor e raça 1,3 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 15 anos ainda trabalham no Brasil. Maioria pardos e negros Fonte: Pnad.

18 HIV/aids e Sífilis

19 Bebês protegidos HIV/aids e Sífilis 779 374
Evolução do número de casos de aids na categoria de exposição transmissão vertical em crianças de até 5 anos Bebês protegidos Tendência de queda da transmissão vertical do HIV se mantém desde Sucesso do País é reconhecido internacionalmente. 779 374 O Brasil avançou no controle da transmissão do vírus de mães para bebês. Fonte: Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico HIV/aids, 2006 e 2014. Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1995–2001 e de 2002–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodológica.

20 +53% casos de aids em meninos com idades entre 15 e 19 anos.
HIV/aids e Sífilis +53% casos de aids em meninos com idades entre 15 e 19 anos. Fonte: Ministério da Saúde, Boletim Epidemiológico HIV/aids, 2014.

21 HIV/aids e Sífilis 3,3 0,9 Pré-natal de qualidade
O atendimento pré-natal de baixa qualidade é um dos fatores de transmissão da sífilis da mãe para o bebê. Fonte: MS/SVS/Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Nota: (1) Casos notificados no Sinan até 30/06/2012. (2) Dados preliminares para os últimos cinco anos.

22 Medidas Socioeducativas

23 Medidas Socioeducativas
O Estatuto inaugura um sistema de garantias e responsabilidades para adolescentes de 12 a 18 anos. É um contraponto ao arbítrio do sistema tutelar existente anteriormente.

24 Medidas Socioeducativas
Passados 25 anos, o Brasil vive a ameaça de retrocesso com as discussões sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

25 Medidas Socioeducativas
O modelo de responsabilização de adolescentes, previsto na Lei do Sinase, não está sendo implementado de forma efetiva.

26 2.730 21.252.000 100% Medidas Socioeducativas
adolescentes cumprindo MSE por atos contra a pessoa 100% adolescentes no Brasil Fonte: Levantamento Anual — Sinase 2012 e Pnad 2012.

27 Homicídios

28 Homicídios Evolução do número de homicídios de crianças e adolescentes (0 a 19 anos) e adolescentes (15 a 19 anos) 5.004 10.520 4.378 9.450 “O Brasil, que se tornou referência mundial na redução da mortalidade infantil, não tem conseguido impedir o alarmante crescimento de assassinatos de seus adolescentes.” Desde a aprovação do ECA, o número de homicídios de crianças e adolescentes dobrou. (DataSUS) Esses assassinatos formam a face mais trágica das violações de direitos que afetam meninos e meninas brasileiros. Fonte: MS/SVS/CGIAE — Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Nota: A base de dados foi construída a partir de duas consultas independentes de 1990–1995 e de 1996–2013. Assim, pode haver alguma diferença metodológica.

29 Comparação internacional
Homicídios Comparação internacional Países com maior número de homicídios entre pessoas de até 19 anos (2012) Em termos absolutos, o Brasil é o segundo país com maior número de homicídios de adolescentes. Fonte: Relatório Hidden in Plain Sight, UNICEF,

30 93% de crianças e adolescentes na escola
68,4%: queda da taxa de mortalidade infantil 4 milhões de crianças e adolescentes a menos em situação de trabalho infantil 95% das crianças com registro civil de nascimento Mais de 3 milhões de crianças e adolescentes fora da escola (4 a 17 anos) Indígenas: exclusão escolar, registro civil de nascimento, mortalidade infantil Mortalidade materna Homicídios: a face mais trágica das violações de direitos de crianças e adolescentes no Brasil

31 Brasil TEM DESENVOLVEU PRECISA
Constituição de 1988 (art.227) Convenção sobre os Direitos da Criança Estatuto da Criança e do Adolescente TEM Mecanismos de participação da sociedade Políticas, programas, serviços e benefícios Condições para exigir os direitos DESENVOLVEU Alcançar todas as crianças e todos os adolescentes, dedicando-se aos mais excluídos com ações específicas para aqueles que foram deixados para trás. PRECISA

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