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A luta por participação política
Grupo VII – Cap. 7 A luta por participação política
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Direitos políticos, civis e sociais: histórico
Iluminismo – Séculos XVII a XIX Independência dos EUA – 1776 Revolução Francesa – 1789 Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão – 1789 Estabeleceram um novo paradigma de política, sociedade, economia e cultura; O homem deixa de ser súdito e torna-se cidadão (implica direitos e deveres); Conceito de DIREITOS NATURAIS, que, inicialmente, permanecem circunscritos a uma pequena parcela da sociedade, a saber, a burguesia.
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Novos Rumos Revolução Industrial: cria uma nova realidade
Novas classes sociais; Acentuação das desigualdades; Formação dos sindicatos; Entrada das mulheres no mercado de trabalho; Movimentos coletivistas (socialismo, anarquismo) O parâmetro de direitos estabelecido pelo iluminismo já não serve mais. É necessário estender tais direitos a toda a sociedade. Surge o conceito de minoria, para designar grupos excluídos dos direitos estabelecidos.
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Categorias de direitos
Direitos civis: relacionam-se à integridade individual do cidadão, como o direito à vida e à liberdade; Direitos políticos: referem-se à participação do cidadão na vida política da nação. Exemplo: Voto; Direitos sociais: referem-se às condições materiais para uma existência digna. Exemplo: saúde, educação, moradia, emprego digno.
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Movimentos sociais De uma forma geral, são grupos que defendem os interesses das minorias junto ao restante da sociedade; Surgem ainda no século XVII, como um movimento da burguesia contra o Antigo Regime; No século XIX, assume as lutas dos operários por melhores condições de trabalho e de vida; Séculos XX – XXI: Novas realidades = novos movimentos: Mulheres; Negros; Homossexuais; Sem-Terra, Sem-teto; Ambientalistas; Crítica: muitos desses movimentos atuam exclusivamente quanto às suas reivindicações, ignorando as lutas das outras minorias.
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Movimentos sociais no Brasil
Historicamente, aparecem ainda no Período Colonial, estendendo-se ao Império: Movimentos Nativistas; Movimentos independentistas; Resistência Negra e Indígena; De um modo geral, foram todos perseguidos e silenciados.
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Período Republicano Movimento Sufragista (direito ao voto feminino);
Canudos; Contestado; Movimento tenentista; Lutas democráticas nos períodos ditatoriais (Estado Novo e Regime Militar); É importante ressaltar que, ao longo da maior parte da história de nosso país, os movimentos sociais foram combatidos com violência ou, na melhor das hipóteses, ignorados.
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Constituição de 1988 Conhecida como “Constituição Cidadã”, foi criada após o fim do Regime Militar; Participaram de sua elaboração representantes da maioria dos movimentos sociais brasileiros; Estabeleceu a igualdade universal de direitos; Infelizmente, boa parte do que a Constituição prevê ainda não foi aplicado, por razões culturais, políticas ou econômicas.
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Poder político e gênero
Esclarecendo: Sexo: é uma condição biológica, relacionada à formação física do indivíduo; Gênero: como o indivíduo vê a si mesmo, do ponto de vista da sexualidade (pode ou não estar de acordo com o sexo); Orientação sexual: está relacionada ao objeto de desejo sexual do indivíduo, podendo ou não estar de acordo com o sexo e/ou com o gênero;
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Histórico Primeiros grupos humanos: sociedade matriarcal: a mulher definia a identidade do clã. Eram comuns as famílias poligâmicas e até mesmo androgâmicas; Sedentarização: ocasionou o surgimento do patriarcalismo: O homem torna-se a base cultural da família e passa a definir a identidade do clã. A mulher é relegada a segundo plano, tornando-se uma propriedade do pai e, depois, do esposo.
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Os movimentos feministas
Revolução Industrial: leva a mulher ao mercado de trabalho; Primeira Guerra Mundial: acentua o processo; Crítica: se as mulheres podem trabalhar, por que não podem votar??? Movimento sufragista: Passa a lutar pelo voto feminino; 1893: Nova Zelândia; 1913: Portugal; 1918: Reino Unido; 1932: Brasil; 2015: Arábia Saudita;
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Movimento Feminista Insere-se nas lutas sociais da década de 1960, como o movimento hippie, o movimento pelos direitos dos negros, o movimento pacifista, etc.; Luta pela plena independência da mulher, abarcando política, sociedade, família, economia;
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Mulher e política no Brasil
Conquista tardia do direito ao voto; Apesar dos direitos garantidos na Constituição de 1988, a realidade é: Apenas 9% da Câmara dos Deputados é composta por mulheres; Apenas 10% do Senado é composto por mulheres; As mulheres ganham cerca de 30% a menos em relação aos homens no exercício de empregos similares.
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