ou seja, resultado de determinações históricas estruturais

Apresentação em tema: "ou seja, resultado de determinações históricas estruturais"— Transcrição da apresentação:

1 ou seja, resultado de determinações históricas estruturais
Conceito de saúde definido pela VIII Conferência Nacional de Saúde: “Condição de vida de uma dada população, ou seja, resultado de determinações históricas estruturais e conjunturais de uma nação, que envolve as condições de acesso à alimentação, educação, habitação, emprego, renda, saneamento básico e lazer”. 1968

2 LEI nº 8080 Art.3º “A saúde tem como fatores determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação,a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, e o acesso a bens e serviços essenciais; os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do País “. 28 de dezembro de 1990

3 SUS - Saúde como direito de cidadania e dever do ESTADO, resultante de políticas públicas que elevem a qualidade de vida ( CONSTITUIÇÃO) Arcabouço jurídico-legal adequado: CONSTITUIÇÃO FEDERAL LEI 8080 e LEI 8142 Instrumentos normativos suficientes: NOB 91/ 93/ 96 NOAS 2001 / 2002

4 SUS SUS Níveis de complexidade Sistema único de saúde Nível primário
n. terciário n. secundário

5 Princípios do SUS UNIVERSALIDADE INTEGRALIDADE EQÜIDADE
DESCENTRALIZAÇÃO CONTROLE SOCIAL

6 UNIVERSALIDADE TODOS os cidadãos brasileiros tem direito ao
Acesso a todos os níveis de assistência

7 Integralidade Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso em todos os níveis do sistema Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral

8 integração... Integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico. Conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos materiais e humanos da União, dos Estados dos Municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população.

9 EQÜIDADE Igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie...

10 DESCENTRALIZAÇÃO Utilização da epidemiologia para estabelecimento de prioridades, alocação de recursos e orientação programática. Descentralização político- administrativa. Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde

11 Hierarquização..... . Capacidade de resolução em todos os níveis de assistência Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.

12 CONTROLE SOCIAL Direito a informação, as pessoas assistidas sobre sua saúde. Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário. Participação da comunidade

13 SUS – organizado e hierarquizado em níveis de complexidade crescente
Campo de atuação: Vigilância sanitária – água, esgoto, lixo / vacinas Vigilância epidemiológica - freqüência de doenças, índices de natalidade/morbidade/mortalidade Saúde do trabalhador Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica

14 operacionalização SUS Cartão Nacional de Saúde:
Cartão SUS documento magnético pessoal e intransferível. 100% da população brasileira ate 2007 Cartão Nacional de Saúde SUS

15 Inicialmente, os dados processados pelo sistema do
Cartão SUS Com a base de dados construída pelo sistema Cartão Nacional de Saúde é possível gerar uma série de informações visando a melhoria dos serviços de saúde. Inicialmente, os dados processados pelo sistema do cartão permitem responder às seguintes perguntas: Quem foi atendido? – Identificação do usuário do SUS por meio do seu número nacional de identificação, que é gerado a partir do cadastramento de usuários; - Quem atendeu ao usuário? - Identificação do profissional de saúde responsável pelo atendimento por meio do seu número nacional de identificação, que é gerado a partir do cadastramento de profissionais de saúde; - Onde o usuário foi atendido? - Identificação do estabelecimento de saúde onde aconteceu o atendimento;

16 - Quando o usuário foi atendido? - Registro da data e hora do
Cartão SUS - Quando o usuário foi atendido? - Registro da data e hora do atendimento realizado. O sistema registra automaticamente tais informações; - Qual o problema de saúde identificado? - Registro do diagnóstico e do motivo da procura; - Qual atendimento realizado? - Registro dos procedimentos ambulatoriais ou hospitalares realizados; Qual medicamento foi prescrito? - Identificação de prescrição informada pelo sistema; - Qual medicamento foi entregue? - Identificação do medicamento efetivamente dispensado; - O que resultou do atendimento realizado? – Identificação de encaminhamentos ou outros.

17 HUMANIZAÇÃO entendida como:
Avanços e desafios.... humanizaSUS Conceito.... HUMANIZAÇÃO entendida como: Valorização dos diferentes sujeitos: usuários, trabalhadores e gestores Fomento da autonomia e do protagonismo desses sujeitos Estabelecimento de vínculos solidários e de participação coletiva. Identificação das necessidades sociais de saúde Compromisso com a ambiência, melhoria das condições de trabalho e de atendimento

18 HUMANIZAÇÃO, operacionalizada com:
Avanços e desafios do SUS: HUMANIZAÇÃO, operacionalizada com: A troca e construção de saberes. O trabalho em rede com equipes multiprofissionais. A identificação das necessidades, desejos e interesses dos diferentes sujeitos do campo da saúde. O pacto entre os diferentes níveis de gestão e de atenção Resgate dos fundamentos básicos que norteiam as praticas de saúde no SUS. Construção de redes solidárias e interativas, participativas e protagonistas do SUS.

19 Instrumento operacional do SUS
TFD - Conceito: O tratamento fora de domicilio ´´e um instrumento legal que permite através do SUS o encaminhamento de pacientes a outras unidades de saúde a fim de realizar tratamento medico fora da sua microrregião, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência / estado, e desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado ao período estritamente necessário e aos recursos orçamentários existentes.

20 Tendências atuais na área da saúde
Municipalização/Regionalização Maior atenção para Promoção/Prevenção (Cidade Saudável / Caminhadas) Maior flexibilidade Público/Privado (seguros privados, paciente como usuário do seguro, segunda porta, Estado mínimo). Focalização X Universalização Maior responsabilidade pessoal/social (não só o Estado) Maior participação de agentes de saúde Programa de Saúde da Família Programa de Educação em Saúde Fontes: FSPUSP, 2002/MS2006