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“Desafio de aprimoramento do Programa M AIS MÉDICOS no território local” Seminário Programa Mais Médicos na Perspectiva da Gestão Municipal para o Atendimento.

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1 “Desafio de aprimoramento do Programa M AIS MÉDICOS no território local” Seminário Programa Mais Médicos na Perspectiva da Gestão Municipal para o Atendimento Básico de Saúde ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MUNICÍPIOS

2 O SUS e a demanda crescente por profissionais de saúde  Cobertura para mais de 100 milhões de brasileiros  Até 2020, o SUS abrirá mais 43.707 postos de trabalho médico.

3 Meta e evolução do nº de ESF implantadas Brasil - 1994 – Agosto 2011 Fonte: Ministério da Saúde/CNES - 2010

4 Expansão de ações e serviços

5 Força de trabalho x Ampliação dos serviços

6 Cenário A ampliação do acesso aos serviços com qualidade – necessidade premente do SUS – só será possível se pudermos contar com mais profissionais de saúde, neste caso, estamos falando, não só mas especialmente, do profissional MÉDICO. 2003 a 2011: 147 mil vagas de emprego médicos x 93 mil médicos formados (CAGED). Déficit de 54 mil postos de trabalho Setembro de 2011 – Portaria Interministerial n 2.087 MS e MEC Programa de Valorização do Profissional da AB - PROVAB

7 PROGRAMA MAIS MÉDICOS Lei Nº12.871, de 22 de Outubro de 2013.

8 Programa MAIS MÉDICOS Muito mais que “apenas” o PROVIMENTO EMERGENCIAL do profissional médico, possibilitando o acesso a esse profissional, especialmente para as populações desassistidas. A iniciativa vai além, enfrentando outras necessidades de mudanças na: 1.Formação: Graduação - Brasil sairá de 374 mil para 600 mil médicos até 2026, 11.447 NOVAS vagas até 2017 2.Ampliação de vagas de Residências Médicas. 3.Melhoria na Infraestrutura com expansão da Rede de Saúde.

9 25 anos depois da criação do SUS, esta é a 1ª vez que medidas são tomadas no sentido do Estado Brasileiro assumir seu dever constitucional de planejar o número assim como o perfil deste profissional para atender às necessidades de seus cidadãos. CF – Art.200 – Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei: III – ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde ;

10 Cenário atual do Mais Médicos Mudar mapa 14.462 médicos em 3.785 municípios Cerca de 50 milhões* de pessoas beneficiadas * Considerando o atendimento de, em média, 3.450 pessoas/equipe

11 Programa Mais Médicos PROVIMENTO EMERGENCIAL de médicos em todo o país especialmente em regiões mais vulneráveis, com maior dificuldade de fixação do profissional. Oportunidade de ACESSO com qualidade a uma população que, historicamente, tinha dificuldade de contar com médico em seu território. Medidas de curto, médio e longo prazo Melhoria na infraestrutura de UBS com expansão da rede de serviços fortalecendo a Rede de Atenção à Saúde do país. Formação dos profissionais voltada para as necessidades do SUS.

12 Pesquisa UFMG parceria com IPESPE 14 mil entrevistados, gestores, médicos e usuários do SUS: 85% responderam que a qualidade do atendimento médico está melhor ou muito melhor 87% responderam que a atenção do profissional durante a consulta melhorou 82% afirmaram que as consultas passaram a resolver melhor os problemas de saúde que os levaram à consulta. 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam o programa a um colega.

13 Assim, o Programa Mais Médicos – Ampliou o número de médicos na Atenção Básica; – Assume a ordenação da formação médica: Formando mais médicos; Modificando o perfil dos egressos; Ordenando a formação de especialistas; – Encaminhou reforço da infra-estrutura;

14 Perspectivas e preocupações: – Continuidade do provimento emergencial; – Discussão de formas de contratação dos profissionais; – Financiamento da Atenção Básica/ESF; – Financiamento da Saúde;

15 OBRIGADO! Luís Antônio Benvegnú labenvegnu@brturbo.com.br


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