Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP) Pesquisadora.

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1 Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Estruturas e linguagens de exclusão: Brasil 2015 Márcia Lima Departamento de Sociologia (USP) Pesquisadora do CEM e do CEBRAP Pesquisadoras: Layla Carvalho (DCP-USP) e Flavia Rios (DS-USP) Apoio: Estado e direitos: desigualdades futuras? Raça, gênero e desigualdades: a atuação da Secretaria de Políticas para Mulheres e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial

2 O Problema da pesquisa Agenda recente das politicas e os sujeitos de direitos Inserção de raça e gênero no estado brasileiro Como os esses [novos?] sujeitos de direitos estão sendo abordados no âmbito das políticas federais. Aqui serão consideradas em especial a criação da SEPPIR e da SPM e seus inúmeros programas e linhas de ação. As agendas de raça e gênero se constituíram na esfera federal num momento em que havia uma agenda mais ampla de desigualdades. Como e em que direção especificar raça e gênero, negros e mulheres, como sujeitos direitos diante de uma agenda de mudança social? Qual o grau de institucionalidade dessa agenda? O período analisado envolve os dois mandatos do governo Lula e o primeiro mandato do governo Dilma Roussef.

3 Problemas de pesquisa No cenário de formulações de políticas, é necessário ter em mente: i) Que igualdade se almeja (igualdade de condições, de oportunidades ou de resultados?); ii) e que tipo de reconhecimento está em jogo? Diante deste quadro, o trabalho procura sistematizar quais os diferentes tipos políticas no cenário atual brasileiro que envolvem reconhecimento e desigualdade na medida em que se definem grupos específicos de gênero e raça.

4 Hipóteses Dimensão identitaria e dimensão redistributiva na construção das políticas públicas no âmbito federal. Prevalece uma agenda de reconhecimento em detrimento à desigualdade; No que tange as desigualdades, as agendas são mais atreladas e mais limitadas por outras instâncias governamentais do que propriamente pelas Secretarias e tramitam com mais dificuldades. A institucionalidade da SPM é maior do que a SEPPIR devido a: trajetória anterior desta agenda antes da criação das Secretarias (CNDM/CNPIR), maior institutucionalização em outras esferas (estaduais e municipais).

5 As fontes Documentos do governo brasileiro: relatórios de gestão das secretarias, relatorios de auditoria, sisgenero (CEBRAP-SPM); Levantamento das políticas, programas e convênios Histórico dos ministros: pesquisa biografica Documental Sisgênero (CEBRAP-SPM) Problemas da comparação/problema de pesquisa.

6 Indicadores para análise (agenda da pesquisa) 1) O processo político e histórico de formação das secretarias e sua relação com os movimentos sociais; 2) O desenho organizacional; 3)os critérios de nomeação dos cargos executivos endossados por Politics of Presence (Phillips, 2001); 4) Modelos das políticas públicas; 5) A performance e o impacto institucional sobre as políticas. Sendo o último ponto o mais complexo, uma vez que as secretarias possuem mais um caráter de indução de políticas públicas, baixo orçamento e recursos humanos escassos que dificultam sua atuação.

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9 Dados preliminares Dificuldade da comparação

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11 Quadro de funcionáriosSPM%SEPPIR%2 Ativo permanente00,010,9 Celetistas1413,100,0 Estagiario2018,71312,1 Nomeado3431,82624,3 Requisitado3936,46459,8 Outros (natureza especial)00,032,8 107

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13 SEPPIR

14 Resultados parciais Análise dos relatórios: estrutura diferente de gestão fica muito explícita na própria produção dos mesmos. A SPM demonstrava uma melhor estrutura de gestão. Nao foi possivel analisar a qualificação dos quadros Sopreposição gênero e raça: muitas atividades conjuntas das duas secretarias Internacionalização: trunfo de ambas Baixo poder de atuação na agenda redistributiva de ambas.