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Pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015 Videoconferência Brasília, 20 de maio de 2014
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PAUTA 1.Ajustes nos métodos de cálculo solicitados por Estados e COSEMS; 2. SISPACTO – 2014.
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HISTÓRICO DA REVISÃO DATAPARTICIPANTESDISCUSSÃO Novembro/ 2013 DAI/SGEP, CGDNCT/DENASUS, DOGES/SGEP, DOGES/SGEP, NADAV/ANVISA, SVS, CGIMRAS/SAS, BPS/CGES/DESID, BPS/CGES/DESID, CGASI/DASI/SESAI, CGASI/DASI/SESAI, DEGERTS/SGTES, DAGEP/SGEP, DAGEP/SGEP e CGAA/DAB/SAS Andamento da pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013; Disponibilização do Tabnet dos Indicadores passíveis de apuração quadrimestral (1, 4, 12, 25, 26, 27, 51); Tabnet do Rol dos Indicadores 2013 – 2015 (67 indicadores), contendo série histórica 2008-2012; Organização do processo de processo de pactuação 2014 (pontos relevantes identificados no processo de pactuação 2013 e implementações no sistema Sispacto);
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Março/2014 12/03/2014 SGEP, SVS, SAS, Anvisa, SCITE, SE Solicitações de ajustes nos métodos de cálculo/tipologia dos indicadores realizadas pelos Estados; Discussão da programação das duas oficinas de alinhamento quanto ao processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014, voltadas aos apoiadores do DAI/SGEP e aos apoiadores das Redes de Atenção a Saúde/SAS; SISPACTO – 2014
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HISTÓRICO DA REVISÃO DATAPARTICIPANTESDISCUSSÃO Março/2014 17/03/2014 GT GESTÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ST-CIT; MS (DAI/SGEP, SVS, SE e SAS), CONASS e CONASEMS Alinhamento de orientações para o processo de Pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2014: Ajustes nos métodos de cálculo solicitados por Estados e COSEMS; SISPACTO – 2014 Março/2014 18 e 19 /03/2014 APOIADORES DO DAI/SGEP, RAS/SAS E ÁREAS TÉCNICAS DO MS. Oficina de alinhamento sobre o processo de pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2014 – Regiões Centro Oeste e Nordeste
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Abril/2014 01 e 02/03/2014 APOIADORES DO DAI/SGEP, RAS/SAS E ÁREAS TÉCNICAS DO MS. Oficina de alinhamento sobre o processo de pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para 2014 – Regiões Sul, Sudeste e Norte Maio/2014 06/05/2014 GT GESTÃO – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ST-CIT; MS (DAI/SGEP, SVS, SCTIE, SE e SAS), CONASS e CONASEMS Considerações CONASS e Retorno da SE/MS para os indicadores: 02, 07, 08, 09, 22, 36, 40, 45, 54 e 61
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SITUAÇÃO 2013 Alterações : 44 43 fichas de qualificação ajustadas 1 exclusão Específicos: 17 + 1 excluído Universais alterados : 26 – Pendentes: 3 Universal 33 Específico 34 Total 67 ALTERAÇÕES PREVISTAS PARA 2014 – EM 20/05/2014 Universal 32 Específico 34 Total 66 Situação Prevista para 2014 – Em 20/05/2014
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ALTERAÇÕES 2013 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO NOTA TÉCNICA DAB/SAS/MS, de 23/08/2013 – Alteração dos indicadores 1 - Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica e 4 - Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal. NOTA TÉCNICA nº. 43/DAI/SGEP/MS, de 06/09/2013 - Alteração das fichas de qualificação dos indicadores dos indicadores 7, 9 e 14; e informações complementares para o cálculo dos indicadores 7, 8, 9, 10, 18 e 19.
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Indicador 02 – Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Esse indicador pressupõe que são necessárias internações para o tratamento clínico de uma gama de afecções e que dentre essas enfermidades existe um subconjunto de causas mais sensíveis à efetividade da atenção básica e que, portanto, proporções dessas internações podem ser evitadas por ações mais qualificadas de cuidado desenvolvidas nesse nível da atenção à saúde. O rol de causas das internações sensíveis à atenção básica desse indicador é um subconjunto, portanto não contêm todas as causas da Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária, publicada pela Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de abril de 2008. ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Para esse indicador, foram selecionadas as causas em que as ações de promoção prevenção e mesmo de cura e reabilitação, no nível primário da atenção, conseguem, em curto e médio espaço de tempo, diminuir o número de internações clínicas para o tratamento dessas doenças. Os exemplos mais típicos são as doenças evitáveis pela imunização, as infecciosas intestinais, pneumonias, asmas, diabetes e hipertensão entre outras. O uso do total de internações clínicas de média complexidade no denominador foi devido ao fato de algumas cidades apresentarem maior proporção de internações cirúrgicas do que clínicas, inflando o denominador e diminuindo artificialmente s resultados. Por outro lado a quase totalidade das internações sensíveis pertencem ao grupo das internações clínicas de média complexidade
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Indicador 02 – Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (ICSAB). Condições SensíveisLista dos CID 10 (todos do intervalo especificado) 1. Doenças evitáveis por imunização e outras DIP A150-A199, A330-A379; A500-A539, A950-A959, B050-B069, B160-B169, B260-B269, B500-B549, B770-B779, G000, I00-I029, 2. Gastroenterites Infecciosas e complicaçõesA000-A099; E860-E869 3. AnemiaD500-D509 4. Deficiências nutricionaisE40-E469, E500-E649 5. Infecções de ouvido, nariz e gargantaH660-H669, J00, J010-J039, J060-J069, J310-J319 6. Pneumonias bacterianasJ13, J14, J153-J154, J158-J159, J181 7. AsmaJ450-j459 8. BronquitesJ200, J40-J42 (J22 foi excluído) 9. HipertensãoI10, I110-I119 10. AnginaI200-I209 11. Insuficiência cardíacaI500-I509 12. Diabetes mellitusE100-E149 13. EpilepsiasG400-G409 14. Infecção no rim e trato urinárioN300-N309, N340-N343, N390 15. Infecção da pele e tecido subcutâneoA46, L010-L049, L080-L089 16. Doença Inflamatória órgãos pélvicos femininosN700-N739, N750-N768 17. Síndrome da Rubéola CongênitaP35.0 ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 9 – Razão de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade e população residente Especificação dos códigos de procedimentos e a serem utilizados (Campo Fonte) Tabela de Procedimentos Unificada do SIA, SIH e IBGE Quantidade aprovada Os códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos abaixo, classificados como de alta complexidade: Do código 0201010010 ao 0211129999 Do código 0303010010 ao 0303189999 Do código 0306020010 ao 0306029999 Do código 0309010010 ao 0309049999 Do código 0401010010 ao 0405050369 adotado o formato de seleção de procedimentos por intervalo de residente ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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códigos de procedimentos definido por um código inicial e final Do código 0405050380 ao 0414019999 Do código 0416010010 ao 0416139990 Do código 0304020010 ao 0304079999 Do código 0418010010 ao 0418010039 Observação: Foi excluído o procedimento 0405050372, que foi selecionado e contabilizado no numerador do Indicador 7: Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população
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Indicador 10 – Razão de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade na população residente Especificação dos códigos de procedimentos e a serem utilizados (Campo Fonte) Os códigos dos procedimentos que devem ser utilizados para o cálculo do indicador, são todos aqueles válidos para o período selecionado e incluídos nos intervalos de códigos abaixo, classificados como de alta complexidade: Procedimentos para diagnose: Do código 0201010010 ao 0201010159, do código 0201010170 ao 0201010579, do código 0201010590 ao 0201010599, do código 0201010610 ao 0201010659, do código 0201010670 ao 0202030229, do código 0202030240 ao 0205010029, do código 0205010040 ao 0211099999, do código 0211120010 ao 0211129999 Intern. Clínicas: Do código 0303010010 ao 0303099999, do código 0303110010 ao 0303169999, do código 0303180010 ao 0305029999, do código 0306020010 ao 0306029999, do código 0308010010 ao 0309069999 adotado o formato de seleção de procedimentos por intervalo de códigos de procedimentos definido por um código inicial e final ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Inten. obstétricas clínicas: Do código 0303100010 ao 0303109999 Out. Cirurgias Obstétricas: Do código 0411010010 ao 0411010019, do código 0411010050 ao 0411020059 Intern. Cirúrgicas: Do código 0401010010 ao 0405050089, do código 0405050120 ao 0405050149, do código 0405050160 ao 0405050369, do código 0405050380 ao 0409040239, do código 0409040250 ao 0409050079, do código 0409050090 ao 0410019999, do código 0412010010 ao 0414019999, do código 0415010010 ao 0416139999 Transplantes: Do código 0505010010 ao 0505029999 Intercorrências pós transplantes: Do código 0506020010 ao 0506029999
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Indicador 13 – Proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente MÉTODO DE CÁLCULO ANTERIOR Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de óbitos hospitalares por acidente X 100 Número total de óbitos por acidente em determinado local e período MÉTODO DE CÁLCULO ATUAL Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de residentes acidentados atendidos no hospital e que foram a óbito X 100 Número total de residentes acidentados que foram a óbito, atendidos ou não em um hospital, em determinado território e período ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 14 – Proporção de óbitos nas internações por infarto agudo do miocárdio (IAM) (Campo Fonte) alterado pela Nota Técnica 43 DAI/SGEP, em 2013) Sistema de Informação Hospitalar – SIH/SUS. Critérios: Óbitos de pacientes acima de 20 anos internados por IAM. Internações de pacientes acima de 20 anos por IAM Numerador Tipo de AIH = Normal; Faixas etárias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45- 49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a Diagnóstico CID10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocárdio; I22 Infarto do miocárdio recorrente; I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio. Motivo de Saída- campo de dados do SIH - selecionados das internações por IAM com óbito: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente; Óbito com DO fornecida pelo IML; Óbito com DO fornecida pelo SVO ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Denominador Tipo de AIH = Normal; Faixas etárias = 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a Diagnóstico CID10 (categorias): I21 Infarto agudo do miocárdio; I22 Infarto do miocárdio recorrente; I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio. Motivo de Saída- campo de dados do SIH - selecionados das internações por IAM: Alta curado; Alta melhorado; Alta com previsão de retorno para acompanhamento do paciente; Óbito com DO fornecida pelo médico assistente Óbito com DO fornecida pelo IML; Óbito com DO fornecida pelo SVO
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Indicador 17: Proporção das internações de urgência e emergência reguladas Indicador excluído do rol de pactuação: Sistema de informação para apuração do resultado, SISREG, não está universalmente implantado. ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 18 – Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária Campo Fonte Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Quantidade apresentada (incluída pela NT DAI/SGEP 43, em 2013) CódigodoProcedimento:0203010019– exame citopatológico cérvico- vaginal/microflora. 0203010060 Exame citopatológico cervico vaginal- rastreamento (incluído em 2014) ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 19 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária Campo Fonte Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). Quantidade apresentada (alterada pela NT DAI/SGEP 43, em 2013) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento 0204030188 mamografia bilateral para rastreamento. ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 22 – Número de testes de sífilis por gestante Método de Cálculo (Número de testes realizados para o diagnóstico da sífilis entre gestantes, em determinado período e por local de residência/ Número de partos hospitalares do SUS, para o mesmo período e local de residência). Obs: Inclusão do texto “de residência” ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 30 – Mortalidade Prematura Indicador 30a – Para município/região com menos de 100 mil habitantes: Número de óbitos prematuros (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Indicador 30b – Para município/região com 100 mil ou mais habitantes, estado e DF: Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais DCNTs (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Especificação do intervalo da faixa etária. Anteriormente a referência estava com < 70 anos (Estava no método de cálculo constante no caderno com um asterisco) ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 35 – Proporção de vacinas do Calendário Básico de Vacinação da Criança com coberturas vacinais alcançadas Método de Cálculo No Passo 1, no detalhamento de cada vacina foi o incluído o parâmetro nacional de referência. Ex: CV – BCG-ID = Numerador: Nº de doses aplicadas de BCG <1 ano de idade. Denominador: População <1 ano de idade. Fator de multiplicação: 100. Parâmetro Nacional para Referência: BCG- ID ≥90% (a informação constava no campo de recomendações e para melhor entendimento foi deslocada para o campo método de cálculo) ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 41 – Percentual de municípios que executam as ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios Método de Cálculo Municipal e DF Número de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias, realizadas no município X 100 Total de ações de vigilância sanitária consideradas necessárias Inclusão do texto “consideradas necessárias” ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 42 – Número de casos novos de aids em menores de 5 anos Campo Fonte: Para obter as informações consolidadas, acessar: 1 - www.aids.gov.br > dados e pesquisa > tabulação de dados > casos de aids – acessar o sistema (http:// www2.aids.gov.br/final/dados/dados_aids.asp).www.aids.gov.br http:// www2.aids.gov.br/final/dados/dados_aids.asp 2 – http://datasus.saude.gov.br/ > informações de saúde> tabnet> indicadores de saúde> pactuações – acessar o sistema (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm)http://datasus.saude.gov.br/http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirmap.htm Incluído o link do tabnet – item 2 ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 43 – Proporção de pacientes HIV+ com 1º CD4 inferior a 200cel/mm3 Campo Fonte: Informações processadas para os cálculos estão disponíveis em: http://www.aids.gov.br/dadosCOAP. http://datasus.saude.gov.br/http://datasus.saude.gov.br/ > informações de saúde> tabnet> indicadores de saúde> pactuações – acessar o sistema (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirma p.htm)http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/pacto/2013/coapcirma p.htm Incluídos links ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 44: Número de testes sorológicos anti-HCV realizados Método de Cálculo Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Número de testes sorológicos anti-HCV realizado no ano para diagnóstico da hepatite C por local de residência. Inclusão do Texto “por local de residência” ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 45: Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes Método de Cálculo Método de cálculo municipal, regional, estadual e DF Apenas explica que PB significa Paucibacilares e MB Multibacilares Esclarece ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 52: Proporção de imóveis visitados em, pelo menos, quatro ciclos de visitas domiciliares para controle da dengue Método de Cálculo Método de cálculo municipal e DF Passo 1: Numerador: Número de imóveis visitados em cada um dos 6 ciclos preconizados. Denominador: Número de imóveis da área urbana1 do município (Reconhecimento Geográfico2). Fator de multiplicação: 100 Passo 2: Somatório do número de ciclos realizados que atingiram 80% ou mais dos imóveis visitados. Método de cálculo regional e estadual Numerador: Número de municípios infestados que atingiram, pelo menos, 4 ciclos de visita com 80% ou mais de imóveis visitados. Denominador: Número de municípios da região de saúde ou do estado, excluindo os municípios não infestados. Fator de multiplicação: 100 ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 54: Percentual de municípios com o Sistema Hórus implantado Nome do Indicador: Inclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService”. Método de Cálculo Método de cálculo regional e estadual Inclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService” no numerador. Método de cálculo municipal e DF Inclusão do termo: “ou enviando o conjunto de dados por meio do WebService” no numerador. ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 55 - Proporção de municípios da extrema pobreza com farmácias da Atenção Básica e centrais de abastecimento farmacêutico estruturados na região de saúde. Método de Cálculo Método de Cálculo Municipal e DF Número de estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica estruturados no município X 100 Número total de estabelecimentos farmacêuticos da Atenção Básica no município Substituição do termo “serviços farmacêuticos” por “estabelecimentos farmacêuticos” ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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Indicador 57 – Proporção de ações de educação permanente implementadas e/ou realizadas Mudança de Tipologia: de universal para específico ALTERAÇÕES 2014 A SEREM INCORPORADAS NO CADERNO
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NºTIPOINDICADORPENDÊNCIA 7 U Razão de procedimentos ambulatoriais de média complexidade e população residente Proposta de alteração da tipologia: universal para específico. 8U Razão de internações clínico- cirúrgicas de média complexidade e população residente Proposta de alteração da tipologia: universal para específico. COM PENDÊNCIA NA CIT
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NºTIPOINDICADORPENDÊNCIA 40 U Proporção de municípios com casos de doenças ou agravos relacionados ao trabalho notificados Método de cálculo: por local de notificação ou local de residência? COM PENDÊNCIA NA CIT
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Indicadores 12, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 38, 39, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 66 Sofreram ajustes em outros campos da ficha de qualificação dos indicadores: Relevância do Indicador Periodicidade dos dados para monitoramento e avaliação Recomendações, observações e informações adicionais Responsabilidade da União para o alcance da meta OUTROS AJUSTES
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Atualização do Layout do Sispacto (migração de tecnologia) e organização do sistema para inserção das metas 2014; Utilização do sistema SCPA para cadastramento de usuários; Criação de campo para realizar upload da Resolução/Deliberação de aprovação da pactuação no Conselho de Saúde (preenchimento do campo não será obrigatório para os entes federados); IMPLEMENTAÇÕES NO SISPACTO
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SCPA – SISTEMA DE CADASTRAMENTO
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Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP Departamento de Articulação Interfederativa – DAI Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa E-mails: sispacto@saude.gov.brsispacto@saude.gov.br Site: www.saude.gov.br/sispacto Telefone: (61) 3315-3574/2996
