Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais custeados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

Apresentação em tema: "Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais custeados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho."— Transcrição da apresentação:

1 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais custeados pelo Seguro contra Acidentes de Trabalho.

2 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Legislação previdenciária Acidente de trabalho Lista “aberta” de doenças Ratificação da concausalidade Situações equiparadas a acidente de trabalho

3 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Legislação previdenciária Acidente de trabalho Lista: A: Fator de risco de natureza ocupacional x doença Lista B: Doença x fator de risco. É mais completa, contem 232 categorias da CID 10. Lista C: Aplicada apenas no INSS. Nexo epidemiológico.

4 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Legislação previdenciária Aposentadoria especial Redução do tempo em atividade exposição a agentes nocivos químicos físicos e biológicos Nocividade e permanencia de exposição Presunção de exposição x Comprovação de exposição Ratificação de exposição x Tributação

5 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Cobertura previdenciária para o acidente de trabalho: Incapacidade temporária Incapacidade permanente Morte do trabalhador

6 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Efeitos do reconhecimento do acidente do trabalho Estabilidade provisória no emprego Continuidade do pagamento FGTS Influência no FAP Responsabilidade civil da empresa Ações regressivas Auxílio-Acidente

7 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Cobertura previdenciária para condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física : Aposentadoria especial

8 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Quantitativo de Auxílio doença entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário ) Fonte: SUIBE/INSS

9 Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Percentual de Auxílio doença entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

10 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Quantitativo de Aposentadoria por Invalidez entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

11 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Percentual de Aposentadoria por Invalidez entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

12 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Quantitativo de Auxílio Acidente entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

13 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Percentual de Auxilio acidente entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

14 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Quantitativo de Pensão por Morte entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

15 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Percentual de Pensão por Morte entre 2010 a 2015 ( Previdenciário X Acidentário )

16 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Quantitativo de Aposentadoria sem Invalidez entre 2010 a 2015

17 Fonte: SUIBE/INSS Benefícios Acidentários e Aposentadorias Especiais Percentual de Aposentadoria sem Invalidez entre 2010 a 2015

18 Obrigado! Josierton Bezerra Coordenador de Pericias Ocupacionais DIRSAT/INSS Josierton.bezerra@inss.gov.br