Os Arquivo(s) do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça Paulo Tremoceiro Técnico Superior 12015|Dezembro|17 Fundo MNEJ | Paulo Tremoceiro|

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1 Os Arquivo(s) do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça Paulo Tremoceiro Técnico Superior 12015|Dezembro|17 Fundo MNEJ | Paulo Tremoceiro|

2 Sumário Breve História Institucional do MNEJ Datas de produção / Datas de acumulação; Dimensão Apresentação da História Custodial da documentação do MNEJ Conteúdos Como aceder à documentação do MNEJ existente no Arquivo Nacional 22015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

3 Sumário Relação da documentação MNEJ com outros fundos documentais Outras instituições com documentação relativa ao MNEJ 3| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

4 Breve História Institucional do MNEJ Criada por Lei de 23 de Agosto de 1821 “para facilitar o expediente dos multiplicados negócios” que pesavam sobre a Secretaria de Estado dos Negócios do Reino 42015|Dezembro/17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

5 1849: passa a integrar 4 Repartições: Central, Negócios Eclesiásticos (relações com a Santa Sé, património eclesiástico) Negócios de Justiça ( questões relacionadas com a Divisão Judicial do território, tribunais judiciais e sistema penitenciário ) Contabilidade 52015|Dezembro/17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

6 8 de Outubro de 1910: a designação do Ministério foi alterada para Ministério da Justiça e Cultos 62015|Dezembro/17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

7 Datas de produção / datas de acumulação Século XVI-1944 1821-1910 Dimensão: 601 liv., 1.145 mç 72015|Dezembro/17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

8 História Custodial da documentação do (s) Arquivo (s) do MNEJ Incorporação de 1955, proveniente da Inspeção Superior das Bibliotecas e Arquivos Incorporação de 1988, proveniente do Ministério da Justiça Incorporação de 1996, proveniente da Biblioteca Nacional, ao abrigo de um protocolo celebrado com esta instituição 82015|Dezembro/17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

9 Âmbito e conteúdo: Assuntos eclesiásticos – Processos de concurso de igrejas; – Inventários de conventos; – Correspondência com a Santa Sé e com a Nunciatura Apostólica; – Nomeação de cargos eclesiásticos; – Consultas da Mesa da Consciência e Ordens – Junta da Bula da Cruzada 9| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

10 Âmbito e conteúdo Documentação sobre expulsão dos Jesuítas; 10| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

11 Âmbito e conteúdo: Assuntos Judiciais – Requerimentos solicitando cargos judiciais; – Autos de Devassa por rebeliões; – Nomeação de cargos judiciais 11| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

12 Âmbito e conteúdo : Assuntos de Segurança – Questões de cariz securitário, principalmente do período de vigência do rei D. Miguel; – Documentação sobre a liberdade de Imprensa 12| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

13 Âmbito e conteúdo: Assuntos de cariz diplomático – Correspondência dos ministros na Cúria Romana para Sebastião de Carvalho e Melo/ Marquês de Pombal; 2015|DezembroI 17 Fundo MNEJ Paulo Tremoceiro 13

14 Como aceder à documentação do MNEJ existente no Arquivo Nacional? Existem vários instrumentos de descrição disponíveis para consultar a documentação do MNEJ no Arquivo Nacional : 14| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

15 Como aceder à documentação do MNEJ existente no Arquivo Nacional Base de dados Digitarq através da página da Torre do Tombo; IDD L380: disponível online; Cadernetas: C 623 A/1 a 623A/25 Inventário da 2ª Incorporação (1988) 15| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

16 Como aceder à documentação do MNEJ existente no Arquivo Nacional Cotas actuais: Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, 1ª Incorporação, mç. X, cx. X; Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, 2ª Incorporação, mç. X, cx. X Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça, Incorporação Biblioteca Nacional, livro X ou maço X 16| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

17 Relação da documentação do MNEJ com outros fundos documentais Secretaria de Estado dos Negócios do Reino, Casa da Suplicação, Tribunal da Relação do Porto, Mesa da Consciência e Ordens, Desembargo do Paço, Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros, Armário Jesuítico 17| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

18 Outras instituições com documentação relativa ao MNEJ Arquivo Histórico Parlamentar; Arquivo Histórico do Ministério da Justiça; 18| 2015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|

19 Agradecimento final Paulo Tremoceiro 192015|Dezembro|17 Fundo MNEJ |Paulo Tremoceiro|