Mansueto Almeida – 11 de dezembro de 2013 Reunião CDPP – São Paulo.

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1 Mansueto Almeida – 11 de dezembro de 2013 Reunião CDPP – São Paulo

2 Estrutura da Apresentação Relembrando a Dinâmica do Gasto Público Federal no Brasil Dinâmica do Gasto Público Federal: 2004-2008 versus 2008-2012; Governo Dilma – Análise da Despesa Conclusão

3 Parte I O padrão do Gasto Fiscal no Brasil – crescimento planejado.

4 Gasto Público Total no Brasil Pelos dados do FMI, Brasil tem uma despesa pública total (inclusive juros) de 40% do PIB. De 188 países, Brasil está na 56º posição entre os países com maior despesa (% do PIB). Na América Latina, os campeões de gasto (% do PIB) são: Venezuela = 45,4%, Argentina = 44,6%, Equador = 44,3% e Brasil = 40%.

5 DESPESA NÃO FINANCEIRA GOV. FEDERAL – 1991-2011 – % DO PIB

6 Carga Tributária – 1947 – 2012 - % do PIB Fonte: IBGE e IBPT:2009-2011

7 Fatos Estilizados Entre 1991 e 2012, o gasto primário do governo federal (exclusive transferências a estados e municípios) passou de 11,1% para 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Apesar desse crescimento do gasto, o país passou, sistematicamente, a gerar superávits primários para pagar os juros da dívida interna e externa, a partir 1999. Equilíbrio fiscal baseado no crescimento da receita – arrecadação quebra barreira do 25% do PIB (1970-1994) e passa para 35%-36% do PIB, em 2011/12.

8 Estrutura do Gasto Público pós-1998: crescimento da despesa e superávit primário Um dos problemas das análises do gasto público é que as contas são apresentadas de forma muito agregada. Gastos sociais importantes -recursos do bolsa-família, as despesas do Ministério da Saúde com o Fundo Nacional de Saúde (FNS), gastos do Ministério da Educação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)- ficam “escondidos” na rubrica geral OCC. É justamente para evitar o problema acima que utilizo o conceito de “custeio administrativo”, que é uma conta residual.

9 Gasto Não Financeiro do Governo Federal (% do PIB) - 1999-2012 Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. OBS: exclui capitalização da Petrobrás em 2010. Elaboração: Mansueto Almeida PESSOALINSS CUSTEIO ADMINIS- TRATIVO CUSTEIO SAUDE E EDUC. CUSTEIO GASTOS SOCIAIS INVEST.OUTROSTOTAL 19994,5%5,5%1,6%1,8%0,6%0,5%0,1%14,5% 20004,6%5,6%1,5%1,8%0,6%0,7%0,1%14,7% 20014,8%5,8%1,0%1,8%0,9%1,2%0,1%15,6% 20024,8%6,0%1,1%1,8%1,0% 0,1%15,7% 20034,5%6,3%1,2%1,7%1,0%0,4%0,1%15,1% 20044,3%6,5%1,2%1,7%1,2%0,6%0,1%15,6% 20054,3%6,8%1,5%1,8%1,3%0,6%0,1%16,4% 20064,5%7,0%1,4%1,7%1,6%0,7%0,1%17,0% 20074,4%7,0%1,5%1,8%1,6%0,8%0,1%17,1% 20084,3%6,6%1,1%1,8%1,6%0,9%0,1%16,4% 20094,7%6,9%1,1%1,9% 1,1%0,1%17,7% 20104,4%6,8%1,1%2,0%1,8%1,2%0,1%17,4% 20114,3%6,8%1,1%2,0%1,9%1,1%0,1%17,5% 20124,2%7,2%1,3%2,2%2,1%1,1%0,1%18,2% 1999-2012 -0,3%1,7%-0,2%0,5%1,5%0,6%0,1%3,7%

10 Despesa Primária 1999-2012 De 1999 a 2012, a despesas primária cresce 3,7 pontos do PIB. Em dois anos de governo Dilma, a expansão da despesa primária já foi de 0,8 ponto do PIB, apesar da queda do investimento público. Para explicar o crescimento da despesa é suficiente olhar para INSS e despesas sociais (seg. desemprego + abono salarial, bolsa-família, e LOAS). Essas duas contas explicam 84% do crescimento da despesa de 1999 a 2012. As contas que mais crescem são exatamente aquelas afetadas pela regra de reajuste do salário mínimo. Difícil controlar o crescimento da despesa primária com a regra atual do salário mínimo.

11 Uma outra forma de olhar o gasto público - Função Há diversas forma de se olhar o gasto público primário. Uma outra forma é dividir o gasto total não financeiro (pessoal, custeio e investimento) por função. Qual a vantagem? Olhar apenas para despesa de custeio pode “subestimar” algum tipo de gasto no qual a despesa com pessoal seja elevada. Por essa nova ótica, há alguma surpresa?

12 Gasto Primário Governo Federal (Despesa Liquidada) – Função 2002-2012- % do PIB - Gasto com pessoal + custeio + investimento. OBS: não inclui encargos especiais (Função 28) Fonte: Balanço do Setor Público

13 Pontos Importantes De 2007 a 2012, as funções educação, trabalho (seguro desemprego e abono salarial) e assistência social estão entre aquelas de crescimento acima da média. Mas quando se olha o gasto por função como % do PIB, os suspeitos de sempre aparecem. A grande surpresa do período recente é o crescimento do gasto com educação que, na divisão tradicional por categoria de despesa, fica escondido.

14 Rec. Vinculada e Despesa com Função Educação – R$ bilhões de maio de 2012

15 Gasto com Educação – Gov. Federal - % do PIB Fonte: Balanço do Setor Público Nacional e SIAFI

16 Número de Servidores Ativos – Min. da Educação Fonte: Boletim Estatístico de Pessoal - MPO

17 Relação entre o Custeio dos Programas de Educação e Saúde divido pelo Gastos Sociais (INSS+ LOAS + Segur. Desemprego e Abono Salarial – 1999-2010

18 Setor Público: Estimativa do Gasto Social no Brasil = 23,5% do PIB Gasto Público Total na China = 25% do PIB; Gasto Público na Índia = 27% do PIB; Gasto Público Total Brasil = 38,5%-40% do PIB Fonte: FMI, SIAFI, Tesouro Nacional, e Banco Mundial

19 Parte 2- Dinâmica do Gasto Público Federal: 2004-2008 versus 2008-2012 Olhando para o padrão do crescimento do gasto público antes e depois da crise há alguma mudança?

20 Gasto Primário do Governo Central - Pré-crise (2004-2008) e Pós-Crise (2008-2012) - % do PIB OBS: educação e saúde incluem apenas custeio Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI 200420082012 Assistência Social0,70%0,90%1,20% Trabalho0,50%0,70%0,90% Previdência (INSS)6,50%6,60%7,20% TOTAL-17,70%8,20%9,30% Saúde1,40%1,30%1,50% TOTAL -29,10%9,60%10,80% Educação0,30%0,40%0,70% TOTAL-39,40%10,00%11,60% Pessoal4,30% 4,20% TOTAL-413,70%14,30%15,80% Investimento0,60%0,90%1,10% TOTAL-514,30%15,20%16,90% Outros1,30%1,20%1,40% TOTAL15,60%16,40%18,30%

21 Crescimento em pontos do PIB – Despesa Primária 2004-2008 versus 2008-2012 OBS: Gastos sociais = LOAS+ Bolsa Família + INSS + Seg. Desemprego e Abono Salarial 80% do crescimento

22 Principais Pontos Gasto público no Brasil desde 1999 cresce (% do PIB) puxado por INSS e gastos sociais (LOAS, seguro desemprego, abono salarial, bolsa família).  gastos afetados pela regra de reajuste do salário mínimo. Se olharmos o gasto por função desde 2002, além das contas acima, o gasto com educação mostra forte crescimento em 2007-2012: aumento da receita de impostos + mudanças institucionais (DRU) e FUNDEB. Investimento público no Brasil não cresceu nos últimos dois anos (% do PIB) – sem o Minha Casa Minha Vida.

23 Programas Sociais versus Programas Setoriais Custo dos programas setoriais não é claro para a população nem tão pouco para especialistas; Custo se divide em duas partes: custo financeiro e custo primário. Não é muito claro o critério; Governo conciliou agenda social do pós-crise com intervenção setorial porque aumentou a divida pública bruta.

24 Saldo dos Empréstimos para Bancos Públicos – 2007-2012

25 Gasto Social aparece no orçamento e gasto com Produção e Infraestrutura fica fora do Orçamento: dívida bruta. Portaria nº. 357, de 15 de outubro de 2012 do Ministério da Fazenda (clique aqui). De acordo com o inciso III do Art. 7 o dessa portaria:clique aqui Art. 7 o …….. I – ……… II – ………. III – os valores apurados das equalizações a partir de 16 de abril de 2012, relativos às operações contratadas pelo BNDES, serão devidos após decorridos 24 meses do término de cada semestre de apuração e atualizados pelo Tesouro Nacional desde a data de apuração até a data do efetivo pagamento.

26 Volume autorizado do PSI – 2010-2013 – R$ bilhões Desembolsos do PSI até setembro de 2013 = R$ 238,7 bilhões

27 Fluxo de Pagamentos acumulados do PSI - 2010-NOV/2013 – R$ 1,4 bilhões acumulados atualizados pelo IPCA Balanço do BNDES (AGO/2013): Créditos perante o Tesouro Nacional = R$ 14,6 bilhões. R$ milhões de novembro de 2013

28 É justo discutir o gasto social enquanto subsidiamos os ricos? Fonte: relatório resumido de gestão do exercício de 2012 – FIES. P. 21. Ano 20120: Estoque do FIES = R$ 16,7 bilhões versus Estoque do PSI = R$ 227 bilhões

29 Parte 3 – Gasto Público no Governo Dilma Forte expansão da despesa puxada pelos gastos sociais, estagnação do investimento público federal (% do PIB) e crescimento do custeio administrativo.

30 Despesa Primária Governo Central – 2010-2013 (JAN-OUT) PESSOALINSS CUSTEIO ADMINIST. CUSTEIO SAUDE E EDUC. GASTOS SOCIAIS INVEST.OUTROSTOTAL JAN-OUT/2010 132,79 205,47 37,16 60,37 57,82 36,99 2,42 533,01 JAN-OUT/2011 145,13 226,85 36,33 66,52 66,60 41,43 2,70 585,56 JAN-OUT/2012 150,05 256,67 41,86 75,55 78,87 50,90 2,90 656,80 JAN-OUT/2013 163,21 290,06 62,83 85,34 90,50 53,69 3,18 748,81 R$ bilhões correntes (MCMV incluído como investimento % do PIB PESSOA L INSS CUSTEIO ADMINIST. CUSTEIO SAUDE E EDUC. GASTOS SOCIAIS INVEST.OUTROSTOTAL JAN-OUT/20104,4%6,8%1,2%2,0%1,9%1,2%0,1%17,7% JAN-OUT/20114,2%6,6%1,1%1,9% 1,2%0,1%17,1% JAN-OUT/20124,1%7,1%1,2%2,1%2,2%1,4%0,1%18,1% JAN-OUT/20134,1%7,4%1,6%2,2%2,3%1,4%0,1%19,0% 2010-2013-0,3%0,5%0,4%0,2%0,4%0,1%0,0%1,3% OBS: custeio administrativo cresce fortemente puxado pela conta do CDE e compensação ao RGPS.

31 Crescimento JAN-OUT 2012-2013 – R$ bilhões correntes Fonte: SIAFI e Tesouro Nacional. Crescimento da despesa primária = R$ 92 bilhões (14% nominal). Sem CDE e compensação RGPS crescimento da despesa teria sido de R$ 78,6 bilhões (12%).

32 Gasto Público Federal Por Função – JAN-NOV 2013 = R$ 821,7 bilhões Fonte SIAFI: GND-1,3,4,5 menos empréstimos e repartição de receita Transferência de renda: INSS+ previdência pública + LOAS + Bolsa Família + Seguro Desemprego e Abono Salarial.

33 Gasto Público Federal Por Função – JAN-NOV 2013 = R$ 821,7 bilhões – Divisão Percentual Transferência de renda: INSS+ previdência pública + LOAS + Bolsa Família + Seguro Desemprego e Abono Salarial. Fonte SIAFI: GND-1,3,4,5 menos empréstimos e repartição de receita

34 Fonte: Tesouro Nacional e Projeções Mansueto Almeida. PIB nominal cresce 9% em 2013 e 2014 Crescimento nominal da despesa = 13% em 2013 e 12% em 2014

35 Conclusão mansueto_almeida@uol.com.br