Aula – 12 A NORMATIVIDADE SOCIAL O Direito não é o unico instrumento responsavel pela harmonia da vida social “UBI SOCIETAS, IBI JUS”

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1 Aula – 12 A NORMATIVIDADE SOCIAL O Direito não é o unico instrumento responsavel pela harmonia da vida social “UBI SOCIETAS, IBI JUS”

2 1. O homem é um animal gregário – dotado de sentimentos e de razão, o homem precisa comunicar-se, permutar suas experiências.

3 2. O homem está ligado a 2 mundos: a)Mundo natural - aqui o homem é congregado (não destacado) b)Mundo cultural – é o mundo criado, construido pelo homem, em completa oposição ao seu mundo natural. Fonte: Orlando de Almeida Secco, 1995

4 3. A SOLIDARIEDADE SOCIAL 3.1. A origem do Direito está no sentimento de solidariedade humana (Leon Duguit). 3.2. Luiz Augusto Crispim ensina que “o individuo na plenitude de seus direitos e deveres é o estado de equilibrio perfeito em que se materializa o Direito”.

5 4. A CULTURA HUMANA 4.1. A cultura humana está impregnada de religiosidade (cosmo está sempre tocado pela religiosidade) 4.2. As normas do mundo antural são indicativas; enquanto que as normas do mundo cultural são imperativas. É, pois, o mundo do “dever ser” e do “ter de ser”.

6 A imperatividade é uma nota característica das normas culturais do mundo ético. Aqui se manifesta o problema da liberdade (ligada a razão). “Tu deves, logo tu podes”( Kant). O Direito disiplina a liberdade, pois ela é o fundamento necessário para cobrar do homem a responsabilidade pelos seus atos. (Ronaldo Poletti)

7 -O Direito emana da sociedade sob varios aspectos: a)Como resultante do poder social; b)Como reflexo dos valores, objetivos e necessidades sociais; c)Como manifestação ou efeito de fatores sociais. (Miguel Reale) 5. A INFLUENCIA DA SOCIEDADE SOBRE O DIREITO

8 -Historicamente a excelência do homem no mundo foi justificada a partir de 3 perspectivas: a)Religiosa (monoteismo - Deus criou o homem a sua imagem e semelhança) b)Filosofica (o homem é um animal racional) c)Cientifica ( a criatura transforma-se em criador) (Fabio Konder Comparato) 6. FUNDAMENTO DA DIGNIDADE HUMANA