Lei de Diretrizes e Bases

Apresentação em tema: "Lei de Diretrizes e Bases"— Transcrição da apresentação:

1 Lei de Diretrizes e Bases
Parte II

2 Questão muito cobrada em prova!
Art. 21. A educação escolar compõe-se de:         I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;         II - educação superior. Questão muito cobrada em prova! Não confundir educação básica e educação superior (como consta na lei) com educação básica e nível superior

3 Observe que o inciso I refere-se APENAS ao ensino fundamental e médio!
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:        I - a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver; Observe que o inciso I refere-se APENAS ao ensino fundamental e médio!

4 b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:        II - a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:         a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;         b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;         c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

5 d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:      V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:       a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;       b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar       c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;         d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;         e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

6 Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:         VI - o controle de freqüência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação

7        Art. 25. Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.        . Exemplo de fatores a serem considerados: nº. professores disponíveis na rede,nº. de alunos, tamanho das salas de aula, estrutura da escola etc.

8         Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.      § 1º Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

9          Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela         § 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

10 I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;
Art. 26. Os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela         § 3o A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:       I – que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas;         II – maior de trinta anos de idade;         III – que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;       IV – amparado pelo Decreto-Lei no 1.044, de 21 de outubro de 1969;         V – (Vetado)         VI – que tenha prole. (Verifique o art. 26-A alterado em 2008, que fala sobre o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena)

11         Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:         I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;       II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;         III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

12 Mensagem do dia

13 Certa vez, uma companhia enviou um vendedor de sapatos a uma cidade na África aonde ele nunca tinha vendido. Ele era um dos vendedores mais antigos e experientes, e esperavam grandes resultados. Logo após sua chegada à África, o vendedor escreveu para a companhia dizendo: - É melhor vocês me chamarem de volta. Aqui ninguém usa sapatos. Foi chamado de volta.

14 A companhia decidiu então enviar um outro vendedor que não possuía muita experiência, mas era dotado de grande entusiasmo. A companhia achava que ele seria capaz de vender alguns pares de sapatos. Pouco depois de sua chegada ele enviou um telegrama urgente para a firma dizendo:

15 - Por favor, enviem todos os sapatos disponíveis
- Por favor, enviem todos os sapatos disponíveis. Aqui ninguém usa sapatos!

16 O entusiasmo é Deus contigo!
Bom estudo! Léo