Encontro de Quadros da CML 3 de Outubro de 2013 DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social.

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1 Encontro de Quadros da CML 3 de Outubro de 2013 DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

2 DMHDS – DPH DIVISÃO DE PLANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Competências Deliberação nº1190/CM/2011 Assegurar a administração do património municipal não habitacional em edifícios predominantemente habitacionais, nomeadamente no que se refere à sua atribuição e gestão (nº2, alínea d), art. 77º)

3 ENH - ORIENTAÇÕES GERAIS DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Deliberação nº 385/CM/2011 Principais Recomendações Disponibilizar Informação actualizada e carregada em aplicativo informático Efectuar o enquadramento e a caracterização comercial e social da envolvente para reforçar o papel dos ENH no desenvolvimento dos Bairros Municipais Uniformizar a regulamentação e os procedimentos de atribuição e gestão Elaborar propostas a aplicar aos ENH para fins comerciais e sociais

4 ESPAÇOS NÃO HABITACIONAIS - ENH DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Lojas, armazéns e garagens de edifícios municipais com fracções habitacionais, localizados em Bairros Municipais e Património Disperso

5 ENH – LOCALIZAÇÃO E SITUAÇÃO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

6 ENH - LOCALIZAÇÃO E OCUPAÇÃO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

7 PEDIDOS DE ENH – 1º semestre de 2013 DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

8 PROGRAMA LOJA NO BAIRRO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Deliberação 407/CM/2013, de 22 de Maio Objectivos  Apoiar soluções que estimulem a economia local através do apoio a empresários e a empreendedores;  Incentivar a actividade económica disponibilizando e rentabilizando espaços municipais;  Fomentar a diversidade e revitalizar a oferta de espaços para desenvolvimento de actividades nos bairros municipais;  Promover o empreendedorismo e a criação de emprego.

9 NORMAS DO PROGRAMA LOJA NO BAIRRO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Atribuição por sorteio para desenvolvimento de actividades comerciais e projectos na área do empreendedorismo Candidaturas online no sítio rehabitarlisboa@cm-lisboa.ptrehabitarlisboa@cm-lisboa.pt Cedência por 6 anos Prestações mensais inferiores aos do mercado privado, havendo um apoio no 1º ano de actividade de 95% e nos restantes de 50% Apoio a fundo perdido para reabilitação do espaço cedido (até ao limite de 5 mil euros)

10 CONCURSO POR SORTEIO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social 2 Bolsas de ENH Comércio Microempreendedorismo - projectos apoiados pelo Programa Lisboa Empreende e seu parceiros Formas de Divulgação online (rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt, cm-lisboa.pt )rehabitarlisboa@cm-lisboa.pt órgãos de comunicação social, com destaque para o Boletim da GEBALIS cartazes – afixação nas Juntas de Freguesia e nos Gabinetes de Bairro sessão de divulgação na UACS, em colaboração com a DMEI

11 COLABORAÇÃO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Unidades de Intervenção Territorial - UIT Direcção Municipal de Economia e Inovação – DMEI Departamento de Modernização e Sistemas de Informação – DMSI Balcão Único

12 1ª EDIÇÃO - PROGRAMA LOJA NO BAIRRO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

13 Localização dos Espaços a Concurso DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Fonte: Recenseamento Comercial, CML/DMEI/DEEE, 2010.

14 1ª EDIÇÃO – PROGRAMA LOJA NO BAIRRO DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

15 Candidaturas por Tipo de Actividades DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

16 Motivos de Candidatura DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

17 Candidaturas aos Espaços por Tipo de Actividade DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

18 Bolsa Comércio – 10 ENH com mais candidaturas DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

19 Bolsa Microempreendedorismo – 10 ENH com mais candidaturas DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

20 1ª Edição - Candidatos Singulares DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social

21 AVALIAÇÃO – ASPECTOS A MELHORAR DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Adequar os ENH para determinadas actividades de acordo com as necessidades dos Bairros Municipais Simplificar o procedimento da candidatura on-line, nomeadamente no que se refere à documentação a remeter via on-line Reforçar a articulação dos técnicos da DPD com os atendedores do Balcão Único, no que se refere ao atendimento dos candidatos com menor capacitação informática Maior divulgação e articulação com as Juntas de Freguesia

22 AVALIAÇÃO – ASPECTOS POSITIVOS DMHDS Direcção Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social Elevada adesão ao Programa Loja no Bairro Agilidade de procedimentos de avaliação das candidaturas Facilidade de comunicação com os candidatos, com a criação de um canal de comunicação específico Articulação com diferentes entidades externas e internas Criação de uma página específica para divulgação dos ENH disponíveis