TEORIA DO DIREITO.

Apresentação em tema: "TEORIA DO DIREITO."— Transcrição da apresentação:

1 TEORIA DO DIREITO

2 SABER JURÍDICO Cientificidade Ciência do Direito Fundação
Institucionalização: Roma Hermenêutica: Cujas Sistematicidade: codificação / Kelsen

3 DIREITO COMO INDAGAÇÃO
Questões recorrentes O que é o direito Direito e outras ordens normativas Liberdade Lei justa Comando Norma Obrigação Decisão Instituições Poder

4 FUNDAMENTOS DO DIREITO
Idealismo X Positivismo

5 FINALIDADES DO DIREITO
Justiça X Utilidade Individualismo X Coletivismo

6 DIREITO Enfoques teóricos Zetética (zetein): perquirir
Dogmática (dokein): doutrinar

7 ZETÉTICA JURÍDICA Função reflexiva Questões infinitas
Ponto de partida: evidência _ premissa relacionada a uma verdade Ser: que é algo? Linguagem informativa: aberta Investigação composta de disciplinas não especificamente jurídicas Estudo em profundidade Sem preocupação imediata de orientar a ação enquanto prescrita

8 ZETÉTICA JURÍDICA Zetética empírica pura Zetética empírica aplicada
Pressupostos e crítica dos fundamentos do Direito Ex.: Sociologia Jurídica Zetética empírica aplicada Instrumentalidade dos pressupostos Ex.: Psicologia Forense / Política Legislativa Zetética analítica pura Expectativas e atitudes que permitem explicar o Direito Ex.: Filosofia do Direito Zetética analítica aplicada Direito como instrumento que atua na sociedade em certas condições Lógica Jurídica

9 DOGMÁTICA JURÍDICA Função diretiva
Questões finitas: princípio da inegabilidade dos pontos de partida Ponto de partida: dogma _ premissa estabelecida por arbítrio, vontade, poder como inquestionável Dever ser: como deve ser algo? Linguagem informativa /diretiva: conceitos fixados Estudo estrito do Direito Compreensão do direito nos limites da ordem vigente Crítica: exagero legalista

10 INVESTIGAÇÃO Aplicação técnica Limites Pura Aplicada Analítica
Empírica

11 TEORIA DO DIREITO Aspectos Conceitos jurídicos fundamentais
Sistema normativo Estática / dinâmica Unidade Variedade Funções do direito Racionalidade Finalidade

12 TEORIA GERAL DO DIREITO
Questões Natureza humana Objetividade da moral Verdade / validade Ligações Filosofia Teoria Moral Teoria Política Semiótica Lógica Teorias dominantes: racionalismo Positivismo Jurídico: decisões deliberadas Análise Econômica do Direito: bem-estar Divisão Teoria da Legislação: justiça / legitimidade Teoria da Decisão: controvérsia / jurisdição Teoria da Eficácia: dever / sanção

13 TEORIA GERAL DO DIREITO
Necessidade Conceptual: lógica Prática: soluções Conteúdo Principais sistemas Problemas comuns Escolhas possíveis Noções fundamentais Processos intelectuais

14 TÉCNICA JURÍDICA Técnica de elaboração Técnica de aplicação
Procedimentos Materiais Processo legislativo Intelectuais Construção Presunção Ficção Agrupamentos Categoria Instituto Técnica de aplicação Silogismo Interpretação Integração

15 JUSNATURALISMO Eixo da Filosofia do Direito Evolução: Causas:
Estoicismo: natureza cósmica Teologia medieval: expressão da vontade divina Modernidade: razão Realização do potencial humano Constante axiológica do Direito Conteúdo progressivo Contemporaneidade: natureza humana Causas: Aspiração de justiça Insatisfação com a ordem jurídica institucionalizada

16 DIREITO: UTILIDADE Princípio de todos os valores no campo do conhecimento e da ação Maximização do prazer do maior número possível num grupo social Evitar dor e sofrimento Felicidade pessoal e geral Critério moral: qualidade da ação e suas conseqüências

17 DIREITO Acepções Fenômeno social humano Ciência Ordenamento jurídica
Regra de conduta obrigatória Coisa devida (debitum) Ideal de justiça Algo material (salário, vida, etc.) Lei Direito subjetivo Direito natural