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EVENTOS CRÍTICOS JOAQUIM GONDIM SEMINÁRIO
VAMOS CUIDAR DAS ÁGUAS DO BRASIL EVENTOS CRÍTICOS JOAQUIM GONDIM SUPERINTENDENTE DE USOS MÚLTIPLOS DA ANA BRASÍLIA, 24 DE MARÇO DE 2004
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relacionados a água no mundo DESLIZAMENTOS / AVALANCHES
Tipos de desastres relacionados a água no mundo DESLIZAMENTOS / AVALANCHES 9% FOME 2% SECAS 11% INUNDAÇÕES 50% EPIDEMIAS 28%
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De 1992 a 2001, 20% dos desastres relacionados a água ocorridos no mundo, e mais de 50% das mortes em conseqüência destes desastres, ocorreram em paises em desenvolvimento.
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O ciclo da água
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PREVISÃO DE CHUVAS COM DISTRIBUIÇÃO IRREGULAR NO PERÍODO FEVEREIRO A MAIO DE 2004 PARA O NORDESTE DO BRASIL
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Áreas de instabilidade associadas a uma frente fria no litoral sul da BA deixam o céu com muitas nuvens no ES, norte de MG, no sul e oeste baiano. Em grande parte da Região Norte o dia terá muitas nuvens e chuvas esparsas. Na faixa litorânea entre SC e o RJ o céu estará com muitas nuvens e possibilidade de chuva fraca devido aos ventos úmidos vindos do oceano. Nas outras áreas de SP e da Região Sul e também no MS o sol predominará. Nas demais áreas do país a nebulosidade estará variável e ocorrerão chuvas em forma de pancadas. As temperaturas estarão amenas nas faixas leste da Região Sul e de SP.
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A Bacia Hidrográfica como unidade de planejamento
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CONTROLE DE CHEIAS
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CONTROLE DE CHEIAS MEDIDAS ESTRUTURAIS : O HOMEM MODIFICA O RIO
As medidas estruturais são obras de engenharia onde as características hidráulicas e hidrológicas do escoamento são modificadas. BARRAGENS DIQUES
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DIQUES
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CONTROLE DE CHEIAS BARRAGENS
O controle de eventos de cheia pode ser feito através de barramentos na calha do rio, formando um reservatório capaz de amortecer determinado volume de água, permitindo a passagem de uma vazão menor para jusante. Para isso, uma barragem, para mitigar enchentes, deve operar o mais vazia possível, de forma a manter este volume disponível para alocar a cheia.
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Uma onda de cheia ao transitar por um reservatório sofre um efeito de amortecimento, ou seja, o volume do reservatório ao reter parte da vazão afluente faz com que a vazão da saída seja menor que a vazão de entrada.
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CONTROLE DE CHEIAS
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ENCHENTES URBANAS PRINCIPAIS CAUSAS
Acelerado crescimento da Urbanização; Alto grau de impermeabilização do solo; Ocupação indevida do leito maior dos rios; Obstruções ao escoamento ou projetos inadequados (aterros, pilares de pontes, lixo, remanso devido a macrodrenagem); Inexistência de planos de longo prazo e planos diretores; Utilização precária de medidas não-estruturais; Precária manutenção dos sistemas de controle de cheias;
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Como quebrar este círculo vicioso?
Rever as políticas de ocupação do solo urbano Estabelecer soluções que privilegiem a retenção da água na origem, evitando a aceleração do escoamento
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RETENÇÃO DA ÁGUA NA ORIGEM
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ZONEAMENTO DE ÁREAS DE INUNDAÇÃO
CONTROLE DE CHEIAS MEDIDAS NÃO ESTRUTURAIS : O HOMEM CONVIVE COM O RIO As medidas não-estruturais são aquelas que buscam a convivência da população com um nível tolerável de cheia. GESTÃO ZONEAMENTO DE ÁREAS DE INUNDAÇÃO SISTEMA DE ALERTA SEGUROS
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RECIFE AS GRANDES INUNDAÇÕES PROVOCADAS PELO RIO CAPIBARIBE NA REGIÃO METROPOLITANA JÁ FORAM CONTROLADAS POR OBRAS DE CONTENÇÃO
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A SECA
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SEMI-ÁRIDO
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VALOR BRUTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
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PIB e PEA do Ceará PEA Agricultura PIB Indústria Serviços 6% 27% 44,8%
67% 6% 27% 44,8% 15,5% 39,7% PIB PEA Serviços Agricultura Indústria
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SITUAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NO SEGUNDO SEMESTRE
CIDADE adutora açude rio perenizado ACESSO À ÁGUA adutora rio seco CIDADE
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SITUAÇÃO DO SEMI-ÁRIDO NO SEGUNDO SEMESTRE
ACESSO À ÁGUA NÃO NÃO 2 km SIM RIO PERENIZADO 2 km SIM NÃO NÃO
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VISTA DE UMA CISTERNA DE PLACAS COM CAPTAÇÃO NO TELHADO DA CASA
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A GUERRA PELA ÁGUA
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DISPONIBILIDADE DEMANDAS
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DISPONIBILIDADE DEMANDAS POLUIÇÃO
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HIDROELETRICIDADE
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SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL
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POLUIÇÃO DOS CORPOS D’ÁGUA
RIO TIETÊ EM SÃO PAULO
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BACIA DO RIO PIRACICABA
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“Os sistemas de gerenciamento de recursos hídricos devem levar em conta a variabilidade climática e aumentar a capacidade de identificar tendências, devem gerenciar riscos e conviver com situações de inundações e secas. A antecipação e prevenção são mais efetivas e menos caras do que a reação a emergências. Sistemas de alerta devem fazer parte do desenvolvimento e planejamento de recursos hídricos”. International Conference on Freshwater – Bonn 2001
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World Summit on Sustainable Development, Plan of Implementation 2002
“... combater desertificação e mitigar os efeitos de secas e inundações através de medidas como o aperfeiçoamento do uso de informações de tempo e clima e de previsões climáticas, sistemas de alerta, gestão de solo e recursos naturais, conservação de ecossistemas e boas práticas agrícolas ...” World Summit on Sustainable Development, Plan of Implementation 2002
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OBRIGADO
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ASPECTOS LEGAIS PARA O CONTROLE DE CHEIAS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
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BASE LEGAL A Constituição Federal estabelece, no Título III, Capítulo II, Artigo 21 , Inciso XVIII, que compete à União: “Planejar e promover a defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente as secas e inundações”.
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BASE LEGAL A Lei N 9.433, em seu Art. 2, inciso III, dispõe que são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos “a prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais”.
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BASE LEGAL A Lei N 9.984, que cria a Agência Nacional de Águas – ANA, em seu Art. 4, dispõe que cabe a ANA: “Planejar e promover ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, em articulação com o órgão central do Sistema Nacional de Defesa Civil, em apoio aos Estados e Municípios” “Definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios por agentes públicos e privados, visando a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas”
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