Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros Victor Alexandre Bittencourt Sucupira Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos.

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1 Elaboração de Projetos e Captação de Recursos Financeiros Victor Alexandre Bittencourt Sucupira Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos

2 A raiva do Chefe Qual a primeira coisa a fazer quando se recebe a missão de elaborar um projeto ? Pensar....... Qual o problema, qual a solução Bons projetos sempre arrumam financiamento

3 O que é um Projeto

4 O termo Projeto tem sido empregado para definir diversas atividades humanas  desejo ou sonho: “meu projeto é viver no exterior”  filosofia: “meu projeto de vida é ser feliz”  proposta: “já apresentamos o projeto de lei ao Congresso”  investimento: “a Prefeitura vai construir um novo projeto habitacional”  burocrático: Projeto Básico Conjunto de elementos que definem a obra ou serviço, ou complexo de obras e serviços, objeto de uma licitação, e que possibilita a estimativa de seu custo final e prazo de execução. Projeto Executivo Conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra => Lei 8666/93 O que é um Projeto

5 É um conjunto articulado de ações e pessoas motivadas para o alcance de um objetivo comum Possui tempo determinado (princípio, meio e fim), recursos limitados e deve ser constantemente avaliado

6 O que é um Programa É um conjunto integrado de projetos, entidades executoras e pessoas motivadas para alcance de um determinado objetivo O Programa reúne vários projetos que geram resultados que somados atingem um determinado objetivo Possui tempo determinado (princípio, meio e fim), recursos limitados e deve ser constantemente avaliado Exemplo: PPG7 objetivos proteção e desenvolvimento sustentável da Amazônia. Projetos de manejo (floresta, várzea) projetos de gestão (Estados, índios, sociedade) projetos proteção (corredores ecológicos)

7 Título Apresentação Resumo Executivo Objetivo Geral Objetivos Específicos Proponente Justificativa Público Alvo Estratégia de Implementação (Atividades) Indicadores de Avaliação Cronograma Físico Orçamento Sustentabilidade e Riscos Matriz Lógica O que deve conter (tópicos)

8 Título e Apresentação O título deve expressar o tema do projeto, sendo apresentado de forma concisa. Recomenda-se um nome fantasia e de fácil memorização proj flora ro A apresentação deve descrever a idéia do projeto e o trabalho da sua instituição. Seja breve e objetivo A apresentação é o cartão de visitas do Projeto

9 Resumo Executivo É um resumo claro sobre os propósitos do projeto, os principais parceiros, os beneficiários, bem como as alianças entre os diversos setores que intervêm para a realização do projeto É colocado geralmente na contracapa Sugere-se escrever o Resumo após terminar a elaboração do Projeto

10 Objetivo Geral Também conhecido como Objetivo de Desenvolvimento é o impacto, a longo prazo, que se pretende atingir com o Projeto É um objetivo mais amplo que pode ou não ser atingido somente no marco do Projeto. Outros projetos e/ou fatores precisam atuar para seu alcance Exemplos: melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de saneamento ambiental no município; ex local aumentar a participação do Brasil no comércio mundial de carnes por meio da erradicação da febre aftosa. ex nacional (dica: contribuir para)

11 Objetivos Específicos É o efeito essencial e específico que se pretende realizar no âmbito do Projeto. Devem estar relacionados com o Objetivo Geral, mostrando “o que” se pretende fazer para alcançá-lo Devem iniciar com verbos no infinitivo: executar, capacitar, implementar, sensibilizar, expandir, etc

12 Objetivos Específicos Devem também ser: Apropriados – vinculados ao objetivo geral Mensuráveis – para permitir o acompanhamento e a avaliação; Determinados no tempo – tendo um prazo para sua realização; Claros – para evitar interpretações diversas; Realistas – espelhando a realidade. (dica: frases curtas)

13 Objetivos Específicos (Exemplos) Objetivo GeralObjetivos Específicos Melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de saneamento ambiental no município 1) Capacitar técnicos da Prefeitura na elaboração de projetos 2) Aplicar novas tecnologias de saneamento 3) Desenvolver parcerias com outros Municípios da Bacia Aumentar a participação do Brasil no comércio mundial de carnes por meio da erradicação da febre aftosa 1) Intensificar a vacinação do rebanho brasileiro 2) Promover a conscientização dos pecuaristas por meio de campanhas na TV

14 Este tópico serve para informar “quem” está propondo o Projeto É a hora de mostrar a sua capacidade institucional de bem executar o Projeto Não precisa contar a história desde o nascimento da instituição, mas deve-se colocar a infra-estrutura disponível tais como: instalações físicas, equipe, equipamentos, compromisso político do dirigente Essas informações ajudarão a definir a contrapartida que pode tanto ser financeira como econômica (financeira = $, econômica = valor agregado das instalações, salários de pessoal, despesas com luz, telefone e etc) Proponente

15 A justificativa deve apresentar, de forma convincente, o “porquê” da realização do Projeto. Em outras palavras, a justificativa deve esclarecer ou convencer as pessoas, principalmente os tomadores de decisão, sobre a importância de sua realização. Seu conteúdo deve abordar, de maneira clara, o problema a ser tratado, as consequências para a população desse problema e a estratégia que será aplicada pelo Projeto para solucioná-lo. Inserindo no contexto adequado: desenvolvimento sustentável; gestão municipal e água; bacia hidrográfica Use dados quantitativos, resultados de pesquisa, cite autores reconhecidos na temática para enriquecer sua análise do problema e a solução que se está propondo Justificativa

16 Público Alvo O segmento da sociedade a qual o Projeto se destina e que se beneficia com sua execução Nos nossos exemplos: População do município Pecuaristas e industriais da pecuária diretamente e sociedade brasileira indiretamente

17 Estratégia de Implementação – Atividades (I) A Estratégia de Implementação de um projeto deve responder, de forma detalhada, “como” o projeto será executado É uma das partes mais importantes do projeto, pois é através de sua perfeita elaboração que se definem as necessidade relativas ao pessoal, material e tempo de realização Nessa etapa deve-se colocar as atividades que serão desenvolvidas É fundamental para definir o custo do Projeto

18 Estratégia de Implementação – Atividades (II) Objetivo Geral Melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de saneamento ambiental no município Objetivo Específico 1 Capacitar técnicos da Prefeitura na elaboração de projetos Atividades (como?) 1.1 articulação com órgãos estaduais e federais para a definição de conteúdos e instrutores 1.2 seleção de técnicos das Prefeituras para a capacitação 1.3 escolha do local e infra-estrutura 1.4 realização dos cursos (dica 1: objetivo verbo no infinitivo atividade substantivo) (dica 2: fazer tabela para permitir melhor visualização do todo) (dica 3: numeração de acordo com o obj. especifico)

19 Estratégia de Implementação – Atividades (III) Objetivo Geral Melhorar a qualidade vida da população por meio de ações de saneamento ambiental no município Objetivo Específico 2 Aplicar novas tecnologias de saneamento Atividades (como?) 2.1 realização de oficina com instituições de pesquisa para conhecer novas tecnologias 2.2 identificação de fontes de financiamento e/ou parcerias para aplicação, no município, de novas tecnologias 2.3 aplicação de novas tecnologias (dica 1: objetivo verbo no infinitivo atividade substantivo) (dica 2: fazer tabela para permitir melhor visualização do todo) (dica 3: numeração de acordo com o obj. especifico)

20 Avaliação Avaliar um projeto é antes de mais nada um compromisso com você mesmo  Avaliação de processo (gestão de processo)  Avaliação de resultado (gestão por resultado)

21 Indicadores de Avaliação Servem para mostrar o progresso do projeto e a reversão do problema apontado. Portanto, são instrumentos essenciais para a avaliação Os indicadores nos permitem descrever (medir) o objetivo geral, os objetivos específicos e os resultados Podem ser quantitativos e qualitativos Medem eficiência, eficácia e efetividade

22 Indicadores de Avaliação Eficiência: é a melhor forma de fazer algo com os recursos e os prazos disponíveis Eficácia: é a capacidade de produzir o efeito ou o impacto desejado Efetividade: é a capacidade de atender às expectativas do público alvo

23 Indicadores de Avaliação Projeto Eficiente: Projeto Eficaz: Projeto Efetivo: cumpriu todas as etapas previstas no seu plano de trabalho. Usou todos os meios disponíveis, portanto foi eficiente impactou, teve resultado, mudou uma situação, resolveu/mitigou o problema (exemplos) Provocou mudanças no Público Alvo e nos Beneficiários

24 Indicadores de Avaliação – Meios de Verificação Os meios de verificação devem ser claros, confiáveis, precisos e de fácil mensuração Indicadores de Eficiência: km construídos, alunos treinados Indicadores de Eficácia: % de população beneficiada, redução da mortalidade infantil, aumento de renda Indicadores de Efetividade: n o de crianças que assimilam o hábito de escovar os dentes dica: cuidado para não se enrolar. Aqui quanto mais simples melhor. Evite critérios subjetivos. Use e abuse dos dados do IBGE. Uma pesquisa com entrevistas com moradores é sempre bom

25 Cronograma Físico É o momento de pensar “quando” fazer o que.... Uma tabela colocando todas as atividades em um espaço de tempo. Pode ser mensal, trimestral Não precisa ser jan, fev, mar. Pode ser mês 01, 02,03

26 Orçamento “Quanto” custa o Projeto? Critérios importantes: agir com transparência, honestidade, realismo ter em mente os imprevistos (preço passagens, combustível) levantar custos com fornecedores locais considerar todas as parcerias e definir claramente quem paga o que fazer tabela com custo unitário e custo total de cada item verificar os percentuais obrigatórios de contrapartida contrapartida pode ser financeira ou econômica ser capaz de justificar cada elemento de despesa

27 Sustentabilidade É a capacidade de continuidade dos efeitos benéficos alcançados pelo projeto após o seu término. Continuidade dos efeitos benéficos é completamente diferente de continuísmo Projeto tem começo, meio e fim... Seus efeitos podem e devem continuar...

28 Riscos Risco refere-se as condições ou circunstâncias futuras que existem e que estão fora do controle da equipe do projeto e que tenham um impacto adverso no projeto se o mesmo ocorrer. Em outras palavras, enquanto que uma incidência problemática é um problema que deve ser resolvido, um risco é um problema potencial que não se apresentou ainda. ambientais, financeiros, institucionais, sociais, políticos, climatológicos ou outros fatores que podem fazer com que o mesmo fracasse

29 Riscos – O que fazer ?

30 Gestão de Riscos

31 Matriz Lógica Marco Lógico ou “Logical Framework” (BID/BIRD) O Marco Lógico (também conhecido como Logical Framework, LogFrame, MPP - Matriz de Planejamento de Projetos) é um método desenvolvido pela USAID para elaboração, descrição, acompanhamento e avaliação de programas e projetos. É utilizado por diversas agências internacionais de financiamento, como o Banco Mundial, o BID e a GTZ alemã -- que o incorporou ao seu método ZOPP

32 Matriz Lógica Problema Central Objetivo geralIndicadoresRiscos ou Pressupostos CausaObjetivo Específico 1 IndicadoresRiscos pressuposto é a inversão do risco CausaObjetivo Específico 2 IndicadoresRiscos Atividades Relativas ao Obj. Específico 1Insumos h/m viagens seminários Atividades Relativas ao Obj. Específico 2Insumos h/m viagens seminários

33 Matriz Lógica exemplo RiscoPressuposto ou Condição Governo e ONGs não aceitam trabalhar juntos Governo e ONGs trabalham juntos Capacidade efetiva do MMA influenciar tomadores de decisão para criar políticas específicas para as várzeas amazônicas Consenso político sobre importância e necessidade de políticas e programas específicos para as várzeas amazônicas

34 Matriz Lógica Projeto Várzea

35 Como Elaborar

36 Como Elaborar (pensar) Usar as palavras chave, quase Todas possuem “Q” Qual o problemaMotivo que origina e justifica o projeto O quê fazerObjetivo do projeto Quem vai fazerProponente sozinho ou com parceiros Por quê fazerJustificativa do projeto Como fazerEstratégia de Implementação atividades Quando fazerCronograma físico Quanto custaOrçamento

37 Como Elaborar – Fase 1 Identificação É o momento em que se identifica e tipifica o problema (momento crítico e decisivo) “Brain storm”, Toró de palpites, Pororoca de idéias É a fase onde o pau come, pode levar um dia, uma semana ou até um ano Tem que ser o mais participativo possível e envolver todos: executores, parceiros, público alvo e financiadores dica: local agradável

38 Como Elaborar – Fase 1 Identificação Árvore de Problemas (método ZOOP) É um instrumento que permite a ordenação e hierarquização das causas e efeitos de um problema A árvore é composta por um problema principal ou central (o cerne da questão) bem como por suas causas e efeitos Na árvore o problema principal fica no centro, as causas são as raízes (raízes do problema) e os efeitos são os galhos

39 Passageiros chegam atrasados Passageiros feridos e mortos Linchamento do Prefeito Alto índice de acidentes de ônibus Ônibus muito velhos Ruas esburacadas Motoristas imprudentes Sinalização inadequada Árvore de Problemas

40 Árvore de Objetivos (método ZOOP) No caso da árvore de objetivos, as soluções desejadas são estruturadas num diagrama semelhante ao da Árvore de Problemas, tomando a mesma como base para a definição dos objetivos que se contrapõe aos problemas elencados. Não se trata de se fazer uma simples "versão" do problema para o objetivo (por exemplo, trocar "serviço ineficiente" por serviço eficiente") Ex: não basta trocar motoristas imprudentes por motoristas prudentes. As causas podem ser: salários, treinamento, baixa estima Como Elaborar – Fase 1 Identificação

41 Reduzir a freqüência acidentes de ônibus Renovar a frota Desenvolver operação tapa buraco Implementar ações de valorização Melhorar a sinalização Passageiros chegam pontualmente Menos passageiros feridos e mortos Popularidade do Prefeito aumenta Objetivo Geral Obj Espec. Árvore de Objetivos

42 Objetivo Geral Reduzir a freqüência de acidentes de ônibus Causa ônibus muito velhosCombate à causa Renovar a frota Objetivo Específico 1 Renovar a frota Como Atividades 1.1 realização de pesquisa de fornecedores e preços 1.2 montagem e realização da licitação 1.3 aquisição dos veículos Projeto (ônibus)

43 Objetivo Geral Reduzir a freqüência de acidentes de ônibus Causa motoristas imprudentes Combate à causa Implementar ações de valorização Objetivo Específico 3 Implementar ações de valorização Como Atividades 3.1 melhoria salarial 3.2 linha de crédito para aquisição da casa própria 3.3 implantação na empresa de ginástica laboral e técnicas de relaxamento Projeto (ônibus)

44 Outro Exemplo Mais Complexo Níveis insuficientes de produção de peixes de água doce para consumo e comercialização Carência de proteínas na dieta local População desnutrida Reduzido excedente para venda Baixa renda Baixa produção de alevinos Manejo inadequado Baixa produtividade dos criatórios Perdas pós produção do pescado Alimentação ruim Marketing mal feito Transporte Precário Falta conhecimento Baixo Investimento $$

45 Aumentar a produção de peixes de água doce para consumo e comercialização Aumento de proteínas na dieta local População mais nutrida Grande excedente para venda Melhora da renda Capacitar equipe em técnicas de manejo de alevinos e de criatórios Identificar fontes e investir mais recursos em ações de marketing e transporte Objetivo Geral Objetivos Específicos Outro Exemplo Mais Complexo

46 Esgotou toda a fase de debate? Envolveu todos os atores e grupos de interesse? Identificou corretamente o problema? Montou as árvores? Então é a hora de escrever dicas: fase de escritório. Pode-se dividir tarefas mas o melhor é que a redação final fique com uma pessoa. Tem que saber escrever bem. Projeto mal escrito não arruma patrocinador Como Elaborar – Fase 2 Formulação

47 Como Elaborar – Fase 3 Negociação Projeto está escrito? Não há mais dúvidas? É a hora de negociar (fase da paciência) ex: G7 e caminho das águas Se a fase de identificação contou com a participação dos financiadores essa etapa ficará facilitada dicas: escreva sempre uma ajuda memória para registrar os compromissos. Seja transparente com os patrocinadores

48 Como Executar

49 Como Executar – Fase 4 Execução 7 Dicas de Ouro 1.Formalize o início e o fim do Projeto 2.Acredite e cumpra rigorosamente a estratégia de implementação definida (liderança se conquista) 3.Monte um time diversificado e competente. Conheça bem a sua equipe 4.Comunique-se (não é só peixe que morre pela boca), evitar a rádio corredor ou a rádio cipó (história Garófalo) 5.Monitore e gerencie os Riscos 6.Tome cuidado com comprar e pagamentos (mantenha um bom arquivo de documentos e comprovantes) 7.Na dúvida sempre entre em contato com a área financeira da instituição patrocinadora Adaptado de Fernando C Barbi, PMP

50 Fontes de Financiamento

51 Qual é o melhor financiador? Aquele que compra o seu projeto ou aquele que acredita na sua idéia? Os dois são bons.... A diferença entre eles é que aquele que acredita na sua idéia se preocupa com a sustentabilidade..... Quer associar sua imagem a alguma idéia de sucesso que pode ser expandida para outras situações. Financiador

52 Financiador É um trabalho de garimpo Deve-se ficar atento as oportunidades: editais de concorrência pública financiadores especiais (aqueles que acreditam na idéia)

53 Editais (forma de acesso pública) Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA FUNDAGUA – ES FDD – Ministério da Justiça Petrobrás Ambiental Samarco Mineração BNDES – Fundo Mata Atlântica Concorrência pura.... Nem sempre os melhores levam Os fundos públicos são burocráticos demais (avaliar custo benefício) Fontes de Financiamento

54 Os financiadores especiais são aqueles que desejam associar sua marca a uma idéia/projeto; Geralmente eles não sabem como fazer isso, cabe a vocês convencê-los. Estudar a política ambiental dessas empresas; Exemplos: Petrobrás e Tamar Grupo PSA (projetos de mobilidade urbana e pesquisa com biodiesel) TAM e SPVS (projeto de ecoturismo) TAM e SOS Mata Atlântica (projeto reflorestamento seqüestro carbono) TAM e Projeto Saúde e Alegria (turismo de base comunitária)

55 Projeto Saúde e Alegria

56 Fontes de Financiamento 1)BNDES – Iniciativa Mata Atlântica e FPTI 2)FNMA 3)FDD/MJ 4)Petrobras 5)União Européia

57 BNDES – Iniciativa Mata Atlântica O BNDES financia projetos na modalidade não reembolsável, ou seja, a fundo perdido, para projetos na área do bioma mata atlântica. O Fundo Mata Atlântica está direcionado para financiar Projetos de Reflorestamento com Espécies Nativas Objetivos: O cumprimento da política pública estabelecida pela Lei n° 11.428/06 – Lei da Mata Atlântica, a qual dispôs que o poder público fomentará o enriquecimento ecológico do Bioma Mata Atlântica, bem como seu plantio e reflorestamento com espécies nativas; A ampliação, pela divulgação, da conscientização pública a respeito da importância da conservação e reflorestamento com espécies nativas do Bioma Mata Atlântica, em particular nas Unidades de Conservação da Natureza e das matas ciliares; O seqüestro de gás carbônico, representando uma contribuição para a mitigação do efeito estufa; A adoção de políticas virtuosas nas bacias hidrográficas; e A promoção de iniciativas similares

58 BNDES – Iniciativa Mata Atlântica Áreas Alvo: Matas Ciliares em áreas de preservação permanente, em terras públicas ou privadas, Áreas em Unidades de Conservação de posse e domínio públicos Clientes: Pessoas jurídicas de direito público ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos com experiência comprovada na área de reflorestamento com espécies nativas ou preservação florestal

59 BNDES – Iniciativa Mata Atlântica Projetos contratadosEstadosÁrea Contratada (ha) Valor contratado (R$ mil) Área Plantada até 31/07/2013(ha) Desembolso Realizado até 30/09/2013 (R$ mil) AkaruiSP1601.49551771 Associação Mico-Leão- Dourado RJ621.02419*401 Fiotec/FiocruzRJ3442.544 291.386 FurbSC5002.12001.303 Instituto BioatlânticaRJ3006.180 00 Instituto de Estudos Socioambientais (IESB) BA951.418 23*419 Instituto TerraES e MG1552.470 1552.354 Instituto Terra de Preservação Ambiental RJ731.270 73995 Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) SP2003.601 1802.935 Instituto Pró-TerraSP1172.054 751.571 Mater NaturaPR951.4180685 Natureza BelaBA2203.061 1882.584 A Iniciativa Verde (TGI)PR e SP4257.870 1593.862 The Nature Conservancy (TNC) PR, SC e SP1301.705 0798 Subtotal: 14 projetos contratados 7 estados 2.876 38.230 87520.064 Mais: dois em processoBA4531.696 Mais: dois projetos em análise RJ1501.286 Total esperado: 18 projetos 7 estados3.67344.584 Número de projetos cancelados: 9

60 BNDES – Iniciativa Mata Atlântica Em 2009, o BNDES recebeu 55 projetos, dos quais 27 foram enquadrados (selecionados para análise). Hoje, há 14 projetos contratados, dois aprovados em processo de contratação e dois em análise, portanto com a perspectiva de um número total final de 18 projetos. (informação do site do BNDES em 03/10/2013 – www.bndes.gov.br) Prazo Limite encerrou em 01/07/2009 Em 2009, o BNDES recebeu projetos para a primeira edição da Iniciativa. Novas edições, com oportunidades para apresentação de propostas, poderão vir a ser realizadas no futuro, de acordo com o resultado desta iniciativa pioneira.

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62 BNDES e Fundação Parque Tecnológico Itaipu firmam acordo para ações no Oeste paranaense 03/10/2013 Primeira operação contratada prevê investimentos de R$ 21 milhões das duas instituições para estruturar empreendimentos de baixa renda O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Parque Tecnológico Itaipu (FPTI) firmaram acordo de cooperação técnica e financeira para promover a inclusão social e o desenvolvimento territorial do Oeste do Paraná. Assinado pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek, e pelo presidente da Fundação, Juan Carlos Sotuyo, o acordo tem vigência de cinco anos e prevê investimentos não reembolsáveis em projetos de interesse das duas instituições. A primeira operação no âmbito do acordo já foi contratada. Com recursos de até R$ 10,5 milhões do BNDES Fundo Social e contrapartida de, no mínimo, igual valor por parte da FPTI, o projeto contempla a estruturação de empreendimentos produtivos coletivos de baixa renda, tanto urbanos quanto rurais, desenvolvidos na região. Para garantir o apoio a um número maior de beneficiados, foi definido um limite de R$ 25 mil por cooperado atendido. A Fundação ficará responsável pela identificação das necessidades locais, que resultarão em propostas potenciais para impulsionar o desenvolvimento regional a partir da geração de emprego e renda. As propostas que forem consideradas viáveis pela FPTI serão encaminhadas ao BNDES para análise do grupo de acompanhamento e aprovação do diretor responsável pela Área Agropecuária e de Inclusão Social (AGRIS). Com os investimentos previstos, espera-se, além do desenvolvimento territorial da região, promover um ganho de escala na execução de projetos sociais desenvolvidos pela FPTI, bem como elevar a renda dos beneficiários finais. A próxima operação, que está em estudos, prevê o apoio financeiro à elaboração dos planos de saneamento de municípios do Oeste paranaense. Outra vertente do acordo de cooperação prevê ações de modernização da gestão pública dos municípios. Também será apoiada a instalação do Mercado Municipal de Foz do Iguaçu. O objetivo é promover a cultura local e gerar renda para os artesãos e agricultores familiares da região. BNDES e FPTI

63 FNMA O Fundo Nacional do Meio Ambiente é o mais antigo fundo ambiental da América Latina. O FNMA é uma unidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), criado pela Lei 7.797/89, com a missão de contribuir, como agente financiador, por meio da participação social, para a implementação da Política Nacional do Meio Ambiente

64 FNMA Quem pode demandar recursos? Instituições Governamentais: Todas as esferas: federal, estadual, municipal e do Distrito Federal Instituições Não Governamentais: Sem fins lucrativos Finalidade estatutária ambientalista Cadastradas no CNEA ou com mais de 2 anos de existência legal

65 FNMA Formas de Apoio Demanda Espontânea: Os projetos podem ser apresentados em períodos específicos do ano, de acordo com temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA; Demanda Induzida: Projetos apresentados em resposta a editais e termos de referência, ou outras formas de indução

66 FNMA Demanda Induzida 2013 Lançados no Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de junho de 2013. O Edital 01/2013 visa o apoio a projetos orientados para a formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na agricultura familiar e a implementação de projetos comunitários de Educação Ambiental, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens. O Edital 02/2013 tem por objetivo apoiar o cumprimento da Nova Lei Florestal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, por meio da seleção e apoio a projetos que visem ao fortalecimento da produção e oferta de sementes e mudas nativas, a recuperação de áreas de preservação permanente hídricas e a revitalização paisagística de vales fluviais urbanos. As ações a serem empreendidas ocorrerão na Região Hidrográfica do Rio São Francisco.

67 FNMA Desempenho Mais de 1500 projetos Mais de R$ 230 milhões investidos 59% ONGs 37% Municípios (faltam Projetos) 15% Estados 1% Federal

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69 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça Direitos difusos são todos aqueles direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade. Meio Ambiente Direitos do Consumidor Bens Culturais e Histórico

70 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça Origem dos Recursos Condenações judiciais decorrentes da Lei 7347/85 – Ação Civil Pública por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e aos bens culturais....

71 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça Poderão receber recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos: Instituições governamentais da Administração Pública direta ou indireta, nas diferentes esferas de governo: federal, estadual e municipal; Organizações não-governamentais, brasileiras, sem fins lucrativos, que tenham nos seus estatutos (ou outra espécie de ato constitutivo), objetivos relacionados à atuação na área do meio ambiente, do consumidor, de bens e direitos de valores artísticos, estéticos, históricos, turísticos, paisagísticos e por infração à ordem econômica e outros interesses difusos e coletivos. Limite de Recursos: R$ 100 mil a R$ 443,7 mil Aplica uma média de R$ 8 milhões por ano

72 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça Perfil dos Projetos Implementação ou preservação de parques Recuperação de nascentes, córregos, rios e bacias hidrográficas Espécies ameaçadas de extinção Preservação, recuperação e monitoramento de recursos hídricos Manejo e gestão de resíduos sólidos Educação ambiental Restauração, conservação de patrimônios históricos e culturais Adaptação às mudanças climáticas

73 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça 36 Projetos aprovados em 2013 com execução em 2014 Instituto Alto Montana – MG: unidade de conservação municipal Cooperativa Agroextrativista de Eurinepé – AM: fortalecimento da agricultura familiar Instituto Socioambiental Vida Verde – RS: revitalização dos rios de Erechim Associação das Donas de Casa da Bahia: criação de um núcleo de defesa do consumidor Prefeitura de Anápolis – GO: restauração do prédio da estação ferroviária Prefeitura de Gouveia – MG: construir, equipar e instalar fábrica de rapadura

74 Fundo de Direitos Difusos Ministério da Justiça Próxima Etapa de Seleção Cartas Consulta deverão ser entregues no período de 04 de abril a 04 de maio www.mj.gov.br

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76 Petrobras Ambiental O Programa Petrobras Ambiental está na sua quinta edição. Até 2012 o tema a ser trabalhado é Água e Clima: contribuições para o desenvolvimento sustentável. Serão aceitas propostas no valor máximo de até R$ 3,6 milhões e prazo de execução mínimo de 18 meses e máximo de 24 meses. No total, serão destinados R$ 78 milhões a projetos que contribuam para a conservação e preservação dos recursos ambientais e à consolidação da consciência socioambiental brasileira

77 Petrobras Ambiental Ações Estratégicas 1.Investimentos em projetos ambientais de âmbito nacional, regional e local. Investir de forma transparente, planejada e monitorada, em projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do País; Nesta Ação Estratégica está inserida a seleção pública de projetos, realizada a cada dois anos. (2004, 2006, 2008, 2010, 2012) 2.Fortalecimento das organizações ambientais e suas redes. Promover a interação entre o terceiro setor, poder público e outras empresas por meio da formação de parcerias e de redes; 3.Disseminação de informações para o desenvolvimento sustentável. Ações de comunicação voltadas para a discussão do modelo e dos papéis de cada um na busca do desenvolvimento sustentável.

78 Petrobras Ambiental Quem pode acessar: A Petrobrás financia exclusivamente pessoa jurídica sem fins lucrativos com atuação no Terceiro Setor, tais como associações, fundações, ONGs, Oscips e organizações sociais, isso não significa que as Prefeituras não possam participar como parceiras e co- executoras.

79 Petrobras Ambiental http://ppa.petrobras.com.br/ Seleção de 2012 encerrou em setembro do ano passado Total de 738 projetos inscritos, 46 projetos selecionados Olho vivo em 2014

80 Quer fugir do SICONVE? Fundos Privados e Estrangeiros Oi Futuro Fundação Bill e Melinda Gates União Européia Ultrapassando Fronteiras

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84 É preciso ter em mente sempre que o segundo projeto será melhor do que o primeiro, assim como o centésimo projeto elaborado será melhor do que o nonagésimo nono. É importante tentar, errar e acertar e buscar as soluções necessárias para a melhoria da qualidade de vida das populações que dependem do nosso trabalho para ter um futuro melhor.

85 www.youtube.com/anagovbrwww.twitter.com/anagovbr Obrigado! Victor Alexandre Bittencourt Sucupira Superintendente Adjunto de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos victor.sucupira@gmail.com | (+55) (61) 2109 –5264 www.ana.gov.br www.facebook.com/anagovbr