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Comissão de Ética, Bioética e Bem- estar Animal ( CEBEA/CFMV) RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014.

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1 Comissão de Ética, Bioética e Bem- estar Animal ( CEBEA/CFMV) RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2014

2 Assessorar o CFMV, orientando, pesquisando e buscando soluções para os assuntos ligados à Ética, Bioética e Bem-estar Animal; Revisar a legislação específica e sugerir alterações quando necessárias; Assessorar Grupos de Trabalho formados para discutir assuntos relacionados com as temáticas. Atribuições da Comissão

3 CEBEA - Portarias Institucionais  PORTARIA nº. 34 de 07 de agosto de 2003 – Instituiu a Comissão de Ética, Bioética e Bem Estar Animal do CFMV;  PORTARIA nº. 05 de 30 de janeiro de 2012 – Nomeou os atuais membros da CEBEA.

4 Composição Atual da CEBEA Méd. Vet. Prof. Alberto Neves Costa (Presidente) Méd. Vet. Prof. Marcelo Weinstein Teixeira Méd. Vet. Prof a. Carla Forte Maiolino Molento Méd. Vet. Prof a. Maria das Dores Correia Palha Méd. Vet. Prof a. Rita Leal Paixão Zootec. Prof. Luis Fernando Batista Pinto

5 Reuniões Ordinárias em 2014 Quinquagésima-quarta reunião da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar animal (CEBEA), realizada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), em Brasília - DF, 17 a 19/02/2014 Quinquagésima-quinta reunião da CEBEA, realizada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), 21 e 22/05/2014. Quinquagésima-sexta reunião da CEBEA, realizada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), 17 a 19/09/2014. Quinquagésima-sétima reunião da CEBEA) realizada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), 17 a 1911/2014.

6 Demandas Avaliadas nas Reuniões Quinquagésima-quarta reunião da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal (CEBEA), realizada no Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV): - 11 demandas Quinquagésima-quinta reunião da CEBEA no CFMV: - 10 demandas Quinquagésima-sexta reunião da CEBEA, no CFMV: - 26 demandas Quinquagésima-sétima reunião da CEBEA), no CFMV: - 11 demandas

7 Reunião Extra-Ordinária em 2014 Reunião extraordinária da CEBEA, realizada no CFMV, Brasília - DF, nos dias 09 e 10 de Julho de 2014. - 06 demandas (ênfase na logística do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal)

8 Evento Realizado III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, Curitiba-PR, no período de 06 e 08 de agosto de 2014, na Federação da Agricultura do Estado do Paraná.

9 Publicação de Artigos  Bem-estar animal: quais serão as respostas e soluções? Revista CFMV, v.20, nº 61. p. 14-15, 2014. Autoria:Membros da CEBEA/CFMV  Elaboração de artigos para o Banco de Conhecimento do CFMV Autoria:Membros da CEBEA/CFMV

10 Estudo-Piloto sobre Ensino de Bem- estar Animal nas IES  Foi aplicado um questionário-padrão em Instituições de Ensino Superior (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul = 5 IES) sobre o Ensino de Bem-estar Animal, como subsídio na recomendação de estratégias pelo CFMV aos gestores acadêmicos na implantação de disciplina na grade curricular dos cursos de Medicina Veterinária e de Zootecnia. Foi produzido um texto analítico e encaminhado à análise do CFMV.

11 Participação em Eventos pelo CFMV ALBERTO NEVES COSTA Participou da Comissão Organizadora do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba – PR. Participou como moderador do mini-simpósio: Avanços Biotecnológicos: Desafios Éticos para o Bem-estar Animal, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014. Participou como palestrante do I Fórum Brasileiro de Debate sobre Saúde Pública Veterinária e Meio Ambiente – Eutanásia Animal, em 05/11/14, em São Luís – MA.

12 Participação Eventos pelo CFMV MARCELO WEINSTEIN TEIXEIRA Participou da Comissão Científica do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou como moderador do mini-simpósio: Avaliação da Dor em Animais, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014. Representou o CFMV na Reunião ordinária do CSPET/MAPA, em Belo Horizonte, no dia 07/06/2014. Representou o CFMV na Reunião ordinária do CSPET/MAPA, em Brasília, no dia 10/11/2014.

13 Participação em Eventos pelo CFMV LUIS FERNANDO BATISTA PINTO Participou da Comissão Científica do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou como moderador do mini-simpósio: Atualidades em Bem-estar de Animais de Produção, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014. Representou o CFMV na 51ª. Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Zootecnia, nos dias 29/08 e 01/09/2014, em Aracaju - SE.

14 Participação em Eventos pelo CFMV MARIA DAS DORES CORREIA PALHA Participou da Comissão Científica do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou como moderadora do mini-simpósio: Bem-estar de Animais Selvagens, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014.

15 Participação em Eventos pelo CFMV RITA LEAL PAIXÃO Participou da Comissão Científica do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014.

16 Participação em Eventos pelo CFMV CARLA FORTE MAIOLINO MOLENTO Presidiu a Comissão Organizadora do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou como moderadora da Conferência de abertura Sustentabilidade e Bem-estar Animal, no III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal, em Curitiba-PR. Participou como moderador de mesa-redonda, Consciência em Animais, no Congresso acima mencionado. Participou do Workshop sobre Banco de Conhecimentos do CFMV, em Brasília, nos dias 19 e 20 de maio de 2014. Delegada do CFMV durante o 48º Congresso da Sociedade Internacional para Etologia Aplicada, de 29 /07 e 02 /08/2014, em Vitoria-Gasteiz, Espanha.

17 Elaboração minuta de resolução que trata sobre autorização para procedimentos clínico-cirúrgicos e termo de consentimento de eutanásia animal, em estabelecimentos médico- veterinários. Resolução sob Análise da CEBEA

18 Elaboração de Material de Divulgação Folder sobre Eutanásia de Cães e Gatos. Folder de divulgação do III Congresso Brasileiro de Bioética e Bem-estar Animal. Folder sobre Eutanásia em Equinos e Suínos (Em fase de elaboração).

19 Propostas da CEBEA  Promover a qualificação de membros de CEBEAs/CRMVs, CEUAs de IES e Centros de Pesquisa, no contexto da Medicina Veterinária e da Zootecnia, nos temas Bioética e Bem-estar Animal;  Recomendar, através da CNEMV e da CNEZ, em nível nacional, que as IES criem a disciplina de Etologia e Bem- estar Animal nos cursos de Medicina Veterinária e Zootecnia;  Realizar cursos de atualização sobre Medicina de Animais de Laboratório, como demanda de Médicos Veterinários que atuam como Responsável Técnico em Biotérios.

20 Agradecimentos da CEBEA Dr. Benedito Fortes de Arruda – Presidente Diretores e Conselheiros do CFMV Coordenador Geral das Comissões Quadro de Funcionários do CFMV Comissões Assessoras Consultores Ad hoc Conselhos Regionais de Medicina Veterinária


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