S UBCOMISSÃO DO SUS O BJETIVOS : Os trabalhos da Subcomissão foram desenvolvidos segundo uma linha propositiva de atuação, descritas a seguir: Qualidade.

Apresentação em tema: "S UBCOMISSÃO DO SUS O BJETIVOS : Os trabalhos da Subcomissão foram desenvolvidos segundo uma linha propositiva de atuação, descritas a seguir: Qualidade."— Transcrição da apresentação:

1

2

3 S UBCOMISSÃO DO SUS O BJETIVOS : Os trabalhos da Subcomissão foram desenvolvidos segundo uma linha propositiva de atuação, descritas a seguir: Qualidade da aplicação e os Resultados obtidos da aplicação dos recursos públicos para o SUS. Avaliação do Modelo de Gestão do SUS, e dos resultados obtidos em decorrência do atual modelo de gestão. Avaliação e Aprimoramento do marco legal que regula o SUS e a relação entre as 3 esferas de governo. A necessidade REFORMAR A REFORMA SANITÁRIA. Perspectiva para um novo SUS. Democratizar o SUS e implantar um efetivo controle social.

4 S UBCOMISSÃO DO SUS 7 audiências públicas 4 reuniões externas de trabalho 30 especialistas convidados 24 relatórios recebidos Resumo das Atividades

5 T EMAS DAS R EUNIÕES DE T RABALHO Organização e Funcionamento do SUS Sistema da Governança Intergovernamental Recursos Humanos Financiamento Sistemas de Acesso Modelos Gerenciais Redes Assistenciais

6 P RODUTOS DA S UBCOMISSÃO DO SUS Proposições Projetos de Lei Ordinária (reforma do SUS – Lei Orgânica) Projetos de Lei Complementar (financiamento) Recomendações Projetos de Indicação (criação e modificações de entes e atribuições) Sugestões ao Ministério da Saúde, aos estados e municípios Medidas para Governança Institucionalização dos Fóruns Intergovernos Definição do Marco Legal para pactuação entre os entes federados.

7 P RODUTOS DA S UBCOMISSÃO DO SUS Criação do Sistema de Garantia de Acesso Estatuto dos Usuários do SUS Acesso com igualdade e equidade Modificação do Sistema de Controle Controle social deixa de ser cartorial. Recebe novas responsabilidades; Controle interno verifica cumprimento de metas, objetivos e qualidade do desempenho Continuidade dos debates Caravanas nos estados e municípios. Nova etapa de articulação com entidades públicas, privadas e movimentos sociais

8 CONVIDADOS NAS REUNIÕES DE TRABALHO: Leda Lúcia Couto de Vasconcelos (Secretaria de Atenção á Saúde do Ministério da Saúde – SAS/MS), Maria José Evangelista (Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS) e Nilo Bretas Júnior (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS), Luís Carlos Bolzan (diretor do Departamento de Ouvidoria do Ministério da Saúde), Mônica Sampaio (Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP/MS), Adelina Maria Melo Feijão (Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS/MS) e Josimar Barros Carneiro (DENASUS/MS), Isabel Maria Salustiano Arruda Porto - Promotora de Justiça de Defesa da Saúde do Ceará - MINISTÉRIO PÚBLICO; Lourdes Lemos Almeida - Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS; Alexandre Kalil Pires - Diretor do Departamento de Articulação e Inovação Institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Lenir Santos - curso de especialização em direito sanitário da Unicamp; Eli Iola Gurgel de Andrade - Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (ABRASCO); Fernando Luiz Eliotério, Pedro Tourinho de Siqueira, Silvio Roberto Leal da Silva, Alcides dos Santos Ribeiro - representantes da Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (COFIN-CNS), Valéria Alpino Bigonha Salgado - Diretora Substituta do Departamento de Articulação e Inovação Institucional da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Maria Roseli de Almeida Pery – Promotora de Justiça, do MINISTÉRIO PÚBLICO do Tocantins, Jadete Lampert – presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM); Aloisio Tibiriçá Miranda – vice- presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); e Jeanne Lilian Marlene Michel – coordenadora-geral de Residências em Saúde do Ministério da Educação (CNRM); Marcos Luiz Macedo - Conselho Federal de Odontologia (CFO); Manoel Nery - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN); Margarida Maria - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Seguridade Social (CNTSS); Shirley Morales - Federação Nacional dos Enfermeiros; Wladimir Taborda – representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo (SÃO PAULO); Emanoel Messias Barbosa Moura Jr. – Fundação Hospitalar de Sergipe;