Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 20 Acessuas Trabalho e BPC Trabalho Santa Catarina.

Apresentação em tema: "Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 20 Acessuas Trabalho e BPC Trabalho Santa Catarina."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 20 Acessuas Trabalho e BPC Trabalho Santa Catarina

2 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Municípios Elegíveis ao Programa Acessuas  Ano de Adesão 2012: 26 Municípios  Ano de Adesão 2013: 59 Municípios  Ano de Adesão 2014: 77 Municípios Totalizando 90 Municípios 29 Municípios Novos Aderiam em 2014

3 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Situação Atual do Programa Acessuas Recurso do Programa Acessuas  60 Municípios  27 Dificuldades na Utilização do Recurso  29 Municípios Novos  02 O Recurso ainda não foi utilizado.

4 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Equipe Técnica Programa Acessuas  Espaço Físico compartilhado com outras gerências na Gestão  Espaço Físico Exclusivo  Espaço Físico Alugado  Espaço Físico compartilhado no CRAS  Programa Executado em Departamentos de Emprego e Renda

5 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Equipe Técnica Programa Acessuas  Equipe constituída em 2014  Equipe constituída em 2013  Processo Seletivo em andamento  Não contração utilizando a justificativa o limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Social

6 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Equipe Técnica Programa Acessuas  Técnico Efetivo da Gestão Municipal parceria com entidades e organizações de assistência social certificadas no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme Artigo 2º, da Re da Resolução CNAS 18/2012.  Cargos em Comissão  Técnicos Efetivos  Técnicos Contratados Processo Seletivo

7 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Formação Coordenador do Programa Acessuas  Administração  Pedagogia  Psicologia  Serviço Social

8 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Formação Equipe Técnica do Programa Acessuas Técnicos Nível Superior  Pedagogia  Psicologia  Serviço Social

9 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Formação Equipe Técnica do Programa Acessuas Técnicos Nível Médio  Assistentes Administrativos  Educadores Sociais  Motoristas Estagiários  Administração  Serviço Social  Psicologia

10 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Inclusão Produtiva Articula ações e programas que favorecem a inserção no mundo do trabalho, por meio de iniciativas que visam a apoiar os beneficiários:  via qualificação profissional  intermediação de mão de obra  empreendedorismo individual e  trabalho associativo

11 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Ações Desenvolvidas:  Economia Solidária  Micro-Crédito  Empreendedor Individual  As Ações do Acessuas vinculadas ao Pronatec.  Articulação com o SINE

12 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Situação Atual do Programa BPC Trabalho Santa Catarina

13 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Participação em capacitações:  II Encontro do BPC Trabalho em 2012  III Encontro do BPC Trabalho em 2014

14 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Competências dos Estados no desenvolvimento das ações do Programa BPC Trabalho

15 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Ações do Estado  1º Encontro Regional sobre o Programa BPC Trabalho Grande Florianópolis - Totalizando 20 municípios. 27 de Maio de 2014  2º Encontro Regional sobre o Programa BPC Trabalho Região Médio Vale do Itajaí: Totalizando 13 municípios. 13 de Junho de 2014.

16 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014  Participação de Reuniões Associações de Municípios  Participação Seminário Pronatec Viver Sem Limite: apresentação sobre BPC Trabalho: Lages  Divulgação o Programa BPC Trabalho para os municípios: contato telefônico, e-mail eletrônico e encaminhamento Base de dados dos Beneficiários do BPC Trabalho.

17 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014  Participação Grupo de Trabalho Pronatec Viver Sem Limite  Colaboração na realização WEB Conferência Pronatec Viver Sem Limite esclarecimento de dúvidas sobre o Programas BPC Trabalho e Acessuas Trabalho

18 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014  Videoaulas Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) :  Políticas Públicas e as Pessoas com Deficiência-CETEP – FCEE;  Transtornos de Especto Autista CETEP – FCEE;  Deficiência Visual CETEP – FCEE;  Deficiência Mental/Intelectual CETEP – FCEE;  Deficiência Múltipla CETEP - FCEE;  Deficiência Física CETEP – FCEE e  Pessoa com Surdez CETEP – FCEE.

19 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 A equipe do Acessuas tem conhecimento do Programa BPC Trabalho? ( 55) Sim (14 ) Não (22) Municípios Novos

20 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Estratégias Municipais para operacionalização do Programa:  Visitas Domiciliares  Panfletagem  Articulação Agentes de Saúde  Contato com Instituições

21 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Desafios dos Municípios para operacionalização do Programa:  Planejamento das Ações  Busca Ativa  Desconhecimento do Programa  Constituição do Grupo Gestor Municipal  Acompanhamento da Trajetória  Organização de ações voltadas para o Mundo do Trabalho

22 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Dados e Metas do Estado SC: 17.984 beneficiários do BPC entre 16 e 45 anos de idade. Fonte: SAA/MDS, 28/05/2013. Tabela 1: Metas estabelecidas pelo MDS para o Programa BPC Trabalho em SC SC Metas 1 - Visitas Metas 2 -Inserção em Serviços Metas 3 – Inserção em Cursos de Qualificação 20132014 Meta Final 20132014 Meta Final 20132014 Meta Final 1.2755721.905648290953561976 Fonte: MDS, 2012.

23 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Registro das Informações Fundamentais para o Programa BPC Trabalho  Sistema de Registro Mensal de Atendimento do SUAS (agregado e individual) Endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimentohttp://aplicacoes. mds.gov.br/sagi/atendimentohttp://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/atendimento  Registro Mensal de Mobilização – RMM Endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/snas/rmm/http://aplicacoes.mds.gov.br/sagirmps/snas/rmm/  Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC/MEC Endereço: http://sitesistec.mec.gov.br/http://sitesistec.mec.gov.br/

24 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 GGE Programa BPC Trabalho PORTARIA N° 079, DE 31 DE JULHO DE 2014  Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE)  Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)  Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST) : Diretoria de Assistência Social (DIAS) e Diretoria do Trabalho e Renda (DITE) Parceria Coordenação Estadual do Plano Viver Sem Limite.

25 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 GGE Programa BPC Trabalho  Secretaria Estadual da Educação (SED)  Secretaria Estadual da saúde (SES)  Secretaria de Estado da Casa Civil – (SCC)  Parceria INSS

26 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 GGE Programa BPC Trabalho  Agenda de Trabalho para 2014  Plano de Atividades para 2014  Termo de Cooperação em elaboração  Estudo Dirigido Caderno de Orientações do Programa BPC Trabalho e TELECONFERÊNCIA sobre orientações para implementação e operacionalização do programa BPC Trabalho.

27 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Contatos Viviane Mª P. Fernandes Contato Telefônico: (48) 3664-0635/ 3664-0686 E-mail: acessuas@sst.sc.gov.bracessuas@sst.sc.gov.br E-mail: bpctrabalho@sst.sc.gov.brbpctrabalho@sst.sc.gov.br Site: www.sst.sc.gov.br

28 Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação 2014 Muito obrigada!