PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SIPEC.

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1 PROJETO DE CAPACITAÇÃO E ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO SIPEC

2 APRESENTAÇÃO 2009, ano da edição do Decreto e portaria. Contexto histórico de atenção e promoção à saúde. Adesão e logística nos primeiros anos, após regulamentação. Realidade atual.

3 PÚBLICO ALVO Órgãos e entidades do SIPEC. Técnicos e gestores das áreas de Gestão de Pessoas, responsáveis pelo planejamento e execução de ações de atenção e promoção à saúde dos servidores públicos federais.

4 OBJETIVO Capacitar técnicos e gestores das áreas de gestão de pessoas a planejar e promover a realização dos Exames Médicos Periódicos em suas instituições. Disseminar a proposta de promoção e atenção à saúde dos servidores públicos federais, com foco em uma maior Qualidade de Vida no Trabalho.

5 JUSTIFICATIVA Cumprimento de dever legal A ausência da cultura Importância de implementar novos processos de trabalho Desenvolver habilidades e competências, para planejar e executar os exames médicos periódicos Disseminar a política de governo

6 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

7 COMPETÊNCIAS 1.Reconhecer o contexto histórico da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público federal. 2.Compreender toda legislação que regulamenta os Exames Médicos Periódicos e em especial os desdobramentos e nuanças relativas à sua aplicação nos órgão e entidades do SIPEC. 3.Saber diferenciar os exames médicos periódicos da Iniciativa Privada dos da Administração Pública. 4.Identificar como se dá a previsão orçamentária relativa aos Exames Médicos Periódicos, diferenciando-a da ação de saúde suplementar, além de, destacar a gratuidade total para os servidores. 5.Analisar as formas disponíveis de licitação, que podem viabilizar a contratação de serviços específicos de Exames Médicos e Avaliação Clínica.

8 COMPETÊNCIAS 6.Conhecer modelos de termos de referência, para contratação de serviços de Exames Médicos Periódicos. 7.Conhecer as diversas funcionalidades da ferramenta informatizada no Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos. 8.Identificar a necessidade de habilitação do servidor, responsável no órgão ou entidade pelo planejamento e execução dos exames, para acesso ao sistema Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos. 9.Compreender como deve se dá a certificação digital das empresas e médicos responsáveis pela realização dos exames e avaliação clínica. 10.Saber diferenciar no Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos, os perfis referentes ao órgão, servidor, saúde e a operadora/organização militar. 11.Analisar alguns modelos de planejamento de realização de Exames Médicos Periódicos em órgãos e entidades do SIPEC. 12.Reconhecer a possibilidades de propor ações de Prevenção de riscos e Promoção à saúde dos servidores, com base em dados obtidos nos Exames Médicos Periódicos.

9 HABILIDADES 1.Elaboração de Termo de Referência, para a licitação e contratação de empresa responsável pelos serviços de Exames Médicos Periódicos. 2.Planejamento e execução dos Exames Médicos Periódicos em órgão ou entidade do SIPEC. 3.Orientação, em caso de dúvida ou dificuldade, às empresas vencedoras de licitações de serviços de exames periódicos, quando da execução dos mesmos. 4.Sensibilização dos servidores, para a adesão aos Exames Médicos Periódicos em órgão ou entidade do SIPEC. 5.Operar o sistema informatizado Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos, na execução dos exames em órgão ou entidade do SIPEC. 6.Elaborar programa de prevenção de riscos e promoção à saúde, com base nos dados obtidos a partir dos Exames Médicos Periódicos.Periódicos.

10 COMPETÊNCIAS E HABILIDADES COMPETÊNCIASHABILIDADES  Reconhecer o contexto histórico dos Programas de Governo com foco na promoção e atenção à saúde dos servidores públicos federais. 2 - Planejamento e execução dos Exames Médicos Periódicos em órgão ou entidade do SIPEC. 4 - Sensibilização dos servidores, para a adesão aos Exames Médicos Periódicos em órgão ou entidade do SIPEC.  Compreender toda legislação que regulamenta os Exames Médicos Periódicos e em especial os desdobramentos e nuanças relativas à sua aplicação nos órgão e entidades do SIPEC. 1 – Elaboração de Termo de Referência, para a licitação e contratação de empresa responsável pelos serviços de Exames Médicos Periódicos. 6 - Elaborar programa de prevenção de riscos e promoção à saúde, com base nos dados obtidos a partir dos Exames Médicos Periódicos.  Conhecer as diversas funcionalidades da ferramenta informatizada Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos. 5 - Operar o sistema informatizado Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos, na execução dos exames em órgão ou entidade do SIPEC. 1 - Elaboração de Termo de Referência, para a licitação e contratação de empresa responsável pelos serviços de Exames Médicos Periódicos.

11 DESENVOLVIMENTO 1)Produção e confecção de material didático. 2)Sensibilização dos servidores, para adesão ao projeto. 3)Curso presencial, técnico e operacional, contemplando carga horária total de 24 horas aulas.

12 Cronograma do curso – 1º dia COMPETÊNCIASCARGA HORÁRIA  Reconhecer o contexto histórico da Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho no serviço público federal.  Compreender toda legislação que regulamenta os Exames Médicos Periódicos e em especial os desdobramentos e nuanças relativas à sua aplicação nos órgão e entidades do SIPEC.  Saber diferenciar os exames médicos periódicos da Iniciativa Privada dos da Administração Pública.  Identificar como se dá a previsão orçamentária relativa aos Exames Médicos Periódicos, diferenciando-a da ação de saúde suplementar, além de, destacar a gratuidade total para os servidores. 8 horas/aula – Primeiro dia

13 Cronograma do curso – 2º dia  Identificar a necessidade de habilitação do servidor, responsável no órgão ou entidade pelo planejamento e execução dos exames, para acesso ao sistema Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos.  Compreender como deve se dá a certificação digital das empresas e médicos responsáveis pela realização dos exames e avaliação clínica.  Conhecer as diversas funcionalidades da ferramenta informatizada Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos.  Saber diferenciar no Siape Saúde, módulo Exames Médicos Periódicos, as funcionalidades referente ao órgão, servidor, saúde e a operadora/organização militar. 8 Horas/aula – Segundo dia, com a seguinte divisão:  4 Horas/aula – apresentação expositiva  4 Horas/aula – Aula prática com acesso ao sistema/simulador

14 Cronograma do curso – 3º dia  Analisar as formas disponíveis de licitação, que podem viabilizar a contratação de serviços específicos de Exames Médicos e Avaliação Clínica.  Conhecer modelos de termos de referência, para contratação de serviços de Exames Médicos Periódicos.  Analisar alguns modelos de planejamento de realização de Exames Médicos Periódicos em órgãos e entidades do SIPEC.  Reconhecer as possibilidades de propor ações de Prevenção de riscos e Promoção à saúde dos servidores, com base em dados obtidos nos Exames Médicos Periódicos. 8 Horas/aulas – Terceiro dia

15 Cronograma de execução – Etapa 1 ETAPASLOCALNº TURMASNº ALUNOS PERÍODO DE REALIZAÇÃO Etapa 1 Centro Oeste/ Brasília - DF 02 40 (20 alunos/turma) 25 a 27 de julho (1ª turma) 22 a 24 de agosto (2ª turma) Sudeste/ Rio de Janeiro - RJ 0120 08 a 10 de agosto (3ª turma) Sudeste/ Minas Gerais- MG 012022 a 24 de agosto (4ª turma)

16 Cronograma de execução – Etapa 2 Etapa 2 Nordeste/ Fortaleza - CE 0120 12 a 14 de setembro (5ª turma) Sul/ Porto Alegre - RS0120 26 a 28 de setembro (6ª turma) Norte/ Manaus - AM0120 03 a 05 de outubro (7ª turma) Centro Oeste/ Brasília - DF 012024 a 26 de outubro (8ª turma)

17 Cronograma de execução – Etapa 2 Etapa 3 Sul/ Curitiba - PR0120 07 a 09 de novembro (9ª turma) Nordeste/ Recife - PE0120 19 a 21 de novembro (10ª turma) Norte/ Belém - PA0120 05 a 07 de dezembro (11ª turma) Sudeste/ São Paulo - SP012012 a 14 de dezembro (12ª turma)

18 INSCRIÇÕES Para inscrever-se o candidato deverá acessar http://portalsipec.planeja mento.gov.br/, acessar o Menu > Eventos, e preencher todas as etapas da inscrição, inclusive, acompanhando o processo eletrônico de autorização, para garantir sua efetiva participação no curso. http://portalsipec.planeja mento.gov.br/