MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO ZIMBABWE.

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1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA DO ZIMBABWE

2 CSTL REUNIÃO DE PARTILHA DO CSTL 2014 MÓDULO DE APOIO À EDUCAÇÃO BÁSICA (BEAM) ZIMBABWE Apresentado por HANNAH MAISIRI Southern Sun O.R Tambo - Joanesburgo África do Sul

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4 REUNIÃO DE PARTILHA DA SADC DE CUIDADOS E APOIO AO ENSINO E APRENDIZAGEM : 17-20/11/14 REUNIÃO DE PARTILHA DA SADC DE CUIDADOS E APOIO AO ENSINO E APRENDIZAGEM : 17-20/11/14 CATEGORIA DO CSTL: 11 ESCOLAS - SERVIÇOS SOCIAIS E DE BEM- ESTAR: NA ESCOLA E ATRAVÉS DA ESCOLA TÓPICO: Módulo de Apoio a Educação Básica ( BEAM )

5 DESCRIÇÃO DO PROGRAMA OU POLÍTICA Rede estratégica de segurança do governo com base na comunidade para as crianças carentes. Lançado em 2000 para garantir o acesso, permanência e conclusão. Cobertura : - Propinas, mensalidades de ensino, custos de exame - Primário e Secundário - Escolas especiais Escolas Rurais e Urbanas

6 o MOPSLSW administra o fundo o MOPSE processa os pedidos o Entre 1990 e 1997 as matrículas líquidas nacionais desceram de 98% para 93% para o ensino primário e 63% para o secundário. o Em 1990 Zimbabwe teve uma das taxas de escolarização mais elevadas da África Subsariana. CONTINUAÇÃO

7 FUNDAMENTAÇÃO LÓGICA O Relatório de Pobreza (1998) mostrou uma forte correlação entre as taxas de matrícula e a pobreza no Zimbabwe. As taxas de matrícula nacionais para as raparigas eram inferiores às dos rapazes tanto para o nível primário como secundário. Resultado: A Introdução do Módulo de Apoio à Educação Básica como uma rede de segurança social para aliviar a situação das crianças de meios desfavorecidos dos efeitos dos desafios económicos.

8 P RINCÍPIOS DE O RIENTAÇÃO Consciência pública agressiva. Selecção com base na comunidade visando as crianças mais carentes e permitindo a participação da comunidade. Restrições orçamentais rígidas: EUA$ 15 milhões para o ensino primário e EUA$ 15 milhões para o ensino secundário. Apoio completo com taxas e propinas para as crianças elegíveis.

9 Responsabilidade, transparência e franqueza O apoio ao beneficiário vai depender da frequência escolar em vez de mérito ou do desempenho académico. Pelo menos 50% devem ser raparigas para obter igualdade de frequência. Inclusão – As crianças que vivem com deficiência em instituições especiais e aquelas com necessidades especiais devem ser integradas.

10 Crianças que nunca foram à escola ou que tenham abandonado a escola. Registo da escola que indica que a criança não pagou as taxas e propinas devido à pobreza. O nível de proventos e estado de saúde do chefe de família. O estado de orfandade dos beneficiários potenciais (CONTINUAÇÃO)

11 ESTRUTURA DE ENTREGA BEAM: NATIONAL LEVELPROJECT MANAGEMENT UNIT (PMU) DISTRICT LEVEL BEAM DISTRICT COMMITTEE COMMUNITY LEVELBEAM SCHOOL COMMITTEE GRASSROOTS LEVEL CHILD WELFARE SECTION/VILLAGE FORUM NÍVEL NACIONAL UNIDADE DE GESTÃO DO PROJECTO (PMU) NÍVEL DISTRITAL COMISSÃO DISTRITAL DO BEAM NÍVEL COMUNITÁRIO UNIDADE DA COMUNIDADE DO BEAM ESCOLAR NÍVEL DE BASE (RAÍZES) SECÇÃO DO BEM-ESTAR DA CRIANÇA/ FORUM DA VILA

12 POSSE Os funcionários de MOPSLSW e MOPSE aos níveis nacional, provincial, distrital, escola e comunidade devem assumir a posse do processo e da implementação do programa BEAM.

13 AnoCategoria PrimáriaRapazRaparigaTotal 2012178 055176 128354 183 2013171 999173 568345 567 2014147 065147 806294 871 REALIZAÇÕES: BENEFICIÁRIOS

14 Categoria SecundáriaRapazRaparigaTotal 201253 15252 994106 146 201347 95444 695 92 649 2014 73 62267 131140 753

15 Aumento do acesso, permanência e conclusão do ano lectivo. o Mais de 400 000 alunos beneficiam anualmente o Participação completa da comunidade através das Comissões de Selecção Comunitárias e aceitação e posse do programa. o Os professores e os alunos estão motivados o Mais apoio das parcerias público-privadas (PPP). o O imposto da SIDA do Governo contribui com EUA$1 milhão para as propinas de exame.

16 DESAFIOS A procura supera a oferta Sustentabilidade Double dipping and governance Duplicações e governança Falta de pessoal qualificado

17 OPORTUNIDADES/QUESTÕES EMERGENTES Financiamento: secundário pelo Governo e primário pelos parceiros. Moratória do MOPSE que congela o aumenta de propinas. Promoção de projectos escolares como nutrição, apicultura, cultivo da banana, para gerar receitas para sustentar a nível local e aumentar a resiliência da comunidade a riscos e choques imprevistos após a emissão da Agenda do Governo do Zimbabwe para a Transformação Sustentável Socioeconómica (ZIM ASSET).

18 LIÇÕES APRENDIDAS O Governo sozinho não pode atender à procura necessária para sustentar o programa, portanto, e, por isso, há a necessidade de envolver outras partes interessadas. Mais mecanismos de financiamento inovadores, através de programas de capacitação de base comunitária que possam reduzir a dependência da Autoridade Tributária. Um fundo específico destinado às crianças portadoras de deficiência é uma das questões a ser estudada.

19 A educação é mais eficaz quando é apoiada por outras intervenções, como orientação e aconselhamento, nutrição escolar, saúde escolar, água e saneamento, facilitadas através de outros Ministérios. O desenvolvimento do pessoal e MER precisam de ser intensificados.