 ATUALMENTE COMPOSTO POR REPRESENTANTES DAS APAES DE VALINHOS, BATATAIS, BAURU, SÃO MANUEL, OURINHOS, JAÚ, TAQUARITUBA E FRANCA.  O COLEGIADO INICIOU.

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2  ATUALMENTE COMPOSTO POR REPRESENTANTES DAS APAES DE VALINHOS, BATATAIS, BAURU, SÃO MANUEL, OURINHOS, JAÚ, TAQUARITUBA E FRANCA.  O COLEGIADO INICIOU O TRABALHO EM OUTUBRO DE 2009.

3  CARACTERIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELAS APAES, FACE A NECESSIDADE DE DAR VISIBILIDADE AOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.  ELABORAR UM PROPOSTA DE CONVÊNIO QUE POSSA SER APRESENTADA AO GOVERNO ESTADUAL, VISANDO O CO- FINACIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELAS APAES DO ESTADO DE SÃO PAULO

4  I. REFLETIR SOBRE OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELAS APAES.  II. APRESENTAR A PROPOSTA DE CONVÊNIO QUE SERÁ ENCAMINHADA AO GOVERNO DO ESTADO;

5 “PROMOVER E ARTICULAR AÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS E PREVENÇÃO, ORIENTAÇÕES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, APOIO A FAMÍLIA, DIRECIONADAS À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E À CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA E SOLIDÁRIA.”

6  I – PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, EM SEUS CICLOS DE VIDA: CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, BUSCANDO ASSEGURAR-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA;  II – PRESTAR SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO AO PÚBLICO DEFINIDO NO INCISO I DESTE ARTIGO, E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZANDO ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS, DE FORMA ISOLADA OU CUMULATIVA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA, E PARA SUAS FAMÍLIAS;  . 

7  III – PRESTAR SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA;   IV – OFERECER SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, DESDE A PREVENÇÃO, VISANDO ASSEGURAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PREFERENCIALMENTE INTELECTUAL E MÚLTIPLA. 

8  CENTRALIZAÇÃO NO GOVERNO FEDERAL  FRAGMENTADA E PONTUAL  POPULISTA E CLIENTELISTA  ATENÇÃO AOS POBRES  AÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS  LBA – LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSIST. INSTITUIÇÃO RESPONSÁVEL

9  CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988  MUDANÇA DE CONCEPÇÃO DA CARIDADE/FILANTROPIA PARA O CAMPO DA POLITICA PÚBLICA - DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO ESTADO, POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA.

10  OBJETIVOS: PROTEÇÃO SOCIAL, QUE VISA À GARANTIA A VIDA, À REDUÇÃO DE DANOS E À PREVENÇÃO DA INCIDÊNCIA DE RISCOS, ESPECIALMENTE:  A PROTEÇÃO À FAMÍLIA, À MATERNIDADE, À INFÂNCIA, À ADOLESCENTES E À VELHICE;  O AMPARO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES;  A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO;  A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA;  A GARANTIA DE UM SALÁRIO-MÍNIMO DE BENEFÍCIO MENSAL À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E IDOSO....

11  DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA - ADMINISTRATIVA PARA OS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS...  PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, POR MEIO DE ORGANIZAÇÕES REPRESENTATIVAS, NA FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS E NO CONTROLE DAS AÇÕES EM TODOS OS NÍVEIS.  PRIMAZIA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CONDUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CADA ESFERA DE GOVERNO.

12  A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL APROVADA PELA RESOLUÇÃO N°15, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004, DO CNAS, EXPRESSA EXATAMENTE A MATERIALIDADE DAS DA LEI Nº 8.742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993, A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;

13  VEM ORGANIZAR OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS BEM COMO ELENCAR AS RESPONSABILIDADES DA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICIPIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL, CONSOLIDANDO UM SISTEMA DESCENTRALIZADO E PARTICIPATIVO, DE ACORDO COM O QUE PRECONIZA A LOAS.

14  UM DOS ASPECTOS IMPORTANTES NA IMPLEMENTAÇÃO DO SUAS É A GESTÃO DO TRABALHO, QUE É FUNDAMENTAL NA GESTÃO DO SISTEMA.  A NOB RH – SUAS APRESENTA PRINCIPIOS E DIRETRIZES QUE TEM POR FINALIDADE ESTABELECER PARÂMETROS GERAIS PARA A GESTÃO DO TRABALHO A SER IMPLEMENTADO NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA.

15  AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES SÃO CONSIDERADAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANDO SEUS ATOS CONSTITUTIVOS DEFINIREM EXPRESSAMENTE SUA NATUREZA, OBJETIVOS, MISSÃO E PÚBLICO ALVO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DA LOAS.

16  REALIZAR ATENDIMENTO, ASSESSORAMENTO OU DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL;  GARANTIR UNIVERSALIDADE DO ATENDIMENTO, INDEPENDENTE DE CONTRAPRESTAÇÃO DO USUÁRIO;  TER FINALIDADE PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA NAS AÇÕES.

17  DOCUMENTO CONTENDO OS TERMOS UTILIZADOS PARA DENOMINAR, DE FORMA PADRONIZADA, OS SERVIÇOS OFERTADOS DE MODO A EVIDENCIAR A SUA PRINCIPAL FUNÇÃO E OS SEUS USUÁRIOS.

18  DEFINE OS PARÂMETROS NACIONAIS PARA A INSCRIÇÃO DA ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL.

19  A PRÉVIA INSCRIÇÃO É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DA ENTIDADE OU ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;  SOMENTE PODERÃO EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS AS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES INSCRITAS;  A INSCRIÇÃO É O RECONHECIMENTO PÚBLICO DAS AÇÕES REALIZADAS PELA ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NO ÂMBITO DA PNAS;  SERÁ INCLUIDA NO CADASTRO NACIONAL DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSIST. SOCIAL.

20  A INSCRIÇÃO É POR PRAZO INDERTERMINADO;  OS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DEVERÃO ESTABELECER PLANO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES E ORG. DE ASSIST. SOCIAL;  AS ENTIDADES DEVERÃO APRESENTAR ANUALMENTE ATÉ 30 DE ABRIL, AO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O PLANO DE AÇÃO DO CORRENTE ANO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES QUE EVIDENCIE O CUMPRIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO EXERCÍCIO ANTERIOR.

21  DEVERÃO INSCREVER OS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAIS NOS CMAS.  REQUERIMENTO, CONFORME ANEXO III RESOLUÇÃO 16/2010;  CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL, REGISTRADO EM CARTÓRIO;  CÓPIA DA ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA ATUAL DIRETORIA, REGISTRADA;  PLANO DE AÇÃO;  CUMPRIR COM OS CRITÉRIOS DE INSCRIÇÃO.

22  IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE  INTRODUÇÃO / APRESENTAÇÃO  FINALIDADES ESTATUTÁRIAS;  OBJETIVOS;  ORIGEM DOS RECURSOS;  INFRAESTRUTURA;  IDENTIFICAÇÃO DE CADA SERVIÇO, PROJETO OU BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAL, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:

23  PÚBLICO ALVO;  CAPACIDADE DE ATENDIMENTO;  RECURSOS FINANCEIROS A SEREM UTILIZADOS;  RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS;  ABRANGÊNCIA TERRITORIAL;  DEMONSTRAÇÃO DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E/OU ESTRATÉGIAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM TODAS AS ETAPAS DO PLANO: ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO;  CONSIDERAÇÕES FINAIS.

24  IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE  INTRODUÇÃO / APRESENTAÇÃO  FINALIDADES ESTATUTÁRIAS;  OBJETIVOS;  ORIGEM DOS RECURSOS;  INFRAESTRUTURA;  IDENTIFICAÇÃO DE CADA SERVIÇO, PROJETO OU BENEFÍCIO SOCIOASSISTENCIAL, INFORMANDO RESPECTIVAMENTE:

25  PÚBLICO ALVO;  CAPACIDADE DE ATENDIMENTO;  RECURSO FINANCEIRO UTILIZADO;  RECURSOS HUMANOS ENVOLVIDOS;  ABRANGÊNCIA TERRITORIAL;  DEMONSTRAÇÃO DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS E/OU ESTRATÉGIAS QUE SERÃO UTILIZADAS EM TODAS AS ETAPAS DO PLANO: ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO;  CONSIDERAÇÕES FINAIS.

26  DISPÕE SOBRE A CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REGULA OS PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27  REGULAMENTA A LEI 12.101 PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADE BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA OBTENÇÃO DA ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28  CARACTERIZA AS AÇÕES DE ASSESSORAMENTO E DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

29  AQUELAS QUE DE FORMA CONTINUADA, PERMANENTE E PLANEJADA, PRESTAM SERVIÇOS E EXECUTAM PROGRAMAS  OU PROJETOS VOLTADOS PRIORITARIAMENTE PARA A DEFESA E EFETIVAÇÃO DO DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS, CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS, PROMOÇÃO DA CIDADANIA, ENFRETAMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DE DIREITOS, DIRIGIDOS AO PÚBLICO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

30 DEFINE A PROMOÇÃO DA INTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESTABELECE SEUS REQUISITOS.

31 INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO SE DÁ POR MEIO DE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DAS DIVERSAS DAS DIVERSAS POLÍTICAS, CABENDO A ASSISTÊNCIA SOCIAL OFERTAR AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL QUE VIABILIZEM A PROMOÇÃO DO PROTAGONISMO, A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ, A MEDIAÇÃO DE ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO E A MOBILIZAÇÃO SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRATÉGIAS COLETIVAS.

32 DEFINE A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

33 A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO NO CAMPO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CARACTERIZA-SE POR MEIO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, PROTEÇÃO SOCIAL, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS.

34 ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MDS

35 AS ENTIDADE COM ATUAÇÃO PREPONDERANTE NAS ÁREA DA ASSISTENCIA SOCIAL PROTOCOLIZARÃO SEU REQUERIMENTO NO DRSP – DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SUAS

36 AS ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇOS COM OBJETIVO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DE PROMOÇÃO DA SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA E AQUELAS ABRANGIDAS PELO ART. 35 DA LEI Nº 10.741/2003, DIRECIONARÃO O REQUERIMENTO DE CERTIFICAÇÃO AO DRSP, SALVO QUANDO ATUAREM EXCLUSIVAMENTE NAS ÁREAS DA SAÚDE OU DE EDUCAÇÃO.

37  NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHAMOS COM A HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E NA DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS. OS SERVIÇOS OFERECIDOS ESTÃO TIPIFICADOS COMO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SUAS FAMÍLIAS. NESTE SERVIÇO DESENVOLVEMOS AÇÕES PLANEJADAS E CONTINUADAS PARA OS USUÁRIOS, BEM COMO PARA SUAS FAMÍLIAS.

38  MÉDIA COMPLEXIDADE:  SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SUAS FAMÍLIAS E/OU CUIDADORES, COM A FINALIDADE DE PROMOÇÃO DA AUTONOMIA, INCLUSÃO SOCIAL E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - 

39  SERVIÇO DE APOIO E ORIENTAÇÃO SOCIOFAMILIAR;  AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, ESPORTIVAS CULTURAIS DE LAZER E DE CONVIVÊNCIA;  AÇÕES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: (GRUPOS PSICOSSOCIAIS, OFICINAS FAMÍLIAS...)

40  INSERÇÃO E APOIO AO TRABALHO;  GRUPOS DE CONVIVÊNCIA;  GRUPO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO;  PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL NO DOMICILIO;

41  Acolhimento em diferentes tipos de equipamentos, destinado a famílias e/ou Indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, a fim de garantir proteção integral - RESOLUÇÃO CNAS - 109/2009.

42  Residência inclusiva para adolescentes e adultos com deficiência.

43  A EXPRESSÃO “PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA” ESTÁ EM DESUSO, TENDO SIDO SUBSTITUIDA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. A DEFICIÊNCIA JÁ FAZ PARTE DA PESSOA, NÃO TEM COMO PORTAR ALGO QUE JÁ A INTEGRA. A ASSEMBLÉIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS INTERMÉDIO DA RESOLUÇÃO Nº A/61/611, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006, APROVOU A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CORROBORANDO O EMPREGO DA NOVA TERMINOLOGIA.  ASSISTÊNCIA SOCIAL – USUÁRIO.

44  SER CONSELHEIRO (A) DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OU PARTICIPAR COMO OUVINTE. É NECESSÁRIO A REPRESENTATIVIDADE.  ESTUDAR E PESQUISAR LEGISLAÇÕES PERTINENTES À ASSISTÊNCIA SOCIAL;  VISITAR O SITE DO MDS E CNAS FREQUENTEMENTE;  AMADURECER O SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS JUNTO COM A EQUIPE;  A ASSISTENCIA SOCIAL NÃO DEVE SER EXECUTADA SOMENTE PELO ASSISTENTE SOCIAL. É RESPONSABILIDADE DE TODOS. ◦ COLEGIADO ASSIST. SOCIAL

45  SOZINHOS SOMOS FRACOS, JUNTOS SOMOS FORTES! ◦ OBRIGADO! ◦ COLEGIADO ASSIST. SOCIAL