Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório.

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2 Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe

3 Missão e Visão do ONU-Habitat Promover o desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável com o objetivo de proporcionar moradia adequada para todos e todas. Programa ponto focal para todos os temas ligados à urbanização e temas relativos às cidades e aos assentamentos humanos no Sistema ONU.

4 ECONOMIA URBANA FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO REABILITAÇÃO DE ABRIGOS REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO RELATÓRIOS PRINCIPAIS DESENVOLVIME NTO DE CAPACIDADES PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA SOLO & GLTN ( Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo) GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇ ÃO LEGISLAÇÃO URBANA DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS HABITAÇÃO MELHORAMENTO DE FAVELAS SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS ÁGUA E SANEAMENTO MOBILIDADE URBANA ENERGIA URBANA RESÍDUOS URBANOS Áreas Temáticas Prioritárias

5 5 O ONU-Habitat tem apoiado diferentes governos nacionais e locais no desenvolvimento de políticas urbanas: -Políticas Urbanas Nacionais na África, Ásia e América Latina; -Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o Planejamento Regional em contexto de grandes empreendimentos, e.g., COMPERJ - no Leste Fluminense - e Refinaria Premium I, no Maranhão; -Estatuto das Metrópoles: assessoria ao Ministério das Cidades na discussão da aprovação do projeto de lei no Senado; -PAM: assessoria para os processos de participação e governança. Planejamento Regional e Metropolitano

6 6 -Acordo firmado em outubro de 2013. -Objetivo: Subsidiar o processo de consulta e de construção de um modelo de diálogo participativo no âmbito do PAM. -Etapas/Produtos: 1.Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM; 2.Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM: Diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: MAIO 2014; Encontros regionais para aperfeiçoamento do modelo: SEGUNDO SEMESTRE 2014. ONU-Habitat e o PAM

7 7 PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS ₋Promoção de um modelo de diálogo transversal que considere as especificidades territoriais e as temáticas de cada unidade regional e sua inserção na macrometrópole; ₋Consulta das unidades regionais e seus respectivos municípios no processo de validação do PAM; ₋Diálogos permanentes em múltiplas escalas e com múltiplos atores sobre os mecanismos de governança do PAM. Modelo de Diálogo Macrometropolitano

8 OBJETIVOS ₋Ampliação do debate e formação de consensos por meio de um processo de consulta amplo; ₋Preparação da futura pactuação no âmbito da Carteira de Projetos; ₋Legitimação por meio da participação ativa de atores com destacada atuação para a articulação de ações conjuntas – locais, regionais e macrometropolitanas (médio e longo prazos); ₋Articulação do PAM com outros instrumentos de planejamento territorial, econômico e administrativo; ₋Promoção de uma cultura de gestão territorial participativa e multinível.

9 Conselhos Consultivos (sub-regiões) Conselhos Consultivos (sub-regiões) Agência Metropolitana Fundo de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Temáticas Conselho de Desenvolvimento Câmaras Especiais Modelos Existentes de Governança - RM Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano

10 Modelos Existentes de Governança - AU Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano Câmaras Temáticas Câmaras Temáticas Especiais Conselhos de Desenvolvimento

11 Proposta de Diálogo Macrometropolitano Câmaras Especiais do PAM Conselhos de Desenvolvimento Metropolitano e Regional EMPLASA (Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PAM) EMPLASA (Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PAM) Comitê Gestor do PAM Coordenação: Casa Civil (GESP) (GT-PAM expandido para incorporar representantes dos diálogos regionais e atores fora do Governo) Grupos de Trabalho Temáticos Macrometropolitanos Grupos de Trabalho Temáticos Regionais Agências Metropolitanas/ Representação Local da EMPLASA Agências Metropolitanas/ Representação Local da EMPLASA Instância Macrometropolitana Instância Regional

12 Proposta de Diálogo Macrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS - Plataformas Regionais: Adaptação das Câmaras Especiais/Técnicas do PAM para inclusão de novos atores da sociedade civil, do setor privado e da academia. - Objetivo: Consenso político e estratégico para projetos e ações transversais e integrados. - Principais Funções: Articulação política para ações regionais e locais; Identificação de objetivos comuns, complementaridades e conflitos na execução dos instrumentos de planejamento estratégico regional; Fortalecer a participação e garantir a coesão regional- macrometropolitana.

13 MECANISMOS PROPOSTOS - Plataforma Macrometropolitana: Adaptação do GT-PAM para a inclusão de outros atores da sociedade civil, setor privado e academia. - Objetivo: Coordenação das discussões regionais e apoio técnico às Plataformas Regionais. - Principais funções: Articulação política para consensos macrometropolitanos; Incorporação das discussões regionais às agendas das secretarias estaduais prioritarias. Proposta de Diálogo Macrometropolitano

14 MECANISMOS PROPOSTOS - Grupos de Trabalho Temáticos: Sessões temáticas organizadas no âmbito das Câmaras Especiais/Técnicas e nos encontros do GT-PAM. - Objetivo: Promover discussões focadas em temas prioritários durante a execução do Plano. - Principais funções: Integração em nível local dos projetos prioritários; Concepção de linhas de ação para projetos em estágio mais avançado; Identificação de ações complementares em diretrizes ainda não traduzidas em ações e projetos estruturantes. Proposta de Diálogo Macrometropolitano

15 PRÓXIMOS PASSOS FINAL DE MAIO 2014: - Seminário Macrometropolitano para apresentação dos principais resultados e de agenda detalhada de trabalho. SEGUNDO SEMESTRE 2014: - Aprimoramento do Modelo; - Novos seminários técnicos; - Apresentação de nova proposta.

16 OBRIGADO! Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil cid.blanco@onuhabitat.org Nathalie Choumar Assistente de Programas para o Brasil nathalie.choumar@onuhabitat.org