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Errando o Alvo Gastos Sociais no Brasil José Márcio Camargo Professor do Departamento de Economia – PUC/Rio
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Persistência da Pobreza A figura anterior mostra que a proporção de pobres na população brasileira variou pouco ao longo dos últimos 30 anos; Neste período, tivemos crescimento, estagnação, hiperinflação, democracia, ditadura, várias constituições, etc.; Ao mesmo tempo, o país gasta todos os anos, mais de 20% do PIB em programas sociais, o que corresponde a 2/3 da receita tributária;
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Gastos Sociais e Pobreza Os programas sociais incluem os gastos com: Saúde, educação, previdência social, assistência social, trabalho Porque a proporção de pobres não cai? A proporção de pobres não cai devido à estrutura dos gastos sociais no Brasil, que são apropriados prioritariamente pelos idosos e pelos 40% mais ricos;
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Gastos Sociais e Idosos O Brasil tem 8% de sua população com 60 anos ou mais e gasta 11,5% do PIB todos os anos com previdência e assistência social, ou seja, metade dos gastos sociais são com aposentadorias e pensões; O Brasil tem 30% de sua população com 15 anos ou menos e gasta 5,1% do PIB com educação, sendo que aproximadamente 0,8% do PIB é destinado a manter a gratuidade das universidades públicas;
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Idade e Pobreza Como resultado desta disparidade, 50% das crianças brasileiras vivem em famílias pobres, enquanto 10% dos nossos idosos vivem em famílias pobres; Na verdade, vivemos em um país no qual as pessoas vivem em famílias pobres quando crianças e quando adultas e deixam de ser pobres quando se tornam idosas;
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Pobreza e Educação O problema é que, como o país gasta muito com aposentadorias, sobra poucos recursos para a educação. O resultado é que a educação pública é de baixa qualidade e não consegue manter as crianças na escola; Entre as crianças pobres, que representam 50% das crianças brasileiras, 80% não completa o ensino fundamental. Ou seja, 40% das crianças brasileiras não completam o ensino fundamental;
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Educação e Persistência da Pobreza Isto significa que, daqui a 30 anos, aproximadamente 40% dos adultos brasileiros não terão completado o ensino fundamental; Como não completaram o ensino fundamental, não conseguirão trabalho decente, terão renda baixa, serão nossos pobres do futuro; Em outras palavras, somente através de transferência de renda, será possível reduzir a porcentagem da população pobre nas próximas décadas;
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Remediar o Passado ou Investir no Futuro Estamos tentando remediar o passado e nos esquecendo de resolver o problema do futuro; Se não concentrarmos os esforços em melhorar os níveis educacionais de nossas crianças pobres, dificilmente conseguiremos reduzir a porcentagem de pobres no futuro próximo; A reforma da previdência é uma forma de liberar recursos para investir na educação das crianças pobres e reduzir o viés anti-criança da política social brasileira;
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Viés pró não-pobres Além do viés pró-idosos, a política social brasileira tem um viés pró não pobres; Uma parte significativa dos gastos sociais no Brasil são apropriados pelos 40% mais ricos da população do país, através do acesso gratuito aos serviços sociais públicos; Os recursos dos principais programas sociais brasileiros são, majoritariamente apropriados pelos não pobres;
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Tabela 3: Freqência às Escolas Públicas: Primário, Secundário e Educação Superior 1 o quintil2 o quintil3 o quintil4 o quintil5 o quintil Educação Primária Frequentando68,3%81,6%84,6%71,6%41,5% Não Frequentando31,2%12,9%9,3%6,9%7,4% Educação Secundária Frequentando5,1%9,8%20,6%27,7%22,4% Não Frequentando94,7%90,2%76,3%62,3%49,6% Educação Superior Frequentando0,0% 0,5%3,2%13,6% Não Frequentando100,0%99,9%99,5%94,6%67,1% Fonte: von Amsberg, (op. cit. pp. 5 – 7.)
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Tabela 5: Distribuição de Estudantes Segundo Nível de Educação Pública Primária, Secundária e Superior, por Quintil de Consumo. PrimáriaSecundáriaNível Superior Primeiro quintil26,0%7,4%0,0% Segundo quintil26,6%12,1%0,0% Terceiro quintil19,5%28,0%6,9% Quarto quintil16,5%33,3%20,3% Quinto quintil7,6%19,2%72,9% Total100,0% Fonte: von Amsberg (Op. Cit., páginas 5 – 7.)
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Tabela 10: Distruibuição dos Gastos do Governo em Pensões e Seguro Desemprego, por Faixa de Renda (%) Faixa de Renda PensõesSeguro Desemprego Primeiro quintil2,43,0 Segundo quintil6,421,0 Terceiro quintil9,720,2 Quarto quintil16,536,3 Quinto quintil65,119,5 Fonte: Ricardo Paes de Barros, op. Cit.
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Tabela 9: Distribuição do Acesso a Programas de Trasnsferências Públicas Quintil/ Programa LeiteMerenda Escolar Seguro Desemprego Pensões e Aposenta dorias Vale Transporte 1 o quintil29%25% 14%8% 2 o quintil 33%24% 17%20% 3 o quintil18%24%10%20%22% 4 o quintil13%18%3%22%26% 5 o quintil7%9%39%28%25% Fonte: von Amsberg, (Op. Cit. pp.11-20.)
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Tabela 8: Porcentagem de Pacientes em Diferentes Instalações por Quintil de Consumo Total do Serviço Público Hospitais Públicos Hospitais do SUS Postos de Saúde Público Clínicas do SUS 1 o quintil16,3%20,1%8,3%20,2%2,1% 2 o quintil19,5%23,2%8,8%25,5%2,7% 3 o quintil22,2%24,1%9,0%28,9%10,3% 4 o quintil23,2%23,0%28,6%18,2%31,7% 5 o quintil18,6%9,6%45,3%7,2%53,2% Total 100,0% Fonte: von Amsberg, (Op. Cit., p. 10.)
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Tabela 4: Cobertura dos Serviços de Saúde por tipo de Instalação 1 o quintil2 o quintil3 o quintil4 o quintil5 o quintil Hospitais Públicos 47,5%47,8%40,9%32,8%12,2% Postos de Saúde Públicos 34,6%38,2% 35,6% 18,8%16,7% Própria Casa 1,5%0,4%0,1%0,6%1,5% Hospitais Privados 0,0%3,6%3,1%8,2%11,5% Hospitais do SUS 3,9%3,6%3,1%8,2%11,5% Clínicas do SUS 1,7%1,9%6,1%15,7%23,4% Clínicas Particulares 1,8%4,4%4,6%16,6%33,9% Farmácia 3,9%1,9%3,4%2,6%1,1% Outros 5,0%0,8%3,8%1,6%1,1% Total 100.0%100,0% Fonte: von Amsberg, (Op. Cit., pág. 9)
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Universalização x Focalização A questão da focalização versus universalização tem sido discutida de forma totalmente equivocada no Brasil; O acesso deve ser universal, mas a gratuidade deve depender da capacidade de pagamento do cidadão; E a forma mais efetiva de focalizar, é concentrando a oferta de serviços públicos nas regiões onde estão concentrados os pobres.
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