O atual contexto dos minerais nucleares no Brasil AQUILINO SENRA Presidente Indústrias Nucleares do Brasil 15/12/2015 O atual contexto dos minerais nucleares.

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1 O atual contexto dos minerais nucleares no Brasil AQUILINO SENRA Presidente Indústrias Nucleares do Brasil 15/12/2015 O atual contexto dos minerais nucleares no Brasil AQUILINO SENRA Presidente Indústrias Nucleares do Brasil 15/12/2015

2 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 O PAPEL DA ENERGIA NUCLEAR NA MATRIZ ENERGÉTICA Premissa básica: a atual crise econômica do país não altera os cenários feitos no passado recente para uso da energia nuclear na geração de eletricidade. Esses cenários apontavam para a necessidade de expansão dessa fonte de energia na matriz energética.

3 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 C ICLO DO C OMBUSTÍVEL N UCLEAR M INERAÇÃO C ONVERSÃO E NRIQUECIMENTO R ECONVERSÃO P ASTILHAS E LEMENTO C OMBUSTÍVEL G ERAÇÃO DE ENERGIA R EATOR M ULTIPROPÓSITO P RODUÇÃO RADIOFÁRMACOS

4 Presidência da República Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação Ministério das Minas e Energia Ministério da Defesa Ministério da Saúde Ministério das Relações Exteriores Ministério do Meio Ambiente Ministério da Educação Comissão Nacional de Energia Nuclear Indústrias Nucleares do Brasil S.A. Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. Eletrobrás Eletronuclear S.A. Marinha do Brasil CTMSP Usuário de Radiofármacos Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA) IBAMA Universidades Federais Mineração, beneficiamento, enriquecimento isotópico, fabricação do combustível nuclear e licenciamento nuclear Geração de energia Propulsão naval Relacionamento internacional com instituições do setor nuclear Licenciamento ambiental Licenciamento ambiental Formação de recursos humanos para o setor nuclear Aplicações médicas da energia nuclear Estrutura do Setor Nuclear

5 Reator Núcleo Recarga U enriquecido Produção U Angra 1 121 EC 40 EC 17 t U 4,0 % 130 t U Angra 2 193 EC 56 EC 35 t U 4,25 % 285 t U Angra 3 193 EC 56 EC 35 t U 4,25 % 285 t U USINAS NUCLEARES DE ANGRA DOS REIS

6 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 I NDÚSTRIAS N UCLEARES DO B RASIL - INB Exerce o monopólio da União na exploração do urânio em atividades que vão desde a prospecção, passando pela mineração e beneficiamento do urânio, enriquecimento e fabricação do combustível nuclear. Executa atividades de mineração e beneficiamento do urânio em todo território nacional. Fabrica o combustível nuclear para as usinas nucleares brasileiras. Empresa mista que dá segurança energética ao setor nuclear brasileiro, com custos competitivos com o mercado internacional.

7 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 RESERVAS GEOLÓGICAS DE URÂNIO LOCALIZAÇÃO Espinharas

8 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 PRODUÇÃO DE CONCENTRADO DE URÂNIO CAETITÉ (Bahia)

9 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 PROVÍNCIA URANÍFERA DE CAETITÉ

10 Jazida de Itataia Colofanito de Itataia Fosfato Urânio Previsão inicial de vida útil é de 20 anos

11 Um pouco da história de Jazida de Itataia Fonte: Consórcio Santa Quitéria 2014

12 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SANTA QUITÉRIA

13 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 U RÂNIO R ECUPERÁVEL ( t DE U 3 O 8 ) Caetité80.000 Santa Quitéria107.000 Total187.000 D ISPONÍVEL N ECESSIDADE SALDO 187.000100.00087.000 N ECESSIDADE DE U RÂNIO EM t DE U 3 O 8 POR TODA A VIDA ÚTIL DAS USINAS (60 ANOS ) A NGRA 14.800 A NGRA 216.000 A NGRA 319.200 N115.000 N215.000 N315.000 N415.000 TOTAL100.000 URÂNIO - NECESSIDADE x OFERTA DEMANDA NACIONAL DE URÂNIO

14 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 MOTIVOS PARA O MONOPÓLIO DO URÂNIO SEGURANÇA ENERGÉTICA DOMINIO TECNOLÓGICO DO CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR CONFIABILIDADE E AGILIDADE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL CUSTO FINAL DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR INFERIOR AO MERCADO INTERNACIONAL BAIXA DEMANDA INTERNA NÃO ATRAI INTERESSE ECONÔMICO DE EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS PARA SUPRIR MERCADO NACIONAL

15 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 SEGURANÇA ENERGÉTICA NEGATIVA DE SERVIÇOS DE ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO PARA AS USINAS NUCLEARES ANGRA-2 E 3 PELA ATOMIC ENERGY COMISSION (AEC) – (1976) SUSPENSÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE URÂNIO ENRIQUECIDO PARA O PRIMEIRO CARREGAMENTO DA USINA ANGRA-1 POR DECISÃO DO GOVERNO AMERICANO (1977-1981) SUSPENSÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMPONENTES MECÂNICOS PARA A FABRICAÇÃO DE ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS PARA A USINA ANGRA-3 (2015)

16 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 DOMÍNIO TECNOLÓGICO DO CICLO DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR DOMÍNIO TECNOLÓGICO DO BENEFICIAMENTO DO MINÉRIO DO URÂNIO DOMÍNIO DA TECNOLOGIA DO ENRIQUECIMENTO ISÓTOPICO DO URÂNIO DOMÍNIO TECNOLÓGICO PARA FABRICAÇÃO DOS ELEMENTOS COMBUSTÍVEIS (ECs) PROJETO DO REATOR NUCLEAR MULTIPROPÓSITO PARA PRODUÇÃO DE RADIOFÁRMACOS

17 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 CONFIABILIDADE E AGILIDADE NO PROCESSO DE FABRICAÇÃO DO ELEMENTO COMBUSTÍVEL ESTRUTURA INTEGRADA DE FABRICAÇÃO DOS ECs EM UM MESMO SÍTIO NO PAÍS LOGÍSTICA DE TRANSPORTE SIMPLIFICADA CRONOGRAMAS DE FABRICAÇÃO REDUZIDOS E COM MENOR RISCO DE ATRASOS MELHOR INTERFACIONAMENTO COM A EMPRESA CLIENTE

18 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 CUSTO FINAL DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR INFERIOR AO MERCADO INTERNACIONAL Fonte: Eletronuclear 2015

19 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 CUSTO FINAL DO COMBUSTÍVEL NUCLEAR INFERIOR AO MERCADO INTERNACIONAL Fonte: Eletronuclear 2015

20 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 LEGISLAÇÃO EXISTENTE Monopólio da União : O monopólio da União na exploração de minérios nucleares tem sede constitucional, estabelecido em decorrência do caráter estratégico da atividade, qual seja: “Art. 21. Compete à União: (...) XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados ” (...) E, mais adiante: “Art. 177. Constituem monopólio da União: (...) V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados”.

21 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 LEGISLAÇÃO EXISTENTE Participação do capital privado : De acordo com a Lei n.° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, foi atribuída à Empresa Estatal (atualmente a INB) a faculdade de desempenhar suas funções, quer diretamente, quer através de subsidiárias, por convênio com órgãos públicos, por contratos com especialistas e empresas privadas ou associação com outras entidades, devendo ser observada, em todos os casos, a Política Nacional de Energia Nuclear. Entretanto, para execução das atividades de que trata o art. 1°, da Lei n.° 4.118, de 1962, a Empresa Estatal “poderá constituir subsidiárias das quais detenha, no mínimo e em caráter permanente, 51% (cinquenta e um por cento) das ações com direito a voto, por autorização da Presidência da República, mediante Decreto”.

22 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 LEGISLAÇÃO EXISTENTE Lacuna na legislação existente : A Lei n.° 6.189, de 16 de dezembro de 1974, contem dois artigos que permitem em tese a exportação de urânio. Art 14. O Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, estabelecerá, por proposta da CNEN, reservas de minérios nucleares, de seus concentrados ou de compostos químicos de elementos nucleares. Art 16. Comprovada a existência dos estoques para a execução do Programa Nacional de Energia Nuclear, e das reservas a que se refere o artigo 14, a ‘Empresa Estatal (atualmente a INB) poderá, mediante autorização do Presidente da República, ouvido o Conselho de Segurança Nacional, exportar os excedentes no mais alto grau de beneficiamento possível.

23 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 LEGISLAÇÃO EXISTENTE DECRETO Nº 90.857, DE 24 DE JANEIRO DE 1985 Art. 1º. As reservas a que se refere o artigo 14 da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, necessárias ao programa nacional de energia nuclear, serão constituídas de 80% (oitenta por cento) da totalidade do minério nuclear, de concentrados ou compostos químicos de elementos nucleares que, no território nacional, forem extraídos das jazidas atualmente conhecidas e de novas jazidas que vierem a ser encontradas e medidas. Art. 2º. O estoque necessário ao programa nacional de energia nuclear, a ser estabelecido pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, nos termos do Artigo 13 da Lei nº 6.189, de 16 de dezembro de 1974, deverá ser calculado anualmente e não poderá ser menor que a demanda de materiais férteis e físseis especiais, prevista para o ano subseqüente, acrescida de 10% (dez por cento), como margem de segurança para eventuais perdas no processo de transformação. Parágrafo único. O estoque de que trata este artigo poderá ser formado e mantido através da utilização das reservas estabelecidas no artigo anterior.

24 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 PROPOSTAS DE QUEBRA DO MONOPÓLIO PEC 76/2013 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2013 “Art. 177. Constituem monopólio da União: V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser autorizadas sob-regime de permissão, conforme as alíneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 49, de 2006).(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 49, de 2006) Renumerando-se os parágrafos: § 3º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos V deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei.”

25 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 PROPOSTAS DE QUEBRA DO MONOPÓLIO PEC 53/2014 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 "Art. 21. Compete à União:.......................................... XXIII -.......................................................................... d) sob regime de concessão, são autorizados a pesquisa, a lavra e o comércio de minerais nucleares;" Propõe ainda que o art. 177 passe a vigorar acrescido do §5º, com a seguinte redação: "Art. 177. Constituem monopólio da União:............................................. § 5º A União poderá contratar, com empresas estatais ou privadas, a realização das atividades pesquisa, lavra e comércio de minérios e minerais nucleares, conforme a alínea d do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constituição Federal, observadas as condições estabelecidas em lei."

26 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 PRODUÇÃO MUNDIAL DE URÂNIO - 2014

27 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 QUEBRA DO MONOPÓLIO - INTERESSA FORTEMENTE OS PAÍSES CENTRAIS, QUE DEPENDEM DA ENERGIA NUCLEAR PARA GERAÇÃO DE ELETRICIDADE, QUE TERÃO SEGURANÇA ENERGÉTICA ATRAVÉS DA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE PAÍSES PRODUTORES COM GRANDE ESTABILIDADE POLÍTICA

28 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 ENRIQUECIMENTO ISOTÓPICO DO URÂNIO

29 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015 Tempo de abertura de uma mina de urânio

30 Apresentação Senado Federal Aquilino Senra 15/12/2015