S ISTEMA SAN O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) está em processo de construção, tendo como referência a Lei Orgânica de SAN.

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1 S ISTEMA SAN O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) está em processo de construção, tendo como referência a Lei Orgânica de SAN (LOSAN), sancionada em outubro de 2006 e a III CNSAN (2007).

2 LOSAN - Lei federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN. Conceito (Art. 3º): A segurança alimentar e nutricional consiste na realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis.

3 I NTEGRANTES DO S ISTEMA Conferências de SAN Conselhos de SAN Órgão ou Câmara Intersetorial Rede Operacional de Programas REFERENCIAL

4 P RINCÍPIOS – Universalidade e eqüidade no acesso à alimentação adequada, sem qualquer espécie de discriminação; – Preservação da autonomia e respeito à dignidade das pessoas; – Participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo; – Transparência dos programas, das ações e dos recursos públicos e privados e dos critérios para sua concessão.

5 D IRETRIZES Promoção da intersetorialidade das políticas, programas e ações governamentais e não-governamentais; Descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo; Monitoramento da situação alimentar e nutricional, visando a subsidiar o ciclo de gestão das políticas para a área nas diferentes esferas de governo; Conjugação de medidas diretas e imediatas de garantia de acesso à alimentação adequada, com ações que ampliem a capacidade de subsistência autônoma da população; Articulação entre orçamento e gestão; Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas e à capacitação de recursos humanos.

6 Sistema aberto, transversalidade. Conseqüências: reduzido grau de autonomia recursos orçamentários dispersos

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8 M ATRIZ ANALÍTICA Cod Eixo EixosCod setor Setores 1Produção agroalimentar 1.1Estímulo à produção de alimentos 1.2Fomento a arranjos produtivos locais 1.3Apoio à pesquisa e desenvolvimento 2Abastecimento Agroalimentar 2.1Aproximação da produção e o consumo de alimentos 2.2Adequação de pontos de distribuição de alimentos 2.3Compra pública 3 Consumo Agroalimentar 3.1Melhoria do padrão alimentar 3.2Geração de renda e aumento do poder de consumo 3.3Transferência de renda 3.4Promoção do acesso à alimentação 4 Programas alimentares suplementares e Monitoramento da insegurança Alimentar 4.1Programas nutricionais específicos 4.2Monitoramento da insegurança alimentar 4.3Fortalecimento da Política de SAN

9 CARACTERIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS 1. MUNICÍPIO 2.3. Ano instal ação 2.4. Extensão territorial (Km 2 ) 3. População 2006 (estimada / IBGE) Índice de Vulnerabilidade (IBGE, Indic Sociais Munic, 2000) % Respons. Dom. c/ renda até 2 SM % Resp Dom c/ renda > 20 SM 12. % Domic. com abastec Água adeq. % Domic. com esgota- mento sanit adeq % Dom com coleta lixo PIB per capita 2004 (IBGE) Vitória - ES182389 317.085 5,930,412,397,497,799,6 29.951 Brasília - DF19605.822 2.383.784 7,433,611,694,589,796,1 19.071 Manaus - AM183311.459 1.688.524 12,653,13,375,069,390,7 18.635 São Paulo - SP15541.529 11.016.703 5,428,39,498,690,999,2 14.820 Rio de Janeiro - RJ19751.264 6.136.652 5,531,28,897,893,698,9 12.224 Porto Alegre - RS1809496 1.440.939 4,826,910,897,892,399,4 11.257 Curitiba - PR1693431 1.788.559 3,825,29,399,092,999,5 11.065 Belo Horizonte - MG1893332 2.399.920 6,334,78,998,093,398,6 10.428 Recife - PE1709219 1.515.052 14,852,86,687,858,196,2 9.603 Maceió - AL1815513 922.458 23,857,14,090,747,093,8 7.632 Goiânia - GO1935743 1.220.412 5,338,06,696,080,198,8 7.273 Fortaleza - CE1725314 2.416.920 18,055,74,588,563,495,2 6.772 São Luís - MA1612832 998.385 14,158,83,366,152,473,2 6.066 Belém - PA16161.070 1.428.368 12,251,64,281,175,195,4 5.873 Salvador - BA1549710 2.714.018 13,052,14,693,083,493,4 5.402 RESULTADOS

10 MunicípioNº iniciativas investigadas Esfera ProponentePeríodo de início FederalEstadualMunicipalAté 2002A partir 2003 Belém440022 Manaus742116 Norte1182138 Fortaleza16628313 Maceió1181238 Recife151005411 Salvador960336 São Luís851235 Nordeste59354201643 DF115674 Goiânia1254339 Centro-Oeste2310 3 13 Belo Horizonte282323187 Rio de Janeiro1576269 São Paulo1033455 Vitória1160538 Sudeste641812343229 Curitiba2685131213 Porto Alegre15110449 Região Sul41195171622 TOTAL90337577115 Total198 192* 40 %60 %

11 RESULTADOS MDSMDA/CONABMSMECMTE INICIATIVAS Bolsa Família Restaurante Popular Hortas Comunit Agric. Urb. e periurbana Banco Alimentos Cozinha Comunitária Nucleos Progr. Fome Zero Talher/ Rede de educ. cidadã Conviv c/ quail. vida semi- árido e cerrado Prom. Inclusão Produtiva PAA leite PAA peixe nos mercados Rede fortalecimento comércio familiar de produtos básicos Produção Agroec. Int. e Sust. SISVAN Supl. Vitamina A Supl. Ferro PNAE Quilombola Capacit. Agentes Desenv. Solidário Belémxxxx Manausxxxx Norte2--------1-1---2--2-- Fortalezaxxxxxx Maceióxxxxxxxx Recifexxxxx*xxxxx Salvadorxxxxxx São Luísxxxxx Nordeste521-1--1--1311-54451- DFxxxxx Goiâniaxx*xxxx Centro-Oeste2------21--1--11-12-- B. Horizontexx Rio Janeiroxxxxxx São Pauloxxx Vitóriaxxxxxxx Sudeste4-1--1-----1---3114-- Curitibaxxxxxxx Porto Alegrexxxxxxxxxxx Reg. Sul2221-112---2---2--2-1 Total154411215111811113561511

12 RESULTADOS

13 [1] [1] Cabe notar que a equipe de BH adaptou matriz analítica proposta pela pesquisa, criando um quarto setor no eixo 2: 2.4, equivalente a “regulação de mercado”, contemplado por 2 ações investigadas. município Somatória de ações produçãoabastecimentoconsumo programas específicos e monitoramento setores 1.11.21.32.12.22.33.13.23.33.44.14.24.3 BELEM5 11111 MANAUS121 14141 NORTE171000014125021 (%) ações por eixo – N667018 SÃO LUIS1211 1 211131 SALVADOR13 411421 RECIFE232 3153171 MACEIO152 1141321 FORTALEZA242 1551721 NORDESTE877102332010522950 (%) ações por eixo – NE996616 DF2631111 733411 GOIANIA2031 251341 CENTRO-OESTE4662111212468111 (%)ações por eixo – CO209647 RJ223 1161181 BH47101 441 235133 SP152 133312 VITORIA16 111323221 SUDESTE1001510654223919484 (%)ações por eixo – SE16155317 PORTO ALEGRE30411311641512 CURITIBA3761 62918211 SUL671021913154213223 (%)ações por eixo – S19 5111 Total geral por setor39621810137322246716189 Total geral por eixo474118643 (%) geral por eixo15%13%59% 13% [1] [1] Cabe notar que a equipe de BH adaptou matriz analítica proposta pela pesquisa, criando um quarto setor no eixo 2: 2.4, equivalente a “regulação de mercado”, contemplado por 2 ações investigadas.