Como usar CT&I para promover a inclusão social? Políticas Públicas – Transporte Urbano Ministério da Ciência e Tecnologia 3ª Conferência Nacional de Ciência,

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1 Como usar CT&I para promover a inclusão social? Políticas Públicas – Transporte Urbano Ministério da Ciência e Tecnologia 3ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Silvana Zioni Universidade Presbiteriana Mackenzie São Paulo Março 2005

2 Modernização da organização institucional do transporte PRESSUPOSTOS Transformações nas relações políticas, econômicas e sociais da produção e gestão do transporte urbano Implicam práticas políticas inovadoras

3 Inovar no cenário atual do transporte público PRESSUPOSTOS  Efetivação do planejamento e desenvolvimento do Transporte  Ampliação de níveis de investimentos no setor- Inovação tecnológica  Articulação da aplicação desses investimentos na geração e distribuição de renda no desenvolvimento institucional  Implementação de estratégias operacionais adequadas  Formação de capacidade de gestão dos agentes Públicos e privados  Constituição de um quadro institucional favorável a políticas urbanas integradas

4 Contexto de crise do transporte urbano Ministério da Ciência e Tecnologia PRESSUPOSTOS  Manutenção do modelo de urbanização brasileira  Reprodução do processo de segregação espacial  Crescente importância econômica da cidade  Impactos da transformação produtiva – atividades e relações de trabalho Novos padrões de viagens e fluxos urbanos formas e modos de deslocamento, espaços e equipamentos de circulação definidos conforme a renda da população e conforme territórios de padrões de acessibilidade distintos

5 Ministério da Ciência e Tecnologia Ampliação do conceito função transporte Eficiência Integração das políticas de transporte com as de desenvolvimento urbano; Redução de tarifas; Valorização dos meios de transporte não-motorizados; Restrição ao uso do transporte individual; Fortalecimento institucional Sustentabilidade Equilíbrio da oferta e demanda, Integração de diferentes modalidades de transporte, Melhoria do desempenho dos sistemas de transporte e circulação Inclusão Social

6 Ministério da Ciência e Tecnologia Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável Crescimento, com geração de renda e trabalho, ambientalmente sustentável Foco na inclusão social e orientada para assegurar o direito de acesso à cidade à população brasileira Objetivos Aperfeiçoamento contínuo do marco institucional e legal Cidadania e Inclusão Social; Diretrizes Qualificação da Mobilidade Sustentável e Aperfeiçoamento da Gestão e Regulação.

7 Ministério da Ciência e Tecnologia Urbana Sustentável Barateamento das tarifas do transporte coletivo urbano Priorização do transporte coletivo em relação ao transporte individual Redução do número de mortos e feridos em acidentes de trânsito Garantia de acessibilidade para todos no espaço urbano, especialmente para as pessoas com deficiência e aos portadores de restrição à mobilidade. Incentivo a multi-modalidade no transporte urbano, incentivando o transporte sobre trilhos, hidroviário, cicloviário e de pedestres. Planejamento e zoneamento do espaço urbano, facilitando aos cidadãos o deslocamento não motorizado para esses. Ampliação do controle social sobre as questões de trânsito, transporte e mobilidade urbana Diretrizes prioritárias

8 Ministério da Ciência e Tecnologia Ampliando o significado da Função transporte para a inovação Acesso mais democrático às oportunidades urbanas Transporte como mecanismo de inclusão social Regulação e organização dos transportes urbanos Remuneração dos serviços de transportes e da urbanização Inovação para inclusão e o desenvolvimento do transporte urbano

9 Ministério da Ciência e Tecnologia Linhas prioritárias de desenvolvimento de CT&I para o transporte urbano Desenvolvimento de metodologias de planejamento e gestão da mobilidade Inovação em sistemas de informação Modernização institucional e regulatória da circulação e transportes Processos de transformação urbana – adaptação ou recuperação de infra-estrutura