CELSO LUIZ DELLAGIUSTINA Presidente COSEMS/SC Secretário Municipal de Lontras São José, 20 e 21 de setembro de 2007.

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1 CELSO LUIZ DELLAGIUSTINA Presidente COSEMS/SC Secretário Municipal de Lontras São José, 20 e 21 de setembro de 2007.

2 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: POLÍTICA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO

3 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: POLÍTICA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO Sa ú de e Qualidade de Vida: Fortemente ligados e dependentes pois, sa ú de é determinada e determina qualidade de vida; Saúde como Política de Estado: Saúde como dever do Estado – imposição constitucional na sua execução; Saúde e Desenvolvimento: Imprescindível à garantia da saúde – associação indissolúvel entre desenvolvimento econômico e local.

4 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA: POLÍTICA DE ESTADO E DESENVOLVIMENTO EIXO I: Desafios para a efetivação do direito Humano à Saúde no Século XXI: Estado, Sociedade e Padrões de Desenvolvimento EIXO II: Políticas Públicas para a Saúde e Qualidade de Vida: SUS na Seguridade Social EIXO III: A Participação da Sociedade na Efetivação do Direito Humano à Saúde

5 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 DIREITO A SAÚDE E FORMAS DE GARANTIA  Art. 196 da CF/88: “A saúde é direito de todos e dever de estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e outros agravos e ao acesso universal igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”

6 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 DIREITO A SAÚDE CF/88 Gera a obrigação do Estado de garanti-la sob duas formas: 1. Através da execução de políticas econômicas e sociais para diminuição do risco de doenças e agravos. 2. Garantia de ações e serviços de saúde para promoção, proteção e recuperação da saúde. O SUS – Sistema Único de Saúde.

7 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 Portanto  O econômico e social é condicionante e determinante da saúde e esta é condicionante e determinante para uma boa qualidade de vida..... SAÚDE E FELICIDADE

8 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 ECONOMIA TEORIA ECONÔMICA CLÁSSICA (NEOLIBERAL) Poupar para Investir; Investir para produzir; Produzir para desenvolver. Entretanto: “PARA POUPAR É PRECISO TER RENDA”

9 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 ECONOMIA TEORIA PROGRESSISTA ( Keynes) Investimento Renda Gerando Poupança /Consumo

10 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 INVESTIR EM INFRA-ESTRUTURA E SOCIAL: Saneamento Básico; Educação; Saúde; Transportes; Gera Renda Agregada que gera Renda e Consumo; Investir 30% PIB.

11 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 BRASIL – ECONOMIA – CORRUPÇÃO 2004: Caixa 2 = (Sonegação Fiscal) R$ 1,028 Trilhão (perda de 39,2% de um PIB extra-oficial de R$ 2,6 Tri) ESCÂNDALOS PRIVADOS: Combustível, Cigarro, Empreiteiras, Caixa-dois, Bingos, Carros, Meio Ambiente (SC) ESCÂNDALOS PÚBLICOS: Sanguessugas, Estradas, Navalha, Vampiragem, Hurricaine, etc... “ESTADO DE CORRUPÇÃO CONSENTIDA”

12 Fonte: CARVALHO. G. - 2007 SAÚDE X ECONÔMICO X SOCIAL DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: (IPEA) 2005: 1% DOS + RICOS = 13 % DO PIB; 50% DOS + POBRES = 14% DO PIB; EM - Estado de Indigência – 2005: 21 milhões (11,41%); EM – Estado de Pobreza – 2005: 55,38 milhões (30,69%); 10% dos mais pobres tem renda per capta de R$ 31,00; Renda Familiar média em 2005 = R$ 330,25.

13 SAÚDE X ECONÔMICO X SOCIAL A REALIDADE: Brasil imoral, campeão das desigualdades (8º. País com pior distribuição de renda do mundo) TRABALHO X SALÁRIO: A Ordem Social tem como base do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça social (ARTIGO 193 DA CF) HOJE: 18 MILHÕES DE DESEMPREGADOS E SUB-EMPREGADOS 5 A 7 MILHÕES DE MENORES TRABALHANDO FALTA DE SALÁRIOS DIGNOS, SUFICIENTES E JUSTOS

14 SAÚDE X ECONÔMICO X SOCIAL DESIGUALDADE DE RENDA: CRIA E APROFUNDA OUTRAS DESIGUALDADES!! FALTA DE COMIDA: 50 milhões de carentes alimentares; FALTA DE HABITAÇÃO: cerca de 6,7 milhões desprovidos de lazer, transporte, educação, saúde...QUALIDADE DE VIDA; SANEAMENTO BÁSICO: sem água (24,17%); sem esgoto (40,85%); 17 milhões de crianças e jovens abandonados em estado de rua.

15 A SAÚDE QUE TEMOS: BRASIL DOENTE  BRASILEIROS DOENTES MORTALIDADE INFANTIL: MÉDIA 2005 = 25,8/1000 DOENÇAS DA POBREZA SOMADAS ÀS CRÔNICO-DEGENERATIVAS: AS VELHAS ENDEMIAS E AS NOVAS EPIDEMIAS DIARRÉIA: 6 mil óbitos em 2001 e 500 mil internações/ano; TB: 5,5 mil óbitos em 2001; CHAGAS: 33 mil óbitos/ano e 6 milhões de doentes; SAÚDE MENTAL: 4,5 milhões de doentes; PORTADORES DE DEFICIÊNCIA: 16 milhões; HOMICÍDIOS: cerca de 50 mil/ano = GUERRA URBANA; ACIDENTES TRÂNSITO: cerca de 35 mil óbitos/ano; ACIDENTE DE TRABALHO: 2001: 340 mil com 2,5 mil óbitos.

16 OS GRANDES DESAFIOS PARA O DIREITO À SAÚDE  Luta pelo fortalecimento do Projeto de Reforma Sanitária;  Definição de uma Política Nacional de Desenvolvimento que garanta uma redistribuição de renda corrigindo as injustiças sociais;  Defesa da Seguridade Social como Política de Proteção Social Universal;  Defesa intransigente dos princípios e diretrizes do SUS (assistenciais e gerenciais).

17 OS GRANDES DESAFIOS PARA O DIREITO À SAÚDE  Retomada dos princípios que regem o orçamento da seguridade social universal;  A imediata regulamentação da Emenda 29;  Políticas de recursos humanos voltadas as necessidades do SUS.

18 Fonte: MENDES/2004 DESAFIOS ESPECÍFICOS  Desafio Econômico;  Desafio da Equidade;  Desafio do Modelo de Atenção a Saúde;  Desafio de Atenção Básica;  Desafio de Atenção Hospitalar;  Desafio do Modelo de Gestão;  Desafio de Política.

19 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO ECONÔMICO O Sub-financiamento do SUS; Regulamentação Imediata do EC 29; Cumprimento por parte dos Estados da EC 29.

20 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DA EQUIDADE  A Desigualdade no Acesso aos Serviços de Saúde;  A Desigualdade do Financiamento;  Definição de Parâmetros Reais de Necessidades em Saúde;  Os Recursos Financeiros Alocados a partir destas Necessidades.

21 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DO MODELO DE ATENÇÃO À SAUDE Garantir a integralidade com resolutividade, qualidade, humanização, de forma eficiente e eficaz,através de redes atenção integradas à saúde,com eficiente regulação e monitoramento.

22 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DA ATENÇÃO BÁSICA  Maior resolutividade;  Formação de profissionais voltados à Atenção Básica e não às especialidades;  Educação Permanente dos profissionais;  Planos de Cargos e Salários aos menos regionalizados ;

23 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DA ATENÇÃO BÁSICA  Investimentos em Obras Físicas e Instalações;  Planejamento;  Agregação de Exames Diagnósticos de Média Complexidade a Atenção Primária.

24 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DA ATENÇÃO HOSPITALAR  Mudanças no Financiamento: Incentivos vinculados a contratualização e a contratos de gestão;  Romper gradativamente com a lógica do pagamento por procedimento;  Política de Hospitais de pequeno porte e filantrópicos;  Capacitação Gerencial.

25 Fonte: MENDES/2004 DESAFIO DO MODELO DE GESTÃO Implantação do Pacto de Gestão de acordo com suas diretrizes que segue o modelo de Regionalização Solidária e Cooperativa;

26 Fonte: CARVALHO, G. e DELLAGIUSTINA, C - 2007 “DAR SAÚDE COMO CAMINHO PARA SE CONQUISTAR A FELICIDADE É FUNÇÃO DE TODOS NÓS”......... OBRIGADO