CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO.

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2 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU ESPECIALIZAÇÃO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Profª.: MYRNA DA CUNHA - Tel.: (21) 8809-8073 e_mail: myrna.cunha@globo.com

3 O QUE É SESMT ? SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

4 EQUIPE TÉCNICA MULTIDISCIPLINAR (ÁREAS TÉCNICAS E DE SAÚDE) - MÉDICO DO TRABALHO - ENFERMEIRO DO TRABALHO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO COMO É COMPOSTO O SESMT ? ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

5 4444 QUAIS EMPRESAS ESTÃO OBRIGADAS A MANTER O SESMT? EMRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE POSSUAM EMPREGADOS REGIDOS PELA CLT

6 5555 CITE ALGUMAS EMPRESAS PÚBLICAS QUE POSSUAM FUNCIONÁRIOS REGIDOS PELA CLT

7 6666 GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL (QUADRO I DA NR 4) X NÚMERO DE EMPREGADOS NO ESTABELECIMENTO QUADRO II DA NR 4 COMO FAZEMOS PARA DIMENSIONAR O SESMT?

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9 8888 QUAIS SÃO AS EMPRESAS QUE NÃO PRECISAM CONSTITUIR SESMT? TODAS AS EMPRESAS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO QUADRO II DA NR 4, SÃO ELAS: TODAS AS EMPRESAS DE GRAU DE RISCO 1 E 2 QUE POSSUAM ATÉ 500 EMPREGADOS TODAS AS EMPRESAS DE GRAU DE RISCO 3 QUE POSSUAM ATÉ 100 EMPREGADOS TODAS AS EMPRESAS DE QUAISQUER GRAU DE RISCO QUE POSSUAM ATÉ 49 EMPREGADOS

10 99 9 99999999 NÃO ENQUADRADAS

11 10 QUANDO QUE O SESMT NÃO VAI SER DIMENSIONADO PELO GRAU DE RISCO DA ATIVIDADE PRINCIPAL? As empresas que possuam mais de 50 (cinquenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setor com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II da NR – 4.

12 11 COMO DEVE SER DIMENSIONADO O SESMT NAS EMPRESAS DE ENGENHARIA? Nas empresas de engenharia, para fins de dimensionamento, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de mil empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como Integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

13 12 COMO DEVE SER DIMENSIONADO O SESMT DE CANTEIRO DE OBRA E FRENTE DE TRABALHO COM MENOS DE 1000 EMPREGADOS? Para os técnicos de segurança do trabalho e auxiliares de enfermagem do trabalho, o dimensionamento será feito por canteiro de obra ou frente de trabalho, conforme o Quadro II, anexo. Neste caso, os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho poderão ficar centralizados

14 13 QUANDO QUE A EMPRESA PODERÁ COMPOR UM SESMT CENTRALIZADO? EXISTEM 03 SITUAÇÕES POSSÍVEIS: 1) SE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DA EMPRESA ESTIVEREM ENQUADRADOS NO QUADRO II DA NR 4 2) SE EXISTIREM ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS E NÃO ENQUADRADOS NO QUADRO II DA NR 4. 3) SE NENHUM DOS ESTABELECIMENTOS ESTIVEREM ENQUADRADOS NO QUADRO II DA NR 4

15 14 COMO QUE A EMPRESA(COM TODOS OS ESTABELECIMENTOS ENQUADRADOS NO QUADRO II DA NR 4) PODERÁ COMPOR UM SESMT CENTRALIZADO? A empresa poderá constituir Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 (cinco) mil metros, dimensionando - o em função do total de empregados e do risco, de acordo com o Quadro II.

16 15 HAVENDO NA EMPRESA, ESTABELECIMENTO QUE SE ENQUADREM NO QUADRO II, DA NR 4, E OUTROS QUE NÃO SE ENQUADREM, A ASSISTÊNCIA A ESTES SERÁ FEITAS PELOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAQUELES. NESTES CASOS COMO É FEITO O DIMENSIONAMENTO DO SESMT? NESTE CASO EXISTEM 2 SITUAÇÕES QUE DEVEMOS ANALISAR: 1° PARA EMPRESAS ENQUADRARAS NO GRAU DE RISCO 1 2° PARA EMPRESAS ENQUADRARAS NO GRAU DE RISCO 2,3,4

17 16 Para as empresas enquadradas no grau de risco 1 o dimensionamento dos serviços referidos obedecerá ao Quadro II da NR 4 considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados existentes no estabelecimento que possua o maior número e a média aritmética do número de empregados dos demais estabelecimentos, devendo todos os profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, assim constituídos, cumprirem tempo integral. 1° PARA EMPRESAS ENQUADRARAS NO GRAU DE RISCO 1

18 17 2° PARA EMPRESAS ENQUADRARAS NO GRAU DE RISCO 2,3,4 Para as empresas enquadradas nos graus de risco 2, 3 e 4, o dimensionamento dos serviços do SESMT obedecerá o Quadro II da NR04, considerando-se como número de empregados o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos.

19 18 Havendo, na mesma empresa, apenas estabelecimentos que, isoladamente, não se enquadrem no Quadro II, anexo, o cumprimento desta NR será feito através de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho centralizados em cada Estado, Território ou Distrito Federal, desde que o total de empregados dos estabelecimentos no Estado, Território ou Distrito Federal alcance os limites previstos no Quadro II. COMO SERÁ FEITO O DIMENSIONAMENTO DO SESMT, HAVENDO NA EMPRESA SOMENTE ESTABELECIMENTOS QUE NÃO SE ENQUADREM NO QUADRO II DA NR4?

20 19 O ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DEVE COMPROVAR QUE ATENDE QUAIS REQUISITOS? Deve ser engenheiro ou arquiteto portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, em nível de pós-graduação.

21 20 O MÉDICO DO TRABALHO DEVE COMPROVAR QUE ATENDE QUAIS REQUISITOS? Médico portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Medicina do Trabalho, em nível de pós-graduação, ou portador de certificado de residência Médica em área de concentração em saúde do trabalhador ou denominação equivalente, reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, do Ministério da Educação, ambos ministrados por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em Medicina.

22 21 O ENFERMEIRO DO TRABALHO DEVE COMPROVAR QUE ATENDE QUAIS REQUISITOS? Enfermeiro portador de certificado de conclusão de curso de especialização em Enfermagem do Trabalho, em nível de pós- graduação, ministrado por universidade ou faculdade que mantenha curso de graduação em enfermagem.

23 22 O TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO DEVE COMPROVAR QUE ATENDE QUAIS REQUISITOS? Técnico portador de comprovação de registro profissional expedido pelo Ministério do Trabalho.

24 23 O AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO DEVE COMPROVAR QUE ATENDE QUAIS REQUISITOS? Auxiliar de enfermagem ou técnico de enfermagem portador de certificado de conclusão de curso de qualificação de auxiliar de enfermagem do trabalho, ministrado por Instituição especializada reconhecida e autorizada pelo Ministério da Educação.

25 24 Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior e obedecidos os Quadros I e II anexos. COMO DEVEM SER DIMENSIONADO OS SESMT DAS EMPRESAS QUE OPEREM EM REGIME SAZONAL?

26 25 O técnico de segurança do trabalho e o auxiliar de enfermagem do trabalho deverão dedicar 8 (oito) horas por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, da NR-04. QUAL A CARGA HORÁRIA DAS FUNÇÕES DE ENSINO MÉDIO DO SESMT?

27 26 O engenheiro de segurança do trabalho, o médico do trabalho e o enfermeiro do trabalho deverão dedicar, no mínimo, 3 (três) horas (tempo parcial) ou 6 (seis) horas (tempo integral) por dia para as atividades dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, de acordo com o estabelecido no Quadro II, anexo, respeitada a legislação pertinente em vigor. QUAL A CARGA HORÁRIA DAS FUNÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO SESMT?

28 27 Ao profissional especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho é vedado o exercício de outras atividades na empresa, durante o horário de sua atuação nos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. É PERMITIDO AO PROFISSIONAL DO SESMT ACUMULAR OUTRA FUNÇÃO NA EMPRESA?

29 28 Ficará por conta exclusiva do empregador todo o ônus decorrente da instalação e manutenção dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. PODERÁ SER COBRADO DOS FUNCIONÁRIOS OS CUSTOS DO SESMT?

30 Especificar EPI Palestras e treinamentos de conscientização de segurança Suporte técnico a CIPA. Controle estatístico.Aplicar NR Avaliar e controlar riscos ambientais. Inspecionar locais de trabalho. Realizar exames. Analisar e investigar acidente. Emitir CAT Prevençãode acidentes acidentes CITE ALGUMAS ATIVIDADES DO SESMT ?