1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS ABRIL/2010 BRASÍLIA, MAIO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social.

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1 1 RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS ABRIL/2010 BRASÍLIA, MAIO DE 2010 SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social

2 2 VALORES AJUSTADOS (INPC)

3 3 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

4 4 Arrecadação Líquida – URBANO Jan a abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Excluindo Arrecadação COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a Abril)

5 5 Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Abr (2009 e 2010)- em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

6 6 Recuperação de Créditos Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

7 7 Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a Abr (2009 e 2010) – R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

8 8 Resultado Previdenciário – URBANO Jan a abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais e COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

9 9 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

10 10 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

11 11 Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

12 12 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

13 13 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões de Abril/2010 (INPC) Excluindo Sentenças Judiciais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

14 14 RESULTADO DO RGPS

15 15 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões de abril de 2010 (INPC)

16 16 TENDÊNCIAS ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO ARRECADAÇÃO, DESPESA E NECESSIDADE DE FINANCIAMENTO

17 17 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 - INPC –

18 18 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 19 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 - INPC

20 20 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 (INPC) Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

21 21 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

22 22 Necessidade de Financiamento da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de abril/2010 - INPC Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

23 23 VALORES NOMINAIS

24 24 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS URBANO

25 25 Arrecadação Líquida – URBANO Janeiro a abril (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Arrecadação COMPREV Acumulado (janeiro a abril) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

26 26 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Despesas com Benefícios do RGPS – URBANO Jan a Abr (2009 e 2010) - Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais e COMPREV Acumulado (janeiro a abril)

27 27 Recuperação de Créditos Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

28 28 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Passivo Judicial Previdenciário Passivo Judicial Previdenciário – URBANO Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Acumulado (janeiro a abril)

29 29 Resultado Previdenciário – URBANO Jan a abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais e COMPREV Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

30 30 ARRECADAÇÃO LÍQUIDA E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RURAL

31 31 Arrecadação Líquida – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

32 32 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Despesas com Benefícios do RGPS – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – Em R$ milhões nominais Excluindo Sentenças Judiciais Acumulado (janeiro a abril)

33 33 Passivo Judicial Previdenciário – RURAL Jan a Abr (2009 e 2010) – R$ milhões Nominais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Acumulado (janeiro a abril)

34 34 Resultado Previdenciário – RURAL Jan a mar (2009 e 2010) – Em R$ milhões Nominais Excluindo Sentenças Judiciais Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS.

35 35 RESULTADO DO RGPS

36 36 Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/DATAPREV. Elaboração: SPS/MPS. Nota: COMPREV: é a compensação financeira entre os Regimes Próprios de Previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social. RESULTADO DO RGPS Em R$ milhões nominais

37 37 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

38 38 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS Abr/2009, Mar/2010 e Abr/2010 Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

39 39 Entre dezembro de 2001 e abril de 2010, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 35,4%, passando de 17,9 milhões para 23,7 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2001 a 2009 (dezembro), 2010 (abril) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

40 40 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2003 a 2009) Média de Janeiro a abril – Em R$ de abril/2010 (INPC) O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 718,32, de janeiro a abril de 2010, o que representou um crescimento de 34,0% em relação ao mesmo período de 2003. Variação: +34,0% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

41 41 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 69,6% dos benefícios pagos pela Previdência Social em abril/2010 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 19,0 milhões de beneficiários diretos. 640,0 mil pessoas: < 1SM 18,4 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição abril/2010) 0,0% 0,1% 0,8% 3,2% 5,5% 7,3% 13,5% 67,3% 2,3%

42 42 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/2010, cerca de 47,5% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,4 milhões de beneficiários diretos. 583,2 mil pessoas: < 1SM 6,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios URBANOS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição abril/2010) 0,0% 0,2% 1,4% 5,6% 9,6% 12,6% 23,1% 43,8 % 3,7%

43 43 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em abril/2010, cerca de 99,3% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 8,0 milhões de beneficiários diretos. 51,5 mil pessoas: < 1SM 7,9 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios RURAIS emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2010) 0,0% 0,5% 98,7% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

44 44 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Abril/2010, cerca de 99,6% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,6 milhões de beneficiários diretos. 5,3 mil pessoas: < 1SM 3,5 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores Em Pisos Previdenciários (Posição Abril/2010) 0,0% 0,4% 99,4% 0,1% 0,0%

45 45 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

46 46 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS Abril/2009, Março/2010, Abril/2010 e Acumulado de Janeiro a Abril (2009 e 2010) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

47 47 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2002 a 2010) Acumulado até Abril (Em milhares de benefícios) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.