O Paic e a equidade nas redes municipais do Ceará nos anos iniciais do ensino fundamental Paula Reis Kasmirski Joana Buarque de Gusmão Vanda Mendes Ribeiro.

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1 O Paic e a equidade nas redes municipais do Ceará nos anos iniciais do ensino fundamental Paula Reis Kasmirski Joana Buarque de Gusmão Vanda Mendes Ribeiro

2 Cenpec Fundado em 1987, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária é uma organização da sociedade civil que desenvolve projetos e pesquisas que visam melhorar a qualidade da educação pública Em 2011, foi criada a Coordenação de Desenvolvimento de Pesquisa, que, atualmente, possui três linhas de pesquisa: equidade, currículo e educação em territórios vulneráveis

3 Ceará tem melhorado seus indicadores educacionais para além do esperado para seu contexto regional Contexto Médias de proficiência em Língua Portuguesa na Prova Brasil/Saeb - 4ª série do EF Fonte: Inep, 2015.

4 Em língua portuguesa, o aumento do desempenho médio ocorreu em todas as classes econômicas de modo proporcional e mais que dobrou o percentual de alunos que atinge 200 pontos ou mais na escala do Saeb Contexto Classe Média% com 200 pontos ou mais 20072011Var. %20072011Var. % A ou B164.1187.1 14.0 17.536.6 108.7 C164.3186.3 13.4 17.436.0 107.4 D155.2176.2 13.5 11.126.4 137.2 E144.9164.6 13.6 7.018.3 161.0 Todos159.2183.4 15.2 14.233.0 133.0

5 Contexto A melhoria em língua portuguesa pode ter sido causada pela política pública – Evolução de indicadores socioeconômicos do Ceará foi semelhante ao padrão observado na região Nordeste – Nas últimas duas décadas, o governo do estado do Ceará vem implementando uma política do tipo “descentralização orquestrada” do EF1 – Em 2004, o Comitê Cearense para Eliminação do Analfabetismo Escolar inicia um processo de mobilização da sociedade pela alfabetização na idade certa – Em 2007, foi adotado como política pública o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), cujo foco é alfabetizar todos os alunos até os 7 anos de idade

6 Verificar se o Paic contribuiu para a melhoria da equidade em termos de proficiência em língua portuguesa no EF1 nas redes municipais cearenses Objetivo

7 Conceito de Ribeiro (2012): define-se equidade como uma situação em que todos os alunos, independente de sua situação de origem, atingem níveis adequados de resultados Para operacionalizar o conceito estimamos o efeito do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um nível adequado de proficiência em LP Equidade

8 Paic é uma política de cooperação entre estado e municípios No período analisado (2007-2011), objetivo geral do Paic era alfabetizar todos os alunos das redes públicas de ensino do Ceará até os 7 anos As ações do Paic: – se destinam ao 1º e ao 2º ano do EF de 9 anos – ocorrem por meio de encontros de formação, apoio técnico às secretarias e escolas, a distância ou in loco, e disponibilização de instrumentos e materiais – municípios prioritários que têm apoio reforçado – começaram efetivamente em 2008 Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic)

9 Organização em cinco eixos: gestão da educação municipal, avaliação externa, alfabetização, formação do leitor e educação infantil Exemplos de ações do eixo da alfabetização em 2008: – formação de professores alfabetizadores multiplicadores para turmas de 1º ano – formação direta de docentes alfabetizadores do 2º ano – produção e impressão de material estruturado para alfabetização de alunos do 1º ano – aquisição de material estruturado para alunos do 2º ano Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic)

10 Há vigilância de processos – Há acompanhamento dos processos e apoio para reestruturação de ações da Seduc (Copem), intermediada pelas Credes e Secretarias Municipais e que chega nas escolas e salas de aula – Técnicos da Copem realizam formação para os técnicos das Credes, que por sua vez fazem formação para as redes municipais Formações são pautadas por material estruturado – Há técnico da Secretaria Municipal responsável por apoiar as escolas na implementação das linhas de ação do Paic Porque o Paic pode ter aumentado a equidade

11 Há vigilância de resultados – Paic desenvolveu um sistema de monitoramento da aprendizagem composto pela Prova Paic, pelo Spaece-Alfa e por instrumentos usados pelas escolas, equipes municipais e estaduais ao longo de todo o ano letivo – Há posterior interpretação pedagógica para verificação de problemas, visando a correção de estratégias de ensino Em suma, o conjunto de ações previstas pelo Paic compõe o que Crahay (2000) chama de “sistema de pilotagem” Porque o Paic pode ter aumentado a equidade

12 Dados – Prova Brasil 2007 e 2011 – Censos Escolares 2008 e 2011 Mais de 141 mil alunos no 2º ano do EF em 2008 Avaliação do efeito do Paic Estão na área urbana 28.428 alunos

13 Grupos de tratamento e controle Avaliação do efeito do Paic GrupoDescrição Tratamento Alunos do 5º ano do EF do Ceará de redes municipais, que indicaram, no questionário contextual, não ter reprovações e ter estudado sempre em rede pública. Controle 1 Alunos do 5º ano do EF de redes municipais de estados nordestinos (Maranhão, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Bahia), que indicaram, no questionário contextual, não ter reprovações e ter estudado sempre em rede pública. Controle 2Alunos do 5º ano do EF de redes municipais de estados vizinhos ao Ceará (Piauí, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte), que indicaram, no questionário contextual, não ter reprovações e ter estudado sempre em rede pública.

14 Médias das características dos grupos de tratamento e controles (coorte) e geral - nível dos alunos Avaliação do efeito do Paic VariávelGrupo CoorteGeral 20072011Var. %20072011Var. % Número de alunos Tratamento3485934119 - 7404375029 - Controle 1119079103339 - 292629298098 - Controle 24718141352 - 113337114981 - % que atingiu 200 pontos ou mais em LP Tratamento18.443.3 135.7 14.233.0 133.0 Controle 117.029.1 71.1 12.720.5 60.9 Controle 216.930.6 81.7 12.421.6 73.7 Média de LP Tratamento165.6194.5 17.4 159.2183.4 15.2 Controle 1164.9179.5 8.9 158.4169.0 6.7 Controle 2164.2181.2 10.4 157.4170.1 8.1 % da Classe A ou B Tratamento8.510.5 24.4 8.912.6 42.7 Controle 110.613.1 23.0 10.514.5 37.8 Controle 210.512.8 22.4 10.414.5 39.7 % da Classe C Tratamento50.564.5 27.7 46.960.9 30.0 Controle 154.662.0 13.6 51.158.3 14.1 Controle 256.865.4 15.2 53.461.7 15.5 % da Classe D Tratamento33.422.3 -33.3 33.822.1 -34.6 Controle 129.021.6 -25.3 30.121.9 -27.3 Controle 228.019.2 -31.3 29.619.6 -33.6 % da Classe E Tratamento7.62.5 -66.6 10.03.1 -69.5 Controle 15.83.1 -46.4 7.94.2 -47.3 Controle 24.72.3 -51.0 6.33.0 -51.9 Continua

15 Médias das características dos grupos de tratamento e controles (coorte) e geral - nível dos alunos Avaliação do efeito do Paic VariávelGrupo CoorteGeral 20072011Var. %20072011Var. % % de meninas Tratamento51.1 0.0 45.245.4 0.4 Controle 152.752.1 -1.1 46.345.2 -2.5 Controle 252.752.4 -0.6 46.945.5 -2.9 % de pretos ou pardos Tratamento62.761.6 -1.8 60.359.2 -1.9 Controle 162.461.0 -2.2 61.158.6 -4.1 Controle 258.758.2 -0.8 57.656.0 -2.7 % com atraso escolar Tratamento18.811.2 -40.8 31.228.3 -9.3 Controle 124.116.2 -32.8 38.332.7 -14.7 Controle 222.914.4 -37.2 37.031.5 -15.0 % que trabalha fora de casa Tratamento13.910.5 -24.5 16.514.2 -14.2 Controle 114.512.6 -13.3 17.617.3 -1.7 Controle 214.112.6 -10.4 17.317.4 0.5 % que frequentou EI Tratamento69.482.3 18.6 64.577.5 20.2 Controle 168.476.9 12.5 63.470.9 11.8 Controle 270.278.4 11.8 65.772.6 10.4

16 Operacionalização do conceito de equidade: – Estimamos o efeito do Paic sobre a probabilidade de um aluno atingir um nível adequado de proficiência em LP – Usamos o piso definido pelo Todos Pela Educação (TPE) de 200 pontos na escala do Saeb como nível adequado. Este piso se baseia numa comparação com a OCDE Avaliação do efeito do Paic

17 Percentuais que atingiram 200 pontos ou mais de proficiência Avaliação do efeito do Paic VariávelGrupo CoorteGeral 20072011Var. %20072011Var. % Classe A ou B Tratamento21.244.4109.317.536.6108.7 Controle 121.433.857.717.325.949.9 Controle 220.335.273.616.427.064.5 Classe C Tratamento21.546.1114.417.436.0107.4 Controle 119.031.163.314.622.553.9 Controle 218.732.373.314.323.263.1 Classe D Tratamento15.036.6144.711.126.4137.2 Controle 113.322.368.39.614.449.8 Controle 213.223.477.09.215.367.2 Classe E Tratamento9.828.0184.97.018.3161.0 Controle 18.617.197.66.59.647.0 Controle 29.018.9109.46.310.566.3 Menina Tratamento21.448.7127.417.739.8125.0 Controle 119.933.970.815.926.365.4 Controle 219.735.680.615.527.778.5 Menino Tratamento16.238.7139.712.229.0137.6 Controle 114.725.070.310.717.059.3 Controle 214.726.580.810.518.071.3 Continua

18 Percentuais que atingiram 200 pontos ou mais de proficiência Avaliação do efeito do Paic VariávelGrupo CoorteGeral 20072011Var. %20072011Var. % Negro Tratamento19.644.4 126.4 15.334.7 127.2 Controle 117.930.1 68.1 13.621.7 60.0 Controle 217.531.5 80.4 12.922.6 74.6 Não negro Tratamento17.542.6 142.7 14.032.7 134.0 Controle 116.828.7 70.6 12.620.6 63.7 Controle 217.330.5 76.5 13.022.2 70.5 Com atraso Tratamento10.726.9 152.0 8.019.5 144.7 Controle 112.818.8 47.0 8.712.7 46.2 Controle 212.618.9 50.0 8.212.2 49.2 Sem atraso Tratamento20.645.6 121.0 18.039.5 120.0 Controle 118.731.3 67.3 16.025.3 58.0 Controle 218.432.8 78.2 15.626.9 72.9 Trabalha fora Tratamento8.523.8 180.9 6.116.4 171.4 Controle 18.014.3 79.4 5.89.0 55.7 Controle 27.014.9 113.1 5.29.2 75.2 Não trabalha fora Tratamento20.446.4 127.5 16.637.7 127.4 Controle 118.932.2 70.6 14.824.7 66.6 Controle 218.833.9 80.2 14.526.0 79.0 Cursou EI Tratamento20.844.8 115.6 16.635.6 114.4 Controle 119.131.1 63.1 14.823.0 55.4 Controle 218.532.5 75.9 14.224.1 70.0 Não cursou EI Tratamento13.437.4 178.3 10.526.7 155.6 Controle 112.823.0 79.7 9.515.7 65.6 Controle 213.224.5 86.5 9.316.5 77.2

19 Avaliação do efeito do Paic

20 Efeito do Paic Avaliação do efeito do Paic NívelCovariadasGrupo de controleCoef.EPP-valor Nº de obs. Alunos Efeitos fixos 1 0.13060.00710.0000291340 Efeitos fixos e carac. dos alunos0.11720.00540.0000248939 Efeitos fixos e carac. dos alunos e das escolas0.10950.00430.0000248939 Efeitos fixos 2 0.11400.01370.0010157459 Efeitos fixos e carac. dos alunos0.10130.00840.0000135570 Efeitos fixos e carac. dos alunos e das escolas0.09570.00380.0000135570 Escolas Efeitos fixos 1 0.13300.00840.00004715 Efeitos fixos e carac. das escolas0.11960.00630.00004715 Efeitos fixos 2 0.11900.01340.00102509 Efeitos fixos e carac. das escolas0.10660.00790.00002509

21 Buscamos verificar se o Paic contribuiu para a melhoria da equidade em termos de proficiência em língua portuguesa no EF1 nas redes municipais cearenses Equidade é entendida como uma situação em que todos os alunos, independente de sua situação de origem, atingem níveis adequados de resultados Ao descrevermos e analisarmos a política encontramos elementos que favorecem a promoção da equidade no contexto cearense, com foco na vigilância sobre processos de implementação e resultados educacionais O Paic aumentou a equidade no Ceará para as crianças da coorte analisada, pois ajudou a aumentar a proporção de alunos que atinge o desempenho adequado em LP Considerações finais

22 O efeito do programa estimado foi de 9,6 a 13 pontos percentuais Cabe lembrar que olhamos para uma parcela dos alunos tratados pelo Paic em 2008 A população rural, que é elevada no Nordeste, ficou de fora É necessário verificar o efeito do Paic sobre o fluxo escolar É preciso avaliar se o Paic teve efeitos heterogêneos Considerações finais

23 paula.kasmirski@cenpec.org.br joana.buarque@cenpec.org.br vanda.ribeiro@cenpec.org.br Obrigada!