POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS SÃO PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO, QUE OBJETIVAM MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO,

Apresentação em tema: "POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS SÃO PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO, QUE OBJETIVAM MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO,"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS SÃO PROGRAMAS E AÇÕES RELACIONADAS A EDUCAÇÃO, QUE OBJETIVAM MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO, PREPARAR PROFISSIONAIS PARA MELHOR DESEMPENHO DE SEU PAPEL. 1

2  COM A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS FOI CRIADO O MEC MARCADO PELO AUMENTO DE INVESTIMENTOS PARA O ENSINO SUPERIOR E O AUMENTO DE VAGAS PARA AS ESCOLAS PRIMARIAS E GINÁSIO. A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DE 1824 ESTABELECEU A GRATUIDADE DO ENSINO PÚBLICO E PREVIA A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS E UNIVERSIDADES. 2

3  CONSTITUIÇÃO DE 1824  GRATUIDADE DA INSTRUÇÃO PRIMÁRIA A TODOS OS CIDADÃO;  PREVIU A CRIAÇÃO DE COLÉGIOS E INSTITUIU O ENSINO DA RELIGIÃO CATÓLICA;  PROCESSO EDUCACIONAL CENTRALIZADO NO ÂMBITO DA COROA;  AS ACADEMIAS MÉDICO-CIRÚRGICAS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA FORAM CONVERTIDAS EM FACULDADE DE MEDICINA. 3

4  PROPORCIONOU A ABERTURA DAS ACADEMIAS MILITAR E DA MARINHA, OS CURSOS MÉDICO-CIRÚRGICOS E DE ECONOMIA POLÍTICA DA ESCOLA REAL DE CIÊNCIAS. ARTES E OFÍCIOS, AS FACULDADES DE DIREITO EM SÃO PAULO E PERNAMBUCO.  O ENSINO SECUNDÁRIO DO PERÍODO COLONIAL APRESENTA COMO PRÁTICA AS AULAS RÉGIAS, TENDO POR OBJETIVO A PREPARAÇÃO PARA O EXAME DE ADMISSÃO 4

5  O ATO ADICIONAL APRESENTA AS COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS DAS ASSEMBLEIAS (PROVINCIAIS) PARA LEGISLAR SOBRE A INSTRUÇÃO PÚBLICA, DANDO AUTONOMIA A CADA PROVÍNCIA PARA ORGANIZAR E LEGISLAR SOBRE EDUCAÇÃO.  SURGEM OS PRIMEIROS LICEUS PROVINCIAIS VISANDO A EDUCAÇÃO SUPERIOR, CRIOU-SE AS PRIMEIRAS ESCOLAS NORMAIS DESTINADAS A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO. 5

6  CRIAÇÃO DO COLÉGIO DAS FÁBRICAS NO RIO DE JANEIRO PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS;  A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PASSA A ASSUMIR O CUNHO TÉCNICO- PROFISSIONAL. 6

7 A CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DE 1891 ESTABELECEU :  CABERIA AO CONGRESSO LEGISLAR SOBRE O ENSINO SUPERIOR E CRIAR INSTITUIÇÕES SUPERIORES E SECUNDÁRIAS NOS ESTADOS. 7

8  REGIDA PELO PRINCÍPIO DA LAICIDADE E SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES;  DETERMINOU À EDUCAÇÃO A FUNÇÃO PRIVATIVA DO CONGRESSO NACIONAL LEGISLAR SOBRE A EDUCAÇÃO SUPERIOR;  ANIMOU NO PAÍS NÃO PRIVATIVAMENTE, O DESENVOLVIMENTO DAS LETRAS, ARTES E CIÊNCIA;  CRIOU INSTITUIÇÕES DE ENSINO SECUNDÁRIO E SUPERIOR NOS ESTADOS;  AOS ESTADO CABERIA LEGISLAR SOBRE O ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO. 8

9 A CONSTITUIÇÃO DE 1934  NASCEU SOB FORTE INFLUÊNCIA DOS PIONEIROS DA ESCOLA NOVA. CABERIA EXCLUSIVAMENTE À UNIÃO ESTABELECER OS RUMOS DA EDUCAÇÃO NACIONAL;  COUBE À UNIÃO FIXAR DIRETRIZES DA EDUCAÇÃO NACIONAL;  GRATUIDADE DO ENSINO PRIMÁRIO E AUXÍLIO A ALUNOS CARENTES;  APLICAÇÃO DE VERBAS ORIUNDAS DE IMPOSTOS. 9

10  INCLUSÃO DO ENSINO RELIGIOSO OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS;  INCUMBIU-SE AO CNE A COMPETÊNCIA DE ELABORAR O PNE;  GARANTIA DE IMPOSTOS PARA ESTABELECIMENTOS PARTICULARES E LIBERDADE DE CÁTEDRA;  CRIOU O ESTATUTO DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS;  O ENSINO SECUNDÁRIO FOI DIVIDIDO EM FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR. 10

11  A CONSTITUIÇÃO DE 1937  FOI ABSOLUTAMENTE REACIONÁRIA, SOFRIA FORTE INFLUÊNCIA DO FASCISMO E REPRESENTOU UM ENORME RETROCESSO À EDUCAÇÃO;  PREVIA A MANUTENÇÃO DA GRATUIDADE E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRIMÁRIO, MAS OS ALUNOS QUE TIVESSEM MAIOR DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DEVERIAM CONTRIBUIR COM A CAIXA ESCOLAR. 11

12  A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL SERIA O PRIMEIRO DEVER DO ESTADO, ADERINDO A EDUCAÇÃO DUAL:CRIOU O SENAC E SENAI COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL;  REGULAMENTOU O ENSINO PROFISSIONAL COMERCIAL, TORNANDO OBRIGATÓRIO AOS EMPREGADORES O ENSINO DOS OFÍCIOS AOS SEUS EMPREGADOS;  ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM ENSINO PRIMÁRIO,ENSINO SECUNDÁRIO, INDUSTRIAL, COMERCIAL, NORMAL E AGRÍCOLA. 12

13  O ENSINO SECUNDÁRIO PASSA A SER ESTRUTURADO EM DOIS CICLOS: GINASIAL E CIENTÍFICO OU CLÁSSICO;  REGULAMENTOU O ENSINO PRIMÁRIO DIVIDINDO-O EM FUNDAMENTAL E SUPLETIVO;  PROMOVEU A FORMAÇÃO DOCENTE DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO E DESCONSIDEROU A QUESTÃO DO CONCURSO QUE ATENDESSE AO MAGISTÉRIO. 13

14 A CONSTITUIÇÃO DE 1946  DETERMINOU QUE SERIA DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO LEGISLAR SOBRE A EDUCAÇÃO NACIONAL, DECLARANDO A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO DE TODOS E ESTABELECENDO OS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE INVESTIMENTOS DOS ESTADOS, MUNICÍPIOS, DISTRITO FEDERAL, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DO ENSINO PRIMÁRIO.  CONSTITUIU UM AVANÇO NA EDUCAÇÃO PELA VOLTA DA EDUCAÇÃO COMO. UM DIREITO DE TODOS 14

15  GRATUIDADE DO ENSINO PRIMÁRIO;  ESTABELECEU A VINCULAÇÃO DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO;  REALIZOU CONCURSOS E PROVAS DE TÍTULOS COMO REQUISITOS PARA O INGRESSO NO MAGISTÉRIO; DEFINIU NUNCA MENOS DE 10% À UNIÃO E NUNCA MENOS DE 20% A ESTADOS DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS;  LANÇAMENTO DO PNE. 15

16  ENSINO RELIGIOSO FACULTADO; DISPÔS SOBRE ASSISTÊNCIA DE ALUNOS CARENTES, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE NA EDUCAÇÃO;  ESTUDO, ELABORAÇÃO E SANÇÃO DA PRIMEIRA LDB BRASILEIRA. 16

17 A CONSTITUIÇÃO DE 1967 E A EMENDA CONSTITUCIONAL DE 1969  REPRESENTARAM UM GRAVE RETROCESSO AO ENSINO PROVOCADO PELO REGIME DITATORIAL QUE GARANTIA AJUDA TÉCNICA E FINANCEIRA AO ENSINO PARTICULAR, IMPONDO RESTRIÇÕES AO ENSINO PÚBLICO.  DEVIDO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS IMPLANTADAS CRIOU- SE UM ENORME E QUASE INTRANSPONÍVEL FOSSO. 17

18  GRATUIDADE DO ENSINO PRIMÁRIO;  PREVER A REFORMA NO ENSINO UNIVERSITÁRIO;  ENSINO OBRIGATÓRIO PARA AS FAIXAS ETÁRIAS DE 7 A 14 ANOS;  PASSA A SER OBRIGATORIEDADE DA UNIÃO 13% E ESTADOS E MUNICÍPIOS 25% DE APLICABILIDADE NOS RECURSOS;  REESTRUTURA O ENSINO MÉDIO EM ENSINO DE 1º E 2º GRAUS; 18

19  TORNA FACULTATIVA A HABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO ENSINO DE SEGUNDO GRAUS;  VALORIZAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO DO ENSINO, DEFENDENDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FINANCEIRA ÀS ESCOLAS PRIMÁRIAS;  SISTEMA DE BOLSAS REEMBOLSÁVEIS;  DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DO TRABALHO INFANTIL A PARTIR DOS 12 ANOS. 19

20  DIANTE DISSO, É IMPOSSÍVEL NÃO PERCEBER QUE EM RELAÇÃO ÀS POLÍTICAS ELABORADAS E COM VISTAS AO MELHORAMENTO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA O QUE TIVEMOS NOTORIAMENTE FOI UM INTERMINÁVEL “ESTICA E PUXA”. 20

21 NO QUE SE REFERE À CONSTITUIÇÃO DE 1988 ( DESCENTRALIZADORA)  EM 20 DE JUNHO DE 2007 FOI SANCIONADA A LEI Nº. 494/2007, QUE REGULA A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE SEUS PROFISSIONAIS. O FUNDEB ENTROU EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2008, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNDEF. 21

22  O NOVO FUNDO DEVERÁ ATENDER NÃO APENAS AO ENSINO FUNDAMENTAL COMO ACONTECIA COM O FUNDEF;  DISPÕE A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL DOS CIDADÃOS DO BRASIL, DEVER DO ESTADO E DA FAMÍLIA;  A EDUCAÇÃO TEM COMO FINALIDADE, O DESENVOLVIMENTO DA PESSOA, SEU PREPARO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA E QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO; 22

23  DEFINE COMO COMPETÊNCIA DO ESTADO E UNIÃO LEGISLAR SOBRE A EDUCAÇÃO, CULTURA, ENSINO E DESPORTOS;  A UNIÃO E OS MUNICÍPIOS DEVEM PROPORCIONAR OS MEIOS DE ACESSO À CULTURA, EDUCAÇÃO E A CIÊNCIA. 23

24  PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLARES E A DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS;  APROVAÇÃO DO PNE;  DETERMINA A OFERTA DO ENSINO REGULAR NOTURNO;  GARANTE A FORMAÇÃO BÁSICA A PARTIR DA FIXAÇÃO DE CURRÍCULO DE BASE COMUM. 24

25  DEFINE E DETERMINA A NECESSIDADE DE POLÍTICA DE INCLUSÃO QUE ASSEGURE A IGUALDADE DE CONDIÇÕES E PERMANÊNCIA NA ESCOLA;  VIABILIZA A AUTONOMIA DIDÁTICA E CIENTÍFICA DAS UNIVERSIDADES, PARTINDO DOS PRINCÍPIOS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. REGULARIZA O PDI. 25

26 9394/96: NÍVEIS E MODALIDADES NÍVEIS:EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR  Educação Básica: Educação Infantil, Ensino Fundamental,Ensino Médio  Nível superior  Modalidades: Jovens e adultos, educação especial, educação profissional, educação do campo, educação quilombola (...) 26

27 FORMAÇÃO DE PROFESSORES DESENVOLVIMENTO E ORGANIZAÇÃO DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (INGRESSO POR CONCURSO PÚBLICO – ART. 61):  II – APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONTINUADO;  III – PISO SALARIAL PROFISSIONAL;  IV – PROGRESSÃO FUNCIONAL BASEADA NA TITULAÇÃO OU HABILITAÇÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO;  V – PERÍODO (ESTUDOS, PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO). 27

28 ALTERAÇÕES NA LDB 9394/96  LEI N° 9475/1997 – ENSINO RELIGIOSO COMO RESPONSABILIDADE DOS SISTEMAS DE ENSINO;  LEI N° 1098/2000 – ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS;  LEI Nº 10287/2001 – NOTIFICAÇÃO AO CONSELHO ESCOLAR DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DO ALUNO A PARTIR DE 50%;  LEI N° 10436/2002 – USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, NA FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. 28

29  LEI N° 10639/2003 – OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO OFICIAL (HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA)  LEI N° 10709/2003 – CABE AOS SISTEMAS DE ENSINO A RESPONSABILIDADE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR  LEI N° 10793/2003 – OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA  LEI N° 11274/ 2006 – AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 PARA 9 ANOS  LEI Nº 11096/2006 – PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS  LEI N° 12608/2012  LEI N° 12796/2013  PNE 29

30 EDUCAÇÃO ESCOLAR POLÍTICAS, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 30

31 FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1994 - 2002) (METAS E POLITICAS EDUCACIONAIS NO GOVERNO).  O GOVERNO ELABOROU POLÍTICAS E PROGRAMAS COM ARTICULAÇÃO ENTRE AS ALTERAÇÕES QUE OCORRIAM EM VÁRIOS ÂMBITOS, GRAUS E NÍVEIS DE ENSINO.  HOUVE UMA CENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS EM NÍVEL FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ENSINO.  ESTA CENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS EM NÍVEL FEDERAL NO FUNDEF, POSSIBILITOU MELHORIA RELATIVA NAS ÁREAS MAIS POBRES DO PAÍS COM PERDA DO PADRÃO EDUCACIONAL EM CENTROS MAIORES. 31

32 ACORDA BRASIL: ESTÁ NA HORA DA ESCOLA.  A DISTRIBUIÇÃO DE VERBAS DIRETAMENTE PARA AS ESCOLAS;  MELHORIA NA QUALIDADE DOS LIVROS DIDÁTICOS;  FORMAÇÃO DE PROFESSORES POR MEIO DA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA;  REFORMA CURRICULAR (ESTABELECIMENTO DE PARÂMETROS NACIONAIS-PCN-E DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS-DCN;  AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS. 32

33 PLANO DE EDUCAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ( PLANO DE EDUCAÇÃO DO PRIMEIRO GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ( 2003-2007) 33

34 PLANO NACIONAL DA EDUCAÇÃO (PNE) – (2001-2010)  O PNE FOI CRIADO PARA ESTABELECER POLITICAS E METAS PARA DEZ ANOS, APROVADO NO CONGRESSO NACIONAL PELA LEI N° 10.172, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, TENDO SUA VIGÊNCIA ENCERRADA, AO FIM DO ANO DE 2010.  CONFORME O PLANO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS DEVERIAM ELABORAR PLANOS DECENAIS CORRESPONDENTES PARA ADEQUAÇÃO ÀS ESPECIFICIDADES LOCAIS, O QUE EFETIVAMENTE NÃO OCORREU EM VÁRIOS ESTADOS E MUNICÍPIOS. 34

35 O PNE 2001-2010 TEVE COMO OBJETIVO:  A ELEVAÇÃO GLOBAL DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DA POPULAÇÃO;  A MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO EM TODOS OS NÍVEIS;  A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS NO TOCANTE AO ACESSO À ESCOLA PÚBLICA E À PERMANÊNCIA, COM SUCESSO, NELA;  A DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO DO ENSINO PÚBLICO NOS ESTABELECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DA ESCOLA E LOCAL EM CONSELHOS E EQUIVALENTES; 35

36 PLANO DE EDUCAÇÃO DO SEGUNDO GOVERNO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (2007-2010) 36

37 POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO GOVERNO LULA PROGRAMA TODOS PELA EDUCAÇÃO  DEMOCRATIZAÇÃO DE ACESSO E GARANTIA DE PERMANÊNCIA;  COMBATER A REPETÊNCIA, DADAS AS ESPECIFICIDADES DE CADA REDE;  COMBATER A EVASÃO ESCOLAR PELO ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL.  MANTER PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS  GARANTIR ACESSO E PERMANÊNCIA DAS PESSOAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NAS CLASSES COMUNS.  INSTITUIR PROGRAMA PRÓPRIO OU EM REGIME DE COLABORAÇÃO PARA A FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO  INTEGRAR OS PROGRAMAS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM OS DE OUTRAS ÁREAS COMO SAÚDE, ESPORTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, DENTRE OUTRAS, COM VISTA AO FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DO EDUCANDO COM SUA ESCOLA. 37

38  TRANSFORMAR A ESCOLA NUM ESPAÇO COMUNITÁRIO E MANTER OU RECUPERAR AQUELES ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA CIDADE QUE POSSAM SER UTILIZADOS PELA COMUNIDADE ESCOLAR.  FIRMAR PARCERIAS EXTERNAS À COMUNIDADE ESCOLAR, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA OU À PROMOÇÃO DE PROJETOS SOCIOCULTURAIS E AÇÕES EDUCATIVAS.  FOMENTAR E APOIAR OS CONSELHOS ESCOLARES, ENVOLVENDO AS FAMÍLIAS DOS EDUCADORES, COM AS ATRIBUIÇÕES, DENTRE OUTRAS, DE ZELAR PELA MANUTENÇÃO DA ESCOLA E PELO MONITORAMENTO DAS AÇÕES E CONSECUÇÃO DAS METAS DO COMPROMISSO. 38

39 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DILMA ROUSSEFF (2011-2014) 39

40 METAS PNE DE 2011-2020  META 1: UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016. O ATENDIMENTO ESCOLAR DA POPULAÇÃO DE 4 E 5 ANOS E AMPLIAR, ATÉ 2020, A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA A ATENDER A 50% DA POPULAÇÃO ATÉ 3 ANOS.  META 2: UNIVERSALIZAR O ENSINO DE NOVE ANOS PARA TODA POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS.  META 3: UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016, O ATENDIMENTO ESCOLAR PARA TODA A POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS E ELEVAR, ATÉ 2020, A TAXA LÍQUIDA DE MATRÍCULA NO ENSINO MÉDIO PARA 85% NESTA FAIXA ETÁRIA.  META 4: UNIVERSALIZAR, PARA A POPULAÇÃO DE 4 A 17 ANOS, O ATENDIMENTO ESCOLAR AOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO DE ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO NA REDE REGULAR DE ENSINO.  META 5: ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ, NO MÁXIMO 8 ANOS DE IDADE.  META 6: OFERECER EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL EM 50% DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA. 40

41 META 7: ATINGIR AS SEGUINTES MÉDIAS NACIONAIS PARA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IBED):  META 8: ATINGIR MÉDIAS NACIONAIS NO IDEB DE 2011 A 2021.  META 8: ELEVAR A ESCOLARIDADE MÉDIA DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS DE MODO A ALCANÇAR MÍNIMO DE 12 ANOS DE ESTUDO AS POPULAÇÃO DE CAMPO, DA REGIÃO DE MENOR ESCOLARIDADE DO PAÍS E DOS 25% MAIS POBRES.  META 9: ELEVAR A TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS PARA 93.5% ATÉ 2015 E ERRADICAR ATÉ 2020, O ALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL.  META 10: OFERECER NO MÍNINO, 25% DAS MATRICULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA FORMA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA OFERTA. 41

42  META 11: DUPLICAR AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA OFERTA.  META 12: ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 50% E A TAXA PARA 33% DA POPULAÇÃO DE 18 A 24 ANOS, ASSEGURANDO A QUALIDADE DE OFERTA.  META 13: ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PELA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 75%, E QUE O CORPO DOCENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO, SEJA NO MÍNIMO 35 % DOUTORES.  META 14: ELEVAR GRADUALMENTE O NÚMERO DE MATRICULAS NA PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE MODO A ATINGIR A TITULAÇÃO ANUAL DE 60 MIL MESTRES E 25 MIL DOUTORES. 42

43  META 15: GARANTIR EM REGIME DE COLABORAÇÃO ENTRE A UNIÃO, OS ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS, QUE TODOS OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA POSSUAM FORMAÇÃO ESPECÍFICA DE NÍVEL SUPERIOR.  META 16: FORMAR 50% DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU, GARANTIR A TODOS FORMAÇÃO CONTINUADA EM ÁREAS DE ATUAÇÃO.  META 17: VALORIZAR O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE APROXIMAR O RENDIMENTO MÉDIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM MAIS DE 11 ANOS DE ESCOLARIDADE DO RENDIMENTO MÉDIO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE. 43

44  META 18: ASSEGURAR, NO PRAZO DE DOIS ANOS, A EXISTÊNCIA DE PLANOS DE CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM TODOS OS SISTEMAS DE ENSINO.  META 19: GARANTIR MEDIANTE LEI ESPECÍFICA APROVADA NO ÂMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS, A NOMEAÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORES DE ESCOLA VINCULADA A CRITÉRIOS DE MÉRITO E DESEMPENHO E À PARTICIPAÇÃO DE COMUNIDADE ESCOLAR.  META 20: AMPLIAR PROGRESSIVAMENTE O INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO ATÉ, NO MÍNINO, O PATAMAR DE 7% DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO PAÍS. 44

45 METAS E AÇÕES PNE(2011-2020) 45

46  ALFABETIZAR TODAS AS CRIANÇAS ATÉ, NO MÁXIMO 8 ANOS DE IDADE.  UNIVERSALIZAR, ATÉ 2016. O ATENDIMENTO ESCOLAR DA POPULAÇÃO DE 4 E 5 ANOS E AMPLIAR, ATÉ 2020, A OFERTA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE FORMA A ATENDER A 50% DA POPULAÇÃO ATÉ 3 ANOS.  ELEVAR A TAXA DE ALFABETIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE 15 ANOS OU MAIS PARA 93.5% ATÉ 2015 E ERRADICAR ATÉ 2020, O ALFABETISMO ABSOLUTO E REDUZIR EM 50% A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL. 46

47 47

48 OS ESTADOS DE ALAGOAS, MARANHÃO E PIAUÍ POSSUEM OS MAIORES ÍNDICES DE ANALFABETISMO DO PAÍS, DE 17,3% A 21,8%. AS REGIÕES SUL E SUDESTE APRESENTARAM TAXAS DE ANALFABETISMO DE 4,9% E 4,8%, RESPECTIVAMENTE. NA REGIÃO CENTRO-OESTE, A TAXA FOI DE 6,3%. NO NORTE, ESSE PERCENTUAL FOI DE 10,2%. ANALFABETISMO FUNCIONAL A TAXA DE ANALFABETISMO FUNCIONAL FOI ESTIMADA EM 20,4%, UM PEQUENO AUMENTO EM RELAÇÃO A 2009, QUANDO O ÍNDICE FOI DE 20,3%. EM 2011, FORAM CONTABILIZADOS, ENTRE AS PESSOAS DE 15 ANOS OU MAIS, 30,5 MILHÕES DE ANALFABETOS FUNCIONAIS NO PAÍS. SEGUNDO O IBGE, ANALFABETOS FUNCIONAIS SÃO PESSOAS COM 15 ANOS OU MAIS DE IDADE E MENOS DE QUATRO ANOS DE ESTUDO. ESPECIALISTAS TAMBÉM CLASSIFICAM ESTE GRUPO COMO PESSOAS QUE SABEM LER E ESCREVER, MAS NÃO ENTENDEM AQUILO QUE LEEM. A MAIORIA DOS ANALFABETOS FUNCIONAIS (30,9%) ESTÁ CONCENTRADA NO NORDESTE, DE ACORDO COM A PESQUISA. A REGIÃO NORTE TEM 25,3%. NAS REGIÕES SUDESTE, SUL E CENTRO- OESTE, ESSE INDICADOR FOI DE 14,9%, 15,7% E 18,2%, RESPECTIVAMENTE. 48

49 49  UNIVERSALIZAR O ENSINO DE NOVE ANOS PARA TODA POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS.  OFERECER NO MÍNINO 25% DAS MATRICULAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA FORMA INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.  ESTABELECER NORMAS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ESTÁ DISPONDO SOBRE REQUISITOS QUE AS ESCOLAS DEVEM ATENDER PARA OS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.  DUPLICAR AS MATRÍCULAS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, ASSEGURANDO A QUALIDADE DA OFERTA.

50  ELEVAR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PELA AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO DE MESTRES E DOUTORES NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA 75%, NO MÍNINO DO CORPO DOCENTE EM EFETIVO EXERCÍCIO, SENDO, DO TOTAL, 35 % DOUTORES.  ELEVAR GRADUALMENTE O NUMERO DE MATRICULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE MODO A ATINGIR A TITULAÇÃO ANUAL DE 60 MIL MESTRES E 25 MIL DOUTORES.  VALORIZAR O MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA A FIM DE APROXIMAR O RENDIMENTO MÉDIO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO COM MAIS DE 11 ANOS DE ESCOLARIDADE DO RENDIMENTO MÉDIO DOS DEMAIS PROFISSIONAIS COM ESCOLARIDADE EQUIVALENTE.  FORMAR 50% DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL DE PÓS- GRADUAÇÃO LATO E STRICTO SENSU, GARANTIR A TODOS FORMAÇÃO CONTINUADA EM ÁREAS DE ATUAÇÃO. 50

51 FIM