TRABALHO INFANTIL E O PAPEL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO PARANÁ Centro Estadual de Saúde do Trabalhador Agosto de 2016.

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1 TRABALHO INFANTIL E O PAPEL DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO PARANÁ Centro Estadual de Saúde do Trabalhador Agosto de 2016

2 Temas a serem abordados Saúde do Trabalhador (ST) no Paraná; Atribuições com relação ao trabalho infantil: –Monitoramento dos dados do SINAN; –Dados Epidemiológicos do trabalho infantil no Paraná; –Investigação dos casos; –Parceria com o Ministério Público do Trabalho; Discussão;

3 Saúde do Trabalhador no Paraná Ministério da Saúde 2002: RENAST – Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador: –Desenvolver ações de ST em toda a rede de atenção do SUS; –SESA Paraná tem equipes de ST nas 22 Regionais de Saúde; –CEREST: Centros de Referência em ST: Apoio técnico e pedagógico para o SUS: Estaduais: 1 Regionais: 8 Municipais: 1

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5 AÇÃO Investigação de todos os acidentes de trabalho graves, fatais, com crianças e adolescentes (in loco) ! Como ficamos sabendo dos casos ????

6 Notificando !!! Saúde do Trabalhador: 11 Agravos de Notificação Obrigatória: Portarias nº 204 e 205 de 2016: - Acidente de trabalho Grave (Graves, Fatais e com crianças e adolescentes); - Intoxicação Exógena; -PAIR; -LER/DORT; -Pneumoconiose; -Dermatoses Ocupacionais; -Transtorno Mental relacionado ao trabalho; -Câncer Relacionado ao Trabalho; -Acidente com Material Biológico;

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9 O que notificamos ? Acidentes de trabalho que acometem pessoas menores de 18 anos (qualquer tipo de acidente).

10 Notificação - Investigação Notificação por parte dos profissionais de saúde que fazem o atendimento do caso: –Portarias 204 e 205/2016; –É importante para gerar informações e estatísticas dos casos ! Investigação por parte das equipes de vigilância em saúde dos municípios e das regionais de saúde: –Para impedir que outras crianças e adolescentes se exponham ao risco de adoecer e morrer no trabalho ! Poucos dados no âmbito do SUS !

11 AÇÃO Acionar a rede de combate e erradicação do trabalho infantil e de proteção do trabalhador adolescente para garantir o afastamento de toda a criança menor de 14 anos da situação de trabalho (trabalho ilegal) e de todo adolescente que trabalhe em situação de Trabalho Infantil Perigoso (TIP) –TIP: lista instituída pela Portaria nº20/2001. –Menor Aprendiz: maior de 14 anos e menor de 18 anos;

12 AÇÃO Cumprir o Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre a SESA e o MPT.

13 E o papel da sociedade ? Denunciar os casos para as autoridades competentes: Saúde, Mistério Público do Trabalho, Conselho Tutelar... Encaminhar a vítima ao serviço de saúde;

14 Dados Epidemiológicos do SINAN PARANÁ – 2006 a 2016* *Base de dados: Julho de 2016 CEST

15 83% típicos

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18 Principais Ocupações/Ramos de atividade Principal ocupação isolada: Alimentadores de linha de produção: envolve vários ramos (produção de bens e serviços industriais); 1ª lugar em relação ao Ramo Produtivo: –Construção Civil: Servente de Obras; Pedreiro; Marceneiro; Outros ramos: –Confecção: auxiliar de corte; costureiro; –Agricultura/Agropecuária; –Serviços/ Serviços Gerais;

19 Principais causas dos acidentes Contato com máquinas não especificadas; Apertado... Esmagado dentro de ou entre objetos; Contato com outros utensílios manuais e aparelhos domésticos equipados com motor; Contato com ferramentas manuais sem motor; Impacto causado por objeto lançado, projetado ou em queda;

20 Principais lesões Maioria são ferimentos leves nas mãos; Destaque para os casos de: –Fraturas: 221 casos; –Amputações: 97 casos; –Esmagamentos: 54 casos; –Queimaduras: 51 casos;

21 Acidentes de trabalho grave por RS da SESA

22 Análise dos casos de Óbito envolvendo crianças e adolescentes

23 Óbitos por RS da SESA 7

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26 Informações da Ficha de Notificação de Intoxicação Exógena: 2007 a 2016*: 323 ocorrências de tentativa de suicídio por agrotóxicos na faixa etária de 7 a 17 anos.

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29 Registro de intoxicações por agrotóxico em crianças e adolescentes, 2007-2016*

30 Dúvidas e Sugestões: Centro Estadual de Saúde do Trabalhador - CEST 41- 32221225 Amanda.navarro@sesa.pr.gov.br luciosantos@sesa.pr.gov.br saudedotrabalhador@sesa.pr.gov.br OBRIGADO !!!