MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2008.

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1 MPS – Ministério da Previdência Social SPS – Secretaria de Políticas de Previdência Social RESULTADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS EM OUTUBRO/2008 BRASÍLIA, NOVEMBRO DE 2008

2 VALORES REAIS

3 RESULTADO NO MÊS

4 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Outubro/07, Setembro/08 e Outubro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Outubro 2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

5 Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC). Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias potencialmente destinada à Previdência Social – Outubro/2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões –

6 Arrecadação Líquida, Despesa com Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) (Em Outubro de cada ano) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em Outubro - R$ milhões de Outubro 2008 – INPC

7 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Outubro/2008 – Em R$ bilhões de Outubro/2008 – INPC - Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS Elaboração: SPS/MPS Urbana A. L. / P. B. = 105,9% Rural A. L. / P. B. = 13,3%

8 RESULTADO ACUMULADO NO ANO

9 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Acumulado Jan a Out – 2007 e 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Outubro/2008 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

10 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário, segundo a clientela urbana e rural (2006 a 2008) Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Acumulado até Outubro - R$ milhões de Outubro/2008 – INPC

11 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões de Outubro de 2008 - INPC – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

12 Arrecadação Líquida e Pagamento de Benefícios, segundo a Clientela Urbana e Rural – Acumulado até Outubro/2008 – Em R$ bilhões de Outubro/2008 - INPC – Fonte: Fluxo de Caixa INSS; Informar/INSS. Elaboração: SPS/MPS. Urbana A. L. / P. B. = 95,6% Rural A. L. / P. B. = 12,7%

13 TENDÊNCIAS DA ARRECADAÇÃO, DESPESA E DÉFICIT

14 Arrecadação Líquida da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

15 Arrecadação Corrente X Recuperação de Créditos nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

16 Transferências a Terceiros nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

17 Despesa com Benefícios Previdenciários nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

18 Benefícios Pagos pelo INSS X Sentenças Judiciais nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS.

19 Déficit da Previdência Social nos últimos 25 meses – Em R$ bilhões de Outubro/08 - INPC – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS

20 VALORES NOMINAIS

21 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – Outubro/07, Setembro/08 e Outubro/08 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

22 Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS considerando as Renúncias Previdenciárias destinadas à Previdência Social – Acumulado 2008 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões Nominais – Fontes: SPS/MPS; SPOA/MPS; INSS; DATAPREV; MDIC; MF. Elaboração: SPS/MPS. * Valores de massa salarial realizados até 2006, projetados para 2007 e 2008 de acordo com a grade de parâmetros SPE/MF; valores de repasse da STN realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 com base no crescimento dos impostos sobre faturamento (PIB + IER). ** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento da massa salarial (grade de parâmetros SPE/MF). *** Valores realizados até 2006 e projetados para 2007 e 2008 de acordo com o crescimento estimado das exportações (MDIC).

23 Resultado do Regime Geral de Previdência Social – Em R$ milhões correntes – Arrecadação Líquida, Benefícios Previdenciários e Resultado Previdenciário do RGPS – 2007, Acum. Jan a Out/07 e Acum. Jan a Out/08 Fonte: INSS (fluxo de caixa ajustado pelo sistema Informar). Elaboração: SPS/MPS. Obs.1: O item 4 (despesa com benefícios assistenciais e EPU) não entra no cálculo do resultado previdenciário, pois estes benefícios, embora operacionalizados pelo INSS, são pagos com recursos do Tesouro Nacional.

24 BENEFÍCIOS EMITIDOS (ESTOQUE)

25 Quantidade de Benefícios Emitidos – RGPS – Outubro/2007, Setembro/2008 e Outubro/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

26 Entre dezembro de 2000 e Outubro de 2008, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 29,7%, passando de 17,5 milhões para 22,7 milhões. Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – Em milhões de benefícios - 2000 a 2007 (dezembro), 2008 (Outubro) Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

27 Valor Médio Real dos Benefícios Pagos pela Previdência Social (2001 a 2008) – Em R$ de Outubro/2008 (INPC) – Média de Janeiro a Outubro de cada ano – O valor médio real dos benefícios da Previdência Social atingiu R$ 640,65 de janeiro a outubro de 2008, o que representou um crescimento real de 21,3% em relação ao mesmo período de 2001. Variação: +21,3% Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: Inclui apenas os benefícios previdenciários e acidentários

28 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Cerca de 68,3% dos benefícios pagos pela Previdência Social em Outubro/08 possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 17,7 milhões de beneficiários diretos. 598,0 mil pessoas: < 1SM 17,1 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2008) - 0,0% 0,2% 1,8% 3,5% 5,5% 7,3% 13,3% 66,0% 2,3%

29 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Outubro/08, cerca de 45,6% dos benefícios pagos pelo RGPS na área urbana possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 6,9 milhões de beneficiários diretos. 548,7 mil pessoas: < 1SM 6,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Urbanos Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2008) - 0,1% 0,4% 3,1% 6,0% 9,6% 12,5% 22,7% 42,0% 3,7%

30 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Outubro/08, cerca de 99,2% dos benefícios pagos pelo RGPS na área rural possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 7,6 milhões de beneficiários diretos. 45,0 mil pessoas: < 1SM 7,6 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Rurais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2008) - 0,0% 0,6% 98,6% 0,6% 0,0% 0,1% 0,0%

31 Fontes: DATAPREV, SUB, SINTESE. Elaboração: SPS/MPS. Obs.: A existência de benefícios com valores inferiores ao salário mínimo deve-se ao desmembramento de pensões e ao pagamento de benefícios como o salário-família, o auxílio suplementar, o auxílio acidente e o abono de permanência. Em Outubro/08, cerca de 99,5% dos benefícios assistenciais possuíam o valor de até um salário mínimo, o que representa um contingente de 3,3 milhões de beneficiários diretos. 4,2 mil pessoas: < 1SM 3,3 milhões de pessoas: 1SM Distribuição de Benefícios Assistenciais Emitidos, segundo faixas de Valores - Em Pisos Previdenciários (Posição Outubro/2008) - 0,0% 0,5% 99,4% 0,1% 0,0%

32 BENEFÍCIOS CONCEDIDOS (FLUXO)

33 Quantidade de Benefícios Concedidos – RGPS – Outubro/2007, Setembro/2008 e Outubro/2008 – Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.

34 Quantidade de Benefícios Concedidos pela Previdência Social (2000 a 2008) – Em milhões de benefícios - Acumulado de Janeiro a Outubro de cada ano - Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPS/MPS.