Curitiba / Paraná / Brasil

Apresentação em tema: "Curitiba / Paraná / Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 Curitiba / Paraná / Brasil
Acordo de Paris Oportunidades para o setor de biomassa florestal Curitiba / Paraná / Brasil 20 a 22 de Junho de 2017 Josana de Oliveira Lima Esser Ministério do Meio Ambiente Coordenadora Técnica do Projeto Siderurgia Sustentável

2 Sumário 1 – Acordo de Paris 2 – NDC Brasileira 3 – Ações indicadas na NDC Brasileira 4 – Projeto Siderurgia Sustentável 5 – Mecanismo de Apoio a Tecnologias Sustentáveis

3 ACORDO DE PARIS

4 Acordo de Paris (COP21 – 2015) Objetivos:
a) Segurar o aumento da temperatura global muito abaixo de 2ºC acima dos níveis pré-industriais e perseguir esforços para limitar o aumento de temperatura a 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, reconhecendo que isso reduziria significativamente os riscos e impactos da mudança do clima; b) Aumentar a habilidade para adaptar aos impactos adversos da mudança do clima e fomentar a resiliência climática e o desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, de uma maneira que não ameace a produção de alimentos; c) Tornar os fluxos financeiros consistentes para refletir equidade e o princípio das responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais.

5 Ambição do Acordo de Paris
Pico global de emissões, o mais cedo possível (Art. 4.1). Balanço entre emissões antrópicas por fontes e remoções por sumidouros na segunda metade deste século. Contexto: desenvolvimento sustentável, equidade e erradicação da pobreza(Art. 4.1).

6 Ambição do Acordo de Paris
NDCs por todas as Partes; progressão; Países Desenvolvidos DEVERIAM continuar assumindo a liderança (economy-wide e redução absoluta); Países em Desenvolvimento deveriam continuar fortalecendo esforços de mitigação (Arts 4.2, 4.3 e 4.4). NDC a cada cinco anos; prazos a serem regulamentados; registro público de NDCs (Arts. 4.9, 4.10 e 4.12). Global stocktake (Art. 14): O progresso coletivo será avaliado periodicamente (Art. 14.1)

7 Ndc bRASILEIRA

8 Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil
Tipo: meta absoluta em relação a um ano-base. Abrangência: todo o território nacional, para o conjunto da economia, incluindo CO2, CH4, N2O, perfluorcarbonos (PFCs), hidrofluorcarbonos (HFCs) e SF6. Ponto de referência: 2005. Horizonte temporal: meta para o ano de 2025; valores indicativos de 2030 apenas para referência. Métrica: Potencial de Aquecimento Global em 100 anos (GWP-100) usando valores do IPCC AR5.

9 Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil
Adaptação: reduzir vulnerabilidades ou prover serviços ecossistêmicos que contribuam para a construção de resiliência de populações, ecossistemas, infraestrutura e sistemas de produção. Referência: Plano Nacional de Adaptação às Mudanças Climáticas (PNA), além do Plano Nacional de Segurança Hídrica, Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas e Código Florestal. Meios de implementação: NDC brasileira não é condicionada a apoio internacional, mas está aberta ao apoio de países desenvolvidos com vistas a gerar benefícios globais. Ações adicionais exigiriam aumento, em larga escala, do apoio internacional e dos fluxos de investimento.

10 AÇÕES INDICADAS NA NDC BRASILEIRA

11 Informação adicional sobre a NDC brasileira apenas para fins de esclarecimento
I) Biocombustíveis: aumentar a participação de bioenergia sustentável na matriz energética brasileira para aproximadamente 18% até 2030; II) Setor florestal e de mudança do uso da terra: a) fortalecer o cumprimento do Código Florestal, em âmbito federal, estadual e municipal; b) desmatamento ilegal zero até 2030 na Amazônia brasileira e compensação das emissões provenientes da supressão legal da vegetação até 2030; c) restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de florestas até 2030, para múltiplos usos; d) ampliar a escala de sistemas de manejo sustentável de florestas nativas, por meio de sistemas de georreferenciamento e rastreabilidade aplicáveis ao manejo de florestas nativas, com vistas a desestimular práticas ilegais e insustentáveis.

12 Informação adicional sobre a NDC brasileira apenas para fins de esclarecimento
III) Energia: participação de 45% de energias renováveis na matriz energética em 2030, incluindo: a) expandir o uso de fontes renováveis, além da energia hídrica, na matriz de energia para uma participação de 28% a 33% até 2030; b) expandir o uso doméstico de fontes de energia não fóssil, aumentando a parcela de energias renováveis (além da energia hídrica) no fornecimento de energia elétrica para ao menos 23% até 2030, inclusive pelo aumento da participação de eólica, biomassa e solar; c) alcançar 10% de ganhos de eficiência no setor elétrico até 2030.

13 Informação adicional sobre a NDC brasileira apenas para fins de esclarecimento
IV) Agropecuária: restauração adicional de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas até 2030; incremento de 5 milhões de hectares de sistemas de iLPF até 2030. V) Indústria: novos padrões de tecnologias limpas; medidas de eficiência energética; infraestrutura de baixo carbono. VI) Transportes: medidas de eficiência; melhorias na infraestrutura de transportes; melhorias no transporte público em áreas urbanas.

14 PROJETO SIDERURGIA SUSTENTÁVEL

15 Projeto Siderurgia Sustentável
Arcabouço político Capacitação Tecnologias sustentáveis Reduzir as emissões de gases de efeito estufa na cadeia produtiva de ferro e aço no estado de Minas Gerais 1 2 3 15 15

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18 Governança Setor produtivo Academia Sociedade Civil Governo Federal:
MCTIC MMA MDIC Governo MG PNUD GEF Setor produtivo Academia Sociedade Civil

19 Resultado 1: Arcabouço Político
Estratégia de promoção do uso do carvão vegetal. Plataforma de Monitoramento e Certificação. Análise sobre: Políticas e ações existentes; Impacto ambiental; Eficiência das alternativas tecnológicas; Incentivos financeiros/econômicos. 19 19

20 Resultado 2: Capacitação
Base tecnológica e capacidades humanas fortalecidas. Diagnóstico do cenário atual; Apoio à carboquímica verde; Desenvolvimento de modelos de negócio eficientes e competitivos; Treinamento de agentes acadêmicos, financeiros, públicos e privados. 20 20

21 Resultado 3: Mecanismo de Apoio
Chamada para Manifestação de Interesse (finalizada); Edital de seleção de projetos; Pagamento por resultados; Promoção internacional dos “produtos verdes”. 21 21

22 MECANISMO DE APOIO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS

23 Objetivo do mecanismo de apoio
Apoiar o desenvolvimento, a melhoria e a demonstração de tecnologias e processos de produção sustentável de carvão vegetal. Prioridade será dada às inovações que: Aumentem o rendimento gravimétrico do carvão vegetal (dos atuais 26% para, pelo menos 34%); Diminuam as emissões de gases de efeito estufa (em pelo menos 270 kg CO2e/t de carvão vegetal produzida).

24 Resultados esperados Produção de carvão vegetal: ampliação da capacidade produtiva em Minas Gerais em 80 mil toneladas/ano; Apoio a (pelo menos) quatro unidades produtivas; Redução de emissões: t de CO2e; Melhoria das condições ambientais, sociais e econômicas na produção de carvão vegetal e na siferugia a carvão vegetal; Recursos empregados: R$ 10 milhões*: subvenção (GEF); R$ 60 milhões*: linhas de financiamento **. * Valores dependem da cotação do USD. ** Em negociação. 24 24

25 OBRIGADo