GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E INCLUSIVA

Apresentação em tema: "GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E INCLUSIVA"— Transcrição da apresentação:

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2 GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E INCLUSIVA

3 ÍNDICE INTRODUÇÃO CARACTERIZAÇÃO DA MATOLA
PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO ABERTA PARTICIPATIVA PRESIDÊNCIA MUNICIPAL SEM PAREDES PRESIDÊNCIA NA TERMINAL

4 Governação participativa, transparente e inclusiva;
1. INTRODUÇÃO O Programa de Governação Municipal para o período está orientado em três pilares fundamentais, a indicar: Governação participativa, transparente e inclusiva; Desenvolvimento de Infra-estruturas; e Impulso ao desenvolvimento sócio económico e ao emprego. Esta apresentação faz uma abordagem ao primeiro pilar “Governação participativa, transparente e inclusiva”, desde o ano 2014. A Governação Participativa, Transparente e Inclusiva, assenta nas seguintes ferramentas: Programa regular de governação aberta; Presidência municipal sem paredes; Presidência na Terminal; Orçamentação participativa; e Conselhos consultivos Locais.

5 2. CARACTERIZAÇÃO DA MATOLA

6 2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DA MATOLA
O Município da Matola ocupa uma área de 375 km² e cerca de Um Milhão de habitantes. Subdivide-se em três Postos Administrativos Municipais, nomeadamente: Matola Sede, com 13 bairros; Machava, com 14 bairros; e Infulene, com 15;

7 3. PROGRAMA DE GOVERNAÇÃO ABERTA

8 O QUE É GOVERNAÇÃO ABERTA?
É um mecanismo de gestão através do qual o Presidente do Conselho Municipal e outros Membros do conselho dialogam regularmente com os cidadãos. Constitui um meio de governação participativa em que os governantes e governados encontram momentos privilegiados para interacção e partilha de informações. Na gestão Municipal da Matola a Governação aberta é um programa com duas dimensões: Monitoria e apoio aos órgãos municipais de base e visitas a empreendimentos e obras (dimensão institucionais); Encontros, reuniões e audiências com os munícipes, para a criação de consensos sobre o desenvolvimento da cidade e procura de solução locais para os problemas locais (dimensão comunitária). O Programa e organizado em calendário previamente elaborado e divulgado.

9 OBJECTIVOS DA GOVERNAÇÃO ABERTA
Dimensão Comunitária Promover um maior envolvimento dos munícipes na gestão municipal; Auscultar as preocupações dos munícipes; Conhecer a realidade local e procurar soluções locais; Divulgar o programa de Governação e Projectos de desenvolvimento municipais; Prestar contas aos munícipes; Dimensão Institucional Apoiar uma organização institucional mais participativa Verificar o cumprimento de planos e programas municipais

10 QUESTÕES COMUNS DOS MUNÍCIPES:
Na governação aberta, as questões colocadas aos gestores municipais representam inquietações colectiva, destacando: Vias de acesso; Iluminação pública; Criminalidade; Infra-estruturas sociais (escolas, hospitais, mercados, esquadras, etc) Ordenamento territorial, etc. Os munícipes depois escolhem de forma democrática, as que são prioritárias e as mesmas incorporadas no plano de actividades do CMCM, garantindo deste modo a sua execução.

11 GOVERNAÇÃO ABERTA

12 4. PRESIDÊNCIA MUNICIPAL SEM PAREDES

13 O QUE É PRESIDÊNCIA MUNICIPAL SEM PAREDES?
É o deslocamento dos gabinetes de trabalho do Presidente do Conselho Municipal (PCM) e a sua equipe política (Vereadores) para um espaço aberto, num bairro onde os munícipes de forma individualizada, tem a oportunidade de colocar as suas inquietações ou ideias sobre a governação da Matola. Para permitir um suporte técnico e celeridade nas respostas às demandas dos munícipes, os técnicos participam na Presidência sem Paredes. É feito geralmente aos sábados, trimestralmente mediante a divulgação prévia.

14 QUESTÕES COMUNS DO MUNÍCIPE:
Gestão do solo urbano (conflito de terra, dupla atribuições de talhões e pedidos de atribuição de talhões); Saneamento do Meio; Criminalidade nos bairros; Esclarecimentos em matéria de financiamento no âmbito do Programa Estratégico para a Redução da Pobreza Urbana (PERPU). Face as inquietações apresentadas nestas sessões, o grau de satisfação dos munícipes tem sido positiva, tendo em conta a celeridade das respostas as demandas apresentadas.

15 PRESIDÊNCIA MUNICIPAL
SEM PAREDES

16 5. PRESIDÊNCIA NA TERMINAL

17 O QUE É PRESIDÊNCIA NA TERMINAL?
Presidência na Terminal - é o contacto do Presidente acompanhado pela sua equipe política e técnicos, com a realidade do sistema de transporte público municipal. As visitas são realizadas às terminais de transporte público entre as 05hr00 e 07hrs00 da manhã. Esta ferramenta de participação, permite Aproximar à comunidade para verificar as falhas internas do Município e a organização dos transportadores como, por exemplo: Alinhamento dos carros, organização dos passageiros e verificar as ligações de curta distância.

18 QUESTÕES COMUNS DOS MUNÍCIPES:
Encurtamento de rotas; Expansão da frota dos transportes públicos. Dos problemas apresentados, o Conselho Municipal da Matola tem respondido melhorando a fiscalização dos transportadores semicolectivos de passageiros e adquirindo mais autocarros para alargar a frota dos transportes públicos.

19 PRESIDÊNCIA NA TERMINAL

20 Montreal, Junho 2017 Obrigado