PLANO ESTRATÉGICO “HABITAR OEIRAS”

Apresentação em tema: "PLANO ESTRATÉGICO “HABITAR OEIRAS”"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTRATÉGICO “HABITAR OEIRAS”
“Oeiras é a minha Casa.” . CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

2 Caracterização Física
Localização : Área Metropolitana de Lisboa Área: km2 - 3,3% AML Orla Ribeirinha : km entre Oeiras e Algés Freguesias: População : habitantes (2011) Densidade populacional : hab/km2 (2011) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

3 Situação Habitacional - Anos 80
População habitantes 98 Núcleos de habitação degradada e de barracas Existência de aproximadamente barracas População atingida: aprox pessoas/3.165 famílias 9 % da população CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

4 Localização dos Núcleos de Barracas
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5 Situação Habitacional - Anos 80
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6 Situação Habitacional - Anos 80
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7 Estratégia de Desenvolvimento
Políticas Sociais de Habitação Factor de Coesão Social e de Desenvolvimento Económico, Social e Urbano do Concelho Erradicação das Barracas (levantamento, demolição e controlo efetivo) Promoção de Fogos a Custos Controlados p/Famílias Carenciadas Compensações p/Aquisições de Fogos no Mercado Privado Início da Requalificação dos Centros Históricos/A.U.G.I.(áreas urbanas de génese ilegal/bairros clandestinos) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

8 Metodologia do Realojamento
Acordo geral de adesão ao PER (Programa Especial de Realojamento) ( ) Levantamento e registo socioeconómico dos residentes Levantamento físico e fotográfico Seleção das famílias em função das tipologias e prioridades sociais Constituição do processo do morador Reuniões prévias de preparação do realojamento Visita aos novos empreendimentos Entrega de fogos Acompanhamento e promoção social das famílias realojadas CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

9 Estrutura Orgânica atual
PRESIDENTE DA CÂMARA Direção Municipal Administração Geral D.M.A.G. Outros Departamentos Departamento Habitação Reabilitação Urbana Divisão Gestão Parque Habitacional Divisão Promoção Reabilitação Habitacional Divisão Projetos Especiais Gestão Social Apura as situações de carência habitacional no concelho; Atribuição de fogos; Cálculo da renda face à situação socioeconómica das famílias; Controlo do incumprimento das rendas; Desenvolvimento de ações de gestão dos condomínios e reforço das competências sociais na gestão do fogo; Obra: Conservação/manutenção dos fogos; Reabilitação do Parque Novas Construção habitacionais CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

10 Organização funcional
D.G.P.H. e D.P.R.H. 36 funcionários Sociologia Direito Economia Administrativos Serviço Social Psicologia Arquitetura Engenharia Desenho Fiscalização Higiene Segurança Trabalho 7 Gab. Atendimento Local 1 2 3 1344 631 1448 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

11 Plano Estratégico Observatório das Necessidades de Habitação
Criado em 1995, tornou-se na principal ferramenta de registo, levantamento e estudo das carências habitacionais e de seleção dos agregados familiares com o fim do Programa PER (1993 – 2004) Pedidos Ativos Pedidos Inativos Total pedidos habitacionais …… CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

12 Plano Estratégico Observatório das Necessidades de Habitação
PRINCIPAIS MOTIVOS INVOCADOS NOS PEDIDOS Constituição de família Rendas elevada vs. Rendimento Familiar Desdobramentos/sobreocupação fogos Habitação degradada Incumprimento no pagamento de rendas ou prestações bancárias CARACTERIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS Monoparental % Casal c/ filhos % Isolado % Outros % IDADES Dos 18 aos 29 anos % Dos 30 aos 49 anos % Dos 50 aos 69 anos % Mais de 70 anos % CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

13 Parque Habitacional Municipal
TOTAL DE FOGOS PROMOVIDOS FOGOS PARA VENDA DIRECTA FOGOS PARA ARRENDAMENTO CONVERSÃO DE ARRENDAMENTO EM VENDA – 642 TOTAL DE FOGOS DO PARQUE EXISTENTE distribuídos por edifícios……………………………… N.º de indivíduos que residem em Habitação Municipal CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS / DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

14 Parque Habitacional Municipal Manutenção
O valor global investido no Parque Habitacional Municipal  em 2015 ,00 € Englobando : Reparação de fogos devolutos, ocupados e adaptações wc para deficientes Reparação/Instalação de Equipamentos Reabilitação Exterior de Edifícios CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

15 Localização dos Bairros de Habitação Municipal
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16 Parque Habitacional Municipal
Bº Dr. Francisco Sá Carneiro – 400 f e CDH de Laveiras -112 f CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

17 Parque Habitacional Municipal
Bº do Pombal – 449 F e Bento de Jesus Caraça – 145 F CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

18 Parque Habitacional Municipal
Bº da Terrugem – 156 F e Moinho das Rolas II – 96 F CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

19 Parque Habitacional Municipal
INDICADORES DE GESTÃO RENDA MAIS ELAVADA……………………………………………………421,83€ RENDA MAIS BAIXA (valor mensal)…………………………………………4.19€ RENDA MÉDIA DO PARQUE € RENDAS INFERIORES A 50€ % RENDAS SUPERIORES A 200€ % TAXA DE INCUMPRIMENTO ( % devedores) % Rendimento Bruto médio famílias do Parque Social é de 759,78 €/mensal CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

20 Novas Carências Habitacionais
NECESSIDADE DE DESDOBRAMENTOS DE AF CARENCIADOS IMÓVEIS OU ALOJAMENTOS DEGRADADOS HABITAÇÃO EM ANEXOS S/ CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE JOVENS E CASAIS JOVENS C/ CARÊNCIAS ECONÓMICAS IDOSOS ISOLADOS OU CASAIS C/ NECESSIDADES ESPECIAIS FAMILIAS CARENCIADAS E POBREZA “ENVERGONHADA” CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO E URBANISMO E HABITAÇÃO

21 2.ª Geração de Politicas de Habitação
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” A NOVA POLÍTICA DE HABITAÇÃO RELACIONA QUESTÕES: SOCIAIS ECONÓMICAS AMBIENTAIS URBANAS NA MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS CIDADÃOS CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO

22 2.ª Geração de Politicas de Habitação
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” A NOVA POLÍTICA DE HABITAÇÃO PROCURA: PROMOVER O EQUILÍBRIO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL SUPRIR CARÊNCIAS DE ESPAÇO PÚBLICO E DE EQUIPAMENTOS APOIAR COMUNIDADES MAIS IDOSAS E FRAGILIZADAS REJUVENESCIMENTO DE DETERMINADAS ÁREAS (Centros Históricos) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DIRECÇÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO URBANISMO E HABITAÇÃO

23 Plano Estratégico -“Habitar Oeiras”
2.ª Geração de Politicas de Habitação Plano Estratégico -“Habitar Oeiras” Manutenção e Requalificação dos Bairro de 1ª geração; Promoção de Habitação para Famílias Carenciadas; Fixar os Jovens no Concelho – fogos a C. controlados e Revitalização dos C. Históricos Promover outros tipos de Habitação p/Idosos e Isolados; Participação em Programas Alargados de Reabilitação urbana; Requalificação das Zonas de Habitação Privadas; CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

24 2.ª Geração de Politicas de Habitação
Nos Bairros de 1ºGeração Reabilitação Urbana Criar novas acessibilidades Reforço do equipamento imobiliário urbano Eliminação de barreiras arquitetónicas Reformulação de espaços verdes e ajardinados Melhorar o sistema de recolha de resíduos sólidos Dinamização de espaços de comércio Criação de Espaços de Apoio Social Ocupação de tempos livres para jovens Apoio ao estudo fora do horário escolar Apoio à população idosa em atividades e espaços de convívio CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

25 Empreendimentos Habitacionais de Apoio a Idosos Residência Madre Mª Clara (permanente)
Nº Fogos : Fase : Concluída Investimento : € 1º lugar Prémio Nacional IHRU CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

26 2.ª Geração de Politicas de Habitação
Programa Habitação Jovem - C. Históricos Dinamizar e Revitalizar os Centros históricos do Concelho; Atraindo os jovens residentes/trabalhadores no Concelho, entre os 18/35 anos em regime de arrendamento, até aos 40 anos; O Município tem vindo a adquirir alguns imóveis localizados nestas áreas, procedendo à sua reabilitação; Aumentar o Investimento privado no Edificado (Requalificação) dos Centros Históricos, através de programa/medidas de incentivo Para Acontecer: CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

27 Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos
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28 Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos
(Antes) (Depois) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

29 Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos - Oeiras
(Antes) (Depois) CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

30 Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos
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31 Centros Históricos – Paço de Arcos
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32 Centros Históricos – Carnaxide Largo da Pátria Nova

33 Centros Históricos – Carnaxide Rua Francisco Patarrão

34 Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos
FOGOS ATRIBUÍDOS EM 2015: Localidade Edifício Fogos Valor Aquisição Valor Reabilitação* Total Paço de Arcos Rua Costa Pinto, 196 8 €7.500,00 € ,45 € ,45 Oeiras Rua da Costa, 7 e 9 2 € ,00 €24.593,38 € ,38 Rua Cândido dos Reis, 176 6 € ,00 € ,94 € ,94 16 ,00 ,77 € ,77 CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

35 Renda mais elevada: 327,69€ Renda mais baixa: 95,57€
Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Centros Históricos FOGOS ATRIBUÍDOS EM 2016: Localidade Edifício Fogos Valor Aquisição Valor Reabilitação Total Carnaxide Largo da Pátria Nova 3 € € ,82 € ,64 Rua Francisco Patarrão 2 €60.000,00 €90.000,00 € ,00 5 ,82 ,82 € ,64 Renda mais elevada: ,69€ Renda mais baixa: ,57€ CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO REABILITAÇÃO URBANA

36 Plano Estratégico “Habitar Oeiras”
Politicas Municipais de Habitação Plano Estratégico “Habitar Oeiras” Plano Dinâmico em Constante Adaptação e Ajustamento Realidade e Necessidades atuais CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA

37 “A mudança é a lei da vida
“A mudança é a lei da vida. E aqueles que apenas olham para o passado ou para o presente, irão com certeza perder o futuro.” Jonh F. Kennedy CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS | DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO E REABILITAÇÃO URBANA