INDICADORES PARA MONITORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE OS ODS

Apresentação em tema: "INDICADORES PARA MONITORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE OS ODS"— Transcrição da apresentação:

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2 INDICADORES PARA MONITORIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS SOBRE OS ODS
por Naome Chakanya Investigadora Sénior Labour and Economic Development Research Institute of Zimbabwe (LEDRIZ)

3 O que são indicadores dos ODS?
São os pontos de dados que permitirão efetuar a medição de cada uma das metas dos ODS Em março de 2016, havia 230 indicadores (Grupo de Especialistas Interagências sobre os Indicadores dos ODS)

4 Papel dos Indicadores dos ODS?
Constituem uma ferramenta de gestão para ajudar os países a desenvolver estratégias e alocar recursos em conformidade – informando os processos nacionais de planeamento e orçamentais Uma ficha informativa para medição do progresso no sentido do desenvolvimento sustentável Um quadro de prestação de contas – assegura a responsabilização de todas as partes interessadas com vista a alcançar os ODS. Constitui a espinha dorsal da monitorização do progresso no sentido de alcançar os ODS a nível local, nacional, regional e global. Fonte: Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

5 Disposições institucionais para os Indicadores dos ODS – nível global
O acordo relativo a um quadro global de indicadores para monitorização do progresso no sentido de atingir os ODS foi alcançado em 11 de março de 2016 Quadro proposto pelo Grupo de Especialistas Interagências sobre os Indicadores dos ODS (IAEG-SDGs - Inter-Agency and Expert Group on SDG Indicators) à Comissão de Estatística das Nações Unidas, acolhido pela Divisão de Estatística do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) A ser adotado pelo Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC) e pela Assembleia Geral em 2016??

6 Disposições institucionais para os Indicadores dos ODS – nível global (cont.)
Foi atribuída ao Grupo de Especialistas Interagências sobre os Indicadores dos ODS a tarefa de desenvolver um quadro de indicadores dos ODS a nível global, e de apoiar a sua implementação Quinta reunião do Grupo de Especialistas Interagências sobre os Indicadores dos ODS – 28 a 31 de março de 2017, Otava, Canadá Composto por: Estados-Membros Agências Regionais Agências Internacionais Elementos da sociedade civil, na qualidade de observadores Relatório anual sobre o progresso no sentido de alcançar os objetivos e as metas, a nível global Analisa regularmente as atividades de reforço de capacidades em domínios estatísticos Reuniões presenciais duas vezes por ano, e virtuais sempre que necessário

7 Disposições institucionais para os Indicadores dos ODS – nível global (cont.)
Foi constituído o Fórum Político de Alto Nível, que será informado através de um relatório anual sobre o progresso no sentido de alcançar os ODS, preparado em colaboração com o sistema das Nações Unidas, com base no quadro global de indicadores Em julho de 2017, o Fórum Político de Alto Nível irá proceder à análise do segundo ano de implementação da Agenda 2030, com enfoque no tema prioritário “Erradicar a pobreza e promover a prosperidade num mundo em mudança”. Irá proceder à análise de um total de sete objetivos: 1, 2, 3, 5, 9, 14, 17 O fórum terá o papel central de supervisão do acompanhamento e da análise (os membros que o constituem são os Serviços Nacionais de Estatística) Irá também proceder a análises a nível nacional, tendo iniciado com 22 em julho de 2016, análises voluntárias e conduzidas pelos países O relatório-síntese de 2016 encontra-se disponível em As comissões regionais irão contribuir para as análises a nível regional Os mecanismos detalhados continuam a ser objeto de discussão

8 Características fundamentais dos Indicadores dos ODS
Dados estatísticos baseados em evidências Apropriação nacional – os dados serão produzidos pelos sistemas/serviços nacionais de estatística Dados desagregados – por rendimento, género, idade, raça, etnia, situação migratória, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes nos contextos nacionais Os indicadores não abrangem necessariamente todos os aspetos dos objetivos e das metas Algumas metas nem sempre são quantificadas

9 Monitorização e elaboração de relatórios sobre os ODS: Níveis
Monitorização a nível nacional nível mais importante baseia-se em conjuntos de indicadores definidos a nível nacional identifica os desafios específicos de cada país Monitorização a nível global complementa a monitorização a nível nacional garante uma coordenação global indica quais os países e as áreas temáticas que precisam de maior assistência Monitorização a nível regional Promove: partilha de conhecimento; aprendizagem mútua; análise pelos pares, em países que pertencem à mesma região; responsabilização partilhada, no que diz respeito aos desafios e oportunidades regionais, p. ex., bacias hidrográficas partilhadas, conflitos a nível regional, infraestruturas regionais, etc. Monitorização temática efetuada num leque alargado de setores e áreas temáticas, como as alterações climáticas, a agricultura, a saúde, a educação, etc. conduzida por organizações internacionais especializadas, “responsáveis”, como, por exemplo, a OIT, a OMS, a UNICEF, o UN-Habitat, os serviços nacionais de estatística, o Banco Mundial, etc. promove a partilha de conhecimento

10 Monitorização a nível global e nacional
Departamento de Estatística da OIT

11 Dez princípios para os Indicadores de Monitorização a nível global
Em número limitado e harmonizados a nível global Indicadores simples, de variável única, com implicações políticas diretas Permitem uma monitorização de elevada frequência Baseados em princípios, em conformidade com as normas internacionais e com informação baseada no sistema Construídos a partir de fontes de dados consolidadas Desagregados Universais Focados principalmente no rendimento Baseados na ciência e virados para o futuro Extrapolação de dados para questões ou condições mais abrangentes Fonte: SDSN, 2015

12 Atenção! — sobre o Quadro Global de Indicadores
Alguns dos princípios para a definição dos Indicadores de Monitorização a nível global podem não ser aplicáveis. Os indicadores a nível nacional refletem as prioridades e tradições nacionais, pelo que podem precisar de ser harmonizados a nível internacional. Os países podem também colocar uma maior ênfase no seguimento da implementação das suas estratégias para alcançar os ODS, incluindo através de indicadores nacionais adequados quanto aos quadros políticos e jurídicos, o que seria difícil de harmonizar a nível global. Por conseguinte… a ênfase no sucesso dos ODS é colocada mais a nível nacional

13 Desafios no que diz respeito à monitorização dos ODS
Qual é a questão? O que é necessário fazer? Lacunas de dados Os dados iniciais (essenciais para a monitorização) para várias metas continuam indisponíveis Foram desenvolvidos novos indicadores Maior apoio ao reforço da recolha de dados a nível nacional e reforço de capacidades, para melhor contribuir com mais informação para a medição do progresso Investimentos significativos na capacidade de recolha e análise de dados, a nível nacional e internacional Dados irregulares São recolhidos com pouca regularidade dados desagregados de qualidade, acessíveis, atempados e fiáveis Garantir que a atualidade dos dados é um instrumento útil de gestão e política A monitorização dos ODS tem de funcionar em ciclos anuais Revolução no domínio dos dados! O primeiro Fórum Mundial de Dados das Nações Unidas decorreu entre 15 e 18 de janeiro de 2017, organizado pelo serviço nacional de estatística da África do Sul, com o apoio do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, sob orientação da Comissão de Estatística das Nações Unidas e do Grupo de Alto Nível para criação de parcerias, coordenação e reforço de capacidades no domínio da estatística da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

14 (Re) Classificações dos Indicadores até novembro de 2016: UNSTATS
Nível Descrição Número de indicadores NÍVEL I Indicador claro em termos concetuais Metodologia estabelecida e normas disponíveis Dados regularmente produzidos pelos países 81 NÍVEL II CONTUDO, os dados não são regularmente produzidos pelos países 57 NÍVEL III Indicador para o qual não há metodologia estabelecida nem normas OU a metodologia/as normas estão em fase de desenvolvimento/testagem. 88 4 indicadores têm subcomponentes em diferentes níveis

15 Indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Cerca de 30 indicadores relevantes para o Trabalho Digno, dos quais: A OIT será a agência responsável por 13 (2 conjuntamente). Agência envolvida com 3 Outros relacionados com a Agenda para o Trabalho Digno, mas não sob responsabilidade da OIT, 14 Dos 13 indicadores sob responsabilidade da OIT (2 conjuntamente): Nível I: 9 Nível II: 2 Nível III: 2

16 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Objetivo 1. Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Meta Indicador 1.3 Implementar, a nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir uma cobertura substancial dos mais pobres e vulneráveis 1.3.1 Percentagem da população abrangida por pisos/sistemas de proteção social, por sexo, distinguindo as crianças, os desempregados, os idosos, as pessoas portadoras de deficiência, as mulheres grávidas, os recém-nascidos, as vítimas de acidentes de trabalho e os pobres e vulneráveis (Nível I) 1 Departamento de Estatística da OIT

17 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Objetivo 5. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas Meta Indicador 5.5 Garantir a participação plena e efetiva das mulheres e a igualdade de oportunidades para a liderança em todos os níveis de tomada de decisão na vida política, económica e pública 5.5.2 Percentagem de mulheres em lugares de gestão (Nível I) 2 Departamento de Estatística da OIT

18 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Objetivo 8. Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos Meta Indicador 8.2 Atingir níveis mais elevados de produtividade das economias através da diversificação, modernização tecnológica e inovação, inclusive através da focalização em setores de alto valor agregado e dos setores de mão-de-obra intensiva 8.2.1 Taxa de crescimento anual do PIB real por pessoa com emprego (Nível I) 8.3 Promover políticas orientadas para o desenvolvimento que apoiem as atividades produtivas, criação de emprego decente, empreendedorismo, criatividade e inovação, e incentivar a formalização e o crescimento das micro, pequenas e médias empresas, inclusive através do acesso aos serviços financeiros 8.3.1 Percentagem de emprego informal no setor não agrícola, consoante o sexo (Nível II) 3 4 Departamento de Estatística da OIT

19 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Meta Indicador 8.5 Até 2030, alcançar o emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas portadoras de deficiência, e remuneração igual para trabalho de igual valor 8.5.1 Média dos ganhos horários dos trabalhadores do sexo feminino e do sexo masculino, por profissão, idade e pessoas portadoras de deficiência (Nível II) 8.5.2 Taxa de desemprego, por sexo, idade e pessoas portadoras de deficiência (Nível I) 8.6 Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação 8.6.1 Percentagem de jovens (com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos) sem emprego e que não frequentam sistemas de ensino ou formação 5 6 7 Departamento de Estatística da OIT

20 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Meta Indicador 8.7 Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas 8.7.1 Percentagem e número de crianças com idade compreendida entre os 5 e os 17 anos ocupadas em trabalho infantil, por sexo e idade (Nível I, OIT com a UNICEF) 8.8 Proteger os direitos do trabalho e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores, incluindo os trabalhadores migrantes, em particular as mulheres migrantes, e pessoas em empregos precários 8.8.1 Índices de frequência das lesões de trabalho fatais e não fatais, por sexo e situação migratória (Nível I) 8.8.2 Aumento do cumprimento dos direitos laborais, a nível nacional (liberdade de associação e negociação coletiva) com base em fontes textuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na legislação nacional, por sexo e situação migratória (Nível I) 8 9 10 Departamento de Estatística da OIT

21 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Meta Indicador 8.b Até 2020, desenvolver e operacionalizar uma estratégia global para o emprego dos jovens e implementar o Pacto Mundial para o Emprego da Organização Internacional do Trabalho 8.b.1 Total das despesas públicas com a proteção social e programas de emprego, com referência à percentagem correspondente dos orçamentos nacionais e do PIB (Nível III) 11 Departamento de Estatística da OIT

22 Indicadores em que a OIT é a agência responsável
Objetivo 10. Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países Meta Indicador 10.4 Adotar políticas, especialmente ao nível fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade Percentagem do PIB correspondente ao trabalho, incluindo os salários e as prestações de proteção social (Nível I) 10.7 Facilitar a migração e a mobilidade das pessoas de forma ordenada, segura, regular e responsável, inclusive através da implementação de políticas de migração planeadas e bem geridas Percentagem correspondente às despesas de recrutamento suportadas pelo empregador, relativamente ao rendimento anual no país de destino (Nível III, OIT com o Banco Mundial) 12 13 Departamento de Estatística da OIT

23 Indicadores em que a OIT se encontra envolvida
Objetivo Meta Indicador Objetivo 1. Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema em todos os lugares, atualmente medida como pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia 1.1.1 Percentagem da população abaixo do limiar internacional de pobreza, por sexo, idade, situação laboral e localização geográfica (urbana/rural) (Nível I) 1.a Assegurar uma mobilização de recursos significativa proveniente de uma variedade de fontes, incluindo através de uma cooperação para o desenvolvimento reforçada, por forma a proporcionar meios adequados e previsíveis aos países em desenvolvimento, em especial aos países menos desenvolvidos, para implementação de programas e políticas que visem erradicar a pobreza em todas as suas dimensões 1.a.2 Percentagem de despesa pública com serviços essenciais (educação, saúde e proteção social) (Nível III) 1 2 Departamento de Estatística da OIT

24 Indicadores em que a OIT se encontra envolvida
Objetivo Meta Indicador Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis 16.10 Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais Número de casos verificados de assassinatos, raptos, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e tortura de jornalistas, pessoal associado aos meios de comunicação social, sindicalistas e ativistas dos direitos humanos nos últimos 12 meses (Nível III) 3 Departamento de Estatística da OIT

25 Trabalho de grupo Identificar os Indicadores dos ODS relevantes para o cumprimento da Agenda para o Trabalho Digno Departamento de Estatística da OIT

26 Outros indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Objetivo Meta Exemplo de Indicador Objetivo 1. Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares 1.a Assegurar uma mobilização de recursos significativa proveniente de uma variedade de fontes, incluindo através de uma cooperação para o desenvolvimento reforçada, por forma a proporcionar meios adequados e previsíveis aos países em desenvolvimento, em especial aos países menos desenvolvidos, para implementação de programas e políticas que visem erradicar a pobreza em todas as suas dimensões 1.a.1 Percentagem de recursos alocados pelo governo diretamente a programas de erradicação da pobreza Objetivo 2. Erradicar a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição e promover a agricultura sustentável 2.3 Até 2030, duplicar a produtividade agrícola e o rendimento dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores de subsistência, pastores e pescadores, inclusive através de garantia de acesso igualitário à terra e a outros recursos produtivos tais como conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola 2.3.1 Volume de produção por unidade de trabalho, em função das classes e dimensões das empresas dos setores da agricultura/pastorícia/silvicultura 2.3.2 Rendimento médio dos pequenos produtores de géneros alimentícios, por sexo e estatuto enquanto indígenas 1 2 3 Departamento de Estatística da OIT

27 Outros indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Objetivo Meta Exemplo de Indicador Objetivo 3. Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos, em todas as idades 3.c Aumentar substancialmente o financiamento da saúde e o recrutamento, o desenvolvimento, a formação e a retenção dos profissionais do setor da saúde nos países em desenvolvimento, em especial nos países menos desenvolvidos e nos pequenos estados insulares em desenvolvimento 3.c.1 Densidade e distribuição dos profissionais do setor da saúde Objetivo 4. Garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos 4.3 Até 2030, assegurar a igualdade de acesso para todos os homens e mulheres à educação técnica, profissional e superior de qualidade, a preços acessíveis, incluindo à universidade 4.3.1 Taxa de participação dos jovens e dos adultos no ensino e na formação formal e não formal durante os 12 meses anteriores, por sexo 4.4 Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilitações relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo 4.4.1 Percentagem de jovens e adultos com competências no âmbito das tecnologias da informação e da comunicação (TIC), por tipo de competência 4.5 Até 2030, eliminar as disparidades de género na educação e garantir a igualdade de acesso a todos os níveis de educação e formação profissional para os mais vulneráveis, incluindo as pessoas com deficiência, povos indígenas e crianças em situação de vulnerabilidade 4.5.1 Os índices de paridade (feminino/masculino, rural/urbano, quintil de riqueza inferior/superior e outros, como o grau de incapacidade, povos indígenas e afetados por conflitos, à medida que os dados forem ficando disponíveis) para todos os indicadores de educação nesta lista que podem ser desagregados 4 5 6 7 Departamento de Estatística da OIT

28 Outros indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Objetivo Meta Exemplo de Indicador Objetivo 5. Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e raparigas 5.4 Reconhecer e valorizar o trabalho de assistência e doméstico não remunerado, por meio da disponibilização de serviços públicos, infraestrutura e políticas de proteção social, bem como a promoção da responsabilidade partilhada dentro do lar e da família, conforme os contextos nacionais 5.4.1 Percentagem de tempo utilizado em trabalho doméstico e em trabalho de cuidados não remunerado, por sexo, idade e localização Objetivo 8. Promover o crescimento económico inclusivo e sustentável, o emprego pleno e produtivo e o trabalho digno para todos 8.9 Até 2030, elaborar e implementar políticas para promover o turismo sustentável, que cria emprego e promove a cultura e os produtos locais 8.9.2 Número de empregos no setor da indústria do turismo enquanto proporção do total do número de empregos e taxa de crescimento do emprego, por sexo 8 9 Departamento de Estatística da OIT

29 Outros indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Objetivo Meta Exemplo de Indicador Objetivo 9. Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação 9.2 Promover a industrialização inclusiva e sustentável e, até 2030, aumentar significativamente a participação da indústria no setor do emprego e no PIB, de acordo com as circunstâncias nacionais, e duplicar a sua participação nos países menos desenvolvidos 9.2.2 Percentagem de emprego no setor da indústria transformadora relativamente ao emprego total 9.3 Aumentar o acesso das pequenas indústrias e outras empresas, particularmente em países em desenvolvimento, aos serviços financeiros, incluindo ao crédito acessível e à sua integração em cadeias de valor e mercados 9.3.1 Percentagem de indústrias de pequena dimensão relativamente ao valor acrescentado da indústria total 9.3.2 Percentagem de pequenas indústrias com empréstimos ou linha de crédito 10 11 12 Departamento de Estatística da OIT

30 Outros indicadores relevantes para o Trabalho Digno
Objetivo Meta Exemplo de Indicador Objetivo 10. Reduzir as desigualdades no interior dos países e entre países 10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação das remessas de migrantes e eliminar os mecanismos de remessas com custos superiores a 5% 10.c.1 Percentagem dos custos das remessas relativamente ao valor remetido Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis 16.2 Acabar com o abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra as crianças Número de vítimas de tráfico de seres humanos por cada 100 000 elementos da população, por sexo, idade e forma de exploração 13 14 Departamento de Estatística da OIT

31 Algumas implicações Quadro dos resultados da OIT (SP, P&B, RM, programas de trabalho digno por país) Trabalho do UNDAF a nível nacional Preencher as enormes lacuna de dados Capacidades internas Capacidades dos Estados-Membros e dos constituintes Reforço de capacidades Restrições de recursos Departamento de Estatística da OIT

32 Meta e indicadores sobre os dados
Objetivo Meta Indicador Objetivo 17. Reforçar os meios de implementação e revitalizar a Parceria Global para o Desenvolvimento Sustentável 17.18 Até 2020, reforçar o apoio à capacitação para os países em desenvolvimento, inclusive para os países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares em desenvolvimento, para aumentar significativamente a disponibilidade de dados de alta qualidade, atuais e fidedignos, desagregados ao nível do rendimento, género, idade, raça, etnia, estatuto migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais Percentagem de indicadores do desenvolvimento sustentável produzidos a nível nacional com desagregação total, quando tal seja relevante para a meta, em conformidade com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais Número de países que possuem legislação nacional no domínio da estatística que está em conformidade com os Princípios Fundamentais das Estatísticas Oficiais Número de países com um plano estatístico nacional que é totalmente financiado e se encontra em processo de implementação, por fonte de financiamento Departamento de Estatística da OIT

33 Exercício de grupo (facultativo)
Explicação: O crescimento e o emprego são prioridades importantes em termos dos ODS, em articulação com um objetivo específico (ODS 8), mas são transversais a muitos dos ODS Questões? 1. Quais são os outros objetivos e indicadores transversais relacionados com o emprego e o crescimento? 2. Explique a ligação com a transversalidade.