Elisa C. G. Barbosa OAB/SP Mestranda em Educação - Unesp

Apresentação em tema: "Elisa C. G. Barbosa OAB/SP Mestranda em Educação - Unesp"— Transcrição da apresentação:

1 Elisa C. G. Barbosa OAB/SP 365.622 Mestranda em Educação - Unesp
A CONTRIBUIÇÃO DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA NA FORMAÇÃO ÉTICA, CIDADÃ E EM DIREITOS HUMANOS Elisa C. G. Barbosa OAB/SP Mestranda em Educação - Unesp

2 Dúvidas Como educar um indivíduo para a cidadania?
Como fazer o indivíduo ser consciente de seus direitos e deveres? Como fazer com que o indivíduo saiba sobre direitos humanos? Qual o papel da educação escolar na formação do cidadão? Qual o papel do Estado nisso?

3 O que é cidadania? A cidadania é o conjunto de direitos e deveres exercidos por um indivíduo que vive em sociedade, no que se refere ao seu poder e grau de intervenção no usufruto de seus espaços e na sua posição em poder nele intervir e transformá-lo.

4 O Brasil, a Cidadania e os DH
LDB – Lei 9.394/1996: “Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” “Art. 26.  Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. § 9o Conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente serão incluídos, como temas transversais, nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo (...)” Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos (UNESCO, 2006); Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2007); PNE ( ); Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. (ONU) PNEDH: “Uma concepção contemporânea de direitos humanos incorpora os conceitos de cidadania democrática, cidadania ativa e cidadania planetária, por sua vez inspiradas em valores humanistas e embasadas nos princípios da liberdade, da igualdade, da equidade e da diversidade, afirmando sua universalidade, indivisibilidade e interdependência.

5 A escola e a construção da consciência cidadã no indivíduo.
PNEDH: “a) conhecimentos e habilidades: compreender os direitos humanos e os mecanismos existentes para a sua proteção, assim como incentivar o exercício de habilidades na vida cotidiana; b) valores, atitudes e comportamentos: desenvolver valores e fortalecer atitudes e comportamentos que respeitem os direitos humanos; c) ações: desencadear atividades para a promoção, defesa e reparação das violações aos direitos humanos.”

6 Currículo do Ensino Médio - SP
“Ciências da Natureza e Suas Tecnologias”, que abrange os estudos de Biologia, Física e Química; “Ciências Humanas e Suas Tecnologias”, abrangendo o ensino de História, Geografia, Filosofia e Sociologia; “Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias”, incluindo as disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física; e, “Matemática e Suas Tecnologias”, trazendo o ensino da Matemática.

7 Transdisciplinaridade e Transversalidade
No ensino, a educação cidadão e em direitos humanos pode ser incluída por meio de diferentes modalidades, tais como, disciplinas obrigatórias e optativas, linhas de pesquisa e áreas de concentração, transversalização no projeto político-pedagógico, entre outros. (PNEDH, 2007)

8 PNE e PNEDH: ideal vs. realidade
Adolescentes/jovens sem pensamento crítico, com pouco conhecimento e quase que inconscientes da sociedade que os cerca; PCN – atendimento às recomendações de organismos financeiros internacionais; Preparo (raso) para o mercado de trabalho; “(...) grave herança das violações rotineiras nas questões sociais, impondo-se, como imperativo, romper com a cultura oligárquica que preserva os padrões de reprodução da desigualdade e da violência institucionalizada.” (PNEDH, 2007)

9 Francisco Weffort a Paulo Freire
“No entanto, persiste no contexto de redemocratização a grave herança das violações rotineiras nas questões sociais, impondo-se, como imperativo, romper com a cultura oligárquica que preserva os padrões de reprodução da desigualdade e da violência institucionalizada.”