6º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS

Apresentação em tema: "6º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS"— Transcrição da apresentação:

1 6º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
“ÁGUA E ENERGIA – OS DESAFIOS DA ACTUALIDADE” PRINCIPAIS PERSPECTIVAS DO SECTOR DAS ÁGUAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Lucrécio Costa Direcção Nacional de Águas | Ministério de Energia e Águas Agosto de 2016

2 OBJECTIVOS DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO 2013-2017
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS OBJECTIVOS DO PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de água tanto nas zonas urbanas como áreas suburbanas e nas zonas rurais; Prosseguir a construção de pequenos sistemas e pontos de abastecimento de água e saneamento comunitário, nas áreas suburbanas e rurais; Assegurar uma eficiente gestão na exploração dos sistemas dando continuidade à criação de entidades vocacionadas para o efeito e mediante o desenvolvimento institucional do sector; Aplicar um sistema de tarifas adequadas que permita a cobertura dos custos de exploração e proteja os extractos populacionais mais vulneráveis garantindo a sustentabilidade do serviço público.

3 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de água tanto nas zonas urbanas como áreas suburbanas e nas zonas rurais Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água; Início da reabilitação e ampliação de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais; Elaboração, discussão pública e aprovação formal de normas e regulamentos referentes à Qualidade da Água para consumo humano; Aprovação formal do Plano de Monitorização da Qualidade da Água, pela Tutela;

4 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de água tanto nas zonas urbanas como áreas suburbanas e nas zonas rurais Incremento progressivo na Monitorização sistemática da qualidade da água para consumo humano; Construção e apetrechamento de laboratórios para o controlo de qualidade da água; Conclusão da elaboração da Base de Dados da Qualidade da Água; Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos - Onga Zanga

5 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Provinciais Novos Contratos Celebrados Linha de Crédito da China: Cabinda, M’Banza Congo, Luanda, Malanje, Huambo e Cuito Obras em curso que serão concluídas entre 2016 e 2017 Dundo, Saurimo, Sumbe, Lubango e Namibe (incluem parte alta do sistema)

6 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Provinciais Sedes Provinciais abrangidas pelo projecto financiado pelo Banco Mundial (PDISA 1) Sedes Provinciais abrangidas pelo projecto financiado pelo Banco de Desenvolvimento Africano (BAD)

7 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Provinciais Sede Provincial Construção de Novos Sistemas Reabilitação e Ampliação Comentários Concluído Em Curso Por Iniciar Benguela ü Aguarda disponibilidade orçamental Cabinda Contrato celebrado com CR20 (Lote 1) CRCC (Lote2) Caxito ü  Dundo Ampliação da Rede em perspectiva (PDISA 2) Huambo Novo sistema contratado à Sinohydro Cuito Novo sistema contratado à CR 20 Luanda Lubango PDISA

8 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Provinciais Sede Provincial Construção de Novos Sistemas Reabilitação e Ampliação Comentários Concluído Em Curso Por Iniciar Luena ü ü  PDISA Malanje Novo sistema contratado à CPP M'Banza Congo Contratado ao Consórcio CTCE/CBITEC Menongue N’Dalatando  ü Novo Sistema em perspectiva (PDISA 2) Namibe Ondjiva Saurimo Sumbe Uíge

9 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Municipais Obras já concluídas: Calai, Cuito Cuanavale, Quibaxi e Bocoio (PAI) Obras previstas concluir 2017 Balombo, Bailundo, Catchiungo, Matala, Virei, Maquela do Zombo, Cahama, Londuimbali, Alto Hama, Andulo, Belize, Dondo, Golungo Alto, Quibala, Tomboco, Ambuíla, Ucuma, Gonguembo Contratos Linha Crédito China

10 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Municipais Obras contratadas no âmbito da Linha de Crédito da China 27 localidades Obras a concurso no âmbito dos Eurobonds 16 Localidades

11 Contratos celebrados no âmbito da Linha de Crédito da China
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS Continuação dos trabalhos de Reforço dos Sistemas Urbanos de Abastecimento de Água – Sedes Municipais Contratos celebrados no âmbito da Linha de Crédito da China 27 Sedes Municipais Província Sede Municipal Empresa Contratada Bengo Bula Atumba Anhui Muxaluando Bié Chitembo SINOMACH Cuemba CTCE Cunhiga Nharea Cabinda Lândana CRCC Cuanza Sul Porto Amboim CGCOC Huambo Ecunha Tchicala Tcholoanga ECADint Tchindjendje Huíla Cacula Jamba Província Sede Municipal Empresa Contratada Luanda Muxima Anhui Lunda Norte Lucapa CTCE/CBITEC Chitato Cuílo Lubalo Xá Muteba Malanje Mucari CPP Cangandala SINOMACH Cuaba N'zogi Marimba Massango Quela Namibe Bibala CMEC Camucuio

12 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Início da reabilitação e ampliação de Sistemas de Saneamento de Águas Residuais Sede Provincial Calendarização Prevista Estudos Obra 2013 2014 2015 2016 2017 Realizados Em Curso Por realizar Por iniciar Benguela E O ü Cabinda Caxito Dundo Huambo Cuito Luanda Lubango Luena Malanje M'Banza Congo Menongue N’Dalatando Namibe Ondjiva Saurimo Sumbe Uíge Totais 9 6 2 16 % de Execução 53% 35% 12% 11% 89% Os Projectos que se encontram em curso estão, na sua maioria, enquadrados no contrato celebrado para a “Elaboração do Plano de Águas Residuais (PAMSAR)” e que actualmente está a aguardar cabimentação orçamental. O Processo de “Caracterização dos Sistemas de Tratamento Existentes e Elaboração de um Manual de Referência para o Dimensionamento e Operação de ETAR”, está previsto no âmbito do PDISA 2 do Banco Mundial. A obra de Saneamento do Sumbe está prevista no âmbito do acordo de financiamento com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). E – Estudo; O – Obra

13 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Elaboração, discussão pública e aprovação formal de normas e regulamentos referentes à Qualidade da Água para consumo humano; TAREFAS DESENVOLVIDAS Proposta técnica de regulamentação e normas; Envio da proposta , para comentários, a vários organismos, nomeadamente: Instituto Nacional de Saúde Pública; Universidade Agostinho Neto (LESRA); Instituto Angolano de Normalização da Qualidade; CODEX; EPAL; Ministério do Ambiente. Discussão pública no Seminário da Qualidade de Água, realizado nos dias 3 e 4 de Julho de 2014. PRESPECTIVAS Constituição de Grupo Técnico multissectorial para dar a esta proposta técnica um cunho jurídico; Envio para aprovação Superior das Normas e Regulamentos produzidos; Está prevista uma assistência técnica no âmbito do PAISAS II (11º Fundo Europeu de Desenvolvimento).

14 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Aprovação formal do Plano de Monitorização da Qualidade da Água, pela Tutela TAREFAS DESENVOLVIDAS O Plano de Monitorização da Qualidade da Água, elaborado no âmbito do PAISAS (Projecto de Apoio Institucional aos Sectores de Água e Saneamento), foi formalmente aprovado por Sua Excelência o Sr. Ministro da Energia e Águas e divulgado ao nível das Direcções Provinciais de Energia e Águas para implementação. Desenvolvidos e aprovados, em 2014, 5 Planos de Monitorização da Qualidade de Água Provinciais, para: Cabinda, Huambo, Lunda Sul, Huíla e Benguela Lançados os concursos e contratadas as empresas para a Monitorização da Qualidade da Água nas 17 Províncias, onde se incluía a realização dos restantes Planos Provinciais. SITUAÇÃO ACTUAL Não existe enquadramento orçamental para desenvolver os trabalhos previstos nas Assistências Técnicas já contratadas, os trabalhos foram iniciados ainda em 2014 e suspensos em 2015.

15 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Incremento progressivo na monitorização sistemática da qualidade da água para consumo humano “Incremento progressivo na Monitorização Sistemática da Qualidade da Água para Consumo Humano, pretendendo-se agilizar a implementação do Plano de Monitorização da Qualidade da Água com a contratação de assistência técnica específica, de modo a que o nível de controlo seja de 70% nas zonas urbanas e 40% nas zonas rurais, no final de 2017”. Zona Norte Bengo Cabinda Cuanza Norte Malange Uíge Zaire Zona Centro Benguela Bié Cuanza Sul Huambo Zona Leste Lunda Norte Lunda Sul Moxico Zona Sul Cuando Cubango Cunene Huíla Namibe Os 4 contratos de assistência técnica foram suspensos devido à falta de cabimentação orçamental, no DAD. Embora se tenha atingido uma realização física de aproximadamente 30%, este ganho apenas reside na componente documental, como é o caso dos Planos de Monitorização que foram elaborados para Ondjiva, Namibe e Malange. Está prevista uma assistência técnica no âmbito do PAISAS II (11º Fundo Europeu de Desenvolvimento).

16 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Construção e apetrechamento de laboratórios para o controlo de qualidade da água Laboratórios Construídos Benguela Cuanza Norte Huíla Lunda Sul Uíge Laboratórios Contratados Bié Huambo Malanje Cabinda Namibe Lunda Norte Laboratórios para futuros projectos Bengo Cuando Cubango Cunene Cuanza Sul Moxico Zaire Previa-se “a construção de, no mínimo, 2 novos laboratórios provinciais por cada ano, de modo a que no final de 2017, 16 Províncias estejam dotadas dos respectivos laboratórios provinciais”. Até Dezembro de 2017 prevê-se a construção de 3 laboratórios, perfazendo um total de 8 Províncias. Está previsto o apoio à instalação e apetrechamento de 3 laboratórios regionais no âmbito do PAISAS II (11º Fundo Europeu de Desenvolvimento). 30% 35% 35%

17 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
Conclusão da elaboração da Base de Dados da Qualidade da Água A base de dados está funcional, muito embora as províncias ainda não estejam a introduzir de forma sistemática os dados, uns por dificuldades na operação da respectiva base de dados e outros por não terem dados para introduzir. A DNA tem inseridos na base de dados as províncias de Cabinda, Lunda Sul, Uíge, Zaire, Huila, Benguela, Cuando Cubango, Cunene, Moxico e Namibe e enviadas as password de acordo com os perfis. As Províncias de Benguela, Huíla, Lunda Sul, Malange e Zaire tem os dados actualizados. Previa-se com os 4 contratos de assistência técnica para Monitorização da Qualidade da Água estender a lista de utilizadores a todas as províncias e começar a tirar os primeiros relatórios da monitorização da qualidade de água. Está prevista uma assistência técnica no âmbito do PAISAS II (11º Fundo Europeu de Desenvolvimento).

18 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS - ONGA ZANGA
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS - ONGA ZANGA Designação do Projecto Tipo de Investimento Status do Projecto Cabimentação OGE 2016 Contrapartidas do Acordo de Financiamento com a União Europeia Obras Complementares ao Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento Construção de Infra-estruturas Em fase de avaliação de propostas Sim Concurso Consumíveis PDISA Capacitação Institucional Aguarda conclusão das Obras do CPF-A Não Concurso Consumíveis GoA Aguarda cabimentação de verbas Acordo contribuição UNICEF (GoA) Apoio à formação de gestores e formadores Construção de uma Via de Acesso em Onga Zanga e respectivas Infra-Estruturas Hidráulicas Aguarda pagamento do down payment Construção das Habitações necessárias ao Reassentamento das Famílias alojadas em Onga Zanga Necessidade aprovada pelo MINEA, aguarda disponibilidade financeira para avançar com os estudos Elaboração dos Projectos de Arquitectura e Engenharia - Dormitório, Anfiteatro e Estacionamento Estudos e Projectos Aguarda aprovação do Relatório Final pelo MINEA

19 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NAICONAL DE ÁGUAS
Prosseguir a construção de pequenos sistemas e pontos de abastecimento de água e saneamento comunitário, nas áreas suburbanas e rurais Objectivo = Garantir uma Taxa de Cobertura da população rural de 80% Província Taxa de Cobertura até 30 de Junho 2016 Incremento das Taxas de Cobertura entre Agosto de 2015 e Junho 2016 Incremento das Taxas de Cobertura a obter (cf. Objectivo do Programa) Bengo 68,9% 0,0% 11,1% Benguela 66,4% 0,7% 13,6% Bié 71,5% 2,7% 8,5% Cabinda 0,6% Cuando Cubango 69,7% 4,1% 10,3% Cuanza Norte 80,4% 6,1% - Cuanza Sul 76,2% 11,2% 3,8% Cunene 80,9% 0,8% Huambo 56,2% 23,8% Huíla 65,2% 1,0% 14,8% Luanda 43,0% 0,4% 56,0% Lunda Norte 97,4% 2,9% Lunda Sul 63,4% 2,8% 16,6% Malange 59,7% 5,1% 20,3% Moxico 69,0% 4,3% 11,0% Namibe 64,2% 0,2% 15,8% Uíge 61,1% 3,3% 18,9% Zaire 71,2% 4,4% 8,8% Total 66,1% 13,9% O Incremento das Taxas de Cobertura foi alcançado mediante a execução de Pequenos Sistemas de Água e Pontos de Água. Destacamos as Províncias da Lunda Norte e do Cunene que já atingiram o objectivo traçado para A nível Nacional a Taxa de Cobertura situa-se nos 62,6%, 17,4% aquém do objectivo traçado para 2017.

20 CRIAÇÃO DE EMPRESAS GESTORAS DE ÁGUA E SANEAMENTO Benguela Bié(1)(4)
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS CRIAÇÃO DE EMPRESAS GESTORAS DE ÁGUA E SANEAMENTO Empresas Criadas Benguela Bié(1)(4) Cunene(2) Cuanza Norte(1)(4) Huambo(1)(4) Luanda(4) Lobito(5) Malanje(1)(4) Uíge(1)(4) Documentos Elaborados (em fase de aprovação) Cuanza Sul(2) Lunda Sul(2) Lunda Norte(4) Moxico(4) Huíla(1)(4) Bengo(2) Cabinda(2) Namibe(4) Zaire Empresas a Desenvolver Cuando Cubango – Apoio à Capacitação e Gestão pelo PDISA (em execução) – Apoio à Capacitação e Sustentabilidade pelo BAD (em perspectiva) – Apoio à Criação da Responsabilidade dos Governos Provinciais – Apoio à Capacitação e Gestão pelo PDISA II (em perspectiva) – Apoio à Capacitação e Gestão pelo PAISAS II ( em perspectiva)

21 CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL Entidade Beneficiária Entidade Financiadora
MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL Entidade Beneficiária Entidade Financiadora MINEA/Secretaria de Estado das Águas PAISAS II (União Europeia) MINEA/Gabinete de Recursos Humanos Direcção Nacional de Águas (DNA) PDISA II (Banco Mundial) BAD (Banco Africano de Desenvolvimento) Instituto Regulador do Sector da Energia e Águas (IRSEA) Instituto Nacional de Recursos Hídricos (INRH) Instituto Nacional de Água e Saneamento (INAS)

22 MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS - DIRECÇÃO NACIONAL DE ÁGUAS
PRINCIPAIS CONSTRANGIMENTOS Deficiente capacidade de operação e enorme dificuldade de asseguramento de manutenção preventiva dos sistemas; Redução bastante significativa do elenco de Quadros da DNA; Constrangimentos ao nível da capacidade de importação de bens e serviços; Desvalorização cambial; Aumento generalizado do custo dos bens e serviços, nomeadamente dos combustíveis; Elevada especulação ao nível dos preços dos produtos.

23 OBRIGADO 6º CONSELHO CONSULTIVO DO MINISTÉRIO DA ENERGIA E ÁGUAS
“ÁGUA E ENERGIA – OS DESAFIOS DA ACTUALIDADE” OBRIGADO Lucrécio Costa Direcção Nacional de Águas | Ministério de Energia e Águas Agosto de 2016