1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS

Apresentação em tema: "1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS"— Transcrição da apresentação:

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2 1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS
   - Contencioso administrativo (atuação em todas as instâncias e esferas) Patrocínio de defesas em autuações fiscais diversas Acompanhamento de fiscalizações e preparação de respostas às intimações/pedidos de informação Elaboração de Consultas formais às autoridades fiscais Obtenção de incentivos fiscais, regimes especiais diversos, parcelamentos e similares Pedidos de habilitação, homologação, reconhecimento, restituição ou compensação de créditos

3 1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS
   - Contencioso judicial (patrocínio de medidas judiciais diversas, em todas as instâncias e esferas) Mandados de Segurança preventivos ou repressivos (inclusive visando a compensação de valores indevidamente recolhidos) Medidas visando a liberação de mercadorias, obtenção de certidões de regularidade fiscal, manutenção da regularidade da atividade (questões relacionadas a certificado digital, NF-e,...), dentre outras Ações de Repetição de Indébito e de Consignação em pagamento Ações declaratórias diversas e Ações anulatórias de débitos

4 1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS
   - Contencioso judicial (patrocínio de medidas judiciais diversas, em todas as instâncias e esferas) Acompanhamento de Execuções Fiscais e patrocínio de Embargos à Execução Fiscal Medidas cautelares diversas (visando: suspensão prazo prescricional, obtenção de CPD-EN através de "antecipação de efeitos da penhora", ...)

5 1. CONTENCIOSO e LEGAL - SERVIÇOS PRESTADOS
   - Legal Elaboração de pareceres e legal opinion Administração da regularidade fiscal (CND’s): atuação em conjunto com o contencioso administrativo e judicial Auditoria legal e due diligences Acompanhamento de projetos de legislação tributária

6 2. DIFERENCIAIS ALBINO, LING, MONEDA
   Atendimento e atuação personalizada ao cliente Possibilidade de dedicação exclusiva de grupo (da equipe) ao cliente Envolvimento pessoal dos sócios nos serviços Formação e atuação multidisciplinar dos sócios e equipe Ampla experiência em questões fiscais e operações complexas que podem implicar em contingências Ampla experiência em grupos/empresas que possuem diversas unidades ou que passaram por operações societárias relevantes (M&A)

7 2. DIFERENCIAIS ALBINO, LING, MONEDA
   Experiência que possibilita a atuação e definição de estratégia desde estruturação da operação/decisão, passando pelo acompanhamento à fiscalização, até a defesa administrativa e defesa judicial Auxílio intensivo na recuperação e preparação das informações e documentos

8 3. DETALHES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
   Elaboração de peças objetivas, priorizando a conjugação de questões teóricas com os documentos e exemplos práticos do cliente (questões de fato e matéria de prova) Atuação constante das demais áreas do escritório (inclusive dos sócios), tais como a consultoria tributária e o societário Verificação e avaliação criteriosa, em conjunto com a administração, da estratégia a ser adotada (inclusive considerando a consistência com a linha de defesa utilizada em outros casos e situações do cliente)  Envio de relatório (formal) de acompanhamento mensal ou sempre que se verifiquem novas fases relevantes Prioriza a antecipação das solicitações das informações/documentos necessários para a defesa

9 3. DETALHES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Acompanhamento ativo dos casos, sempre que não conflitante com os interesses do cliente (ligações, diligências pessoais periódicas e acompanhamento semanal, independentemente das publicações e intimações,...) Diligências ativas pré-julgamento: exposição pessoal dos casos junto aos juízes, desembargadores, auditores fiscais e conselheiros, apresentação de memoriais e posterior sustentação oral Possibilidade de alimentação direta do controle de processos no sistema do cliente (Tedesco, Espaider, etc...) Avaliação rotineira das probabilidades das contingências Atuação constante junto à controladoria, contabilidade e fiscal do cliente, para apuração dos fatos e definição das estratégias 

10 3. DETALHES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Possibilidade de auxílio em questões referentes a provisões, contabilizações e mensurações decorrentes dos casos sob o patrocínio do escritório Possibilidade de atuação junto ao cliente para estancar as situações que implicaram nas contingências (ajustes de procedimentos) Monitoramento e organização das orientações dos tribunais e conselhos  de contribuintes Acompanhamento das principais discussões/processos ref. à área tributária, fiscal, societária e processual  (leading cases)  Estudos e desenvolvimento de novas teses ou linhas de argumentação

11 3. DETALHES GERAIS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
    Controles rigorosos de prazos (internos e externos), com tripla checagem e controladores Prazo fatal para protocolo (interno) agendado para ao menos um dia de antecedência do prazo fatal efetivo

12 Para dúvidas ou esclarecimentos, favor entrar em contato:
Rafael Ling Emerson Albino Julio Quincozes Rua Simão Bolivar, nº 1.250, bairro Hugo Lange, CEP nº , Curitiba / PR T: C: