Regime Militar (1964 – 1985).

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1 Regime Militar (1964 – 1985)

2 Regime Militar (1964 – 1985) Contexto Mundial  Guerra Fria
Modelo Político valorização do Executivo. Ato Institucional ( AI ). Censura / Repressão SNI  (Serviço Nacional de Informação) DOPS  ( Departamento da Ordem Política e Social). DOI – CODI (Departamento de Operações Internas – Centro Operacional de Defesa Interna).

3 Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (1964 – 1967) A I - 2
Eleições indiretas para presidente. Bipartidarismo AI - 3 Eleições indiretas para governador. Prefeitos das capitais indicados pelos governadores. AI - 4 Nova Constituição. ARENA MDB

4 Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (continuação...)
Constituição de 1967: Presidente podia governar por meio de decretos - leis. Mandato presidencial  4 anos. Fortalecia o Poder Executivo e diminuía a força do Legislativo e Judiciário. Eleições indiretas. Restringia o direito de greve.

5 Regime Militar (1964 – 1985) Castelo Branco (continuação...) Economia:
PAEG ( Plano de Ação Econômica do Governo). Crescimento da economia. Combater a inflação. Anulou a Lei da Remessa de Lucros. FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

6 Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( 1967 - 1969)
Ditadura dentro do golpe. Manifestações estudantis. Assassinato do estudante Edson Luis no restaurante Calabouço. Passeata dos 100 mil  protesto contra o regime militar.

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12 Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( continuação...)
A I - 5 Causa: O Congresso Nacional negou o pedido para processar o deputado Marcio Moreira Alves. Pelo AI - 5, o presidente podia: Fechar o Congresso Nacional e legislar sobre todas as matérias. Decretar intervenção nos estados e municípios. Suspender direitos políticos por 10 anos. Cassar mandatos eletivos federais, estaduais e municipais. Demitir funcionários públicos. Suspender o direito ao “habeas corpus”.

13 Regime Militar (1964 – 1985) Artur da Costa e Silva ( continuação...)
Oposição  Luta armada Costa e Silva afastado por problemas de saúde.

14 Regime Militar (1964 – 1985) Junta Militar ( 1969 )
Assume em agosto de 1969. Sequestro do embaixador americano Charles Elbrick. Combate a subversão.

15 Regime Militar (1964 – 1985) Emilio Médici ( 1969 – 1974)
Governou sob virtual estado de sítio. Censura a imprensa, rádio e televisão. Combate a subversão: O BAN (Operação Bandeirantes). DOI – CODIs DOPS Repressão à luta armada. Propaganda Governamental. “Brasil, ame-o ou deixe-o”.

16 Regime Militar (1964 – 1985) Emilio Médici ( continuação...)
1970 – Vitória na Copa popularizou o presidente. “Pra frente Brasil”. “Milagre Econômico” Ministro Delfim Neto  crescimento em torno de 10% ao ano. Bases: Ponte Rio - Niterói. Rodovia Transamazônica. Concentração de riquezas aumentou a pobreza das classes trabalhadoras. Crescimento da produção industrial. Aumento das exportações. Empréstimos estrangeiros.

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18 Vídeo – Chico Buarque

19 Regime Militar (1964 – 1985) Ernesto Geisel (1974 – 1979)
Abertura política. Crise econômica (petróleo). Assassinato de Wladimir Herzog. Pacote de abril: Senadores “biônicos”. Mandato presidencial  6 anos. Eleições indiretas para governadores estaduais. Greves no ABC ( Lula ).

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22 Regime Militar (1964 – 1985) João Figueiredo ( 1979 – 1985)
Amostra “ampla, geral e irrestrita”. 1980  Pluripartidarismo. ARENA  PDS MDB  PMDB; PTB; PDT; PT (oposição). Deputado Dante de Oliveira  Emenda Dante de Oliveira. 1985 Eleições Indiretas Oposição interna a abertura política Atentados Abril/1981  Rio Centro 1982 / 1983  “Diretas já” (Diretas para presidente).

23 Regime Militar (1964 – 1985) João Figueiredo ( continuação...)
1985 – Eleições Indiretas. PMDB Tancredo Neves PDS Paulo Maluf “Frente Liberal” Sarney ACM