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POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE -MODELO DE ATENÇÃO - 2 -DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17 (Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.) -DESENVOLVIMENTO DO MODELO.

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1 POLITICA PÚBLICA DE SAÚDE -MODELO DE ATENÇÃO - 2 -DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA – 17 (Financ./Capac. Instalada/Pol. Admin.) -DESENVOLVIMENTO DO MODELO DE SISTEMA - 6 -POLÍTICAS PÚBLICAS: ÁREA SOCIAL - 7 -REFORMA DEMOCRÁTICA DO ESTADO - 5 -MRSB - 4 Nelson R. dos Santos

2 POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE Modelo de Atenção 1- Atenção Básica /Sistema 2- Modelo de Atenção Desenvolvimento da Infraestrutura 3- Crescimento de Estabelecimentos/Emprego 4- Emprego Médico/Leitos 5- % Orçamento (M e E) 6- Produção/ RCU x Despesa MS 8- Gasto Público/PIB 9- Participação F.E.M 10- Financ. Públ. e Priv. 11- Tabela OMS 12- Intervenções F 13- Gastos com Saúde/ SUS e SS 15- % Afiliados a planos 16- Subsídio SS

3 POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 17- Gastos Tributários/Saúde 18- Equip. Méd./ h 19- Capac. Instalada Assist. Desenvolvimento do Modelo de Sistema 20- Sistema de Saúde: Modelos 21- Desenvolvimento do SUS 22- Estratég. Congr. 23- Estratég. Incongr. 24- Estrateg. Incongr. 25- Estrateg. Incongr. 26- Relatório BIRD 27- Política Pública Políticas Públicas: Área Social 28- Dias Trabalhados x Trib. E Benef. 29- Emprego Público 30- Regressiv. Sist. Tribut. 31- Financeiriz. Orçam. Públ.

4 POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE 32- OGU/ Perspectivas Reforma Democrática do Estado 34- Sociedade – Estado – Governo 35- Estado Unitário e Federado 36- Estado U e F com práticas 37- Reforma do Estado 38- reforma do Estado 95/ MRSB 40- Cenário 75/ Cenário Cenário 90

5 ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE/SISTEMA Atenção Básica Acesso: Dois sentidos Riscos/prom. – Prot. Diag. Trat. Precoce/Cuidado Continuado Agudos – Crônicos - Egressos Adscr. – UBS/Sf – Equipe Cob – Resol. – Porta Orient. Orden. Cuidado Integr./Regionaliz. Univ. – Equid. – Partic. 1

6 MODELO DE ATENÇÃO Necessidades da População Promoção – Proteção – Recuperação. Região / Micro – região Profissionais de Saúde Política de Pessoal Prestadores de Serviços Públicos Privados Compl. Fabricantes / Fornecedores Medicamentos Equipamentos 2

7 Crescimento Estabelecimentos de Saúde públ. * 1976: > 2005: priv. * Munic. (92,7%) AMS/IBGE – Públicos Fed (42,6%) (7,3%) Est (41,2%) (23,9%) Mun (16,2%) (68,8%) Privados (SUS)Em Crescimento Empregos de Saúde 1980 – 2005

8 Emprego Médico e Leitos Hospitalares nas 3 Esferas – 2005 (Fonte: AMS/IBGE - DATASUS) 4 Médicos Municipal (+129,2%) Estadual (+ 12,1%) Federal (-12,0%) Leitos Municipal (+95,4%) Estadual (-17,9%) Federal (-28,6%)

9 % Orçamento para Saúde (Média Municipal) (Fonte: MS – SIOPS, Estudos de Gilson Carvalho) – 14,4 %2002 – 16% 2008 – 19,5% % Em 2.011: 13,7 bi acima dos 15% (33% a mais) Cumprimento da EC-29: – 2011 – 96,9% a 99,58% dos M. Até 20 mil: 3.937(71%); mil: 1.024(18%); mais de 50 mil: 603 (11%) % Orçamento para Saúde (Média Estadual) Estados com 12% ou mais: 17 Estados entre 10 e 12%: 9 Estado com 5%: 1 F: Orçamento Federal: VNP ano anterior (Fonte: MS - SIOPS) Média 12%: 2011

10 Produção SUS – Atenção Básica: Consultas, Atendimentos, Primeiros Cuidados (2,9 bilhões), Promoção e Vigilância de Saúde (535 milhões), Vacinações (140 milhões). Total – 3,57 bilhões. -Média e Alta Complexidade: 1,9 bilhões -Exames laboratoriais: 495 milhões -RX: 70 milhões/Ultrasons, Tomografias e Ressonâncias: 21,8 milhões -Atendimentos odontológicos: 220 milhões -Seções de hemodiálise: 11,2 milhões -Seções de radioquimioterapia: 9 milhões -Seções de Fisioterapia: 55 milhões -Internações: 11,1 milhões -Cirurgias: 5,4 milhões ( Cardíacas: 215 mil, Transplantes: 12 mil) Fonte: DATASUS e Sistemas Específicos de Informações em saúde/MS 6

11 Variação da % da Receita Corrente da União/PIB versus Variação da % da Despesa do MS/Receita Corrente da União Fonte: MS – MF 7

12 % Gasto Público Saúde no PIB *Abaixo de Cuba, Argentina, Uruguai, Costa Rica e Panamá (Países europeus, Japão e EUA: 6.5 a 8.5%) Fonte: MS/MF 8 ANOS FEDERAIS1,73% 1,8% ESTADOS + MUNICÍPIOS 1,17%1,74%2,0% TOTAL2,90%3,47%3,8%

13 % Participação Federal e de Estados + Municípios no Financiamento Público da Saúde no Financiamento Público da Saúde AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DA RETRAÇÃO F: 2011 Retenção da ReceitaPartic Segundo a ReceitaSegundo o esforço Municipal 60% 24% 16% 72 bi – 47% 40 bi – 26% 42 bi – 27% 92 bi – 60% 37 bi – 24% 25 bi – 16% 157,5 bi 63,0 bi 42,0 bi 100%154 bi – 100% 262 bi (70%>) ANOSFEDERAL ESTADOS + MUNICÍPIOS % 46% % 54% Fonte: SIOPS/MS/IPEA/Estudos Gilson Carvalho

14 FINANCIAMENTO PÚBLICO E PRIVADO QUEDA DO VALOR REAL REPASSES FED. (IGPM) (1.998 – 2.010) AB (PAB fixo e variável) e SAMU: 30 A 50% Elevação Nominal: AB - pouco acima de 20% MAC - pouco abaixo de 80% PÚBLICO OPPSS (INAMPS)2.008 (SUS) Atendim.70%60%9%21% Intern.75%67%6%20% Paim etali (PNAD/AMS)

15 ESTATÍSTICAS SANITÁRIAS MUNDIALES - DADOS DE PUBLICAÇÃO DA O.M.S % PIB % PUBL. TOTAL SAÚDEPUBL. SAÚDEGASTO TOTAL SAÚ. P.C. PÚBL. (U$/PPA) Alemanha*10,57,874,6 (22,0)2.927 Austria*10,5876,8 (20,9)3.059 Canadá9,86,869,5 (30,5)2.688 Dinamarca*9,97,980,1 (15,3)3.057 Espanha96,369,7 (26,9)2.049 Finlândia*8,86,270,7 (24,5)2.332 França*11,28,575,9 (21,4)2.922 Inglaterra8,77,182,6 (17,4)2.662 Irlanda8,76,776,9 (23,1)2.920 Itália8,76,676,3(23,7)2.164 Portugal*10,67,167,4 (28,5)1.737 Suécia*9,47,378,1 (16,8)2.829 Austrália*8,55,665,4 (29,1)2.201 Japão8,36,780,5 (18,0)2.268 Nova Zelândia9,77,880,2 (19,8)2.130 MÉDIA9,57,175(25)2.530 Argentina**7,45,371,3 ( 42,7)757 Brasil8,43,744,0 (56,0)385 Chile7,53,344,0 (56,0)479 Costa Rica9,46,366,9(33,1)708 México5,92,746,9(53,1)393 Uruguai7,8563,1(36,9)619 * Diferenças dentro da margem de erro aceitável dos cálculos. ** Possível superestimação do componente público. 11

16 Intervenções Político – Administrativas: – 30% OSS ( 106,6 bi/2008) (48,4) – 25% da CP (84,3 bi/2007) (44,3) CPMF – EC / PL 01/03 - PL 121/07 – 10% RCB (8,5% - 10%) – PL 306/08-VNP 2012 – Lei 141 Em Andamento: PEC 233/08: Extinção COFINS – CSLL – PIS/PASEP 12

17 GASTOS COM SAÚDE NO BRASIL – 2008 e Fonte: SPO – SIOPS/MS, POF/IBGE e ANS Estudos Gilson Carvalho R$ Bi% % PIB Total Público % 46% 3,7% Fed % 47% Est % 26% Mun % Total Privado % 54% 4,2% Pl./Seg % 48% Medic % 35% Direto % 16% Total Geral ,0%

18 SUS e SS: COBERT. E PER- CAPITAS 14 Fontes: ANS em Tributação e Equidade no Brasil – IPEA, 2010 MF, MPOG em Gilson Carvalho. SUS SS Em 2008: 82,5% da pop. Acima de 5 SM de renda; com plano privado (PNAD)

19 No País: - Atendimento Ambul. – 7,0% Exames Complem. – 8,4% Procedim. Alta Complex. – 11,6% - Do total de atendimento dos afiliados: 11,8% no SUS(18% na PMS) Internações – 6,7% Cirúrgicas – 9,0% - Do total de internações dos afiliados: 15,4% no SUS(19,3% na PMS) (PNAD / IBGE / 2003) ( Pesquisa Mundial de Saúde. PMS, Via cava, 2005) Na Região Metropolitana SP: - 15% dos afiliados (IBOPE – 2007/2008) % de afiliados a planos privados nos atendimentos do SUS 15

20 SUBSÍDIO PÚBLICO/ SAÚDE SUPLEM. DEDUÇÃO IRPF/ IRPJ ISENÇÕES HOSP. FIL. ISENÇÕES IND.FARM. Crescim : 73,6% (MS:49,9%) Fonte:IPEA/2011 Estimativa das deduções e isenções/gastos MS em 2.011:40% CO-FINANC.PL.PRIV.SEV.PÚBL. (2 a 3 bi) NÃO RESSARCIM. AO SUS: 1,5 – 2,0 bi(.3bi) Fonte: MF em Tributação e Equidade – IPEA, 2010 CRESCIM. SS (Bilhões): Fat. -22,1-72,7/Desp. 17,5 -58,4 - 4,6 -14,3 Fonte: ANS 16 30,3% Gastos MS (2.006)

21 RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*) RELAÇÃO GASTOS DO MS / DEDUÇÕES E ISENÇÕES FISCAIS (*) 2003 – 26,4% 2004 – 27,0% 2005 – 25,7% 2006 – 30,6% (*) IRPF – IRPJ – IND. FARM. – HOSP. SFL GASTO TRIBUTÁRIO COM SAÚDE X GASTO DO MS 2003/ ,6% X 49,9% Fonte: Carlos Octavio Ocké Reis - (IPEA) – SUS: O Desafio de ser Único – 2009 – Valor Econômico de 24. Jan FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS POR EPS 2002: , : , : ,00 Fonte: Mario Scheffer e Ligia Bahia – Prest. de Contas ao TSE. 17

22 Equipamentos Médicos / hab. (AMS/IBGE/2005) 18

23 Capacidade Instalada Assistencial (AMS/IBGE ) Provisão das Internações SUS – 70% Operadoras Priv. – 25% Gasto direto – 5% (PNAD/IBGE ) 19

24 EUROPEUEUABRASIL % Públ. – Priv.75% - 25%47,8% - 52,2%44% - 56% % Públ. - PIB7,1% - 2,6% (9,4%) 7,2% - 8% (15,2%) 3,7% - 4,7% (8,4%) pc Públ.. – Priv. (US$) – 822 (3.352) – (7.164) 385 – 490 (875) APS85/95%*40% * 53% (163,2 mi): Segur. Priv. – 27% (83,1 mi): Gov. – 15% (46,2 mi): Desc. – 5% (15,4 mi): Direto 20 SISTEMAS DE SAÚDE: MODELOS OMS/2008

25 - Contexto: Política Pública e Jurídico – Legal - Rumo Inicial Maior: CF e LOS Princípios e Diretrizes - Rumos Adicionais Menores: Estratégias Realização da Política Pública Forças/Interesses: sociais e políticos Negociações/Normas infra-legais Poder Executivo (Gestores e Conselhos) DESENVOLVIMENTO DO SUS 21

26 - Fundos de Saúde - Criação e funciona/dos CS - Colegiados Interfederativos (COSEMS/CONASEMS) - Ordenação da Descentralização - NOBS - Direção Única - Capacidade de Gestão Descentralizada: Cobert. e Acesso De Sistemas Da Prestação de Serviços: Produtiv./ Centrais de Regul. - AB Estruturante - Micropolítica/Microprocesso de trabalho – Mostras Exitosas - EC29-PARCIAL - Pacto/2006/Colegiados de Gestão Regional (CIR) - Lei /2011 e Decreto 7508/ Lei 141/ parcial ESTRATÉGIAS CONGRUENTES (CF E LOS) (Política Explícita) 22

27 - Retração do Financ. Federal - Subsídio Públ. Fed. aos Planos Priv. - Postergação: Reforma do Estado/ Democr. e Admin. Descentr. – Auton. Gerenc., Orçam. e Financ. Planeja/Ascend.: Metas QQ – Prior. – Particip./ Controle - Custo (Continua) ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) 23

28 - Desdobramentos: na Gestão Desc. e no Gerenc. da Prest. de Serv. - Desinvest. nos propr. Públ: crescim. anômalo priv. complem. - Precariz. do repasse F à AB e MAC - Precariz. da Gestão de Pessoal: Terceiriz. – Estat. – CLT/LRF - Superpos. priv. compl. e cred. SS - Acesso privil. SS SUS - Gerenc. Priv. de própr. Públ. – (Lei nº 9.637/98) – Venda no Merc. - Depend. da GD: proj/metas/prior. F (incent.) - Control. de jorn., assid., cds esperas, requis., ret., enc., prescr. (Continua) ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) 24

29 ESTRATÉGIAS INCONGRUENTES (CF E LOS) (Política Implícita) Desdobramentos: Oferta/Utiliz. dos Serviços Angústia da GD e parte dos TS: Escolha de Sofia Adesão à SS: Classe Média e Trabalhadores sind. (oferta demanda) AB focaliz. e SUS compens. aos 75% e complem. aos 25% Hegemon. do Modelo Oferta (interesses Ind., Prest., Prof.) Sobre o Modelo Necess. e Dir. da Popul. Polít. de Est.: Mod. EUA x Mod. europeu 25

30 RELATÓRIO BANCO MUNDIAL/1.995 Relatório Banco Mundial: Brasil/1.995 (Adaptado da Tese O Banco Mundial e as Política de Saúde no Brasil nos Anos 90: Um Projeto de Desmonte do SUS – Maria Lucia Frizon Rizzoto – 2.000) 1. Desaconselha a Descentralização com Acesso Universal e Equidade porque não haverá recursos governamentais. 2. Propõe revisão Constitucional e Institucional para: 2.1 – Fortalecer os Estados para assumirem os serviços assistenciais clínicos, fugindo da inexperiência e corrupção das Secretarias Municipais de Saúde. 2.2 – Assunção pelo governo federal do papel de regulamentar políticas de contenção de custos e de restrição do acesso, e estimular o co-pagamento e a instituição de mercados internos nos sistemas públicos. 2.3 – Extinguir a preferência às entidades filantrópicas sem fins lucrativos. 2.4 – Estimular a ampliação de planos e seguros privados. 2.5 – Reduzir os investimentos públicos em assistência médica e enfatizar as ações preventivas. 2.6 – Focalizar os serviços públicos à população pobre e para tanto reformar instituições e o sistema financeiro. 2.7 – Aumentar a produtividade e limitar a tecnologia ou o acesso à tecnologia. 26

31 POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSFERÊNCIAS DE RENDA- Consumo / Direito do Consumidor SM-BPC-BF X SUBSÍD. OPPSS – CRED. DÍV. SISTEMAS PÚBLICOS – DIREITOS HUMANOS / Direito social de Cidadania EDUC.- SAÚDE – TRAB. – MORAD.–LAZER – SEGUR. PREV. SOC. PROT.MAT./INF- ASSIST. DESAMP. EQUÍLIBRIO DINÂMICO E TENSO Valores: Direitos Hum./Sociais x Individ./Categ. (Cidad.) (Consum.) Consciência: Direitos, Polít., Mobiliz.: Relação Forças Constituição e Lei: Legal x Real (Infra-legal) (Instituído x Instituinte) Polít. Públ.: Explícita x Implícita 27

32 - Tributos às três esferas de governo Saúde, Educação, Previdência, Segurança, Pedágio (*) População brasileira de renda mensal entre R$ 3.000,00 e R$ ,00 (**) Na França, Inglaterra e Suécia: assegurados com qualidade a toda a população pelas políticas públicas de Estado Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário Dias trabalhados/ano no Brasil para pagar em 2008: 28 % CARGA TRIB./PIB Brasil: Cresceu de de 27,0% a 35,8% (Em 2007 com CPMF: 34,7%) Can., Ingl., Esp., Ital., Fr. e Din. em 2007: Entre 33,3% e 48,9% Fonte: FSP/Rec. Fed.

33 EMPREGO PÚBLICO NO TOTAL DOS OCUPADOS ESTUDO COMPARADO – IPEA – MARÇO/2.009 DINAMARCA – 39,3% SUÉCIA – 33% CANADÁ – 19,9% ESPANHA – 15% FRANÇA – 14,4% EEUU – 14,9% PANAMÁ – 17,8% URUGUAI – 16,3% ARGENTINA – 16,2% BRASIL – 11% 29

34 % dos tributos/PIB Bens e Serviços – 17,3% Folha Salarial – 8,0% Renda e Patrimônio – 7,9% REGRESSIVIDADE DO SIST. TRIBUT. BRAS. 30 % dos tributos na renda familiar Até 2 SM: 54% Acima de 30 SM: 29% Fonte: IPEA Bens e Serviços Folha Salarial Renda e Patrimônio – Impostos Diretos – Quase 20% da Receita. Países desenv.: +/- 35% 25,3% Impostos Indiretos – Quase 50% da Receita

35 FINANCEIRIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PÚBLICOS ( % nos gastos do Orçamento Geral da União de – 2.005) 31

36 ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO/ R$ Trilhão bilhões (44,93%): Dívida (Juros, Amortiz. Refin.) Prev. Soc. (22,12%) Est./Mun. (9,24%) Saúde (3,9%) Educação. (2,8%) Assistência Social (2,7%) Transporte (0,7%) Segurança (0,5%) Energia (0,04%) Saneamento (0,04%) Fonte: STN /MF 2005: 42,45% : 44,93% : 45,05% : 47,19%

37 PERSPECTIVAS 33 PACTO SOCIAL – FEDERADO: 1.987/1.988 PACTO FEDERADO – SOCIAL: 1.993/1.994 PACTO FEDERADO: 2005/2006 A DESMOBILIZAÇÃO: 1990 REMOBILIZAÇÃO: SOCIEDADE – ESTADO MACROPOLÍTICA / MACROECONOMIA X MICROPOLÍTICA / MICROPROCESSO DE TRABALHO A SUSTENTABILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SUS CONSTITUCIONAL

38 SOCIEDADE Processo Produtivo: Bens, Serviços, Meios, Riqueza Apropriação, Acesso, Distribuição Tensões, Conflitos, Valores socioculturais O Poder ESTADO Pacto Social: Conviv., Ordem, Arrecad., Redistrib., Coerção Poder: Executivo, Legislativo, Judiciário Hegemonia x contra hegemonia Republicano x Pré-Republicano Constituição: Instituído x Instituinte GOVERNO Delegado pela Sociedade e Estado: Democra. x Autorit. Leis: Instituído x Instituinte 34

39 ESTADO UNITÁRIO Centralização/Desconcentração/Delegação Patrimonialismo/Burocratismo/Cartorialismo/Corporativismo Atividades meio e fim: Negócios de Estado Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext. ESTADO FEDERADO Descentralização/Autonomia/Democratiz./Transferência Entes Federados – Instituições e Órgãos Públicos Pacto Federado x Autonomia Atividades meio e fim: Negócios de Estado Demandas Sociais Projeto de Nação – Rel. Ext. 35

40 ESTADO UNITÁRIO/PRÁTICAS FEDERATIVAS ESTADO FEDERATIVO/PRÁTICAS UNITÁRIAS Pacto Social: Hegemonia x Contra Hegemonia Brasil: Colônia/Reinado/Império/República (Patrim/Burocr./Cartor./Corpor.) Revol. Séc.19 A Saga das Elites Descentr./Democr. X Recentr./Desconc.: Ciclos – 1963 (58/63) – (1.980) (1.980) – –> Ref./Democr. X Ref. 95/97 Na saúde: Campanhismo + Prev.Soc 3º Conf. Nac. MRSB + MMS 36

41 REFORMA DO ESTADO Política, Democrática e de Gestão Processo Civilizatório Democr. Represent. e Particip.: Cogestões, Parlament., etc. Redistr. de Renda/Redução da desig. Polít. Públ. de Qual./Direitos Hum. Bás./Univers. Relações entre Poderes de Est.: Iguald./Auton./Complem. Relações Estado-Grande Capit. (Ex.: Dív. Públ.) Relações entre os Entes Federados (Desc./Auto./Pact.Interf./Instit./Estabelec.Públ.) Reforma Tributária 37

42 REFORMA DO ESTADO 1.995/1.997 ESTADO INTERVENTOR REGULADOR REGUL. RELAÇÕES DE MERC AGENTES: OPERAD. – PREST. – CONS. – FABR./FORN AGÊNCIAS: DIRETORIAS/CONSELHOS NOVO PODER ENTRE PODERES, ESTADO DENTRO DO ESTADO Edson Nunes ABERT. IMP./DESMONTES/PRIVATIZ./REGUL./PART.SOC. NÚCLEO ESTRAT.: EXEC./LEG/JUD./MP ATIV. EXCL.: SEG. PÚBL., S.S. BÁS.: ADM. INDIR. ATIV. Ñ EXCL.: ENT. PÚBL. Ñ ESTATAL 38

43 MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA CENÁRIOS (9anos) 1985 –89 (4 anos) 1990 (21 anos) 39

44 Campanhismo/Santas Casas/Previd. Social Raízes: 3ª CNS (1963) e Plano LM (1968) Progr. Compensatórios: CDS – L.6229/75 – PRONAN PIASS – FAS (80%/75%) – PPA (23 – 63%) NICHOS: MS - MPS - SEPLAN - CPC – OPAS – SES – SMS – ENSP – FSP – MPS HERZOG / MANOEL: 1975 Configuração do MRSB Mov. Mun.: MC – LD – Car – N – Camp. – J – SJC - POA Cursos Curtos (FSP - ENSP) CEBES/1976 – ABRASCO/1979 6ª CNS (1977) / 7ª CNS (1979) / Alma Ata / Prev. S. Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1979 CONASS – CIPLAN – CONASP: 1979 Proj. Periferia Urbana / MS: 1982 / 1985 Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 1982 AIS/1983 – Diretas já: 1983/84 CENÁRIO

45 Eleições Indiretas – Trancredo / Sarney (85) Absorção de Atores da Ref. Sanit. na sua Efetivação (Início) 8ª CNS: Ref. Sanit. – Valores (1986) CNRS (1987/1988) / Plenária Nac. Saúde SUDS (1986 – 1990) - Emergência dos Gestores Descentralizados Constituição Federal – 1988 / Cap. da Ordem Social Valores / Relação Soc. – Estado CONASEMS (1989) Simpósio sobre Política de Saúde – 1989 (C.D.) CENÁRIO

46 Leis 8080/90 e 8142/90 Sub financ. / Retração F Reforma do Est. SUS: até 1994 Reforma do Est. 1995/1997 Terceiriz. / RH / Agênc./OPPSS / Relação Públi. – Priv. EC – 29 (2000) Regulam. EC – 29: 01/03 – 121/07 – 306/08 (Versão Out/07) Simpósio Política Nac. Saúde – CD: 2005 Pacto / 2006 Conferência Nac. Saúde: 9ª - 10ª - 11ª - 12ª - 13ª - 14º Decreto 7508/2011, Lei /2011, Lei 141/2012 CENÁRIO CENÁRIO


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