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Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009.

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1 Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009

2 32,3 34,3 36,0 36,7 39,0 41,3 43,8 45,4 45,1 (TWh) 46,946,5 Desde Fev1999 >9GWh/ano ~200 Clientes ~20% Consumo 1999 2000 2001 20022003200420052006 2007 20082009E 3% 10% 16% 22% 16%11%3%14% Desde Jan 2002 MAT/AT/MT ~20.000 Clientes ~45% Consumo Desde Jul 2004 MAT/AT/MT/BTE ~50.000 Clientes ~54% Consumo Desde Set 2006 Todos os Clientes ~6.100.000 Clientes 100% Consumo Clientes Elegíveis Sistema eléctrico nacional Mercado Livre Clientes Elegíveis à tarifa Clientes Não Elegíveis O mercado livre em Portugal tem registado uma evolução errática desde o início do processo de liberalização… 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx 1

3 … em grande parte devido a tarifas reguladas que ora limitam, ora permitem aos operadores competir a preços de mercado... 0 50 100 150 200 250 300 19992000200120022003200420052006200720082009 Preço PoolTarifa ReguladaComponente de Energia Índice (1999) A tarifa de venda regulada não tem acompanhado a evolução dos preços da energia em mercado 54% 59% 58% 56% 50% 69% 3% 5% 8% 9% 12% 20% 2% 35% 29% 28% 27% 26% 25% 26% 8% 7% 6% 5% 2% 100 108 116120 122 125 1999- 2001 2002-200420052006200720082009 Energia UGS RedesComercialização Tarifa média a preços correntes - Até 2009, os aumentos tarifários foram conseguidos através da limitação da componente de energia da tarifa regulada. Em 2009, a evolução tarifária foi limitada através de medidas extraordinárias (…slide 4) 2 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx

4 … arbitrando nos segmentos de Clientes que pagam tarifas reguladas de venda mais elevadas, por estarem a subsidiar outros Clientes -17% -20% -11% -15% 3% -2% 5% 0% 2% 5% -17% -8% MATATMTBTEBTN IP Quem subsidia Quem é subsidiado 4%14%31%8%42%3% Consumo Subsidiação da tarifa regulada entre níveis de tensão A manutenção de tarifas de venda reguladas restringe a atractividade da comercialização, sobretudo nos segmentos subsidiados -6% -0,5% 3% 0,5% 7% 6,90 KVA >=13,80 KVA e <= 20,7 KVA Quem subsidia Quem é subsidiado 58%25%8%9% do # Clientes Subsidiação da tarifa regulada BTN simples entre escalões de potência 10,35 KVA 1% <=5,75 KVA 09 08 09 07 Até 2009, mais de metade dos Clientes residenciais eram beneficiados por subsidiação cruzada na BTN simples. Essa subsidiação acabou num único movimento em 2009 3 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx -0,5%

5 20082009 Brent 133,272,8 $/bbl 20082009 76,6 35,2 /MWh Preço de Mercado (Spot Portugal) A competitividade do mercado livre em 2009 é também o resultado de uma acentuada descida dos preços da energia. Esses preços, entretanto, têm vindo a recuperar, embora a recuperação do Brent ainda se não tenha reflectido no preço da electricidade As tarifas de 2009 têm permitido a emergência de algum mercado livre O aumento das tarifas em 2009 foi limitada através do diferimento em 15 anos (2010-2024) quer do deficit tarifário 07/08 quer dos sobrecustos da PRE 09, ao mesmo tempo que se operava a integral recuperação do impacto positivo do sobrecusto da PRE 08 Energia @50/MWh Redes UGS 2008 Sem DL 165/2008 Impacto do DL 165/2008 Final 2009 111 /MWh 158 /MWh 117 /MWh Energia @70/MWh UGS Redes -1 700 M Diferimento do Custo da Energia 07/08 e Não Reconhecimento Sobrecusto PRE 09 +42% -88% -1% +42% +4,9% 4 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx

6 Se for preciso concluir… Tarifas reguladas de venda que não reflectem os custos de fornecimento de energia são promotoras de um ambiente competitivo adulterado Quando criam deficit, retiram os comercializadores do mercado, colocando em causa o investimento feito nos Clientes e nas operativas comerciais Quando geram superavit, propiciam margens apreciáveis a curto prazo A subsidiação cruzada restringe a atractividade comercial a alguns segmentos de Clientes (arbitragem sobre ineficiências tarifárias) Mesmo com aditividade plena, a actividade comercial estaria sempre limitada pela reduzida margem de comercialização O custo de servir o cliente no mercado livre inclui componentes inexistentes no mercado regulado (descontos, recuperação de incobráveis, campanhas comerciais, etc) Os acordos celebrados entre Portugal e Espanha apontam para o fim das tarifas reguladas e para a criação de tarifas de último recurso para alguns Clientes Em Espanha as tarifas reguladas de venda já se encontram eliminadas com excepção da tarifa de último recurso para BT<10kVA Crê-se que estão criadas as condições para o fim das tarifas em Portugal em 2010 5 20090921 - Concorrência no Mercado Energético.pptx


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