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Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009.

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1 Concorrência no Mercado Energético Politicas Tarifárias e Fiscais Vasco Coucello Cascais, 21 de Setembro de 2009

2 32,3 34,3 36,0 36,7 39,0 41,3 43,8 45,4 45,1 (TWh) 46,946,5 Desde Fev1999 >9GWh/ano ~200 Clientes ~20% Consumo E 3% 10% 16% 22% 16%11%3%14% Desde Jan 2002 MAT/AT/MT ~ Clientes ~45% Consumo Desde Jul 2004 MAT/AT/MT/BTE ~ Clientes ~54% Consumo Desde Set 2006 Todos os Clientes ~ Clientes 100% Consumo Clientes Elegíveis Sistema eléctrico nacional Mercado Livre Clientes Elegíveis à tarifa Clientes Não Elegíveis O mercado livre em Portugal tem registado uma evolução errática desde o início do processo de liberalização… Concorrência no Mercado Energético.pptx 1

3 … em grande parte devido a tarifas reguladas que ora limitam, ora permitem aos operadores competir a preços de mercado Preço PoolTarifa ReguladaComponente de Energia Índice (1999) A tarifa de venda regulada não tem acompanhado a evolução dos preços da energia em mercado 54% 59% 58% 56% 50% 69% 3% 5% 8% 9% 12% 20% 2% 35% 29% 28% 27% 26% 25% 26% 8% 7% 6% 5% 2% Energia UGS RedesComercialização Tarifa média a preços correntes - Até 2009, os aumentos tarifários foram conseguidos através da limitação da componente de energia da tarifa regulada. Em 2009, a evolução tarifária foi limitada através de medidas extraordinárias (…slide 4) Concorrência no Mercado Energético.pptx

4 … arbitrando nos segmentos de Clientes que pagam tarifas reguladas de venda mais elevadas, por estarem a subsidiar outros Clientes -17% -20% -11% -15% 3% -2% 5% 0% 2% 5% -17% -8% MATATMTBTEBTN IP Quem subsidia Quem é subsidiado 4%14%31%8%42%3% Consumo Subsidiação da tarifa regulada entre níveis de tensão A manutenção de tarifas de venda reguladas restringe a atractividade da comercialização, sobretudo nos segmentos subsidiados -6% -0,5% 3% 0,5% 7% 6,90 KVA >=13,80 KVA e <= 20,7 KVA Quem subsidia Quem é subsidiado 58%25%8%9% do # Clientes Subsidiação da tarifa regulada BTN simples entre escalões de potência 10,35 KVA 1% <=5,75 KVA Até 2009, mais de metade dos Clientes residenciais eram beneficiados por subsidiação cruzada na BTN simples. Essa subsidiação acabou num único movimento em Concorrência no Mercado Energético.pptx -0,5%

5 Brent 133,272,8 $/bbl ,6 35,2 /MWh Preço de Mercado (Spot Portugal) A competitividade do mercado livre em 2009 é também o resultado de uma acentuada descida dos preços da energia. Esses preços, entretanto, têm vindo a recuperar, embora a recuperação do Brent ainda se não tenha reflectido no preço da electricidade As tarifas de 2009 têm permitido a emergência de algum mercado livre O aumento das tarifas em 2009 foi limitada através do diferimento em 15 anos ( ) quer do deficit tarifário 07/08 quer dos sobrecustos da PRE 09, ao mesmo tempo que se operava a integral recuperação do impacto positivo do sobrecusto da PRE 08 Redes UGS 2008 Sem DL 165/2008 Impacto do DL 165/2008 Final /MWh 158 /MWh 117 /MWh UGS Redes M Diferimento do Custo da Energia 07/08 e Não Reconhecimento Sobrecusto PRE % -88% -1% +42% +4,9% Concorrência no Mercado Energético.pptx

6 Se for preciso concluir… Tarifas reguladas de venda que não reflectem os custos de fornecimento de energia são promotoras de um ambiente competitivo adulterado Quando criam deficit, retiram os comercializadores do mercado, colocando em causa o investimento feito nos Clientes e nas operativas comerciais Quando geram superavit, propiciam margens apreciáveis a curto prazo A subsidiação cruzada restringe a atractividade comercial a alguns segmentos de Clientes (arbitragem sobre ineficiências tarifárias) Mesmo com aditividade plena, a actividade comercial estaria sempre limitada pela reduzida margem de comercialização O custo de servir o cliente no mercado livre inclui componentes inexistentes no mercado regulado (descontos, recuperação de incobráveis, campanhas comerciais, etc) Os acordos celebrados entre Portugal e Espanha apontam para o fim das tarifas reguladas e para a criação de tarifas de último recurso para alguns Clientes Em Espanha as tarifas reguladas de venda já se encontram eliminadas com excepção da tarifa de último recurso para BT<10kVA Crê-se que estão criadas as condições para o fim das tarifas em Portugal em Concorrência no Mercado Energético.pptx


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