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1 1. 2 2 Países objecto do estudo Regimes de emprego Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça Boas Práticas Alemanha;

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2 2 2 Países objecto do estudo Regimes de emprego Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça Boas Práticas Alemanha; Espanha; Finlândia; França; Irlanda; Itália; Reino Unido; Suécia; Suíça + Portugal

3 3 3 Objectivos do estudo Identificar as principais características de diferenciação dos regimes de emprego, de carreiras e de sistemas remuneratórios Identificar eventuais inter-relações entre regimes de emprego, de carreiras e sistemas remuneratórios Identificar eventuais clusters de regimes de emprego Avaliar a eventual correlação entre clusters de regime de emprego e Boas Práticas

4 4 4 Metodologia Pesquisa bibliográfica e documental; Recolha de informação junto de informadores relevantes; Avaliação da importância da Administração Pública em termos de emprego; Identificação dos principais parâmetros de caracterização dos diferentes regimes; Análise de similaridade; Identificação de parâmetros quantificáveis para a avaliação de Boas Práticas; Construção e avaliação de um índice compósito representativo de Boas Práticas; Construção de uma metodologia para estabelecer o ranking dos países relativamente às Boas Práticas

5 5 5 Regimes de emprego público (com vínculo de subordinação) PaísesEmprego público Repartição Regimes Emprego Nomeação CIT Alemanha Espanha Finlândia França Irlanda Itália Reino Unido Suécia Suíça 12,3% 11,9% 22,9% 28,0% 17,9% 14,1% 20,4% 31,5% 15,4% 40,4% 60% 19% 55% 58,7% 17% 9,3% Residual Funções de soberania 59,6% 40% 81% 45% 41,3% 83% 90,7% ~ 100% n.d.

6 6 6 Dualidade à excepção da Suécia Regimes de emprego público Especificidades mais marcantes Reino Unido e Suíça nomeação residual Alemanha CIT predominante nos serviços de saúde Irlanda CIT predominante no sector da educação Regime de aquisição de serviços Finlândia, Irlanda e Itália Nos restantes países não existe informação disponível

7 7 7 Processos de recrutamento 1)Concurso público externo para qualquer regime de emprego Finlândia; Irlanda; Itália; Suíça 2)Concurso público externo só para regime de nomeação Alemanha; França; Reino Unido 3)Casos específicos Espanha (não há uma regra comum obrigatória) Suécia (concurso público só para Juízes e Diplomatas)

8 8 8 Existe o regime de carreiras em todos os países Às categorias e/ou às posições remuneratórias correspondem determinados conteúdos funcionais Critérios para a estruturação das carreiras -Habilitações académicas -Grupos socioprofissionais -Níveis de Administração (Central, Regional, Local) Regimes de carreiras

9 A todos os empregados públicos em regime de nomeação 2 – Casos específicos de CIT Alemanha – Médicos e outros profissionais da saúde Irlanda – Professores Itália – Grupos socioprofissionais, através da contratação colectiva Suécia – Juízes, Procuradores, Forças de Segurança e pessoal dos Negócios Estrangeiros A quem se aplica ?

10 10 Para categorias ou cargos imediatamente superiores Processos de promoção Alemanha por mérito, após período probatório Espanha por mérito França conforme o grupo socioprofissional -avaliação por comissão paritária -concurso interno -concurso externo Itália procedimentos variáveis, em função dos CCT Reino Unido por mérito, experiência e competências; regulação diversificada por agências e departamentos Suécia por mérito Suíçapor mérito

11 11 Para categorias ou cargos não imediatamente superiores Processos de promoção Alemanha concurso e período de formação Irlandaconcurso Reino Unido selecção através do Fast Stream Development Programme

12 12 Necessário o acordo do trabalhador ou de Organizações representativas dos trabalhadores Sistemas de mobilidade Alemanha; Espanha; França; Itália; Suíça Outras condições Espanha indemnizações quando não há acordo Françasituação familiar dos trabalhadores Irlandamobilidade voluntária e com apoio à integração familiar Itáliamobilidade compulsiva só por decisão do Departamento do Serviço Público

13 13 Sistemas de remuneração Em todos os países existe um salário base acrescido de suplementos Quem estabelece os salários base ? Parlamento Alemanha; Espanha (CIT); Irlanda GovernoReino Unido; Suíça; Espanha e França (regime de nomeação) CCT Alemanha (CIT); Finlândia; França (CIT); Itália; Suécia Tipos de suplementos mais usuais Mérito; abonos de família; função; residência

14 14 Estruturação das remuneração Regime geral Em quase todos os países as remunerações estão estruturadas por grupos, carreiras ou categorias profissionais Excepções Estruturação por bandas remuneratórias: Suécia; Suíça; Finlândia Multiplicidade de tabelas dependentes dos CCT: Itália

15 15 Equiparação remuneratória entre o sector público e o privado Profissões mais qualificadas – salários mais altos no sector privado Profissões menos qualificadas – salários mais altos no sector público Sem grandes diferenças Salários mais baixos no sector público Finlândia França Suíça Irlanda Itália Suécia Alemanha Reino Unido

16 16 Aumento de remunerações por escalão Antiguidade e desempenho Neste âmbito existem três grupos de países: Alemanha (excepto professores, Dirigentes e Altos funcionários) França; Irlanda; Reino Unido (caso das Forças de Segurança) Antiguidade Espanha; Itália Sem escalões – aumento devido ao desempenho Reino Unido (civil servants; profissionais de saúde) Suíça Alemanha (professores)

17 17 Análise de similaridade Matriz de análise taxionómica binária Alemanha Espanha Finlândia França Irlanda Itália Reino Unido Suécia Suíça Total Regime de nomeação só para funções de soberania Diferenciação para funções de maior criticidade Prevalência do sistema de carreirasQuadros de pessoal limitativos do recrutamento / promoção Recrutamento maioritariamente por concurso público Formação específica obrigatória prévia ao início de funções Progressão por antiguidadePossibilidade de aumento de escalão remuneratório quando na mesma função Recrutamento externo para cargos superiores Remuneração sempre em função do desempenho Remuneração em função das habilitações académicas

18 18 Resultados da análise de similaridade Grau de similaridade mais elevado para: -Recrutamento maioritariamente por concurso público; -Remuneração em função das habilitações académicas; -Diferenciação das funções com maior criticidade; -Regime de nomeação não é apenas para funções de soberania

19 19 Resultados da análise de similaridade Grau de similaridade significativo -Quadros de pessoal limitativo de novos recrutamentos ou promoções; -Recrutamento directo (sem concurso) para cargos dirigentes; -Possibilidade de subida por escalão, mantendo a mesma função

20 20 Diagrama multi-dimensional de proximidade entre os países

21 21 Países com melhores práticas Boas Práticas da Administração Pública Bom desempenho no cumprimento da Missão Necessidades básicas da população asseguradas Desenvolvimento do país Coesão social

22 22 Indicadores representativos de Boas Práticas Parâmetros: Indicadores:QualidadeEficiênciaEficácia Índice de desenvolvimento humano xx Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género xx Percepção da saúde x Disponibilidade de serviços e-Gov x Utilização de serviços e-Gov x Corrupção xx Prazos de pagamento xx

23 23 Valores dos indicadores de desempenho Indice de Des. Humano (posição) Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género Percepção do estado de saúde Tempo de pagamento (nº dias) Corrupção Disponibilidade de serviços e- gov (% de serviços) Utilização de serviços e-gov (% empresas) 0 - muito corrupto 10 - nada corrupto Irlanda 0,950,951 Muito bom55, Suécia 0,9510,949 Muito bom37, Suiça 0,9470,944Bom48, Finlândia 0,9470,945Bom25, França 0,9420,94Bom68, Itália 0,940,934Bom138,34,95887 Reino Unido 0,940,938Bom47, Espanha 0,9380,933Bom116, Alemanha 0,9320,928Bom Portugal 0,9040,902Normal155,46.660

24 24 Ranking dos países, relativamente a cada indicador e desempenho médio de cada país Índice de Des. Humano Índice de desenvolvimento humano ajustado ao género Percepção do estado de saúde Tempo de pagamento Disponibilidade de serviços e-Gov Utilização de serviços e- Gov (% empresas) Desempenho (posição média) Corrupção Suécia ,00 Finlândia ,29 Irlanda ,57 Suíça ,33 Reino Unido ,57 França ,57 Itália ,57 Espanha ,57 Alemanha ,17 Portugal ,43

25 25 Comparação do grau de desempenho das Administrações Públicas Suécia Finlândia Irlanda Suíça Reino Unido França Itália Espanha Alemanha Portugal

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